Foto: Eduardo Maia

Com uma pauta voltada para a mobilidade urbana entre os municípios da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez diversas cobranças ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) nesta terça-feira (13), no que tange a recuperação das rodovias RN-086, RN-087 e RN-288.

“A pedido da prefeita Noeide e de nossos vereadores, solicitamos que o DER/RN realize com urgência a recuperação asfáltica do trecho da RN-086 que cruza a zona urbana de Equador até o entroncamento com a BR-230, no Estado da Paraíba, uma vez que nossos conterrâneos de Equador estão comemorando a emancipação política do município ao longo desta semana. Em relação a RN-087, reiteramos a necessidade de recuperação do trecho entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz, na Serra de Santana, e fomos informados que, ao que tudo indica, as obras serão iniciadas na próxima semana”, explicou o parlamentar.

O deputado também solicitou que o DER tome providências quanto a recuperação da RN-288, que compreende os municípios de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas; uma vez que vários trechos da rodovia encontram-se esburacados em decorrência do período chuvoso.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais um cronograma de ações de fiscalização direcionado as cidades do interior do Estado. As intervenções foram realizadas no Agreste Potiguar e contemplou os municípios de Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Nova Cruz, Santo Antônio e Brejinho. A iniciativa busca contribuir com a segurança viária e combater ilícitos nas RNs.

As rodovias estaduais fiscalizadas pelos os técnicos do Detran em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram as RNs 003, 023, 092, 120 e 316. As fiscalizações resultaram na apreensão de 23 veículos e 35 autos de infração de trânsito foram lavrados. Mais de 94% das infrações registradas nas blitzen foram de natureza gravíssima.

Um fator notado pelos técnicos do Detran é que a maior parte dos veículos apreendidos foram retomados para devolução aos devidos proprietários, já que, além das irregularidades verificadas pela fiscalização, os carros e motocicletas foram vendidos sem a realização legal da transferência para o comprador.

“Há casos em que o veículo passou por vários donos sem fazer a transferência do titular e o proprietário fica recebendo notificações sem saber a localização do automóvel”, explicou o subcoordenador de Fiscalização do Detran, César Pedrosa.

No total, foram fiscalizados 678 veículos onde foram averiguadas a documentação do condutor (CNH) e do automóvel (CRLV). A ação também inspeciona os equipamentos de segurança a exemplo de capacete para os motociclistas e o uso de cinto de segurança. São ainda repassadas orientações e instruções sobre as normas de conduta e circulação no tráfego urbano e rural.

O pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, estará disponível para os trabalhadores nascidos em maio e junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9 a partir desta quinta-feira (15). Os valores variam entre R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, recebe o crédito automático já nesta terça-feira (13). 

No caso do Programa de Integração Social (PIS), que contempla trabalhadores da iniciativa privada, são R$ 2.700.574.929,00 para 3.789.981 beneficiários que nasceram nesses dois meses. O valor do benefício a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Quem trabalha no setor público pode fazer a consulta pelo site http://abonosalarial.mte.gov.br/. 

Os valores são disponibilizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho do ano passado, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018.  

Os municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais.

A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Não foi divulgada a data em que será feito o repasse.

Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

A Confederação comemora a publicação da lei e reforça que o valor, ainda sem data divulgada para o crédito, deve significar um alívio para os Municípios que aguardam a liberação do valor desde novembro de 2017.

A CNM esclarece que o recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o Fundo De Participação dos Municípios (FPM).

Confira a publicação da Lei aqui

Saiba quanto seu Município receberá aqui

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (13) o lançamento da Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV (Papiloma Vírus Humano) e Meningites. A veiculação será até 30 de março, e a pasta convoca 10 milhões de jovens para a imunização.

Saiba mais sobre a importância dessa prevenção:

HPV

É uma infecção sexualmente transmissível provocada por vírus que atacam, especialmente, as mucosas (oral, genital ou anal), tanto nas mulheres como nos homens. Existem mais de 200 variações desse tipo de vírus. A maioria está associada a lesões benignas, como o aparecimento de verrugas, que podem ser clinicamente removidas.

No Brasil, há predominância na circulação de quatro subtipos que atingem tanto homens quanto mulheres. Deverão ser vacinadas contra o HPV meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. “Vamos insistir para ampliar a cobertura vacinal e insistir na escola, onde podemos fazer uma potencialização da imunização e assim diminuir a prevalência do HPV, que hoje está muito alta, acima de 50% nos jovens brasileiros”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Meningite

É um processo inflamatório das meninges, as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos, ou também por processos não infecciosos. As meningites bacterianas e virais são as mais importantes do ponto de vista da saúde pública, devido à sua magnitude, capacidade de ocasionar surtos e, no caso da meningite bacteriana, a gravidade dos casos.

Nesse ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser de 11 a 14 anos de idade. Dados recentes enfatizam a necessidade da vacinação de adolescentes, com o intuito de reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe. A vacinação de adolescentes proporcionará proteção direta impedindo o deslocamento do risco de doença para esses grupos etários.

Estadão Conteúdo

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”. “Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente “

Gleisi criticou o que definiu como “inércia” do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. “O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula”, atacou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.

“Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática”, disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como ‘Plano B’ do partido.

A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.

O Rio Grande do Norte é um dos estados contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde (MS), ação que promoverá melhorias no tratamento aos pacientes com câncer. A rede de atendimento oncológico receberá um acelerador linear, equipamento utilizado para radioterapia e que dará maior acesso aos pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A aquisição irá contribuir ainda mais para a assistência aos pacientes com câncer no Rio Grande do Norte, que já é considerado, entre os estados do Norte-Nordeste, como uma das melhores coberturas aos exames de alta complexidade, devido à forma positiva com que o serviço é gerenciado pela Sesap, num modelo de funcionamento onde não há filas de espera pelos procedimentos. O RN realiza uma média de 5.300 procedimentos de quimioterapia por mês e de 63.600 procedimentos ao ano. Com o serviço ambulatorial para tratamento de câncer, o estado investiu em 2017 um total de R$ 41.116.609,25.

A gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esteve em Brasília/DF, no final de fevereiro, na reunião que viabilizará a expansão da terapia oncológica, através da radioterapia. O equipamento será instalado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN). Serão destinados R$ 1,97 milhão para a aquisição de um acelerador linear e R$ 6 milhões para a construção de um espaço, denominado bunker, para receber o equipamento. A Liga Mossoroense já possui um acelerador e receberá outro. Em Natal, a Liga de Combate ao Câncer terá seu equipamento substituído por um novo.

Os aceleradores lineares são equipamentos de alta complexidade tecnológica e sua instalação exige espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, com sistemas próprios de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

O Plano de Expansão da Radioterapia contempla a aquisição de 140 aceleradores lineares em todo o país. Segundo o MS, a meta é que até 2019 todos os aparelhos estejam em funcionamento, atendendo 100% do público-alvo. Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no biênio 2018-2019 serão cerca de 600 mil novos casos, em cada ano, aproximadamente 282.450 em mulheres e 300.140 em homens.

O prazo para os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluírem a inscrição está aberto até a próxima quinta-feira (15), pelo Fies Seleção. Estão sendo oferecidas, a juro zero, 80 mil vagas para alunos com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já para a outra modalidade do financiamento, o P-Fies, o prazo foi estendido até a próxima sexta-feira (16). Nessa modalidade, o financiamento será feito por um banco e os candidatos deverão apresentar renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos. O P-Fies prevê 75 mil vagas no primeiro semestre de 2018.

Podem se inscrever no Fies estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tiraram média de notas igual ou maior a 450, além de nota superior a zero na redação. Os financiamentos são liberados para cursos de graduação com conceito no no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) maior ou igual a três.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Funcionários dos Correios iniciaram nesta segunda-feira (12) uma greve nacional por tempo indeterminado que deve impactar nos serviços de recebimento e postagem de encomendas, com prováveis atrasos na entrega de contas em geral, como água, luz, telefone, entre outras. Para que os usuários e aqueles que dependem desse serviço não sejam prejudicados, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) organizou uma série de orientações sobre como proceder.

No caso de um ou mais boletos não chegarem a tempo, a sugestão é fazer contato com a empresa antes do vencimento para solicitar formas alternativas de pagamento, como envio da fatura por e-mail ou segunda via, sem custo adicional. Também é possível negociar uma prorrogação no vencimento da conta. Em ambos os casos, o consumidor evita a cobrança de juros e multas, a negativação do nome nos serviços de proteção ao crédito ou até o cancelamento de um serviço em decorrência do atraso no pagamento.

A greve dos Correios não desobriga o pagamento de nenhuma conta, mas se após o contato com a empresa, outras formas de pagamentos não forem oferecidas, o consumidor poderá questionar eventuais juros e multa cobrados. Para isso, ele deve procurar diretamente o Procon do seu município ou mesmo a Justiça.

O Idec recomenda que aqueles que preferem se precaver em relação ao pagamento de contas, devem optar por formas de pagamento que não envolvam o serviço dos Correios, como o envio do boleto por e-mail ou mesmo débito em conta bancária.

Encomendas

No caso de envio de encomendas, o consumidor que for prejudicado com o atraso terá direito ao ressarcimento do valor do serviço contratado ou até mesmo exigir, judicialmente, o cumprimento da obrigação da entrega, com pedido de multa diária pelo descumprimento. A reclamação pode ser feita no Procon ou pelo site www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Em alguns casos, é possível até exigir, em Juizado Especial Cível, uma indenização para ressarcimento de prejuízos morais e financeiros decorrentes do atraso ou da não-prestação do serviço.

Durante o período de greve, as pessoas que necessitarem, com urgência, do serviço de envio de encomendas podem optar por outras empresas que também fazem entregas. Neste caso, o Idec sugere que o consumidor solicite que o prazo de entrega seja registrado por escrito, o que possibilita a reclamação de eventual prejuízo em caso de atraso.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Após assistir o exemplo de superação de Francisco da Serra de João do Vale, jovem estudante de medicina que reside no estado de São Paulo faz doação de uma cadeira de rodas pessoalmente.

Confira:

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