O 8º Fórum  Mundial da Água, que começa neste domingo (18), em Brasília, deve reunir cerca de 45 mil pessoas interessadas no tema da água. Desse total, 10 mil são especialistas vindos de mais de 100 países que estarão debatendo diferentes teses sobre a questão da água, em vários painéis ao longo da semana.

O fórum é o maior evento relacionado ao tema e tem a chancela do Conselho Mundial da Água (CMA), organismo internacional responsável pelo acompanhamento da questão em todo o mundo há mais de 30 anos. Esta é a primeira vez que o fórum ocorre em um país do Hemisfério Sul, desde sua estreia em 1997, na cidade de Marrakesh, no Marrocos.

Atualmente, o presidente do CMA é o brasileiro Benedito Braga, professor titular de engenharia civil e ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e também secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. Para ele, o grande objetivo do fórum é “aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão”, ou seja, a classe política. Por essa razão, os governos de diferentes países foram convidados e estarão representados por chefes de Estado e ministros. Segundo Braga, é preciso “motivar os governantes para a importância da água para destinar recursos para as obras hídricas necessárias”.

Olga Bardawil – Repórter da Agência Brasil

Estadão

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.

A administração da UERN discute a proposta de Calendário Universitário que será submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) na próxima segunda-feira (19), às 9h, em reunião extraordinária, na sala dos Conselhos, Reitoria da UERN.

A data oficial de retorno às aulas será anunciada após a aprovação do novo calendário, porém, será apresentada a data de 21 de março como proposta para início das aulas do semestre 2017.2.

Os professores aprovaram nesta sexta-feira (16), durante assembleia na Associação dos Docentes da UERN – ADUERN – o fim da greve iniciada no dia 10 de novembro de 2017. Foram 175 votos a favor do fim da greve, 161 votos contra e 3 abstenções.

Ministério da Saúde depositou nesta sexta-feira (16), na conta da Prefeitura de Caicó, o valor de 170 mil reais fruto de uma emenda parlamentar do senador José Agripino, em 2017. Esse recurso servirá para aquisição de uma ambulância semi UTI móvel.

Este foi mais um pleito do prefeito de Caicó, Batata Araújo, durante sua recente viagem administrativa a Brasília. Ele destacou a importância desse momento, quando apresentou o pleito ao senador José Agripino, que prontamente acionou a Casa Civil e determinou o pagamento imediato da emenda.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu em Extremoz um debate sobre a violência doméstica e mecanismo de combate a essa prática. O encontro foi realizado na quinta-feira (15), em alusão do Dia Internacional da Mulher. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça de Extremoz, Joyciara Moraes, no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) da cidade.

O evento foi voltado às mulheres e pacientes atendidas pelo Caps. As discussões giraram em torno dos desafios que a mulher enfrenta na sociedade e que, mesmo com a relevância de seu espaço reconhecida, ainda acontecem muitos casos de violência doméstica e familiar.

“Fizemos uma abordagem da legislação que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo claro e acessível, destacando as principais formas de violência que ocorrem na prática, além dos meios e formas para denunciar e os casos em que são aplicáveis as medidas protetivas”, detalhou a promotora de Justiça Joyciara Moraes.

Na oportunidade, as mulheres foram orientadas, puderam tirar dúvidas e ainda mencionar as experiências com que já tinham tido contato. Como os casos de violência doméstica costumam ocorrer longe da presença de testemunhas, a promotora de Justiça destacou que a palavra da vítima assume valor de extrema importância. “Quando a mulher não demora a denunciar, pode-se evitar a reiteração e intensificação da gradatividade das condutas”, acrescentou.

A palestra se destinava as mulheres pacientes do Cras-Extremoz. “Participar deste ciclo foi muito gratificante e proveitoso, porque através dele pudemos reforçar o empoderamento feminino, a evolução atingida na atualidade, ajudá-las de alguma forma levando estas informações e aproximando-as da nossa instituição”, finalizou.

A previsão climática é realizada pelos núcleos de meteorologia do Nordeste com o apoio de Instituições Federais como o INMET e o CPTEC/INPE, que utilizam ferramentas como modelos de previsão climática e conhecimentos específicos. Para essas análises são utilizadas informações referentes aos oceanos Pacífico e Atlântico.

Para 2018, observou-se a presença do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, situação que é favorável a ocorrência de chuva na região Nordeste. Para o caso do oceano Atlântico Norte foi observado uma evolução favorável entre os meses de dezembro/17 a fevereiro/18 no que diz respeito as temperaturas do Atlântico Norte e Atlântico Sul. Essas condições descritas continuam presentes e o fato de março de 2018 ainda não ter chovido de forma normal está relacionado com a variação intrasazonal, que pode ser traduzida como a presença de subsidência (alta pressão), causada por uma onda planetária na sua fase positiva sobre o Nordeste Brasileiro. Essa onda planetária , figura acima– é uma oscilação que circula o planeta, apresentado fases positivas e negativas, quando positiva (cor amarelada na figura), o ar desce sobre uma determinada região dificultando a formação de chuvas, quando a fase é negativa (cor azul na figura), o ar é forçado a subir e facilita a formação de chuvas. Existe boa correlação estatística com o que ocorre na região da Oceania, de que 30 a 60 dias viria a ocorrer sobre a região Nordeste do Brasil. Como a figura acima mostra, estamos ainda sob a influência da fase positiva e nos próximos dias essa fase deverá mudar, entrando numa fase mais favorável para a ocorrência de chuvas sobre a região Nordeste.

Esse mesmo sistema causou boas chuvas durante o mês de fevereiro/18, quando estava na fase negativa.  Essa situação causada por essa onda planetária deverá permanecer por mais alguns dias (dias 19 a 20 de março de 2018), quando, então as condições para ocorrência de chuvas deverão voltar a acontecer sobre a região.

O Ministério da Educação liberou na quinta-feira (15) cerca de R$ 344,9 milhões em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem a responsabilidade de repassar os recursos.

Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União devem ser aplicados na compra de alimentos vindos da agricultura familiar, para movimentar as economias locais. Com os valores, as redes locais poderão distribuir a alimentação em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos.

São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas. “O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, reforçou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O governador Robinson Faria firmou convênio com a prefeitura de Alexandria para ampliação da Barragem Bananeira. A assinatura ocorreu nesta sexta (16), durante a solenidade de inauguração do Restaurante Popular no município.

Para a obra, o Governo está investindo R$ 2 milhões, via recursos federais, tendo já realizado o primeiro repasse de R$ 500 mil. Em contrapartida, a prefeitura aplicará R$ 105 mil.

A capacidade da barragem, que hoje é de 3,5 milhões de metros cúbicos, será ampliada em 50%, o que ajudará os agricultores da região a conviverem com a seca, ação estratégica nesse que é um dos períodos de estiagem mais severa já vividos no Rio Grande do Norte.

O projeto visa fomentar as atividades agrícolas em torno do reservatório, incentivar a produção agropecuária familiar, assegurar o abastecimento e a irrigação, além de promover ações de recuperação que vão garantir a segurança física da barragem.

“Este é um sonho, e mais uma promessa cumprida, que vou realizar para os mais de 13 mil habitantes de Alexandria”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Ainda no município, Robinson visitou as obras da Central do Cidadão, localizada ao lado do Banco do Brasil, que teve início nesta semana. Com investimento aproximado de R$ 1,5 milhão, incluindo construção e equipamentos, a previsão é que a nova Central seja entregue em agosto deste ano.

O corregedor geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador de Justiça Anísio Marinho Neto, foi empossado nesta quinta-feira (15) 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União (CNCGMPEU). A cerimônia de posse foi realizada em Maceió/AL.

O mandato de Anísio Marinho é de um ano. Segundo ele, “a nova diretoria tem como metas maior interação com o Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) e a Corregedoria Nacional (CN), objetivando fazer cumprir as resoluções e recomendações destes órgãos, com ênfase nas correições que busquem maior eficiência na atuação dos membros do MP”.

O corregedor geral do MPRN frisou ainda que a nova gestão do CNCGMPEU tem por objetivo “realizar a fiscalização da residência na comarca e plantão presencial dos membros do MP brasileiro; fiscalização da atuação das Procuradorias e Promotorias Eleitorais, tendo em vista que este ano teremos eleições gerais no país e também fazer cumprir a Carta de Brasília de 2016, que implicará na busca de um Ministério Publico mais resolutivo, comprometido com as principais demandas da cidadania”.

Começam na próxima segunda-feira, 19 de março, as inscrições para os cursos gratuitos de abril em Natal, Caicó, Mossoró, Macaíba, São Paulo do Potengi e Nova Cruz. As 90 vagas são oferecidas pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Para se inscrever, é preciso ir à central de relacionamento da unidade Sesc onde o curso será ministrado até dia 27 de março.

Em Natal, serão realizados no Sesc Cidade Alta os cursos de “confecção de roupas juninas estilizadas” e “corte e costura básico”. No Sesc Mossoró, será ofertado o curso de “bolos e doces para casamento”. As unidades Zona Norte, Nova Cruz e Caicó disponibilizarão cursos nas áreas de corte e costura, aperfeiçoamento profissional em festas infantis, mídias digitais e trabalhos manuais.

Os cursos integram o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc. O resultado da seleção será divulgado naqui no site dia 29/03, e as aulas começam a partir do dia 3 de abril. Até junho, serão oferecidas 360 vagas em 23 áreas. Mais informações estão disponíveis no edital.

Critérios de seleção

Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF do candidato e do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.

Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

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