Antecipada, a eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal de Triunfo Potiguar para o biênio 2019-2020, foi realizada na manhã desta terça-feira (27). Pelo placar de cinco a quatro, o grupo da oposição, representando a chapa 01 derrotou a chapa 02, apoiada pela prefeita Lúcia Estevam.

Antônio Jean Lopo, o ‘Dandão’ será o novo presidente da Câmara, a partir de janeiro de 2019, ao lado de Agenor Ribeiro (vice-presidente); Roberto Fonseca Lopes, primeiro secretário e Juirliton Estevam de Almeida, segundo secretário.

“O momento é histórico na política de Triunfo Potiguar: pela primeira vez uma chapa de oposição venceu a disputa pela presidência da Câmara municipal, derrotando a chapa apoiada pela gestão do município”, informou o Juirliton.

Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de oferecer banda larga para a sua população. Isso será possível graças ao programa Internet Para Todos, lançado no último dia 20 a partir de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Não há ainda data limite para o cadastro, mas como há um trâmite a ser cumprido, quanto mais cedo for feita a adesão pelas prefeituras, mais rápido as antenas serão instaladas.

Para integrar “Internet para Todos”, é necessário que o município envie um ofício via e-mail ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) manifestando seu interesse em participar do programa. Após essa etapa, o Ministério disponibiliza um link com o Termo de Adesão ao Programa, no qual a prefeitura indicará as localidades a serem atendidas.

Os primeiros convênios para implantação do Internet para Todos no RN devem ser assinados com as prefeituras em março, o que permitirá que as antenas para conexão à internet sejam instaladas a partir de maio. A expectativa é que as empresas tenham condições de instalar até 200 antenas por dia.

O “Internet para Todos” é uma iniciativa do Governo Federal para levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017. O SGDC tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

RN

Quando esteve em Natal, na semana passada, o ministro assinou acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o governo do Rio Grande do Norte para implantação da Infovia Potiguar –rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o estado.

Clique aqui e obtenha o modelo de ofício a ser encaminhado ao MCTIC, por meio do endereço de e-mail [email protected] .

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está selecionando artistas e grupos culturais externos, até 31 de março, para apresentações na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2018) e no Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU 2018). Os dois eventos acontecem paralelamente de 28 a 30 de junho, no Anfiteatro da Praça Cívica do Campus Central.

A chamada pública é promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC) com o objetivo de estimular a produção, a discussão e a difusão da arte de modo articulado com o ensino, a pesquisa e a extensão. Serão selecionados artistas e grupos artísticos das linguagens da música, dança e teatro.

Os interessados devem ter trabalho autoral e não podem ter sido contemplados na Cientec 2017. As inscrições são gratuitas e o resultado da chamada está previsto para 1º de maio. Para conferir os detalhes da seleção, acesse o site da Proex no seguinte endereço http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=252361290.

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado

A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.

Com a ajuda da tecnologia, os cidadãos de todo o País vão receber pelo celular alertas de desastres naturais. Desde outubro do ano passado, a Defesa Civil envia mensagens de texto para cadastrar a população no serviço em 12 estados do Sudeste, Sul e Centro-oeste. Agora, outros 15 estados farão parte do sistema.

O serviço é gratuito e, além de alertar os cidadãos, a Defesa Civil também fornece orientações à população sobre o que fazer em momentos de emergência. A ideia é que as mensagens consigam salvar vidas em situações de risco. Até agora, mais de 2,6 milhões de celulares foram cadastrados. O sistema já é utilizado em outros 20 países que enfrentam desastres naturais.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) classifica como desastre natural eventos como inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra e que oferecem risco à propriedade e deixam muitas vítimas. É preciso ficar alerta sobretudo em áreas de encostas, pois são os deslizamentos de terra uma das principais causas de desastres no País, de acordo com estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Passo a passo

Aderir ao serviço é bastante simples, e todo o processo é feito pelo celular. A Defesa Civil envia uma mensagem aos moradores. Em seguida, é preciso responder o SMS com o CEP do local de interesse para o número 40199. Se a mensagem não chegar, é possível se antecipar e cadastrar o CEP neste mesmo telefone.

Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Unicamp e Agência Brasília

Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”.

Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial e faz parte de um calendário nacional.

“Nossa fiscalização teve o objetivo de atestar o cumprimento da portaria 481 do Inmetro, que garante que artigos escolares passaram por testes de qualidade e são seguros para o consumidor”, esclareceu o fiscal do Ipem Antônio Damásio.

Somando-se as visitas dos dois órgãos em Natal e Mossoró, foram percorridos 150 estabelecimentos comerciais para verificar itens da lista de material escolar como borracha, apontador, caneta, giz de cera, marcador de texto e régua.

A boa notícia é que em apenas uma das lojas fiscalizadas pelo Ipem foi encontrada irregularidade, que se tratava da ausência de selo do Inmetro em produtos dispostos individualmente. Por sua vez, o Procon fez 16 notificações de advertência para adequações e autuou dois estabelecimentos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Após a conclusão dos relatórios das inspeções pelo Ipem e Procon do RN, as empresas notificadas poderão receber multas que variam de  R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando em casos de reincidência.

Para denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem pode ser acionada por meio do número 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail [email protected].

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do sábado (24/02) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN.

O edital de resultado está disponível também no site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br – instituição organizadora do certame.

Com relação ao resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato poderá interpor recurso por meio do site da AOCP no seguinte período: das 0h00 do dia 26 de fevereiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília.

O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. As remunerações variam de R$ 2.807,36 para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70 para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva (já realizada); a segunda etapa consiste na correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva; a terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa avaliação de títulos e experiência profissional.

Na terça-feira (20), a prefeitura de Pau dos Ferros realizou mais uma solenidade. Na oportunidade o prefeito Leonardo Rêgo entregou a obra de restauração da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que este ano completa dez anos de sua inauguração.

O espaço público é considerado um verdadeiro cartão postal da cidade e recebeu um amplo processo de restauração, onde a gestão utiliza recursos próprios da municipalidade para recuperar sua estrutura. A construtora responsável pela obra foi a Modelo Construções e Serviços.

Os serviços executados incluíram a recuperação e pintura do pórtico de entrada, que voltou a ter sua pintura original, foi realizado o revestimento do poço artesiano, pintura dos banheiros, quiosques e palcos.

A restauração contemplou, ainda, a instalação de louça sanitária, que ganhou um toque especial, dando um aspecto diferenciado aos banheiros, além da reforma do parque infantil, bem como sua pintura, recuperação das grades de isolamento dos espaços gramados, recuperação dos bancos, lixeiras, parte elétrica e hidráulica dos palcos e, ainda, o conserto dos ladrilhos dos canteiros.

A intervenção foi além, garantindo ainda maior acessibilidade à secretaria municipal de Meio Ambiente, que ganhou novos acessos, além de pintura na parte interna e externa.

O Estado terá que designar um delegado de Polícia para o Município de Taipu, para atuar no exercício de suas atividades constitucionais e de forma exclusiva e permanente. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN e que, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca, a qual foi reformada pelo órgão julgador apenas para afastar a condenação de multa pessoal ao governador. O julgamento se refere à Apelação Cível e manteve, assim, em parte, a sentença de primeira instância, relativa à Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público.

Nos argumentos do Estado, por meio de sua Procuradoria, a qual pedia o efeito suspensivo ao recurso, há a prejudicialidade do pedido do MP, tendo em vista que os autos de outra Ação Civil Pública (nº 0000721.12.2010.8.20.0149), requereu designação de Delegado de Polícia para a região de Poço Branco, a qual abrangeria a competência relativa ao município de Taipu.

A alegação, contudo, não foi acolhida pelo órgão julgador no TJRN, o qual destacou que o feito foi extinto, mediante homologação de pedido de desistência (conforme consulta feita junto ao sistema de acompanhamento processual do próprio Judiciário), diante da comprovação naqueles autos de que não mais existia Delegacia de Polícia no Município de Poço Branco.

O julgamento em segunda instância (TJRN) destacou ainda que o controle de políticas públicas por parte do Judiciário deve ser encarado como medida excepcional, com o respeito pela autonomia do Poder Executivo na escolha e direcionamento de suas prioridades. Contudo, “tal autonomia pode e deve ser mitigada em situações que evidenciem imobilidade da Administração Pública, especialmente quando relacionadas a direitos fundamentais tutelados pela Constituição da República, como o são aqueles vinculados à segurança pública” (artigo 144, da Carta Magna), destacou a desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

A relatora ainda enfatizou que não é o Judiciário que impõe limitação à discricionariedade da Administração, mas sim o próprio texto constitucional e a legislação infraconstitucional, quando trata como prioridade determinadas ações públicas que não podem ser descuidadas, delineando de forma clara – ainda – a composição que deve ser respeitada em relação às unidades policiais.

Usando um Drone, Jorge Luiz, filmou a beleza das águas descendo pelo Rio Piranhas neste sábado (24). As imagens realmente impressionam e mostram como está ficando o desenho das obras da barragem de Oiticica, que segundo o governo do RN, estão com 65% de execução.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo