15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Miguel Júnior | TV Globo
POR LAURO JARDIM
Agora é pra valer: Luciano Huck não será candidato a presidente da República. A decisão já foi tomada pelo apresentador. E será anunciada até amanhã.
Hoje mesmo Huck começará a avisar o seu entorno.
Ontem, Huck rascunhou algumas linhas para explicar seus motivos. O apresentador não se filiará a partido algum, mas dirá que continuará discutindo as questões relevantes do Brasil.
Mais cedo, chegou a dizer a um interlocutor:
— Com o mergulho que fiz nos últimos meses, me sinto preparado a discutir qualquer assunto.
15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, devido ao mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.
No recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.
A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.
Durante as investigações, foram levantadas diversas outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.
Presente às audiências – O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos”.
O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.
No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral – não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar.
15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) orienta aos donos de documentos perdidos durante o carnaval, que os mesmos poderão procurar as delegacias dos municípios onde houve a perda.
Para reaver o documento, é necessário levar algum outro documento para fazer a comprovação. Além disso, a Polícia Civil orienta a população para fazer a entrega de documentos ou objetos achados em uma delegacia.
De acordo com o artigo 169 do Código Penal é crime apropriar de coisa perdida e não restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias. Tal crime é passível de detenção ou multa.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14), pelo próprio governador Robinson Faria, nas redes sociais:
“Esperada há mais de 50 anos, a barragem de Oiticica chegou a 65% de conclusão das obras. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte segue trabalhando com afinco na preparação da principal obra hídrica do estado para o recebimento das águas do rio São Francisco, assegurando o abastecimento para centenas de milhares de potiguares, fortalecendo a agropecuária e incrementando economia da região”, postou o governador.
15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Danilo Evaristo
Um carnaval com alto volume de chuvas no estado. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o interior do RN e região metropolitana de Natal registraram bons índices pluviométricos desde a manhã de sexta (09) até a manhã de hoje (15). A previsão é de que as chuvas sejam frequentes até o início do mês de março em todas regiões.
Dos 173 postos monitorados pela Emparn, choveu em 117. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste e região Oeste do estado. Somente a capital potiguar recebeu 76,9 milímetros (mm) de chuva nesse período. O maior resultado foi constatado em Macaíba (199,2mm), seguida de Goianinha (192,3mm), Espírito Santo (179,9mm) e Baía Formosa (128,9mm).
Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.
Além disso o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado. O fenômeno La Niña também contribuiu para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região.
Reservatórios começam a receber água
As recentes chuvas também trouxeram aumento de volume em alguns dos 47 reservatórios estaduais, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6 centímetros (cm) de volume. Já o açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, enquanto o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, teve um aumento de volume de 21 cm. Na região Oeste, o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.
O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que esses aumentos ainda são baixos e que o uso consciente da água é essencial. “Esperamos que as chuvas continuem e se intensifiquem para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.
Além dos reservatórios, houve também o aumento nos volumes dos rios que cortam o estado e também de lagoas. A de Extremoz recebeu 5 cm de água, a do Jiqui, 34cm, e a do Bonfim ganhou 4cm.
Inicialmente agendado para iniciar na próxima segunda-feira (19), o ano letivo na rede municipal em Jucurutu só deve começar no dia 05 de março, conforme informação repassada pela própria secretaria de Educação nesta quinta-feira (15), através de ofício encaminhado as escolas municipais e estaduais de Jucurutu.
O ano novo (2018), completa hoje (15), 45 dias, mas a atual gestão não conseguiu concluir a licitação do transporte escolar terceirizado, nem muito menos realizar a devida manutenção dos ônibus para condução dos alunos as escolas. Esses são portanto, os motivos pelos quais as aulas não terão início na próxima segunda.
15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasCarol Maciel – ACS CAERN
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o saneamento básico como fundamental para combater as desigualdades sociais. Dessa forma, para alcançar o desenvolvimento econômico e social, uma cidade precisa investir em gestão de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos (lixo) e drenagem urbana.
Como já vimos nas reportagens anteriores, sobre saúde e educação, o esgotamento sanitário está diretamente ligado à qualidade de vida da população. Logo, o investimento no setor possibilita o aumento da geração de emprego e renda.
Assim como a falta de coleta e tratamento de esgotos afeta a educação prejudicando a frequência escolar, o mesmo acontece no mercado de trabalho. Quando a saúde do adulto é comprometida pelas Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) há o afastamento do trabalho, o que impacta a produtividade e geração de receitas. Portanto, garantir o devido tratamento do esgoto é necessário para que uma cidade tenha população saudável e apta para o crescimento econômico, trabalho e geração de renda. Esse reflexo melhora significativamente os indicadores de desenvolvimento econômico e social.
“A falta de um sistema de esgotos influi diretamente na instabilidade política, social e econômica. O esgotamento é absolutamente fundamental para o desenvolvimento não só econômico, mas também social. Assim desenvolvimento econômico e saneamento têm que caminhar juntos”, aponta o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.
A universalização do saneamento básico é imprescindível para o alcance do desenvolvimento econômico. Em Natal, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), realiza a obra que vai torná-la a primeira capital do país 100% saneada.
Dois setores são amplamente beneficiados com um sistema de esgotamento. São eles: o turístico e o imobiliário. Uma cidade sem esgoto à céu aberto se torna muito mais atrativa para os turistas como é o caso de Natal, cheia de belezas naturais. Além disso, o valor dos imóveis é elevado propiciando à especulação imobiliária.
Não menos importante, o benefício econômico que o esgotamento traz para a construção civil merece ser lembrado. A permissão de construção de moradias em locais com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) movimenta o setor e cria novas oportunidades de negócios. O saneamento básico é um recurso primordial do desenvolvimento econômico e social, no mesmo nível da saúde e educação, a obra de esgotamento sanitário em Natal é a janela para o desenvolvimento local. Nenhuma cidade bem desenvolvida tem carência deste serviço.
O desenvolvimento econômico é formulado a partir de uma conjugação de fatores e depende de uma economia estável. Para o cidadão ter acesso ao esgotamento é uma questão de dignidade. Um indivíduo com condições de higiene tem mais chances de aspirar uma vida melhor com maior poder aquisitivo para movimentar a economia.
“A obra de saneamento em Natal é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social da cidade. As obras em andamento de coleta de esgoto e obra das ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto), que complementam a infraestrutura necessária para o devido tratamento dos esgotos, levarão à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, dentre outros investimentos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) registrará uma elevação na qualidade de vida na nossa capital”, avalia Larissa Dantas Gentille, Vice Presidente do Sindicato da indústria da construção civil (SINDUSCON).
“Uma cidade 100% saneada assume um lugar diferenciado para análise de qualquer investimento. Um empresário quando vai investir não investiga só a capacidade de geração de negócios em um determinado local. Mas também os índices sociais como saúde, educação e renda”, afirma o secretário.
15/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou aprovados em processo seletivo para credenciamento de estagiários do curso de Direito. Ao todo, foram convocados 20 candidatos para estagiar no pólo Natal e um, para Apodi.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN também convocou aprovados para credenciamento de estagiários de pós-graduação, programa denominado MP Residência. São duas convocações para a área jurídica no pólo Mossoró e outras duas da área administrativa para Natal, sendo de contabilidade e de arquitetura.
Para ver a lista dos aprovados, os documentos necessários, e os locais e horários de credenciamento, clique aqui.
Uma publicação feita no Facebook por Francisco Marques chamou a atenção de vários internautas em Jucurutu. Francisco disse que no bairro Abraão Lopes, uma virose está se espalhando.
“Gente aqui no Abraão Lopes está se alastrando uma virose. Os sintomas são corpos cheios de pintas avermelhadas, febre e dor de cabeça”, publicou.
Por Flávio Dilascio e Marcelo Rodrigues/Globoesporte.com
Regularadora do futsal desde 1989, a Fifa tomou decisões, na última semana, que podem impactar bastante na dinâmica de jogo da modalidade. A mais polêmica delas é a possibilidade de laterais e escanteios serem cobrados com as mãos. Quando a alteração da regra for homologada, o cobrador terá o direito de escolher entre repor a bola com os pés – como é feito desde o início da Era Fifa – ou com as mãos. A Fifa entende que a mudança contribuirá para o aumento do número de gols no futsal.
Ao todo, quatro propostas de mudanças de regras foram aprovadas na assembleia realizada durante a Uefa Euro Futsal, na cidade de Liubliana, na Eslovênia. O Brasil, representado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), Marcos Madeira, foi contra apenas à mudança nas cobranças de lateral e escanteio.
As outras alterações aprovadas pela Fifa foram quanto à reposição de bola por parte do goleiro, quanto ao uso do goleiro-linha e quanto às decisões por pênaltis. Visando aperfeiçoar o jogo tático das equipes, os goleiros não poderão mais lançar a bola diretamente ao ataque. A partir de agora, a bola terá de tocar na quadra de defesa antes de chegar à outra metade. A regra era usada no antigo Futsal Fifusa, disputado antes dos anos 90 com uma bola mais pesada.
Recurso muito comum no futsal da atualidade, o goleiro-linha (quinto jogador atuando como um falso goleiro) só poderá ser utilizado por uma equipe que estiver perdendo. Quanto às disputas por pênaltis em jogos eliminatórios, o número de cobranças muda de três para cinco, como acontece no futebol de campo.
