Boas precipitações foram registradas neste domingo (18) em Jucurutu. De acordo com informações de moradores, 45 milímetros, foi o registro observado no centro da cidade. 40 milímetros do bairro Freitas e 42 milímetros no Novo Horizonte. Foto: Danilo Evaristo.
19/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça evita que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.
Por meio do telefone 0800-2800159, é possível obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário, além de orientações sobre os plantões judiciais. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.
O coordenador do Disque Justiça, servidor Marco Aurélio Holder, aponta que a linguagem utilizada para o esclarecimento dessas informações é trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão que entra em contato procurando o serviço” esclarece.
A Central foi criada originalmente para informar sobre processos da comarca de Natal, mas pouco depois expandiu o raio de ação também para as demais comarcas do estado. A ampliação foi possível após a recorrência de pedidos de informação sobre processos que tramitam em comarcas do interior e a constatação de que a havia condições estruturais para atender também a essa demanda. Assim, apenas os processos que estão pendentes de recurso junto ao Tribunal de Justiça, o chamado segundo grau de jurisdição, não estão abrangidos pelo Disque Justiça.
A Central de Atendimento ao Jurisdicionado também pode ser acionada por meio do e-mail disquejustica@tjrn.jus.br. Há casos em que a transmissão de documentos pode ser facilitada pelo uso de e-mail, desde que não ocorram empecilhos legais.
O Disque Justiça não poderá fornecer informações referentes a dados protegidos, tais como sigilo fiscal, bancário, telefônico, de dados, de operações, de correspondência, fichas, laudos médicos e prontuários, dentre outros.
19/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Lagoa de Pedras para sanar as irregularidades relativas à estrutura e ao funcionamento do Conselho Tutelar do município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (16).
Segundo informações apuradas pela Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio, o Conselho Tutelar de Lagoa de Pedras enfrenta atualmente problemas relativos ao local que disponibiliza para atendimento, à falta de materiais de expediente – como papel e toner para impressão – além da não instalação dos computadores recebidos por meio do “Kit Equipagem”. A instituição também enfrenta dificuldades quanto ao cumprimento dos direitos assegurados aos conselheiros, como concessão de férias.
Com a assinatura do TAC, o Município tem o prazo de 30 dias para providenciar que o Conselho Tutelar seja instalado em sede própria. O local deve contar com espaço para sala de espera, sala de atendimento, sala de reuniões, banheiro e copa, com todo o mobiliário necessário e em perfeitas condições de uso. O novo local deverá ser de fácil acesso à população em geral e aos portadores de deficiência.
A prefeitura também se comprometeu a fornecer de imediato e permanentemente todo o material de expediente necessário ao funcionamento do órgão, além de equipamentos e computadores.
O TAC também prevê que o Município fica obrigado a incluir nas propostas de leis orçamentárias (Plano Orçamentário Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual), relativas a este e aos exercícios seguintes, os recursos necessários à execução das atividades destinadas ao cumprimento do TAC.
A prefeitura tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das medidas.
19/02/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Nesta segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.
Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.
O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.
De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.
Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.
Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.
18/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
FHC cogita apoiar pré-candidatura de Flávio Rocha à Presidência
Por Júlio Rocha
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) cogita apoio a um novo nome para pré-candidatura à Presidência da República, trata-se do empresário potiguar e CEO da Riachuelo, Flávio Rocha, é o que informa reportagem da Folha de S. Paulo de sexta-feira, 16.
Segundo o jornal, após a desistência do apresentador Luciano Huck de entrar na disputa, Rocha que recentemente lançou o movimento liberal “Brasil 200” e tem proximidade com o prefeito de São Paulo, João Dória e o movimento MBL é o nome da vez na lista de candidatos de FHC.
Vale ressaltar que o PSDB tem um pré-candidato à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas que ainda não tem o apoio de todas as alas do partido.
Via Portal no Ar
Eduardo Cavalcanti
Poema de Seu Adu e Dona Inês:
Ainda no século vinte
Adu conheceu Inês,
O coração bateu mais forte
E namoraram uma vez
A paixão se instalou
Casar foi a solução
E pouco tempo depois
Tinha um menino na mão
Também por alguns anos
Outros nove aconteceram
Dois Deus levou pra ele
Só oito permaneceram
Tem gente de todo tamanho
Tem grandão e pequenino
E todos também casaram
E tome a ter menino
Foi neto de todo jeito
Mas eram por eles amados
Tinham os carinhosos
E os meninos danados
Mas como na vida é assim
O destino de Deus seguiram
Deixando os filhos criados
Para o céu partiram
Primeiro Inês quem foi
Deixando saudade grande
E esperamos em Deus
Que esteja bem aonde ande
Adu, o forte guerreiro
Esse nunca se entregou
Lutou o tanto que pode
Mas já sem forças, Deus levou
Cumpriu-se o sagrado destino
Que na terra nós sabemos
O tempo aqui é curto
Um dia enfim morreremos
Ficou o ensinamento
Que ao filhos repassaram
Que união, amor e fé
Eles dois acreditaram
E com carinho me despeço
E desses dois levo comigo
A boa saudade leve
Do sobrinho sempre amigo
Aos primos que tanto amo
Uma frase e pra ser dita
Saudades sim, tristeza não
Coisa boa é que fica
E agora para terminar
Vamos um dia marcar
Um encontro lá no sitio
Pra que possamos relembrar
De todas as coisas boas
Que por lá nós vivemos
De banhos lá no açude
Às comidas que comemos
Lá no título escrevi
Seu Adu e Dona Inês
Mas só pra terminar
E falar de uma vez
Tem a figura do pai
Mas repetindo outra vez
Naquela bela família
Quem mandava era Inês.
Com carinho, do sobrinho Eduardo Cavalcanti.
Eduardo é filho da saudosa Ivonete Dantas de Araújo, irmã de dona Inês. Sentindo a morte de seu Adu, ocorrida na última sexta-feira (16), Eduardo que reside em Patos na Paraíba, escreveu o poema acima e enviou ao blog do Danilo Evaristo, fazendo homenagem ao casal Adu e Inês, de saudosa memória.
FOLHAPRESS – Uma aposta de Curitiba acertou as seis dezenas do concurso 2015 da Mega-Sena sorteado neste sábado (17), em Vinhedo/SP, e levou o prêmio de R$ 104.545.829,37. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio do próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (21), será de R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 17, 18, 27, 32, 39, 58.
18/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Alan Santos/PR
Durante encontro com mais de 80 autoridades no Palácio da Guanabara no Rio de Janeiro neste sábado (17), o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A ideia é que a pasta coordene as ações estratégicas na área em todo o País.
De acordo com Temer, a criação do ministério não vai interferir na autonomia dos estados. “Não vai invadir as competências de cada estado federado, mas vai cumprir suas funções de natureza constitucional, mas também vai coordenar o trabalho de segurança pública”, disse Temer. A previsão é de que o ministério seja criado nas próximas duas semanas.
Intolerável
Ministros, deputados, senadores, empresários, além do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estiveram no encontro para debater também os termos da intervenção federal, decretada nesta sexta-feira pelo presidente da República. A medida visa combater o crime organizado no estado, cujo sistema de segurança passa a ser comandado pelo general Walter Braga Netto.
“Seria intolerável continuar com situação que aqui estava no Rio de Janeiro porque ela cria também um problema nos outros estados, no instante em que as coisas desandem aqui, a tendência é desandar nos outros estados. Não queremos isso”, disse Temer.
18/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente da República, Michel Temer, assinou na sexta-feira (16) o decreto que determina a intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Com a medida o governo espera retomar a ordem pública e garantir a segurança para a população.
“Eu tomo essa medida extrema porque as circunstâncias assim a exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas. […] Nós não vamos aceitar que matem o nosso presente, nem continuem a assassinar o nosso futuro”, disse o presidente.
18/02/2018
Por Danilo Evaristo em
Caicó
Câmara de Caicó realiza sessão solene em homenagem ao Centenário de Manoel Torres de Araújo
A Câmara de Vereadores de Caicó realizou neste sábado (17), sessão solene em homenagem ao Centenário de Manoel Torres de Araújo, umas das maiores reservas morais da política do município.
Políticos, amigos, familiares e ex-funcionários de seu Manoel prestigiaram a solenidade que foi marcada por diversas homenagens póstumas como a dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino que externaram o seu respeito pelo político que erguia uma das maiores bandeiras do Rio Grande do Norte – a bandeira branca. Peemedebista forte, seu Manoel carregava consigo o lema da honestidade, humildade e transparência; qualidades ao qual o fazia sempre andar de cabeça erguida.
O centenário de Manoel Torres foi proposto pelo vereador Lobão Filho. Já a sessão solene, pela vereadora Ivonete Dantas que obteve por todos os pares da Casa, apoio unânime para a realização do momento festivo.
Para o presidente da Câmara Odair Diniz a homenagem a seu Manoel foi mais que justa, pois ele foi um dos maiores contribuidores para o crescimento da nossa cidade. “Após seis anos da sua partida, o desejo é que os políticos se espelhem nos ensinamentos deixados por ele que foi sempre alicerçado na transparência, e zelo pelo dinheiro público”, acrescentou Odair.
Participaram ainda da solenidade o ex-prefeito Roberto Germano, os prefeitos Robson Araújo (Caicó) e Polion Maia (São Fernando), o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias e o seu filho Adjuto, além de outras autoridades.
Quem foi seu Manoel
Manoel Torres nasceu em 15 de fevereiro de 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó. Era filho do casal Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres. Casou-se com Dona Oscarina, com quem esteve casado há mais de 50 anos, construindo família de 06 filhos, 13 netos e 18 bisnetos.
Sua trajetória empresarial foi marcada por um comércio de automóveis e peças, a Santorres Comércio S/A, e por ter sido fundador da Algadoeira Seridó Comércio e Indústria S/A – ALSECOSA, sendo uma das maiores empresas do mercado do algodão.
Na sua vida pública, Manoel Torres participou da Cruzada da Esperança em 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel. Manoel Torres exerceu quatro mandatos como deputado estadual e dois como prefeito de Caicó. É uma personalidade sempre lembrada pelos exemplos de honestidade e compromisso em sua atuação na trajetória política.
