Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.
A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.
Juventude do PSDB vai trabalhar expansão no interior do RN
A nova executiva estadual da Juventude do PSDB esteve reunida nesta tarde de segunda-feira (10), com objetivo de interiorizar o segmento do partido, que mais cresce no Rio Grande do Norte. Em pauta, a expansão de novas comissões e o plano de trabalho para os próximos anos no Estado.
Eleito presidente na convenção estadual realizada em abril, Albert Einstein apresentou durante a reunião o projeto de reestruturação e interiorização da Juventude Tucana e o plano de ação. O projeto, aberto para receber sugestões, inclui a criação de regionais do PSDB na Grande Natal, Agreste, Seridó, Trairi, Mato Grande, Vale do Açu, Médio e Alto Oeste, além das regiões Salineira e Litorânea.
“A Juventude do PSDB vem recebendo incentivos do presidente da sigla no Estado, deputado Ezequiel Ferreira de Souza para sua ampliação. Os polos serão geridos por um Conselho Político formado pelos presidentes dos diretórios ou comissões provisórias nos municípios, mas vamos dar uma estrutura operacional a cada um desses núcleos. Queremos o núcleo jovem mais presente nos municípios e em interação com sua militância e também mais próximos da Executiva Estadual. Nosso trabalho já visa fortalecer as bases”, explica Albert Einstein, que é estudante de Gestão Pública.
Presente no encontro, a vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro, que recentemente se filiou ao PSDB, também defendeu a ampliação e restruturação do partido, em todas as regiões do Estado. “Fazemos política no interior e sabemos a importância da Juventude em todas as esferas. Vamos mobilizar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de Câmara Municipais no interior, para fortalecer o PSDB em todas as regiões”, disse Isa Carneiro, que concluiu o curso de Ciências Contábeis.
Com homenagem a 13 personalidades da área médica, da gestão pública e de entidades ligadas ao tema no RN, acontece, nesta quarta-feira (12), às 9h, na Assembleia Legislativa, Sessão Solene alusiva ao “Julho Amarelo”. A iniciativa da solenidade é do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que também é o autor da Lei 9969/15, que institui no Calendário Oficial do Estado o mês “Julho Amarelo”. A solenidade será realizada no plenário da Casa.
“Estamos homenageando os profissionais de saúde, gestores e a sociedade civil que encampam esta importante luta contra as hepatites virais em nosso Estado. O Ministério da Saúde alerta para que a prevenção se torne um hábito, principalmente para evitar que a doença evolua para uma situação mais grave pela falta de diagnóstico ou pelo diagnóstico tardio, quando a doença está em estado avançado”, afirmou o parlamentar.
Julho foi o mês adotado oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Comitê Estadual de Hepatites Virais como de prevenção e luta contra a doença. De acordo com o próprio Ministério da Saúde, três milhões de brasileiros estão infectados pela hepatite C, mas não sabem que têm o vírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 3% da população mundial seja portadora de hepatite C crônica.
Homenageados:
1 – George Antunes de Oliveira
Secretário de Saúde do RN
2 – Gilmar Amorim de Sousa
Médico gastroenterologista, fundador e coordenador do Núcleo de Estudos do Fígado (Hospital Universitário Onofre Lopes)
3 – Dr. André Camurça de Almeida (in memoriam)
Médico gastroenterologista (Hospital Rafael Fernandes)
A visita do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Nordeste, em agosto próximo, não incluirá só o Ceará, segundo o deputado federal José Nobre Guimarães.
O petista fará giro, num ônibus, por todos os demais estados, inclusive o Rio Grande do Norte, visitando prefeitos aliados para reforçar sua imagem na região que sempre lhe deu vitória nas urnas.
Toda a programação dessa visita do ex-presidente está sendo fechada pelas direções petistas desses Estados.
Lula nem pensar em ficar ausente do processo eleitoral de 2018.
Governador anuncia instalação de 60 novas vagas de UTI
O governador Robinson Faria confirmou nesta segunda-feira, 10, novos investimentos na saúde com a aplicação de R$ 150 milhões em melhorias dos hospitais públicos e instalação de 60 novos leitos de UTI. Os investimentos vão atender várias unidades hospitalares em todo o Estado.
Robinson Faria informou também, em entrevista concedida à jornalista Anna Ruth, no Jornal da Cidade, da Rádio Cidade FM 94, que o Governo vai disponibilizar estruturas móveis para realizar exames de saúde em todas as cidades do interior. “Serão três carretas devidamente equipadas que irão às cidades atender a população. O cidadão poderá fazer seus exames médicos em sua cidade, sem precisar se deslocar”, destacou o Governador assegurando que outras medidas estão sendo tomadas para acabar com as filas de espera para cirurgias eletivas.
O Chefe do Executivo estadual ainda destacou a continuidade do programa de obras da administração estadual como o saneamento em Natal, uma passagem de nível no cruzamento da avenida Prudente de Morais com a avenida da Integração em Candelária, o início da reforma na avenida Engenheiro Roberto Freire, a conclusão da Moema Tinoco na Zona Norte de Natal e a conclusão do presídio de Ceará Mirim, que está com 80% das obras executadas.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados revelou um cenário de incógnitas em relação ao cenário nacional. Na pesquisa espontânea, 79% não responderam em quem votariam para presidente da República se as eleições fossem hoje. Dos 21% que citaram um nome, o político que mais aparece é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ele teve 9,9% dos votos, quando o entrevistado é instado a apresentar o nome de seu candidato preferido. O petista é seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (5,2%), do PSC, e por Marina Silva (1%), da Rede.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que ganhou fama nacional como relator do processo do mensalão, também aparece na pesquisa espontânea, citado por 0,8% dos entrevistados. Ciro Gomes (0,7%), do PDT, o tucano João Doria (0,7%), e a petista Dilma Rousseff (0,6%) completam a lista dos citados no levantamento.
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados possíveis candidatos aos entrevistados, o instituto traçou dois cenários e, em ambos, Lula lidera as intenções de voto. O primeiro deles inclui o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), atual governador de São Paulo. Nessa perspectiva, Lula tem 16,7% dos votos, seguido de perto por Bolsonaro, com 14,8%. Em terceiro lugar, aparece Joaquim Barbosa, com 8,3% das intenções. O ministro aposentado, entretanto, ainda não escolheu um partido, nem confirmou a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto. Ele tem sido bastante assediado por legendas como a Rede e o PSB.
Avaliação
Marina Silva, que sempre foi considerada forte no DF, aparece em quarto lugar, com 6.2% dos votos. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que não esconde vontade de concorrer novamente ao Palácio do Planalto, tem 3,8%. Em seguida, estão Geraldo Alckmin (3,4%), Ciro Gomes, do PPS, com 2,5% e Luciana Genro, do PSol, com 0,4%. Entre os entrevistados, 24% optaram pelo voto branco ou nulo, 16,1% não souberam responder e 3,8% preferiram não opinar. Somados, os eleitores que não votam em nenhum dos citados chega a 43,9%.
No segundo cenário, em que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), substitui Geraldo Alckmin, Bolsonaro cai de 14,8% para 10%. Joaquim Barbosa aparece com 9,1% dos votos. Com 4,5% dos votos, Doria está em quinto lugar, atrás de Marina Silva, com 6,2%. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (4,00%), Cristovam Buarque (3,9%), Luciana Genro (0,3%) e Eduardo Jorge, do PV, com 0,1%. Os brancos e nulos somam 23,7%. Os que dizem não saber representam 16,8% e 4,1% não quiseram responder. Esses percentuais juntos indicam que 44,6% não escolheram nenhum dos indicados.
O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.
Telexfree foi condenada a devolver dinheiro de divulgadores (Foto: Divulgação/Telexfree)
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
A Justiça do Acre publicou na quinta-feira (6) a sentença da ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial S/A, conhecida popularmente como Telexfree. A decisão da juíza de Direito Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro de todas as pessoas que investiram no sistema de pirâmide. O documento também proíbe a Telexfree a fazer novos contratos sob pena de multa de R$ 100 mil por cada um deles.
A sentença é definitiva e não cabe mais recurso, segundo a juíza. Thais também determinou a anulação de todos os contratos firmados entre os divulgadores e diz que a empresa já entrou com o processo de liquidação.
Ao G1, o advogado Roberto Duarte, que representa a Telexfree, disse que a empresa tinha a oportunidade de continuar recorrendo aos tribunais superiores, mas entendeu que o melhor seria cumprir a sentença e devolver o dinheiro aos divulgadores. Segundo ele, a empresa defendia a devolução desde 2013.
“A empresa abriu mão dos seus direitos de recorrer e ela mesmo pediu que a sentença fosse liquidada, ou seja cumprida”, afirma.
Os investidores podem pedir o pagamento na cidade de origem, não sendo necessário buscar a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A Telexfree também deve pagar indenização de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos.
“Nada foi pago ainda porque até agora a decisão não era definitiva. Muita gente procura a Vara de onde saiu a decisão, mas não precisa. Esses trâmites de liquidação pode ser feito em qualquer lugar”, ressalta.
O valor devolvido aos divulgadores deve passar por reajuste monetário. As pessoas que recompraram pacotes Voice Over Internet Protocol (do Voip), sistema de telefonia pela internet vendido pela Telexfree, também devem ter os valores restituídos. Porém, a empresa deve deduzir quaisquer bonificações que tenham recebidos, inclusive, em casos de recompra de contas recebidas por anúncios postados.
“Cada pessoa que investiu precisa pedir individualmente para apurar o valor que ela tem para receber. A pessoa tem que considerar o que ela pagou para entrar no negócio e diminuir desse valor o que ela recebeu enquanto estava lá. Então, se a pessoa pagou R$ 1 mil e lucrou R$ 100 ela vai ter direito a R$ 900. Ou seja, se ela recebeu mais do que ela pagou ela não tem nada a receber”, explica.
A situação dos cofres públicos é dramática. Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. A tesoura, inclusive, avançou sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode suspender o atendimento em até metade de suas agências espalhadas pelo país.
Segundo fontes, o Ministério do Planejamento cortou mais de 40% dos recursos disponíveis para o funcionamento das agências do INSS. Há mais de três meses, o presidente da instituição, Leonardo Gadelha, vem conversando com o Planejamento em busca de uma solução, pois o dinheiro disponível para manter os postos de atendimento abertos praticamente acabou. Se nada for feito, nas próximas semanas, o INSS terá que anunciar um plano especial para atender a população.
Diante da escassez de recursos, o Planejamento se mantém irredutível. Mas a perspectiva de caos no atendimento do INSS pode levar o Palácio do Planalto a intervir no assunto. Num momento em que o presidente Michel Temer está a um passo de perder o mandato, o fechamento de agências do INSS levará a população a pedir o fim imediato do governo, dizem técnicos da Esplanada dos Ministérios. Será um desgaste enorme.
Num primeiro momento, a previsão do INSS é reduzir o horário de atendimento a trabalhadores, aposentados e pensionistas. Depois, se nada for feito, será anunciado o fechamento de postos menos procurados, remanejando os atendimentos. A terceira etapa prevê o fechamento total de pelo menos metade das agências. Não haverá dinheiro para nada, apenas para pagar pessoal.
Um técnico do INSS diz que nunca viu uma situação tão dramática. “Falta dinheiro para tudo. Estamos operando no limite da irresponsabilidade. Não por acaso, as pessoas têm reclamado demais do atendimento. O estresse é total”, ressalta. Para ele, o governo precisa ver, urgentemente, o que realmente é prioridade, pois o corte de despesas não pode ser feito de forma aleatória, sob o risco de revolta da população que paga impostos pesadíssimos.
Com nome sugestivo e inspirado em movimentos europeus, o Podemos foi lançado no último sábado (1), em Brasília, e é o mais novo partido político na corrida para 2018.
O Podemos é o novo nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN), que recebeu autorização do TSE em maio para a mudança de nome. Atualmente, é presidido pela deputada Renata Abreu (SP) e a bancada da legenda na Câmara é formada por 14 deputados.
“Nem de esquerda ou de direita”, o PTN apoiou Dilma Rousseff (PT) em 2010, Aécio Neves (PSDB) em 2014 e até 2016 o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTC-AL) fazia parte dos quadros do partido.
De acordo com o manifesto do partido, a aposta vai ser na conexão da política em tempo real e a sociedade brasileira por meio das plataformas digitais.
“Estamos alicerçado em três princípios: Transparência, Participação Popular e mais Democracia Direta.”
Para o senador Álvaro Dias, futuro candidato à presidência pelo Podemos, o que se usa do PTN é “apenas o registro” do antigo partido. O que se quer é atender a ânsia da população por mudanças e “unir o País”, afirma em entrevista ao HuffPost Brasil.
“O Podemos surge dessa angústia de quem quer contribuir mais nesse processo de mudança do País. A tentativa é de um movimento que recupere credibilidade numa instituição essencial, principalmente no processo eleitoral, que é o partido político”, argumenta Dias.
O senador deixou o PSDB no início de 2016 e esteve com a sigla do PV até a pré-candidatura pelo Podemos.
Dias defende as reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, além da política, como ferramentas para fazer o Brasil crescer.
Contudo, argumenta que o governo Temer será incapaz de liderá-las. Para ele, o país está “perdendo a oportunidade”, pois vive um “drama” com um presidente que se tornou um “cadáver político”.
“São reformas imprescindíveis que estão sendo conduzidas pessimamente por quem perdeu a autoridade e não tem competência para se comunicar com a sociedade, para convencê-la dos seus acertos. Nós estamos perdendo uma grande oportunidade de promover reformas essenciais”, argumenta.
O senador, ainda, afirma que um dos motivos da saída do PSDB torna a decisão de antes ainda mais acertada. Na época, ele foi um dos parlamentares que defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer e a possibilidade de eleições diretas no lugar do impeachment da petista.
“Eu defendi a proposição do impeachment completo da presidente Dilma e do seu vice na época o Temer. Nós denunciamos os dois pelo mesmo crime. Essa foi uma das razões do meu afastamento do PSDB. Eu não concordava com “meio impeachment”. Deveria ocorrer o impeachment por inteiro e teríamos eleições diretas. Estaríamos evitando esse drama que vivemos hoje, de ter um presidente que se transformou em um cadáver político e que não tem como conduzir o destino do País. Obviamente, se havia razões para o impeachment do Temer naquela época, elas continuam existindo e agora com maior gravidade.”
