A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá, nesta sexta-feira (19), às 7h, o fornecimento de água para a cidade de Jardim de Piranhas. O reestabelecimento do abastecimento deve ocorrer na segunda-feira (22), às 7h. A medida é necessária para racionar a água disponível.

O rodízio vai manter o abastecimento normal nos demais dias da semana e continuar suspenso apenas nos fins de semana subsequentes. Jardim de Piranhas é abastecida pelo rio Piranhas/Açu que atualmente vem apresentando baixo volume de água, principalmente na captação, localizada na área urbana do município. A empresa retira uma média de 100 mil litros de água por hora, diariamente para atender os moradores da cidade.

Em várias capitais, manifestantes protestaram na noite desta quinta-feira (18) contra a corrupção, pedindo a saída do presidente Michel Temer e novas eleições diretas. Os atos ocorrem após a divulgação pelo jornal O Globo de reportagem sobre a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

De acordo com o jornal, em um encontro com o empresário, Temer teria dito que Joesley continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, para que permanecesse em silêncio. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Batista e liberou parte do áudio da conversa entre ele e Temer. Em pronunciamento nesta tarde, o presidente Michel Temer disse que não renunciará e que não comprou o silêncio de ninguém. As informações são da Agência Brasil.

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Agência Brasil

O Blog conversou na noite desta quinta-feira com Michel Temer, depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal do trecho da gravação que mostra um diálogo entre o empresário Joesley Batista e o presidente. Veja os principais pontos:

>> “Não estou comprando o silêncio de ninguém, isso não é verdade. Os áudios comprovam isso.”

>> “Essa é a tese que alicerça esse inquérito, de que eu avalizei a compra do silêncio do Eduardo Cunha. O que alicerça esse inquérito é que ele [Joesley Batista] teria dito que eu teria concordado com a compra do silêncio, o que não existe.”

>> “O que ele [Joesley] disse e que eu concordei é que ele estava se dando bem com Eduardo Cunha, por isso falei ‘mantenha isso.”
>> “Fiquei profundamente agastado com o episódio. Isso é uma irresponsabilidade. Não se pode tratar o país desse jeito. A Bolsa desabou!”

>> “Ninguém chega aqui para me pedir renúncia. Pelo contrário, todos estão pedindo para eu resistir. Vou resistir. Se precisar, vou fazer outro pronunciamento amanhã. Vou sair dessa crise mais rápido do que se pensa.”

>> “A montanha pariu um rato.”

Blog de Gerson Camarotti 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou na tarde desta quinta-feira (18) a abertura de inquérito para a investigação do presidente Michel Temer. O pedido para investigar foi feito pela Procuradoria-Geral da República.

Assim, o presidente passa, formalmente, à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de abertura de inquérito vem após a delação de um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, que disse à PGR ter gravado o peemedebista dando autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

Joesley Batista informa ao presidente da República que estava pagando a Cunha e ao operador Lúcio Funaro, dentro da prisão, um valor para evitar que eles fizessem delação premiada. Na gravação, Michel Temer teria dito: “tem que manter isso, viu?”.

A gravação teria sido feita em março deste ano. Eu outra gravação no mesmo mês, Temer também indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F (controladora da JBS).

Mais cedo, ainda nesta quinta, Fachin homologou a delação premiada de Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS. A partir de agora, portanto, há validade jurídica para o que os empresários delataram.

Por Jovem Pan

Fátima -Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (18), a suspensão de toda a pauta legislativa do Congresso Nacional e inclusive a retirada das propostas de reforma trabalhista e da Previdência. Ela pediu também a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 227/2016) do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) que estabelece eleições diretas para presidente da República em caso de vacância do cargo.

As reivindicações da petista foram motivadas pela suspeita de prática de crime de responsabilidade pelo presidente Michel Temer. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, teria acusado Temer de pedir o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso, para desestimulá-lo de fazer denúncias contra o presidente da República.

– Não estamos falando de algo que se ouviu dizer. Essa delação está vindo com provas. O Janot [procurador-geral da República] está pedindo a quebra do sigilo da delação e o áudio deverá vir a público. Não existe a menor possibilidade de esse governo continuar – disse Fátima.

O mesmo entendimento foi compartilhado, em aparte, pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lindebergh Farias (PT-RJ). Todos defenderam a renúncia de Temer e a convocação imediata de eleições diretas para o cargo.

– A solução [para a crise política], nesse momento, não pode ser de gabinete. Tem que ser pela vontade soberana do povo brasileiro – defendeu Randolfe.

Agência Senado

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber de forma piloto, até o final desse mês, a Patrulha Maria da Penha. A definição foi feita nesta quarta-feira (17) durante reunião na Sesed da qual participaram a Secretária Estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas; o Comandante da Polícia Militar, Coronel André Azevedo; Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; e Polícia Civil através das Delegacias das Mulheres (Deam’s).

Iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que provocou a reunião e é autora da Lei N° 10.097/2016 que criou a Patrulha Maria da Penha, a ação visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, garantindo a integridade física e proteção a mulheres que estão sob medida protetiva expedidas pela justiça. A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM)  da Polícia Militar em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN). De acordo com a legislação, sancionada em 8 de agosto de 2016, deverão ser patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas.

“Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grandes índices de casos de violência e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed, Sheila Freitas. Já Flávia Lisboa da SPM vibrou com a efetivação do projeto, um grande avanço na proteção as potiguares ameaçadas. “Essas mulheres precisam se sentir seguras, precisam saber que o estado está ao lado delas para que tenham seus direitos fundamentais garantidos e uma vida sem violência”, declarou.

Segundo a deputada Cristiane Dantas o objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. “A Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”. Participaram também da reunião as delegadas da Mulher, Ana Alexandrina Gadelha, Ana Paula Pinheiro e Igara Maria Rocha,  a comandante da CPFEM, major Soraia Bezerril, e o delegado da DPGRAN,  Júlio Costa.

Eduardo Cunha – Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Agência Estado – O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) se mostrou ‘apreensivo’ esta semana com a possibilidade de vazamento do teor das delações dos executivos do Grupo JBS. Em conversa com interlocutores, ele afirmou que “se a JBS delatar, será o fim da República”.

Segundo informações do jornal O Globo, a JBS pagou R$ 5 milhões pelo silêncio de Cunha – para que ele não faça delação premiada. O jornal informou, com exclusividade, que Joesley Batista, da JBS, gravou conversa com o presidente Michel Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

Nessa reunião, que durou cerca de quarenta minutos, Temer teria incentivado o empresário a continuar pagando mesada milionária ao ex-presidente da Câmara – em troca do silêncio de Eduardo Cunha.

Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão na Operação Lava Jato, o peemedebista está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

Cunha também comentou a interlocutores que as delações da empreiteira Odebrecht seriam ‘pequenas causas’ se comparadas ao teor das revelações dos controladores do Grupo JBS. O ex-parlamentar não comentou se estaria envolvido em esquemas de corrupção com os novos delatores.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que prevê socorro a estados e ao Distrito Federal. O texto institui o Regime de Recuperação Fiscal para esses entes federados e, agora, segue para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Essa medida era um pedido dos governadores e, na prática, dá uma carência aos entes da federação que estão superendividados em troca de contrapartidas. O texto suspende pagamento de dívidas com a União por três anos, prorrogáveis por mais três. Os estados, no entanto, têm de adotar medidas de ajuste fiscal.

O projeto prevê que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, suspendam o pagamento da dívida com a União.

Michel Temer – Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Agência Estado – Terceiro-secretário da Câmara, o deputado João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL), o JHC, protocolou na noite desta quarta-feira (17), outro pedido de impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade.

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