Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu:  “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.

O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.

“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único procurado por ter sido indicado pelo PT.

No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”

Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

TJRN e FIERN renovam convênio de profissionalização

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) assinaram na tarde desta terça-feira (9) o termo aditivo ao Convênio nº 13/2013-TJ, que aborda a promoção de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com liberdade condicional.

Essa já é a quarta vez que é assinado o termo aditivo ao convênio que já beneficiou mais de 500 pessoas desde 2013. Apenas no ano de 2016, 128 apenados realizaram cursos profissionalizantes pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi).

“Esse ano o Tribunal faz 125 anos e já criou e trabalha com vários programas que se sobressaem nacionalmente” resumiu o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ao ressaltar a importância do convênio para a sociedade como um todo, sobretudo para a ressocialização de pessoas que precisam voltar não só ao convívio social mas ter perspectivas de vida e de sustento digno.

“Fazer uma parceria que busca trazer essas pessoas para a sociedade, é muito mais importante que se imagina, porque não podemos nos voltar só para a indústria, mas devemos olhar principalmente para a sociedade”, observa Amaro Sales, presidente da FIERN. São oferecidos cursos de pintor, pedreiro, informática, padeiro, entre outros.

Empregabilidade

“Tivemos resultados expressivos com esse convênio, cerca de 90% conseguem um emprego decorrente dos cursos que passaram”, afirma o coordenador do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Marinho. Para exemplificar o sucesso do convênio, o magistrado dividiu a história de uma mulher que fez o curso de padeira e está se tornando uma microempresária no ramo de bolos.

O presidente da FIERN ressaltou que a Federação trabalha para conscientizar os empresários do papel deles nesse trabalho de reintegração, mas também lembrou da crise enfrentada pelo país. “Gostaríamos de aumentar o número de vagas e cursos, mas a situação econômica atual não é favorável”, comentou Amaro Sales.

Estiveram presentes na assinatura o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, o desembargador Gilson Barbosa, o desembargador Saraiva Sobrinho e os juízes auxiliares da presidência: João Eduardo Ribeiro, Valentina Damasceno e João Pordeus. O magistrado Gustavo Marinho e a servidora Guiomar Veras, além dos secretários do Tribunal também acompanharam a assinatura.

Também estiveram presentes Juliano Martins, superintendente do Sesi, Roseane Albuquerque, diretora regional do Senai, Angélica Teixeira, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Katari Diniz, superintendente cooperativa, Elder Maranhão, superintendente de Relações Públicas e Deyvis Costa, superintendente jurídico, os três últimos da Federação das Indústrias do RN.

TJRN

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta terça-feira (9) em Plenário o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, por ter divulgado um vídeo pedindo aos que apoiam a Operação Lava-Jato que não façam manifestações nas ruas de Curitiba durante o depoimento. Para Fátima, Sérgio Moro está deixando a toga de lado e agindo como “líder de torcida”.

Ela afirmou que parte da imprensa coloca o magistrado como adversário do ex-presidente e se questionou sobre quem faria o papel de juiz nesse embate.

Fátima Bezerra também lamentou a decisão da juíza do Paraná que proibiu os apoiadores do ex-presidente Lula, de montar acampamento em Curitiba para acompanhar o depoimento. De acordo com a senadora, está acontecendo uma caçada contra o ex-presidente, mas mesmo assim ele ainda lidera todas as pesquisas de opinião para as eleições presidenciais de 2018.

— Lula chegará a Curitiba de cabeça erguida e será recebido por milhares de militantes de todos os recantos do Brasil que confiam na honestidade do ex-presidente Lula e não abrem mão de estar ao seu lado no momento em que tentam incriminá-lo sem provas — afirmou a senadora.

Agência Senado

Deputados encerraram, nesta terça-feira (09), a votação dos destaques do texto-base da reforma da Previdência. Apenas uma alteração foi aprovada no texto do relator. A mudança aceita pelos parlamentares manteve a competência da Justiça Estadual para julgar acidentes de trabalho e aposentadorias por invalidez, o que seria alterado pelo parecer do relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Com a votação dos destaques, ficou mantida a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres acessarem a aposentadoria. Também será preciso 25 anos de contribuição para obter o benefício. Agora, a reforma precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, em dois turnos, com pelo menos 308 votos.

Os parlamentares também rejeitaram o destaque que buscava eliminar a regra de cálculo da aposentadoria. Esse destaque, que passou por avaliação dos deputados, eliminaria a regra que determina que o benefício será equivalente a 70% da média do salário de contribuição para os trabalhadores que completarem 25 anos na ativa.

A comissão especial da Câmara também rejeitou, por 22 votos a favor e 14 contrários, um destaque do PSB que retirava a necessidade de idade mínima (65 para homens e 62 para mulheres) para que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 obtenham integralidade dos benefícios. Essa integralidade dava aos servidores que se aposentam o direito ao mesmo salário de quando estavam na ativa.

Nesta quinta-feira, 11 de maio, a Assistência Social do município de Jucurutu, o Conselho Tutelar  e o CMDCA (Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promoverão a abertura da campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento ocorrerá na Praça de Eventos Autran Lopes, a partir das 17hs, onde será promovido um “Pit Stop” na zona urbana, com conscientização à adesão da população ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Desde o início deste mês de maio, profissionais do CRAS e CREAS de Jucurutu têm promovido ações nas escolas do município, enfocando o tema, com o intuito de conscientizar crianças e adolescentes.

A Assistência Social de Jucurutu aproveita para convidar toda a população para, no próximo dia 18, participar do fechamento da campanha, com a concentração, às 16h, na Praça de Eventos Autran Lopes, de onde sairá o Bloco “Faça Bonito na Folia”, que será composto por toda população e seguirá até a Praça Janúncio Afonso, onde ocorrerão o concurso de poesias e pintura. Ao mesmo tempo, haverão testes rápidos na sede do CRAS de HIV, SÍFILIS HEPATITE B e C.

* Texto produzido pela equipe organizadora da Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Jucurutu

O Núcleo Permanente de Concursos da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), da UFRN, divulgou os números do concurso público do Ministério Público Estadual (MPRN), cujas provas foram aplicadas no último domingo (7), em Natal e em Mossoró.

O concurso teve 24.840 candidatos inscritos com 4.364 ausentes, sendo 23.902 inscritos para o cargo de nível médio, com 3.426 ausentes (14,33%), e 938 inscritos para os cargos de nível superior, com 131 ausentes (13,97%).

A Comperve também informou que 136 pessoas solicitaram condições diferenciadas para realização das provas, e foram atendidas pela organização.

A aplicação das provas transcorreu de forma tranquila, apesar da tentativa de fraude por quadrilha envolvida especializada em concurso público, que foi abortada por policiais que atuaram na operação Gabarito, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba.

O MPRN já divulgou esclarecimento de que, sem prejuízo ao processo seletivo, inexiste motivo para o cancelamento das provas aplicadas. Segundo disposto em Edital, o resultado final do concurso público deve ser divulgado até o final do mês de junho.

Estadão Conteúdo – A Juventus mostrou por que tem uma das melhores defesas da Europa, voltou a parar o temido ataque do Monaco e confirmou a classificação à decisão da Liga dos Campeões nesta terça-feira. Embalado por um inspirado Daniel Alves, o time de Turim venceu novamente o adversário, desta vez por 2 a 1, em casa, e disputará à final do principal torneio de clubes do continente no dia 3 de junho, em Cardiff.

Como no primeiro jogo em Montecarlo, a experiente defesa da Juventus, comandada por Buffon, parou o veloz ataque de Mbappé e Falcao García. Depois de marcar 12 gols nas quatro partidas de oitavas e quartas de final da Liga dos Campeões, o Monaco marcou apenas um diante do rival de Turim, e quando a classificação já estava decidida para o lado italiano.

Se na defesa Buffon, Chiellini e Bonucci brecaram o adversário, no setor ofensivo mais uma vez Daniel Alves foi o destaque da Juventus. Depois de duas assistências para Higuaín na vitória da ida, por 2 a 0, deu mais um passe decisivo para o gol de Mandzukic e deixou sua marca com um golaço, de longe, enterrando de vez as pretensões do Monaco.

Com a classificação, a Juventus chega à primeira final de Liga dos Campeões desde 2014/2015, quando caiu diante do Barcelona, e tenta seu primeiro título desde 1995/1996, ano em que sagrou-se campeão diante do Ajax. A tendência é que a equipe encare o Real Madrid, que decide a outra vaga nesta quarta diante do Atlético de Madrid após ter vencido a ida por 3 a 0. Se isto acontecer, se repetirá a final de 1997/1998, quando o Real levou a melhor sobre o time de Turim.

Próxima do título do Campeonato Italiano e na decisão da Copa da Itália, a Juventus também mantém a possibilidade de faturar a tríplice coroa. Já o Monaco terá que se contentar com o Campeonato Francês, no qual está na liderança e também muito perto de ficar com o troféu.

O segundo gol acabou com qualquer esperança do Monaco, e o que se viu nos primeiros minutos da etapa final foi uma série de oportunidades desperdiçadas pela Juventus. Na principal delas, aos nove, Pjanic deu ótima enfiada para Cuadrado, que entrou sozinho na área e bateu em cima de Subasic.

Com pouco a ser disputado, o ritmo do jogo caiu, e aí Mbappé achou espaço para aparecer. Aos 21 minutos, ele recebeu pela esquerda da área e parou em boa defesa de Buffon. Mas logo depois, após cobrança curta de escanteio pela esquerda, João Moutinho invadiu sozinho pela esquerda e bateu para o meio, onde a jovem revelação francesa empurrou para a rede.

O Monaco tentou esquentar a partida novamente, na base de seu ataque envolvente, mas também da indisciplina de alguns defensores. Glik travou uma batalha particular com Higuaín e agrediu o argentino em pelo menos duas oportunidades, sendo uma delas com um pisão em seu joelho. Mas nada que tirasse o brilho e a comemoração da classificação da Juventus.

Agência Brasil – O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diversos, entre os quais, ilícitos fiscais.

O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.

“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não determinou prazo para a suspensão das atividades.

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.

Morador contrata mão de obra para reparar estrada e diz que Jucurutu é cidade sem administração

“Cidade sem administração é assim oh: Infelizmente é o nosso Jucurutu hoje, com a gestão das mudanças”, diz Marcos Soares, morador da comunidade Santa Rita em Jucurutu, durante vídeo gravado nesta terça-feira (09). No vídeo uma máquina aparece retirando material de um caminhão para reparar trechos da estrada que dá cesso a Santa Rita.

Marcos diz que caso os moradores não queiram ficar com carros quebrados ou atolados, devido a péssima condição da estrada, têm que contratar mão de obra para recuperar. “Se a gente não quiser ficar com nossos carros atolados ou quebrados, temos de botar mão de obra particular pra poder fazer esse serviço, que é de prefeitura pra ser feito”, afirmou.

“Isso aqui no tempo de George nunca se precisou da gente tá aqui não. Aqui em Santa Rita, quando se precisa de uma máquina, vinha prontamente. Hoje em dia a gente fica mendigando, o prefeito passando pra secretário resolver, secretário manda prefeito resolver e no fim nada é resolvido”, contou o morador.

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