A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (28), o processo de devolução dos valores cobrados a mais nas tarifas dos consumidores em 2016. Com isso, as contas de luz virão de 2% a 20% mais baratas em abril, a depender da distribuidora de energia do consumidor.
Diferentemente do apurado anteriormente pelo órgão, o valor a ser corrigido nas tarifas de eletricidade é de R$ 900 milhões, e não de R$ 1,8 bilhão. Isso se deve ao fato de que os reajustes das distribuidoras se dão em tempo diferente, ou seja, nem todas as empresas cobraram o preço extra no mesmo período.
O custo da energia proveniente da usina termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, sem que a energia chegasse a ser usada, uma vez que ela ainda não entrou em operação.
Segundo esclareceu a agência reguladora, as contas de luz vão ficar R$ 2 mais baratas a partir de maio, visto que esse era o valor do encargo cobrado pela energia de Angra 3. Como o órgão suspendeu essa cobrança, esse valor não entrará mais nas tarifas de energia.
G1 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai apurar a conduta do servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que na sexta-feira (24) atirou contra o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven. O corregedor nacional do MM, Cláudio Portela, comunicou ao Plenário do Conselho que instaurou processo administrativo disciplinar nesta terça-feira.
Os disparos efetuados por Guilherme tinham como alvo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. O servidor se apresentou à polícia no sábado (25) e ficou preso por força de mandado de prisão.
De acordo com o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, as circunstâncias narradas indicam a prática das faltas disciplinares previstas nos incisos V, VI e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, pelo técnico ministerial, sujeitando-o à sanção disciplinar de demissão.
Instaurado o processo, este deverá ser distribuído a um conselheiro relator, para a citação do servidor e a condução do processo administrativo disciplinar, ficando estabelecido o prazo de 90 dias para a sua conclusão.
Por fim, o corregedor propôs, em atenção às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5125 e no Mandado de Segurança 34675, que o servidor seja notificado pessoalmente da decisão da instauração do PAD. O objetivo é possibilitar a apresentação de manifestações e a sustentação oral na próxima sessão ordinária do CNMP, marcada para o dia 24 de abril.
Nos próximos dias 30 e 31, quinta e sexta-feira, a região Seridó receberá a agenda administrativa do Governo do RN. O governador Robinson Faria estará, com equipe de auxiliares, realizando uma série de ações em diversas áreas.
Dentre elas, o programa Vila Cidadã, entrega de cheques do programa Microcrédito Empreendedor, entrega de veículos e equipamentos do programa Compra Direta, lançamento do edital de Seleção de Subprojetos de Apoio a Cadeia Produtiva assinatura de termo de cooperação para segurança, títulos de terra e bibliotecas móveis do programa Arca das Letras.
LANCE – Como virou rotina nos últimos jogos da Seleção, as mais de 44 mil pessoas que foram à Arena Corinthians para assistir a vitória por 3 a 0 sobre o Paraguai na noite desta terça-feira cantaram que o “campeão voltou”. O Brasil sob o comando de Tite ainda não foi campeão e, na frieza dos números, nem sequer está classificada para a Copa do Mundo. Mas muitas coisas voltaram: o respeito, a admiração, o bom futebol…
Neymar também voltou. A usar a tarja de capitão, a balançar as redes e também a perder um pênalti, o que não apagou a sua boa atuação. O atacante, artilheiro da era Tite com seis gols, nunca havia marcado sobre o Paraguai. Foi 52º tento com a amarelinha, deixando-o só a três de Romário, quarto maior goleador da Seleção. A diferença poderia ser até menor se ele não tivesse tido gol bem anulado, por impedimento.
Mas foi-se o tempo da Neymardependência. Philippe Coutinho e Marcelo também marcaram para a equipe canarinho, que teve um jogo controlado, embora não tão fácil quando o placar faz parecer.
A nona vitória consecutiva sob o comando de Tite (oito pelas Eliminatórias) foi construída sem afobação, com muita posse de bola, troca de passes e extrema solidez defensiva. O Paraguai se defendeu bem, picou o jogo com faltas, mas não encontrou espaço nem inspiração para furar a boa marcação brasileira.
A torcida que lotou o estádio em Itaquera não foi das mais eufóricas, mas mostrou reconhecimento por um dos maiores responsáveis pela “volta” da Seleção. O coro de “olê, olê, olê, Tite, Tite” foi entoado antes, durante e depois da partida.
Líder das Eliminatórias, o Brasil só jogará novamente pela competição em 31 de agosto, quando enfrentará o Equador. O caminho até a Rússia ainda precisará ser percorrido, mas já está pavimentado (34 pontos na competição classificatória). Só no fim dele saberemos se, de fato, o campeão voltou.
Com exclusividade, o programa Jucurutu Notícias conversou no último domingo (26) com o ala/pivô Jardeson Diego, o Dieguinho de 19 anos, que teve seu nome lembrado em pré-convocação da Seleção Brasileira de Futebol de Salão Clássico sub-20.
A lista que consta o nome do atleta de Jucurutu foi divulgada na última sexta-feira (24). A façanha conquistada pelo jovem atleta entra para a história do esporte em Jucurutu: Pela primeira vez, o município tem um jogador pré-convocado para defender a Seleção Brasileira de futsal, no caso dele, a equipe sub-20.
Confira o bate papo descontraído na reportagem de Danilo Evaristo, com participação de Alisson Amaral – o Kajuru de Jucurutu -, com imagens de Robson Oliveira!
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está suspendendo o faturamento das contas de março na cidade de São Rafael, região do Vale do Açu. A decisão da companhia se deve ao fato do município estar sem abastecimento de água por um período que justifica a medida, depois que a subida do nível do rio Pindoba danificou a adutora que faz a captação do produto para distribuir com a população.
Por causa da cheia, técnicos da Caern estão trabalhando na mudança do ponto de captação da adutora, que deve retornar para o local onde estava instalado no período anterior à situação de baixa no manancial. Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, no último final de semana, uma ocorrência agravou a situação.
Cabos elétricos da bomba da adutora foram roubados, trazendo mais prejuízos para o sistema. Pádua adiantou, no entanto, que os responsáveis pelo roubo já foram presos e os equipamentos estão sendo repostos. Logo que o serviço for concluído, o abastecimento deve ser retomado.
A secretaria de Estado do Esporte e do Lazer divulgou na última sexta-feira (24), através da portaria de Nº 32/2017, a primeira lista dos atletas selecionados pelo Programa do Bolsa-Atleta. Nos termos do Decreto nº 26.580 de 05 de Janeiro de 2017, em conformidade com o Edital SEEL nº 001/2017, foram concedidos 18 dos 44 benefícios oferecidos pelo programa do Governo do Estado.
Devido ao não preenchimento de todas as vagas disponíveis, excepcionalmente, fica aberto o prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias úteis contados da publicação desta portaria, para que os atletas protocolem seus pedidos observando os requisitos do referido Edital, disponibilizado no total de 24 bolsas na categoria Estudantil, 01 (um) na categoria Bolsa Atleta Regional e 01 (um) na categoria Bolsa Olímpico/Paralímpico.
Os atletas selecionados até o momento foram: categoria Bolsa Atleta Estudantil – Valor R$352,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Reais): Alana Michelly dos Santos Silva, Antônio Matias de Barros Neto, Geovana Clara Costa de Moura, Jhonata Henrique de Miranda Barbosa, Larissa Nunes da Rocha e Lucas Matheus Carvalho de Assis.
Na categoria Bolsa Atleta Regional – Valor R$352,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Reais) foram selecionados os atletas: Alisson Jhone da Silva Sousa, Carlos Eduardo Sousa Silva, Eurycharles Fernandes dos Santos Silva, Gabriel Patrício da Silva, Hugo Weverton Serafim Batista, Joel da Silva Aleixo, José Fábio Aciole da Costa, Leonardo Terto da Rocha e Maria Eduarda Costa de Oliveira.
Pela categoria Bolsa Atleta Nacional – Valor R$528,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Reais) foram selecionados: Ana Raquel Montenegro Batista Lins e Clécia Cândida Albano, enquanto na categoria Bolsa Atleta Internacional – Valor R$880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), o atleta contemplado foi Ecildo Lopes de Oliveira.
Os atletas relacionados acima e o seu representante legal (menor de 18 anos) para, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos das 8h as 11h e das 14h as 17h, de segunda a sexta, comparecerem à sede da SEEL, na Rua Militão Chaves, 2049, Candelária – Natal/RN, de posse do comprovante de abertura de conta salário (Banco do Brasil), em nome do atleta beneficiado, para entrevista com a Comissão Técnica Avaliação do Programa do Bolsa Atleta e assinatura do Termo de Compromisso.
Agência Brasil – A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.
A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.
“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.
Agência Brasil – O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de ontem (27), as inscrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.
Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.
Reuters – Nove centrais sindicais divulgaram nota nesta segunda-feira (27) em que convocam uma paralisação dos trabalhadores para o dia 28 de abril em protesto contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, além das reformas trabalhista e da Previdência.
“Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, afirmaram as centrais na nota assinada por Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, CSP-Conlutas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
“Por isso, conclamamos todos, neste dia (28 de abril), a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil”, acrescenta a nota assinada por dirigentes das nove centrais. No dia 15 de março uma série de paralisações convocadas pelas centrais contra a reforma da Previdência levou centenas de milhares de pessoas às ruas em manifestações realizadas em várias cidades do país. Além disso, várias categorias realizaram greves e, em cidades como São Paulo, a paralisação de funcionários do metrô e de motoristas de ônibus complicou a locomoção dos usuários e o trânsito da cidade.
