Foto: Gustavo Raniere/MF

Para cumprir a meta fiscal do ano e manter as contas públicas equilibradas, o governo vai cortar R$ 42,1 bilhões em despesas programadas para 2017. A decisão faz parte do esforço extra do governo para evitar alta ou criação de novos impostos no País.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a expectativa é de que esse não seja o número definitivo do ano. Receitas adicionais, com decisões que estão pendentes na Justiça, podem incrementar o Orçamento e diminuir a necessidade de ajuste.

Não fosse a reorganização de alguns tributos e vitórias já obtidas na Justiça, o ajuste teria de ser maior. Meirelles explicou que a medida que reorganiza tributos, evitou a criação de novos impostos. Essa ação vai acabar com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, já que esse benefício não se reverteu em aumento da produtividade e em mais contratações.

Até então, as empresas não precisavam recolher contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento e, no lugar dessa cobrança, podiam pagar entre 1% e 2% do faturamento. Na prática, isso significava menos impostos para os beneficiados.

Natal se prepara para receber maior evento de turismo no RN

Nos próximos dias 07 e 08 de abril, no Centro de Convenções, em Natal, acontece o 8º Fórum de Turismo do RN e a 3ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur).

A Femptur, que terá entrada gratuita, vai apresentar estandes de municípios turísticos e a oferta de produção associada ao Turismo, além disso, um espaço gastronômico com operações bem diferenciadas, entre elas camarão, carne de sol, cordeiro, crepes, ginga com tapioca, paçoca e doces regionais. A feira também terá exposição, comercialização e oficinas vivas de artesanato, a cargo da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social do Rio Grande do Norte (Sethas-RN) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Outra atração fica por conta da exposição de três renomados fotógrafos com atuação no RN: Fernando Chiriboga, Carla Belke e Canindé Soares. Haverá ainda uma mostra fotográfica do Geoparque Seridó e uma exposição de artes plásticas a cargo de Eliezer Andrade, cujos quadros em óleo sobre tela retratam temas alusivos à geografia e à própria temática sertaneja do RN.

As atrações culturais no palco da Femptur são outro motivo para visitar a feira. Irão se apresentar, entre outros grupos folclóricos, o pastoril infantil de São Miguel do Gotoso e o coco-de-roda e o xaxado de Baía Formosa. Entre os shows musicais, estão previstos a Orquestra Filarmônica de Macau e a Orquestra Sinfônica do RN.

Haverá vários transfers gratuitos de Ponta Negra para o Centro de Convenções de Natal nos dias dos eventos (7 e 8 de abril). Do Praia Shopping, os ônibus da Marazul sairão a cada hora cheia, das 14h ás 21h. No sentido inverso também haverá saídas a cada 60 minutos, até às 22h, quando se encerra a feira. Quem preferir ir apenas à noite, o Natal Bus (ônibus panorâmico de dois andares) disponibilizará saídas do Mercado de Ponta Negra, das 18h às 20h, ininterruptamente.

Os organizadores do Fórum de Turismo do RN e da Femptur, Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, esperam um público em torno de cinco mil pessoas nos dois dias do evento. Municípios com foco no turismo como desenvolvimento econômico já confirmaram presença na Femptur: Natal, Tibau do Sul-Pipa, Mossoró, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Guamaré, Macau, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Jucurutu, Currais Novos, Caicó, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica.

As inscrições para o Fórum de Turismo do RN têm preço de R$ 60 (estudantes) e R$ 120 (profissionais). Para se inscrever, basta preencher alguns dados através do www.forumdeturismorn.com.br e efetuar o pagamento no próprio site, com a garantia do sistema pag-seguro. Fórum e Femptur têm o apoio do Governo do Estado do RN, prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio-RN, Sebrae, Banco do Nordeste, DataShow e Serhs Natal Grand Hotel.

G1 RN – A conta de luz dos potiguares deve ficar 16,66% mais barata em abril. Segundo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a redução está atrelada ao desconto que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país deverão dar aos consumidores após cobrança indevida de encargo em 2016. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril – o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Segundo a Cosern, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo, um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cobrança irregular se refere a um repasse de encargo para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação. Após o mês de abril, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular. Em todo o Brasil, o ressarcimento será de R$ 900 milhões. O percentual de desconto varia conforme a localidade e a empresa distribuidora de energia, podendo chegar a 19,5%.

Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / LANCE!

LANCE! – Oito vitórias seguidas nas Eliminatórias Sul-Americana e vaga na Copa do Mundo de 2018 garantida com quatro rodadas de antecedência. A Seleção Brasileira de Tite fez história na noite desta quarta-feira e contou com a ajuda do Peru para carimbar a vaga no Mundial do ano que vem. Após vencer o Paraguai por 3 a 0, o Brasil viu o Peru bater o Uruguai por 2 a 1, em Lima, e agora fará apenas “amistosos” nos últimos quatro jogos classificatórios.

Líder das Eliminatórias com 34 pontos, a Seleção não ficará mais abaixo da quarta posição, que garante vaga direta na Rússia – o quinto lugar, hoje ocupado pela Argentina (22 pontos), disputa a repescagem. Como o Uruguai (terceiro, 23 pontos) ainda enfrenta os argentinos, já na próxima rodada, tal confronto direto fará com que ao menos um deles não chegue a 34.

Assim, mesmo que perca para Equador (casa), Colômbia (fora), Bolívia (fora) e Chile (casa), o Brasil estará com um lugar assegurado na Copa do Mundo. Tite terá mais de um ano agora para usar os jogos apenas como preparação.

Após a 14ª rodada, Brasil, Colômbia, Uruguai e Chile estariam classificados e a Argentina estaria na repescagem. Equador, Paraguai e Peru ainda estão vivos na briga por uma vaga. Bolívia e Venezuela ficaram para trás. A Seleção Brasileira volta a jogar, contra o Equador, no dia 31 de agosto. As Eliminatórias terminam em 10 de outubro – o sorteio dos grupos acontece em dezembro.

O Brasil é o único país a ter participado de todas as Copas do Mundo desde a criação do torneio em 1930, no Uruguai. A edição de 2018 terá a 21ª participação da Seleção, maior campeã com cinco títulos (1958, 62, 70, 94 e 02). 32 seleções, com modelo adotado em 1998, estarão na próxima Copa.

Classificação na América do Sul

1º Brasil – 34 pontos
2º Colômbia – 24 pontos
3º – Uruguai – 23 pontos
4º – Chile – 23 pontos
5º – Argentina – 22 pontos
6º – Equador – 20 pontos
7º – Peru – 18 pontos
8º – Paraguai – 18 pontos
9º – Bolívia – 10 pontos
10º – Venezuela – 6 pontos

Foto: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil

O número de mortes nas rodovias federais caiu 16% entre as festas de fim de ano, férias escolares e o Carnaval, em comparação com o mesmo período de 2015/2016.

O balanço da Operação Rodovida, divulgado nesta terça-feira (28), mostra que 973 pessoas morreram nas rodovias federais do País entre o fim do ano passado e o fim de fevereiro. Na operação do ano anterior, 1.259 pessoas morreram. Assim, os acidentes graves causaram um média de 16 mortes por dia, ante uma média de 19 por dia no período anterior.

Apesar da redução, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará e coordenador nacional da Operação Rodovida, Stênio Pires, disse que ainda é registrado alto índice de acidente graves e mortes nas estradas federais. A principal causa, segundo ele, é a colisão frontal. “Isso em consequência das ultrapassagens malsucedidas, por serem realizadas em local proibido ou por má avaliação do condutor”, afirmou.

Soma-se a esses fatores, segundo Pires, o excesso de velocidade. “Registramos o absurdo de um cidadão transitando a mais de 200 quilômetros por hora. Um cidadão desse, ao encontrar qualquer situação atípica, não vai conseguir parar o veículo e, muito provavelmente, vai se envolver em um acidente com morte. Ele está transformando o veículo em uma verdadeira arma e as nossas rodovias, em verdadeiros autódromos”, disse.

O objetivo da Operação Rodovida é diminuir a violência, o número de acidentes e mortes no trânsito durante o período de movimento intenso nas estradas. A ação é coordenada pela PRF, integrada com órgão federais e ministérios, em articulação com estados e municípios.

Do Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

O Governo do RN conclui a folha de fevereiro nesta quinta-feira-feira (30), quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. O Governo ressalta ainda que a folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu nesta terça-feira (28) em Plenário uma reforma abrangente da Previdência Social, mas que não tire direitos dos trabalhadores. O senador, que foi ministro da Previdência, afirmou que o envelhecimento da população obrigará o país a enfrentar o problema da seguridade, pois a proporção de trabalhadores em atividade está abaixo da ideal para o número de inativos.

— Para [cada] um trabalhador na inatividade é preciso haver quatro trabalhadores na atividade. Essa é a relação ideal, mas, no Brasil, nós estamos hoje diante de uma relação em que são apenas — nem acho que sejam dois mais — dois trabalhadores da ativa contribuindo para a aposentadoria de um servidor na inatividade. Com o envelhecimento da população, o que vai se dar?

Garibaldi cobrou um debate sereno e sem radicalismos sobre o déficit da Previdência, antes que o Brasil seja obrigado a cortar benefícios como fizeram Portugal e Grécia. O senador também manifestou preocupação com o desemprego, que reduz a base de contribuição para o INSS e agrava a situação das contas públicas.

— Nós temos que atuar no sentido de fazer com que o trabalhador possa restaurar a sua situação empregatícia e ao mesmo tempo pagar a Previdência Social, sob pena desta situação ir se agravando — declarou.

Agência Senado

Estadão Conteúdo – Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada.

Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado. “Nós recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione essa lei. Porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda na arrecadação e do aumento de impostos, que são consequências diretas”, afirmou Renan Calheiros.

Renan defendeu que a proposta aprovada na Câmara vai precarizar e retroceder nas relações de trabalho e atropelar as conquistas que foram feitas ao longo dos anos. “Da forma como está, a terceirização será o ‘boia-fria.com’”, ironizou. A carta assinada pelos senadores defende a regulamentação da terceirização já existente, mas se posiciona contrariamente à terceirização irrestrita, ou seja, da atividade fim.

O texto diz ainda que a lei prejudica a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência. Os peemedebistas que assinaram a carta foram Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Férrer (PI), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Renan Calheiros (AL), Waldemir Moka (MS) e Simone Tebet (MS), que escreveu que concorda com o conteúdo, mas fez ressalva à forma do texto. Renan argumentou ainda que a bancada não estava completa na reunião e que esses senadores representam a maioria dos presentes.

Previdência

Renan aproveitou ainda para fazer críticas à reforma da Previdência. “Essa reforma da Previdência é muito exagerada e muito ruim do ponto de vista federativo. Ela esmaga algumas regiões, trata igual o desigual”, disse. Segundo o senador, a lei não é sensível para as diferenças regionais da força de trabalho. Ele pondera, por exemplo, que a elevação da idade mínima de aposentadoria no Nordeste, onde existem mais trabalhadores manuais e rurais, é desigual. “Vai morrer sem se aposentar”, disse.

Depois de uma conferência entre autoridades brasileiras e de Hong Kong, ocorrida na noite de segunda-feira (27), as carnes brasileiras voltaram a ter entrada na região administrativa especial da China. Com o fim da suspensão, todos os grandes mercados para exportações de carnes brasileiras estão novamente reabertos.

Desde que foi deflagrada a operação Carne Fraca, que levantou suspeitas sobre alguns frigoríficos, o ministério intensificou a fiscalização e tem feito uma varredura nos órgãos responsáveis por garantir a qualidade dos produtos. Hong Kong é considerada uma praça importante pelo Brasil por ser porta de entrada para países ou regiões sem acordo comercial ou sistema próprio de defesa sanitária. Pela localização, funciona como um posto de passagem para esses outros mercados.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que o Brasil recebeu a notícia com satisfação. “Com essa medida, todos os grandes mercados para exportações de carnes brasileiras encontram-se novamente reabertos. A reabertura reafirma a qualidade e a solidez do sistema sanitário nacional”, informou a nota.

Ainda de acordo com a Secom/PR, trata-se de uma “vitória para o setor agroexportador brasileiro e um resultado importante logrado pelos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Itamaraty e do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong”.

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