Maia falou em fortalecer a Câmara – Foto: Agência Brasil

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados. Favorito na disputa, ele obteve 293 dos 504 votos, contra 105 votos do segundo lugar, Jovair Arantes (PTB-GO). André Figueiredo (PDT-CE) ficou em terceiro lugar, com 59 votos; seguido por Júlio Delgado (PSB-MG) com 28; Luisa Erundina (PSOL-SP) com 10 e Jair Bolsonaro (PP-RJ) com 4. Foram 5 votos em branco.

Foto: Anastácia Vaz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta sexta-feira, 3, o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 3, 6, 7 e 8; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 6, 7 e 8; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 7 e 8.

A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, recomenda aos estudantes acessar o edital, no qual poderão consultar dia e local do cadastramento, além das declarações e dos documentos necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h em todos os pontos de cadastramento.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão atendidos na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT), no Campus Central da UFRN. Já os novos estudantes do campus Caicó ou do curso multicampi de Medicina devem comparecer ao Centro Regional de Ensino Superior (CERES) em Caicó. O cadastramento dos aprovados nos campi Currais Novos e Santa Cruz acontece, respectivamente, no CERES Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.

Lista de espera

Os que não foram aprovados na primeira chamada têm até o dia 10 de fevereiro para acessar o Sisu e manifestar interesse em participar da lista de espera para ocupação de vagas remanescentes. A lista de segunda chamada será divulgada pela UFRN no dia 18 de fevereiro. O cadastramento, por sua vez, acontecerá de 21 a 24 do mesmo mês.

Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

UOL – O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é o sexto candidato à presidência da Câmara. Ele registrou sua candidatura na noite desta quarta-feira (1º). A eleição será realizada nesta quinta, em sessão com início previsto para as 9h.

Além dele, já formalizaram interesse Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o atual presidente e registrou seu nome, após ser liberado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

Rogério Rosso, do PSD-DF, foi o primeiro a anunciar candidatura, mas resolveu se retirar após a decisão do STF em favor de Maia. Esta não é a primeira vez em que Bolsonaro concorre à presidência da Câmara dos Deputados. Ele já tentou os cargos outras duas vezes, em 2005 e 2011, ambas sem sucesso. Oficial do Exército, ele já está em seu sétimo mandato como deputado e, no ano passado, começou a revelar interesse em se candidatar à Presidência da República. Com este objetivo, trocou o PP pelo PSC.

Rafael Motta

O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou, durante o recesso parlamentar, em parceria com gestores municipais, a liberação de quase R$ 5 milhões para os municípios potiguares. O montante foi destinado, principalmente, para a saúde local, mas foi liberado também verbas para a educação, agricultura e pavimentações. No caso da saúde, os recursos foram destinados, em sua maioria, para a compra de equipamentos, insumos e reforma de unidades médicas municipais.

Os municípios beneficiados com essa liberação foram: Assú, Baía Formosa, Bento Fernandes, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel João Pessoa, Ipanguaçu, Jaçanã, Lajes, Macau, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santo Antonio, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Vicente, Touros, Upanema e Vera Cruz. Felipe Guerra, Janduís, Monte das Gameleiras e Passa e Fica já haviam recebido recursos para fins semelhantes em novembro de 2016.

O primeiro Relatório da situação volumétrica de 2017 aponta que, após as recentes chuvas, a situação geral das reservas hídricas do Estado se manteve inalterada em relação à última análise realizada em dezembro do ano passado, permanecendo em situação crítica. Dos 47 reservatórios do estado, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), 12 permanecem em volume morto, o que corresponde a 25% do total.

Outros 21 estão secos, o que equivale, em porcentagem, a outros 44%. Somando­se os números, 69% dos açudes continuam em estado crítico. Entretanto, vale ressaltar que os volumes dos três maiores reservatórios do Estado continuam reduzindo. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 341,90 milhões de metros cúbicos, 14,25% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, está com 111,623 milhões de metros cúbicos, 18,61% do seu volume total. Já a Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com 26,009 milhões de metros cúbicos, 8,88% do seu volume.

O diretor­ presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta para a necessidade de a população continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para a próxima quadra chuvosa. “O racionamento no abastecimento das cidades ainda permanece. O cidadão tem que economizar para manter os sistemas funcionando, é responsabilidade de todos”.

Situação das Lagoas

A lagoa do Bomfim, que possui um total 82,4 milhões de metros cúbicos quando está cheia e abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 42,063m³ do seu total, 49,92% de sua capacidade.

Já a lagoa de Extremoz, que abastece a zona norte de Natal e tem uma capacidade de 11 milhões de metros cúbicos, está com 4,530m³, 41,11% do seu volume máximo.

A lagoa do Jiqui, que abastece a zona sul da capital potiguar e possui capacidade de 440 mil metros cúbicos, está com 349,98m³, 79,58% do seu volume total.

Mossoró Hoje

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro semestre de 2017 e que o desempenho da economia no último trimestre deste ano registrar crescimento de aproximadamente 2% em relação aos últimos três meses de 2016.

“A nossa expectativa é que, sim, sai da recessão, significando que [a economia do país] crescerá a uma taxa moderada no primeiro trimestre, mas já entra em uma trajetória de crescimento durante o ano e, consolidando isso, nós teremos um crescimento”, disse o ministro em evento organizado pelo banco de investimento Credit Suisse na capital paulista.

Segundo Meirelles, a expectativa do governo é que a recuperação da economia ocorra sem o  “padrão voo de galinha”, de altos e baixos acentuados. “[A expectativa é] o Brasil, durante o correr do ano, entrar em uma rota de crescimento sustentado e sustentável, que significa o seguinte: é importante que nós possamos de fato nos livrar de uma vez por todas desse padrão voo de galinha, o Brasil crescer alguns anos e depois cai o crescimento e entra em uma recessão”, disse.

Para o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal e as reformas que estão sendo implementadas pelo governo farão com que o país consiga evitar ciclos acentuados de melhora e queda do desempenho da economia. “Temos que entrar em uma rota de crescimento estável. Tem ciclos econômicos, é normal, é inevitável, mas sair desse padrão de ciclos acentuados de crescimento e queda. E isso vem como resultado da evolução na solução dos problemas fundamentais, do ajuste fiscal”, destacou.

Caicó ganhará segundo Restaurante Popular e Café do Trabalhador

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com a secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. A titular da SETHAS anunciou que Caicó ganhará a segunda unidade do Restaurante Popular, dentro da agenda de ampliação do programa no estado. “Isso vai garantir mais segurança alimentar aos trabalhadores, já que eles vão ter acesso a uma refeição diária com alto valor nutritivo e ao custo simbólico”, destacou Batata.

Julianne Faria ainda anunciou a instalação no município do Café do Trabalhador. A ideia a proporcionar a primeira refeição do dia diversificada com frutas e diversos alimentos bastante nutritivos, mas ao preço simbólico de 50 centavos. Além disso, ela citou a inclusão de Caicó no projeto do Governo do Estado para construção de unidades habitacionais destinadas a funcionários estaduais e à população.

“A secretária ainda confirmou que o Poder Executivo estadual vai se instalar em Caicó nos dias 15 e 16 de fevereiro, para trazer uma série de ações governamentais. Na oportunidade, anunciaremos as grandes parcerias que estão sendo firmadas entre Estado e Município”, disse o prefeito. A reunião foi acompanhada pelo secretário municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Caicó, David Evandre.

Foto: Jorge Cardoso/Ministério da Defesa

Os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e da Colômbia, Luís Carlos Villegas, firmaram acordo, nessa terça-feira (31), em Manaus (AM), para combater ações de quadrilhas que atuam entre os dois países. As autoridades informaram que haverá reforço nos 1,4 mil km de fronteira, para não permitir que dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ajam na região.

Segundo os ministros, os dois países vão implantar mecanismos de cooperação e combate aos crimes transfronteiriços, bem como o apoio das Forças Armadas brasileiras no processo de desminagem de parte do território colombiano. “Como complemento a isso tudo, vamos combater a imigração ilegal, pois os imigrantes ilegais servem para o transporte da droga”, contou Jungmann.

As resoluções foram resultado de reunião que se estendeu por mais de duas horas entre Jungmann e Villegas, proposta pelo ministro brasileiro. O encontro ocorreu nessa terça-feira (31), em Manaus (AM). Jungmann explicou que as ações das forças de segurança brasileiras e colombianas serão pautadas pelo serviço de inteligência. Ele explicou que a parceria vai combater, também, o crime de garimpo ilegal, que resulta em lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.

Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.

O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo que seja um mandato temporário, Maia não poderia ser reeleito.

Em uma manifestação enviada ao Supremo, Maia defendeu que a recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, em que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, o deputado sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.

“Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias”, diz Maia.

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