Em seu primeiro ano como gestor de Jucurutu, George Queiroz, enfrentou um grande problema que se prolongou durante todo o seu mandato: A crise hídrica.
George tinha a consciência de que a CAERN era responsável pelo abastecimento de água da cidade, mas era consciente que como prefeito do município, não podia se dar ao luxo de ficar assistindo a situação de braços cruzados.
George agiu. Elaborou e executou algumas medidas que amenizaram o crítico momento vivido pela população. A prefeitura contratou carros pipa para levar água às famílias do município, entre os veículos, uma carreta tanque com capacidade para armazenar 32 mil litros.
A imprensa do Seridó repercutiu na época as contratações dos carros pipa feitas pela prefeitura:
Governo define novas regras para execução do Orçamento 2017
O Governo reuniu, na manhã desta quinta-feira (9), os técnicos da área financeira de todas as secretarias e órgãos do Estado para detalhar a execução do orçamento 2017 e apresentar as novas regras a serem seguidas. Entre as determinações que começam a valer a partir da próxima semana, quando o Orçamento será aberto, estão: cota financeira 2017 igual à realizada em 2016; fica proibido autorizar despesa ou assumir compromissos acima da cota financeira; revisões do valor da cota só após o término do primeiro quadrimestre; cota financeira deve suprir despesas de 2017 e eventuais restos a pagar.
As regras são consequências da grave crise econômica que o país atravessa, da queda nas transferências federais e da arrecadação própria e do desequilíbrio previdenciário. O secretário da Seplan, Gustavo Nogueira conduziu a reunião apresentando os números da situação financeira do RN e destacou que, diante da crise econômica do país, não deve haver expansão de gastos em 2017. A transparência foi outro ponto ressaltado por ele na reunião.
“Devemos, como servidores públicos, mostrar com toda a clareza as cores dos números da situação financeira do RN”, afirmou. O titular da Seplan afirmou que as novas medidas para execução do Orçamento devem equilibrar a relação entre receita e despesa no Estado. “Como consequências esperamos ter previsibilidade, possibilidades de honrar compromissos, cumprir os preceitos legais, financiar o déficit previdenciário e preservar a imagem do Estado. É um esforço conjunto e fundamental para o nosso equilíbrio fiscal”, afirmou.
Foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (09), as atrações que irão animar o carnaval de Apodi 2017. Ao todo, são doze grupos musicais locais, regionais e nacionais. O anúncio foi feito através das redes sociais oficiais da prefeitura municipal. Dentre as atrações estão Jonas Esticado, É o Tchan, Saia Rodada e Municipal Santos, que já estavam sendo cogitadas pelos apodienses.
De acordo com o secretário de Turismo, Gilney de Morais, as bandas foram escolhidas de acordo com a vontade do povo. “A gente monitorou vários meios para nortear essas escolhas. Bandas como Jonas Esticado, por exemplo, foram muito bem aceitas, assim como É o Tchan e Saia Elétrica”, destacou Gilney. O secretário e o prefeito Alan Silveira também priorizaram os artistas locais. Pelo menos 30% das atrações são da região de Apodi.
Confira as bandas: É o Tchan; Jonas Esticado; Saia Elétrica; Flávio e Pisada Quente; Dan Ventura e os Meninos; Municipal Santos; João Neto Pegadão; Aline e Dayvid; Farra de Playboy; Danilo Nickson; Dário Villa; e Som e Balanço. O carnaval de Apodi terá início na sexta-feira (25) e término na manhã de quarta-feira de cinzas (01), com o arrastão da madrugada. A expectativa é que cerca de 25 mil pessoas passem pela cidade todos os dias.
Nesse ano, a festa terá várias novidades, entre elas são os locais onde os foliões poderão se divertir o dia todo. Serão duas praças de eventos, uma para o dia e outra para a noite. O percurso dos arrastões também serão um diferencial. Além das festas noturnas e o dos arrastões no final da tarde, o carnaval de Apodi 2017 contará com baile infantil, carnaval do idoso, entre outros.
O prefeito Elidio e a secretaria de educação, Alia Eine, receberam na manhã desta quinta feira (09) um ônibus escolar do programa caminhos da escola, através de um convênio com o FNDE de 2016.
O ônibus modelo ORE 1 (Onibus Rural Escolar) tem capacidade para 29 passageiros. A empresa Via Diesel de Parnamirim enviou um representante para fazer a entrega diretamente para o prefeito. O ônibus vai beneficiar alunos de parte da zona rural do município.
A reformulação do ensino médio, aprovada na quarta-feira (8) no Senado Federal, pretende tornar mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola. Agora, a matéria aguarda sanção do presidente Michel Temer.
O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ela definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Um dos principais objetivos da nova proposta para o ensino médio é atrair e manter os jovens para a escola. Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.
O resultado mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o País está estagnado. Conheça as principais mudanças que irão modernizar o ensino médio, e que constam na proposta do governo federal:
Carga horária
A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.
A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Ensino técnico
Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2,4 mil horas do ensino médio regular e mais 1,2 mil horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos.
Disciplinas obrigatórias
Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.
Prazos
A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), divulgou nesta quinta-feira (9) o boletim com a atualização da situação epidemiológica da microcefalia, com dados coletados até o último dia 5 de fevereiro.
Os casos notificados estão distribuídos em 91 municípios do Rio Grande do Norte. Do total de 486 casos suspeitos, 108 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 236 foram descartados. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado. Os municípios com maior número de casos confirmados são: Natal (40), Mossoró (14) e Parnamirim (9).
Dos 486 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 140 são de nascimentos ocorridos em 2016 e quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
Do total de casos notificados, 8,3% (38/485) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 29% (11/38) permanecem em investigação e 60% (23/38) foram confirmados e 11% (4/38) foram descartados.
Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.
De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.
Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Atualmente, a legislação do fundo inclui dezoito hipóteses que tornam possível o saque dos valores acumulados na conta vinculada ao trabalhador, como demissão sem justa causa e aposentadoria. O saldo é também muito utilizado para quitar ou pagar a entrada do financiamento da casa própria.
Para Garibaldi, ainda falta relacionar no texto da lei do FGTS (Lei nº 8.036, de 1990) uma “justa” alternativa para liberação dos recursos, exatamente para atender mães solteiras, viúvas ou com maridos desempregados ou sem renda, por ocasião do nascimento de um filho. Na prática, ele afirma, a mãe é o suporte da família, na maioria das vezes um núcleo familiar formado pela ela mesma e seu filho.
“Nesses casos, o Fundo pode servir para trazer uma tranquilidade adicional para a mãe, e dar à criança condições mínimas de desenvolvimento. De nada adianta essa reserva de dinheiro, se não puder ser utilizada nos momentos fundamentais da vida de uma pessoa. É preciso maximizar os benefícios desses créditos. Corremos sempre o risco de que os recursos cheguem tardiamente aos seus reais proprietários e beneficiários”, argumenta. A proposta foi encaminhada para receber decisão terminativa na CAS. Assim, seguirá diretamente para a Câmara se for aprovada, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.
Ezequiel Ferreira é recebido pelo presidente nacional do PSDB
Ao cumprir agenda política em Brasília, nesta quinta-feira (9), o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou de uma reunião da bancada estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com o presidente Nacional do partido, Aécio Neves que confirmou presença no encontro da agremiação, em Natal, no dia 25 de março. O deputado Gustavo Carvalho e o deputado federal e presidente de honra do PSDB no RN, Rogério Marinho, também participaram da reunião.
“Mostramos ao presidente Aécio Neves durante nossa reunião que o partido cresceu bastante. Nós passamos a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco deputados. Elegemos 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e mais de uma centena de vereadores. Há uma perspectiva da entrada de novos prefeitos no partido. O PSDB deve ficar com mais de 25 prefeitos, o deputado federal Rogério Marinho e terá candidato a presidente da República. Portanto, diante do seu crescimento, nos últimos anos, o PSDB vai participar do tabuleiro político nas sucessões e nas eleições que vamos ter em 2018”, relatou Ezequiel.
Segundo Ezequiel Ferreira de Souza que preside a Assembleia Legislativa do RN, o senador Aécio Neves vem acompanhando o crescimento da representatividade do PSDB potiguar. “É notória a ampliação da capilaridade e influência do partido no estado do Rio Grande do Norte. Contava com o deputado federal Rogério Marinho, prefeitos e vereadores e agora conta com cinco deputados estaduais atuantes. E este grupo fez o partido crescer ao ponto de torna-lo peça fundamental no tabuleiro eleitora de 2018”, disse o presidente nacional do PSDB, ao lado do senador Cássio Cunha Lima, PSDB-PB, e primeiro-vice-presidente do Senado.
A estimativa de janeiro para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017 totalizou 221,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 20,3% em relação à safra 2016 (184,0 milhões de toneladas).
A área a ser colhida estimada (59,9 milhões de hectares) cresceu 4,9% frente a 2016 (57,1 milhões de hectares). Juntos, arroz, milho e soja representaram 93,5% da estimativa da produção e 87,4% da área a ser colhida.
Em relação a 2016, houve acréscimos na área estimada da soja (1,9%), do milho (10,3%) e do arroz (1,2%). Já a produção esperada cresceu, respectivamente, 11,8%, 38,9% e 10,0%. Em relação a 2016, são esperados aumentos na produção de todas as regiões: 25,2% no Centro-Oeste, 9,4% no Sul, 10,0% no Sudeste, 89,0% no Nordeste e 16,0% no Norte.
O volume da produção esperado para as Grandes Regiões é: Centro-Oeste (94,0 milhões de toneladas); Sul (79,9 milhões de toneladas); Sudeste (21,6 milhões de toneladas); Nordeste (18,0 milhões de toneladas) e Norte (7,8 milhões de toneladas). Em 2017, estima-se que o Mato Grosso lidere a produção nacional de grãos, com uma participação de 24,6%, seguido pelo Paraná (18,3%) e Rio Grande do Sul (14,8%). Somados, esses três estado representaram 57,7% do total nacional previsto.
