Agência Brasil – O ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná  pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia tem por base as apurações realizadas na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 26 de setembro, que resultou na prisão de Palocci.

Segundo o MPF, o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht estabeleceram, entre 2006 e 2015, um “amplo e permanente esquema de corrupção” que envolvia pagamento de propinas destinadas “majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)”. A denúncia afirma que Palocci atuou de modo a garantir que a empresa vencesse uma licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, condenado na Lava Jato a 19 anos e quatro meses de prisão, também aparece entre os denunciados.

Junto com a denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal que bloqueie, das contas de todos os acusados, R$ 252,5 milhões, referentes à propina paga nos contratos firmados entre a Petrobras e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, por intermédio da Sete Brasil; e R$ 32,1 milhões correspondentes às operações de lavagem de dinheiro apuradas pelo MPF.

Antônio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi ministro da Fazenda no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Veja a lista de denunciados:
– Antônio Palocci, ex-ministro;
– Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci;
– Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;
– Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht;
– Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht;
– Luiz Eduardo da Rocha, executivo da Odebrecht;
– Olivio Rodrigues Junior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda;
– Marcelo Rodrigues, apontado pelo MPF como representante da Klienfeld Services, offshore vinculada ao Grupo Odebrecht;
– Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht;
– João Santana, ex-marqueteiro do PT;
– Mônica Moura, publicitária, esposa de João Santana;
– João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;
– João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil;
– Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras;
– Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

No mês de novembro, a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A mudança acontece após relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontar que a condição hidrológica está menos favorável.

Isso determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 211,28 e consequente impacto no custo marginal de operação (CMO) em todos os sub mercados. As bandeiras tarifárias foram criadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) com o objetivo de sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

O funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

G1 RN – Uma chacina foi registrada na tarde desta quinta-feira (27) em João Câmara, município a 75 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos seis homens foram mortos durante um tiroteio na cidade. Um sétimo homem foi ferido e socorrido ao hospital.

De acordo com o capitão João Batista Fonseca Neto, da PM, testemunhas afirmaram que seis suspeitos chegaram até o local e atiraram nos homens. “A informação é que seriam quatro homens em um carro branco e outros dois em uma moto, todos eles armados. A suspeita é que tenha sido um acerto de contas entre facções criminosas, porque algumas das vítimas tinham passagem pela polícia”, informou o capitão.

No local do crime, a polícia se deparou com os corpos espalhados entre uma residência e a rua. Um homem foi morto dentro da casa. Outros três foram baleados na calçada. Uma quinta vítima foi atingida na lateral da residência e outro foi morto no meio da rua. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma das vítimas foi socorrido ao Hospital Regional de João Câmara. O estado de saúde dele, no entanto, não foi informado. O G1 tentou contato com o hospital, mas não teve retorno.

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.

Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.

No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.

A questão foi decidida no recurso protocolado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça do Rio, que decidiu impedir o corte de ponto de servidores que entraram em greve em 2006. A fundação sustentou que a greve resulta na suspensão do contrato de trabalho, como ocorre nas empresas privadas.

Hillary e Trump fazem último debate antes das eleições dos EUA – Mark Ralston/Agência Lusa

Agência Brasil – A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, ampliou para 14 pontos percentuais a sua vantagem sobre o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, na corrida eleitoral que decidirá quem será o novo presidente dos Estados Unidos. As eleições serão realizadas no dia 8 de novembro.

Pesquisa de intenção de votos, divulgada pela agência de notícias Associated Press juntamente com o instituto GfK, foi feita depois do terceiro e último debate entre os dois candidatos, há oito dias. De acordo com os dados, divulgados ontem (26) à noite, Hillary Clinton alcançou 51% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump.

Segundo a pesquisa, Hillary tem o apoio de 90% dos prováveis eleitores democratas, bem como o apoio de 15% dos republicanos moderados. Dos republicanos entrevistados, 79% disseram que iriam votar em Trump. Em sua conclusão, o levantamento mostra que Hillary Clinton conseguiu não só consolidar o apoio entre os democratas, como também obteve a simpatia de uma parcela dos eleitores republicanos.

A taxa de desocupação cresceu 0,5 ponto percentual ao passar de 11,3% para 11,8%, entre o trimestre encerrado em junho (abril, maio e junho) e o encerrado em setembro (julho, agosto e setembro) deste ano. Com o resultado, a população desempregada atingiu em setembro 12 milhões de pessoas, um crescimento de 3,8% em relação ao trimestre encerrado em junho – o equivalente a mais 437 mil pessoas desocupadas.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números do trimestre encerrado em setembro indicam, em contrapartida, uma ligeira melhora no salário real pago ao trabalhador, embora ele ainda esteja abaixo do valor pago em igual trimestre de 2015.

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Estadão Conteúdo – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, 25, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Transamérica Expo Center receberá a partir desta quarta-feira (26), pela primeira vez na história, a etapa da World Series of Poker (WSOP), o campeonato mundial da modalidade. As disputas que acontecem até o dia 02 de novembro, contarão com 27 torneios diferentes e já têm mais de R$ 4 milhões garantidos em premiação.

Além do prêmio em dinheiro, os campeões receberão um anel característico do WSOP Circuit, já conhecido e desejado pelos jogadores de poker mundo afora.

“Estamos muito contentes em receber a primeira etapa da WSOP Circuit aqui no Brasil, principalmente por ser um evento oficial da CBTH. Esperamos que esse seja mais um passo para o crescimento do poker em todo o país”, comenta o presidente da CBTH (Confederação Brasileira de Texas Hold’em), Igor Trafane Federal, que participará da abertura oficial da WSOP nesta quarta-feira realizando um breve discurso de boas-vindas aos competidores.

O esporte conta com cerca de 8 milhões de competidores no país, mostrando que o poker segue uma crescente no número de jogadores e vem ganhando grandes adeptos como Ronaldo Fenômeno, Neymar Jr., Maurren Maggi, Fernando Schrerer, Rodrigão e Thiago Camilo.

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