Construção da adutora de Caicó: União autoriza R$ 44 milhões para obra

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional.

Os recursos beneficiarão o Rio Grande do Norte, que aguarda R$ 44 milhões para construção da Adutora Emergencial de Caicó, contida no Plano Emergencial de Segurança Hídrica elaborado pelo Governo do Estado. A MP foi publicada na edição de segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União. A nova adutora terá 63.134 metros com tubulação de 400 milímetros de diâmetro e beneficiará mais de 60 mil habitantes na região do Seridó.

A estrutura será derivada da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e segue às margens da RN-118, que liga Jucurutu a Caicó. O funcionamento da adutora será em sistema de rodízio com a Adutora Serra de Santana e vai aumentar a segurança do abastecimento de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas, municípios hoje muito dependentes do Rio Piranhas.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal. A sessão de segunda-feira está marcada para as 16 horas.

O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9). Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças. Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.

Nelter participou de convenções em Cruzeta, Jardim de Piranhas, Santana do Matos e São Rafael

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou na última sexta-feira (05) das convenções partidárias que homologaram as pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores nos municípios de Cruzeta, Jardim de Piranhas, Santana do Matos e São Rafael.

Em Cruzeta a chapa do prefeito Nena Dantas (PMDB) foi formada em torno da vereadora Elismária Catarina (prefeita) e do empresário Joabel Medeiros (vice), ambos do PMDB, pela coligação Cruzeta em Boas Mãos (PMDB, PT, PP e PV). Em Jardim de Piranhas o prefeito Elidio Queiroz (PSD) e seu vice, Naná da Farmácia (PT); foram homologados pré-candidatos à reeleição com apoio de 11 partidos: PSD, PT, DEM, PV, PSB, PEN, PSB, PHS, PR, PC do B e SDD.

Já em Santana do Matos a prefeita Lardjane Ciriaco (PMDB) foi homologada pré-candidata à reeleição e terá o doutor Neto Nobre como pré-candidato a vice. Por fim, em São Rafael, os nomes escolhidos pelo prefeito Arimatéia Braz (PPS) foram os do vereador Luiz Cláudio (PSD) e o do engenheiro civil Jean Lázaro (PEN), respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vice.

Democratas oficializa candidaturas à prefeitura em Parazinho e João Câmara

No último dia de convenções, sexta-feira (05), o deputado federal Felipe Maia participou dos eventos protagonizados pelo Democratas nos municípios de Parazinho e João Câmara no RN.

Em Parazinho, Rita de Luizier (Democratas) e Edna Câmara (PSB) foram oficializadas prefeita e vice-prefeita, respectivamente. No evento, o ex-prefeito Genival Martins e demais lideranças estiveram presentes no BR Casa Show.

Já em João Câmara, o Democratas apresentou o nome de Maurício Caetano para prefeitura do município e Holderlin Silva (PTN), como vice na chapa. O presidente nacional do partido, senador José Agripino, deputado estadual Gustavo Fernandes, prefeito da cidade, Ariosvaldo Targino (Vavá), vereadores e lideranças da região testemunharam e aclamaram os nomes apresentados pela legenda para o pleito de 2016.

Superintendente substituta se reúne com fiscais e substitutos dos contratos administrativos

Com a finalidade de discutir os contratos administrativos e identificar os principais problemas no acompanhamento dos mesmos, a superintendente substituta, Maria Elisabete Silva de Moura, reuniu na quinta-feira (28/07), em seu gabinete, na Suest/RN, em Natal, com os fiscais e respectivos substitutos dos contratos administrativos, ora em vigência.

Na reunião foi repassada, também,  informações sobre o recente curso destinado aos fiscais, realizado em Salvador/BA – que contou com a participação de três servidores da Suest/RN – e que estão assumindo a função de fiscais, e ainda, discutir quais as providencias a serem tomadas para melhorar a fiscalização, dentre outros assuntos. Todos os presentes concordaram com a iniciativa do Gabinete, em realizar a reunião e, já ficou definido que será realizada mensalmente. Atualmente na Suest/RN, existem 12 contratos administrativos em vigência, desses, três são residentes: secretariado, limpeza e vigilância.

Para Maria Elisabete, a reunião com os fiscais e substitutos foi de muita importância, tanto para o ganho de aprendizagem quanto para a produtividade. Quanto a capacitação dos servidores, ela enfatizou: “a capacitação adquirida, pelos três servidores em Salvador/BA, teve  um ótimo repasse dos assuntos abordados nos contratos administrativos realizados”. Ela encerrou agradecendo a todos pelo interesse demonstrado na participação da reunião.

Semarh e Consórcio se reúnem para planejar início da Nova Barra de Santana

O secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu na tarde da última quinta-feira (04), em seu gabinete, com os representantes das empresas que formam o Consócio vencedor da licitação para execução das obras de implantação urbana para reassentamento da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu.

O objetivo do encontro foi traçar um plano para início das atividades e discutir um calendário de ações. Detalhes ligados aos projetos de engenharia envolvidos na construção de Oiticica, também foram apresentados, na ocasião, pelo representante da KL serviços de Engenharia S/A, empresa responsável pela supervisão das obras do reservatório.

“A empresa supervisora fez uma explanação geral acerca do empreendimento e colocou a disposição do consórcio todas as plantas e projetos que possam facilitar o trabalho deles. Nossa orientação é de que as empresas trabalhem unidas, sempre atentas às questões sociais envolvidas nesse processo”, destacou Mairton.

O secretário disse ainda que o início da terraplenagem está previsto para meados de agosto e que a empresa sinalizou que junto com esse serviço também vai começar a construção do cemitério. “Também orientamos que a prioridade seja dada a mão de obra local na formação das equipes de trabalho e que seja tomado todo cuidado com as questões ambientais e arqueológicas”, finaliza.

O Consórcio vencedor da licitação, é formado pelas empresas Solo Moveterras Construções e Serviços LTDA e Consbrasil – Construtora Brasil LTDA. A modalidade da licitação foi o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global. O Número do edital foi o 01/2016.

O investimento na construção do empreendimento será de R$ 34,6 milhões. O Governo Federal entra com 94% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 15 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pelo Governador Robinson Faria, na última sexta-feira (29).

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. A empresa contratada executará a infraestrutura completa, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e acessibilidade.

Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – Por 14 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão.

Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida. No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Termina nesta sexta-feira (05) o prazo para que os partidos políticos façam convenções partidárias a fim de definir coligações e candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro. O pleito servirá para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As convenções começaram no dia 20 do mês passado.

Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Antes da festa das medalhas que tomará conta do Rio de Janeiro nos próximos dias, o Maracanã abre hoje (5) suas portas, às 20h, para um dos momentos mais aguardados dos Jogos Olímpicos.

A cerimônia de abertura é o instante em que todos os atletas, desde a grande estrela do atletismo Usain Bolt até o jovem velocista Siueni Filimone, de Tonga, desfilam pelo estádio como iguais. Naquele momento, não há vencedores ou perdedores, apenas esportistas, protagonistas de uma grande festa.

A cerimônia de abertura desta edição deve seguir a tradição de anteriores, contando a história do país-sede e de seu povo. A coreógrafa Deborah Colker, uma das mais renomadas da dança nacional, é quem assina a coreografia do espetáculo.

A cerimônia será dirigida por Fernando Meirelles, Andrucha Waddington, Daniela Thomas e Rosa Magalhães, com produção executiva de Abel Gomes. A promessa é de que o roteiro seja uma “síntese da cultura popular brasileira”. Com os nomes envolvidos, a cerimônia de abertura no Rio de Janeiro pode ser mais uma a entrar no rol dos grandes momentos olímpicos.

Vereador Galo

O vereador Galo foi autor do Projeto de Lei n° 001/2013 que autorizou o poder executivo de Florânia a modificar a forma de pagamento do 13º salário aos servidores, sendo que, na data do aniversário o servidor público fica apto a receber 80% do salário, e os outros 20% até o dia 20 de Dezembro. A ação do vereador garante o equilíbrio financeiro do município e consequentemente aquece a economia da cidade de Florânia durante todo o

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