19/08/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Agência Brasil – A poucos dias do julgamento final do processo de impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com a presidenta afastada Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (19), às 11h. O encontro, que será no Palácio da Alvorada, estava previsto para ontem (18), mas Renan, segundo a sua assessoria de imprensa, teve de viajar de última hora para o Rio de Janeiro com o presidente em exercício Michel Temer.
A assessoria não soube informar o assunto da reunião de Dilma e Renan. O julgamento final da presidenta afastada no Senado terá início no próximo dia 25, às 9h. Dilma confirmou, por meio de sua assessoria, que comparecerá ao julgamento final do processo de impeachment para tentar evitar o afastamento definitivo da Presidência.
Na sessão, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.
Presidente do TSE destaca papel do aplicativo Pardal no combate à corrupção eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou, na manhã desta quinta-feira (18), do lançamento do aplicativo Pardal, por meio do qual cidadãos de todo o país poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.
Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”. Caberá ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
“Da mesma forma que o advento da urna eletrônica permitiu caminharmos para a superação de antigas e recorrentes fraudes eleitorais, acreditamos que, com esta iniciativa, a Justiça Eleitoral abre mais uma porta para a ampliação do exercício da cidadania, chamando a sociedade a participar ativamente do controle do processo eleitoral por meio de denúncias de irregularidades”, enfatizou o presidente do TSE.
Gilmar Mendes lembrou que o país tem vivido um “longo e ardiloso processo político e institucional de consolidação da democracia” e a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
O aplicativo
O aplicativo Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, a partir de agora, será adotado em todo território nacional. O aplicativo pode ser baixado a partir nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets).
Ex-vereador, Sandro Pierre declara apoio ao projeto de reeleição do vereador Alan de Juarez
O vereador, Alan de Juarez (PTN), segue fechando importantes apoios de líderes políticos locais, fortalecendo seu projeto de reeleição em Jucurutu. Em reunião nesta quinta-feira (18), o ex-vereador e empresário, Sandro Pierre, não só declarou que apoiará Alan de Juarez, como também reafirmou que seu grupo estará no palanque do prefeito, George Queiroz, candidato a reeleição.
“Decidi apoiar Alan, porque é o vereador que mais me identifico. É um vereador que já conheço seu trabalho na Câmara em prol da população, tendo inclusive, realizado um excelente trabalho a frente da secretaria municipal de Esporte, por mais de 10 anos. Sem contar o trabalho desenvolvido pelo seu pai, o ex-vereador, Juarez Garcia, que toda Jucurutu conhece muito bem. Então venho para somar minha força e experiência com toda equipe do vereador Alan”, comentou Sandro Pierre.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.
Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios. O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.
18/08/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Governo e TJRN assinam convênio para proteção de mulheres vítimas de violência
O governador, Robinson Faria, assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”.
A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências. Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo.
A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor. Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos. Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.
18/08/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim com números da microcefalia no RN. Até o dia 13 de agosto (semana epidemiológica nº 32) foram notificados 454 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas.
Desses, 331 são de nascimentos ocorridos em 2015, 113 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 32, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios do estado. Do total, 158 estão sob investigação, 131 foram confirmados e 164 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).
Do total de casos notificados, 7,5% (34/454) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 32,3% (11/34) permanecem em investigação, 61,7% (21/34) foram confirmados e 5,88% (2/34) foram descartados.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.848 da Mega-Sena, cujo sorteio realizado na noite desta quinta-feira (17) em Fortaleza (CE). Veja as dezenas: 09 – 40 – 41 – 50 – 55 – 58.
A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 61.215,95. Acertaram a quadra 3.330 apostas, que vão ganhar R$ 1.208,03 cada uma.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, cujo sorteio será no sábado (20), é de R$ 38 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
18/08/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Seta em parceria com o Portal Agora RN revelou que 95% dos natalenses aprovaram a decisão célere e firme do governador Robinson Faria em conter os atos de vandalismo promovidos por criminosos, há duas semanas.
A pesquisa que ouviu 600 pessoas de Natal tem nível de confiança do questionário de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou menos. Do total, apenas 3,5% da população desaprovaram a decisão do governador, e somente 1,7% não quis ou não soube responder.
Os ataques no Rio Grande do Norte foram desencadeados após a atual gestão do Governo do RN decidir instalar bloqueador de sinal de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) no início de agosto.
Agência Brasil – Um dia depois da traumática eliminação da seleção feminina de vôlei da Rio 2016, a seleção masculina conseguiu hoje (18) superar contusões e a Argentina para avançar para a semifinal olímpica. Em 1 hora e 45 minutos de jogo, a seleção do técnico Bernardinho venceu os argentinos por 3 a 1 e agora enfrenta a Rússia, na revanche da final olímpica de Londres, vencida pela seleção europeia.
Primeiro lugar do grupo B na primeira fase, os argentinos começaram o jogo como favoritos. O Brasil, no entanto, conseguiu fechar o primeiro set por 25 a 22. Ainda no final do primeiro set, o ponta Lucarelli sentiu uma lesão na coxa e deixou a quadra.
Com dificuldade na recepção e no ataque com a saída de Lucarelli, o Brasil não conseguiu conter o jogo dos argentinos e perdeu o set por 25 a 17. Mostrando poder de reação e superação, os brasileiros voltaram a jogar bem e fecharam o terceiro set por 25 a 19.
Mesmo machucado, Lucarelli voltou à quadra no quarto e decisivo set para ajudar o Brasil, após o ponteiro Lipe ter uma contratura lombar e sair do jogo e ajudou a equipe a fechar o jogo por 25 a 23. Derrotados em Londres, amanhã (19) os brasileiros poderão dar o troco nos russos na disputa do ouro.
18/08/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Agência Brasil – Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.
Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.
