A cidade de Jardim do Seridó, distante 224 quilômetros de Natal, será o próximo destino do Programa Microcrédito do Empreendedor. A solenidade que irá ratificar e liberar o crédito de 600 financiamentos será realizada na próxima quinta-feira (09/06), às 10h, no ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia.

Ao todo, 11 municípios da região do Seridó serão beneficiados com o Programa, com injeção de recursos financeiros da ordem de R$ 2 milhões. Esse é o sétimo evento realizado no estado do Rio Grande do Norte, com mais de 50 cidades contempladas com o Programa.

O programa Microcrédito do Empreendedor é um projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses. Quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros.

Nélter solicita extensão de adutora para abastecer Santana do Matos

O abastecimento do município de Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi tema do pronunciamento do deputado Nélter Queiroz (PMDB) nesta terça-feira (7). O deputado solicita a extensão da adutora de Barão de Serra Branca para abastecer a comunidade de Santana do Matos.

“A água do Rio da Pedra não tem mais condições de abastecer a comunidade de Santana do Matos. O povoado de Barão de Serra Branca fica 5 km distante da região, por isso solicito a extensão dessa adutora para beneficiar a população local”, disse Nélter Queiroz.

O deputado disse que vai procurar o Governo para pedir urgência nessa situação. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar falou sobre o Hospital Regional de Caicó que precisa passar por uma ampliação na rede de energia para receber a instalação de um autoclave.

“O equipamento está encaixotado desde o Governo Wilma e para funcionar precisa que a Cosern faça uma ampliação na rede. O Hospital já deu entrada na Companhia de Energia e eu irei cobrar da Cosern e da Secretaria de Saúde que a luta seja resolvida”, finalizou Nélter.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) assinaram, nessa segunda-feira, 6 de junho, Memorando de Entendimento para promoção de intercâmbio técnico, capacitação de membros e colaboradores e implementação de outras atividades conjuntas de interesse mútuo. Além disso, o MPF assumiu o compromisso de auxiliar, sempre que necessário e na forma das leis aplicáveis, no cumprimento das decisões e medidas provisórias da Corte IDH relativas ao Brasil.

O documento foi firmado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo presidente da Corte IDH, Roberto Caldas, e pela procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Também participaram da solenidade o vice-presidente da Corte IDH, Eduardo Ferrer, os juízes Patrício Pazmiño Freire e Raul Zaffaroni, o secretário Pablo Saavedra Alessandri e o advogado da Corte, Carlos Gaio. A delegação está em diligência no Brasil para colher depoimentos sobre um suposto caso de trabalho forçado na Fazenda Brasil Verde, no Pará.

Segundo Rodrigo Janot, a celebração do Memorando reforça o compromisso do MPF com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. “Estamos confiantes de que esse Memorando pavimentará o caminho de aproximação das duas instituições, ampliando no Brasil a percepção e compreensão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e, por outro lado, permitindo que os órgãos do sistema possam mais facilmente interagir com o Ministério Público brasileiro”, disse.

De acordo com Roberto Caldas, é um convênio que se faz com a perspectiva de se divulgar mais a jurisprudência da Corte Interamericana e, junto com ela, a própria Convenção Americana sobre Direitos Humanos. “É um tratado extremamente importante e que por isso deve ser não apenas divulgado, mas utilizado como instrumento cotidiano também no Brasil”, destacou.

Com o Memorando de Entendimento, o MPF reconhece a Corte IDH como um dos grandes atores que promovem os direitos humanos nas Américas, com jurisprudência vinculante para o Estado brasileiro. Uma das atividades previstas, inclusive, é divulgar aos membros do MPF jurisprudência produzida pela Corte, com o intuito de promover estudos, análises e projetos e investigação técnico-científica e aplicação dos precedentes interamericanos nos processos brasileiros.

Prefeitura de Jucurutu promoverá Fórum Comunitário do Selo Unicef‏

A prefeitura municipal de Jucurutu, por meio da secretaria de Assistência Social promove nesta quarta-feira (08) a Feira das Ações Estratégicas e a Assembleia do Segundo Fórum Comunitário na programação da quarta edição do Selo UNICEF no Semiárido brasileiro. A feira começa às 8 horas e se estende até às 10 horas, no Ginásio de Esportes Ailson Lopes. Em seguida será realizado o Segundo Fórum Comunitário, das 10 às 12h30 no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

O Selo UNICEF – Município Aprovado é o reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de diagnóstico feito pelo UNICEF os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para a infância e a adolescência.

Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

“É importante à participação de todos os segmentos da nossa sociedade, notadamente os que se preocupam com a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes de Jucurutu, garantindo assim os seus direitos. Para o UNICEF uma tarefa das mais importantes da humanidade deve ser assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento físico, mental e emocional, de crianças e adolescentes. Um processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive”, afirma a secretária de Assistência Social e Articuladora do Selo Fabiana Monteiro.

No Semiárido brasileiro vivem cerca de 11,5 milhões de crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil na região é 11% superior a média nacional. Já os dados do Ministério da Educação registram que o abandono do ensino fundamental é 85% que a média brasileira.

As ações estratégicas estão alinhadas com os sete direitos associados aos objetivos específicos do Selo que são: Sobreviver e se desenvolver, Aprender, Proteger-se e ser protegido do HIV/Aids, Crescer sem violência, Ser adolescente, Se prioridade nas políticas públicas e Brincar, praticar esportes e se divertir. Direitos estes associados aos oito objetivos do Milênio.

Agência Brasil – As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (7) e vão até as 23h59 de sexta-feira (10), no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. Neste segundo semestre vão ser oferecidas 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais.

As bolsas estão disponíveis para consulta. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 deste mês. Os cursos de administração, com 12.500 vagas, direito, 8.561, e pedagogia, 7.139, são os que oferecem mais vagas. Além disso, os cursos de engenharia somados têm 14.410 vagas. O número de bolsas é 8,1% naior em relação às 116 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. No entanto, é a primeira vez desde 2008 que o número de bolsas parciais supera as bolsas integrais.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Para se inscrever na segunda edição de 2016, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Agência Brasil – A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu 871.358 inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. O resultado foi divulgado ontem (6) e está disponível na página do Sisu.

O maior número de inscritos foi registrado em Minas Gerais, com 110.565 candidatos. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo vêm em seguida, com 106.516 e 91.575 inscritos, respectivamente. As mulheres são maioria entre os candidatos, 56,8%, contra 43,2% de homens. Medicina, direito e administração são os cursos mais procurados.

A Universidade Federal do Maranhão recebeu o maior número de inscrições (104.746) nesta etapa do Sisu, seguida das federais do Rio de Janeiro (99.681) e Fluminense (92.590). A Universidade Federal da Bahia registrou 50,6 candidatos por vaga, maior média de concorrência.

O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho. Quem se inscreveu e não foi selecionado pode manifestar interesse em fazer parte da lista de espera de hoje até o dia 17. O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O sorteio do concurso 1.825 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 28,5 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta terça-feira (7). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Iguatu, no Ceará (CE).

O sorteio extra faz parte do especial “Dia dos Namorados” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.826 será realizado na quinta-feira (9) e o 1.827 no sábado (11). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 186 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá montar uma frota de 43 carros esportivos de luxo ou adquirir 5 mansões beira mar.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenação Estadual de Aleitamento Materno, mantém as parcerias para arrecadação de frascos de vidro dentro da campanha “Doe Frascos, Salve Vidas”. A rede de supermercados Rede Mais mantém a campanha em suas 17 lojas distribuídas pelo estado.

“Para manter em pleno funcionamento os seis bancos de leite do estado são necessários sete mil frascos por mês, entre rota, coleta e processamento”, explica a Coordenadora Estadual de Aleitamento Materno, Raissa Arruda. Ela reforça que o apoio da população é fundamental para o sucesso da campanha. “Fazemos um apelo às famílias para doar os frascos de vidro, porque o leite materno é muito importante para todos os bebês, principalmente, os prematuros. Eles precisam de um alimento completo, natural e sem contra-indicação alguma”.

A campanha “Doe Frascos, Salve Vidas” ganhou a adesão de outras instituições, como os Correios e postos de gasolina (onde as campanhas já foram concluídas) e a Universidade Potiguar, que mantém a campanha de arrecadação e vai inaugurar uma sala de apoio à amamentação. Raissa lembra que há várias formas de contribuir. “As pessoas podem também fazer caixas de coleta em condomínios, empresas e nas unidades de saúde”.

Os recipientes que são reaproveitados para armazenagem de leite materno são frascos de vidro de produtos alimentícios com tampa de plástico, como vidros de maionese e café solúvel. Esses frascos são apropriados, pois não acumulam cheiro nem resíduos, são fáceis de esterilizar e limpar. Os frascos também podem ser entregues na sede da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro) ou nos bancos de leite em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Bancos de Leite Humano e Postos de coleta no RN:

· Natal:

Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina): 3232-7728 / Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC): 3215-5957 / Hospital Cel. Pedro Germano (Polícia): 3232-3669

· Parnamirim: Maternidade Divino Amor: 3272-4367

· Mossoró: Banco de Leite Humano de Mossoró: 3315-3478

· Caicó: Hospital do Seridó: 3421-2354

Agência Brasil – O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF) com base em dados referentes a 2013 e 2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em que o MPF encontrou suspeitas de fraude nos benefícios.

De acordo com a investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do Bolsa Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e pessoas que já morreram.

A Bahia lidera o ranking de repasses suspeitos no Bolsa Família, seguida por São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 milhões em irregularidades no programa. Em todo o país, segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo 1,4 milhão de beneficiários. No levantamento por cidades, Salvador registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa social, seguida por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.

Agência Brasil – A primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) ocorre amanhã (7) em 5.544 cidades do país. Este ano, a competição chega à 12ª edição, com 47.474 escolas inscritas e o recorde de participação de 99,59% dos municípios brasileiros. São Paulo é o estado com o maior número de candidatos, 3.340.982 alunos de 5.945 escolas, seguido de Minas Gerais, com 1.910.226 alunos de 4.583 escolas, e da Bahia, com 1.550.680 alunos de 3.918 escolas.

Nesta primeira fase, as provas têm 20 questões objetivas e ocorrem nas próprias escolas. Os estudantes são divididos em três grupos: 6º e 7º anos do ensino fundamental, 8º e 9º anos do fundamental e ensino médio. No total, a previsão é que participem 17.839.424 alunos. Cerca de 5% dos estudantes de cada escola, que obtiverem os melhores resultados, fazem a segunda fase – marcada para o dia 10 de agosto. Nesta etapa, a prova tem seis questões dissertativas, nas quais o estudante precisa expor os cálculos e raciocínios utilizados.

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