13/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Gilmar Mendes assume presidência do TSE

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse ontem (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarão nos cargos até fevereiro de 2018. Mendes assume o lugar do ministro Dias Toffoli e comandará pela segunda vez a Justiça Eleitoral, a primeira foi em 2006.

O presidente interino Michel Temer participou da cerimônia, com visíveis sinais de cansaço. Temer assumiu nesta quinta-feira, o Palácio do Planalto no lugar da presidenta afastada Dilma Rousseff e deu posse a seus 23 ministros.

No discurso de posse, Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento das instituições e disse que o sistema eleitoral brasileiro é falho, pois favorece “coligações ilegítimas” que corroem “a legitimidade da representatividade popular e estimula crimes”. O ministro elogiou a população que foi às ruas nos últimos meses para cobrar transparência na política. “Não permanece qualquer dúvida de que o país se reorientou”. As informações são da Agência Brasil.

13/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

CPRE intensifica fiscalização de trânsito na RN 288 na região Seridó do RN

CPRE

CPRE intensifica fiscalização de trânsito na RN 288 na região Seridó do RN

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde e noite de quarta-feira (11), na RN 288, entre as cidades de Caicó e São José do Seridó, mais uma ação da “Operação Motociclo” que tem por objetivo fiscalizar o cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito, principalmente por condutores de veículos de duas rodas, visando reduzir os índices de acidentes nas rodovias estaduais.

Na ação foram, realizadas abordagens a veículos, de marcas e modelos diversos, busca pessoal, testes de alcoolemia, confecção de autos de infração de trânsito. Um ciclomotor foi apreendido por apresentar irregularidades e um menor conduzido à Delegacia de Polícia Civil por ter sido flagrado conduzindo uma motocicleta.

13/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Temer pede confiança e que brasileiros colaborarem para sair da crise

Agência Brasil – Em suas primeiras palavras como presidente interino da República, Michel Temer, disse que o povo brasileiro há de “prestar sua colaboração para tirar o país” da crise em que se encontra, mencionou entusiasmo dos políticos que o prestigiam e voltou a falar que é “urgente pacificar a Nação” e “unificar o Brasil”. Após dar posse aos novos ministros de seu governo, que comporão uma equipe menor, Temer citou algumas vezes a necessidade de recuperação da economia. Segundo ele, é “urgente” fazer um governo de “salvação nacional”.

“O povo brasileiro há de prestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos desafios para avançar e garantir retomada do crescimento”, afirmou Temer, mencionando também a necessidade de partidos políticos e lideranças da sociedade civil participarem. “Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia nacional nos potenciais do país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que unidos poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade”, afirmou o presidente interino.

13/05/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Vende-se um prédio no Novo Horizonte em Jucurutu-RN

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Vende-se um prédio no Novo Horizonte em Jucurutu-RN

Vende-se um prédio – localizado na Rua São Miguel, no bairro Novo Horizonte em Jucurutu – com ponto comercial, garagem, cozinha e banheiro na parte térrea e dois quartos, uma sala grande, área e varanda no primeiro andar. Maiores informações falar com Cledilma através do telefone (84) – 9 9902 – 1482.

13/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Henrique Alves reassume o Ministério do Turismo

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Henrique Alves reassume o Ministério do Turismo

Pouco mais de um mês depois deixar o cargo de ministro de Turismo, Henrique Eduardo Alves, reassume o posto a menos de 90 dias da Olimpíada, evento citado pelo presidente em exercício Michel Temer como oportunidade para mostrar o Brasil ao mundo. O ministro do Turismo vai retomar agendas estratégicas que defendeu na sua primeira gestão à frente da pasta, como a criação de áreas especiais de interesse turístico, locais com licenciamento diferenciado e crédito facilitado para o investidor.

“A decisão de manter o Ministério do Turismo na redução da máquina pública federal é simbólica. Mostra que o presidente Michel Temer enxerga o setor de viagens como estratégico para o Brasil enfrentar a crise econômica”, comentou o ministro. Além da criação das áreas especiais, Henrique Eduardo Alves vai tratar de temas como qualificação profissional, promoção, estruturação e diversificação da oferta turística brasileira.

A primeira gestão de Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo começou em 16 de abril de 2015. Em pouco menos de um ano no comando da pasta ministerial empenhou R$ 425,8 milhões para 678 projetos de infraestrutura turística em todas as regiões do Brasil. Outros R$ 554,6 milhões foram pagos para quase 4 mil obras em execução. No mesmo período, outros R$ 11 milhões foram destinados para apoiar eventos geradores de fluxos turísticos. Na divulgação dos destinos domésticos, foram investidos R$ 17,8 milhões.

Outra bandeira defendida pelo ministro na primeira gestão foi a redução da alíquota do imposto de renda sobre o pagamento de empresas turísticas brasileiras para fornecedores no exterior. Após a articulação dele, o tributo caiu de 25% para 6%. No mesmo período, o MTur também publicou uma portaria que categoriza os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e iniciou um processo de cadastramento de informações para atualização do Calendário Nacional de Eventos Turísticos, facilitando a gestão pública federal do setor.

12/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Temer oficializa escolhas de ministros e cortes de pastas

O Globo – O presidente em exercício, Michel Temer, oficializou a escolha de 21 ministros, que tomarão posse, no Palácio do Planalto, às 15h desta quinta-feira. Temer foi notificado do afastamento de Dilma Rousseff às 11h20 e desde então passou a atuar como presidente. Com a recriação do GSI, Temer terá 23 ministérios, reduzindo em nove o número atual, que são 32 pastas.

Temer criou o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, acabando com a Controladoria-Geral da União. O peemedebista também decidiu recriar o Gabinete de Segurança Institucional com status de ministério. Ontem, ele chegou a confirmar a indicação do pastor Marcos Pereira (PRB) para o Ministério do Desenvolvimento, mas recuou pela pressão feita por senadores do PMDB, DEM e PSDB. Faltam, ainda as indicações dos ministros da Integração e Minas e Energia.

Confira os nomes:

– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

– Raul Jungmann, ministro da Defesa

– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

– Bruno Araújo, ministro das Cidades

– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

– Leonardo Picciani, ministro do Esporte

– Ricardo Barros, ministro da Saúde

– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

– Henrique Alves, ministro do Turismo

– José Serra, ministro das Relações Exteriores

– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização,

– Transparência e Controle (ex-CGU)

– Fábio Osório Medina, AGU

12/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Michel Temer é notificado sobre afastamento de Dilma

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Foto: Assessoria/Divulgação

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidente afastada Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”. Estavam ao lado Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros. As informações são da Agência Brasil.

12/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

ABC e América podem se enfrentar 5 vezes em um mês

Por Heilysmar Lima (Portal no Ar) Entre 1º de maio e 1º de junho, ABC e América podem completar uma sequência de cinco clássicos. Dois já foram realizados, com uma vitória alvinegra e um empate. Um terceiro está garantido. E outros dois dependem da classificação do Alvirrubro na Copa do Brasil.

O primeiro duelo aconteceu no dia 1º de maio. Na ocasião, o Clássico-Rei terminou empatado em 3 a 3, na Arena das Dunas. No dia 7, no Frasqueirão, o ABC goleou por 4 a 0 e faturou o Campeonato Potiguar. No dia 22, as equipes voltam a duelar na Arena das Dunas, às 19 horas. A partida marca a estreia de ambas na Série C do Campeonato Brasileiro.

A rivalidade ainda pode ganhar novos episódios. Para isso, o América precisa superar o Gama-DF na primeira fase da Copa do Brasil. Assim, alvinegro e alvirrubros garantem, pelo menos, mais um confronto. Já que há a possibilidade de o ABC vencer o jogo do dia 25, na Arena das Dunas, e eliminar o duelo da volta, agendado para o dia 1º de junho, no Frasqueirão.

Sequência abecedista

Dos cinco jogos possíveis, o ABC pode ter uma sequência de quatro jogos seguidos contra o arquirrival. A série só não é completa porque o time abecedista encara o Salgueiro-PE no dia 28, pela segunda rodada da Terceira Divisão.

Confira os jogos:

01.05 – América 3×3 ABC – Arena das Dunas – Final do Estadual
07.05 – ABC 4×0 América – Frasqueirão – Final do Estadual
22.05 – América x ABC – Arena das Dunas – Série C 
25.05 – América x ABC – Arena das Dunas – Copa do Brasil (confronto possível)
01.06 – ABC x América – Frasqueirão – Copa do Brasil (confronto possível)

12/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Dilma Rousseff diz que decisão do afastamento ‘é golpe’

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Presidente destacou fala de Cardozo – Foto: Reprodução

Por Estadão Conteúdo – A presidenta Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela “é golpe”. Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvadora disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”

No post, que traz o vídeo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em seu discurso de defesa da presidenta na sessão do Senado, Dilma destacou o trecho em que Cardozo alegou que “se está usando pretextos jurídicos para tirar do poder uma presidente legitimamente eleita do poder em uma injustiça histórica.”

O Senado aprovou a admissibilidade do impeachment na manhã desta quinta-feira (12) por 55 votos favoráveis e 22 contrários. Estavam presentes no plenário 78 senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

12/05/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares da administração nesta sexta-feira (13)

O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para as 10h da manhã, no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson.

Confira os nomes:

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape)
 
GUILHERME MORAES SALDANHA – Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996, é empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN durante os anos de 2002 até 2006, foi também Consultor do SEBREA/RN durante os anos de 2006 a 2007 e também atua no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e 2009 até 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – (Seara)

RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO – Já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi Coordenador da Assessoria Técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA – Paraibano, formado em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Secretaria de Política para as Mulheres (SPM)

FLÁVIA PONTES MONTENEGRO – Possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar (2010), e Especialização em Marketing Político e Eleitoral e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas pela Universidade Potiguar (2012). Tem experiência na área de Projetos e Políticas Públicas, e na área de Administração. Flávia é diretora para assuntos institucionais da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH RN), e vice-presidente da Comissão Qualidade de vida do Servidor do Estado RN.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh)
 
CRISTIANO FEITOSA – O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Procurador do Estado do RN  desde 2005. Na PGE exerceu os cargos de Procurador-Chefe Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral do Estado. Foi também Procurador Federal e Delegado de Polícia Federal, tendo exercido a função de Corregedor-Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania desde outubro de 2015. Já chefiou o Núcleo Especial junto aos tribunais superiores em Brasília.

Fundação José Augusto (FJA)
 
ISAURA ROSADO – É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também foi presidente do Conselho da Mulher e das Minorias e presidente da Fundação Capitania das Artes, no segundo mandato de Wilma de Faria na prefeitura de Natal. Concebeu e executou os projetos Auto da Liberdade, Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto de Natal. É professora aposentada da antiga Esam. Foi diretora da Fundação José Augusto durante gestões anteriores.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN)

CÁTIA LOPES – Economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização na área de Indústrias Criativas, pela S3 Studium. Foi gerente em várias áreas do SEBRAE-RN, incluindo coordenação de projetos no Sebrae nacional, em Brasília. Já atuou na gestão pública, como subsecretária de Educação em 2010.


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