14/05/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – O primeiro fim de semana da equipe do presidente interino Michel Temer tem poucos compromissos públicos, mas será intenso no que diz respeito a negociações e trabalhos internos. Como os ministros tomaram posse na quinta-feira (12) e passaram essa sexta-feira (13) em reuniões no Palácio do Planalto e entrevistas coletivas, a expectativa é de que passem neste momento a tomar conhecimento da situação de suas pastas para que a gestão se inicie logo no começo da semana.
Com a orientação do presidente interino para que não haja desperdício de tempo, alguns ministros reúnem sua equipe neste sábado (14) e domingo (15) com o objetivo de preparar as primeiras ações. As conversas estão sendo feitas de modo informal, já que parte das equipes escolhidas pelos empossados por Temer não foram ainda sequer nomeadas. Durante essa rápida transição, o governo afastado da presidenta Dilma Rousseff designou um secretário de cada pasta para auxiliar os substitutos nos procedimentos e repassar informações.
A agenda pública de Temer não prevê compromissos para este sábado. Ele permanecerá no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, mas não está descartada a possibilidade de ir para São Paulo no fim do dia. Na secretaria de Governo, o novo ministro Geddel Vieira Lima determinou que a equipe que vai assessorá-lo trabalhe nos próximos dias para que algumas atividades já estejam organizadas.
Já o titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, marcou uma reunião em pleno domingo(15). Ele coordena, às 17h, no prédio do ministério, em Brasília, uma “ampla reunião” com associações do setor energético, de acordo com sua assessoria de imprensa.
Com data marcada para anunciar os presidentes do Banco Central e dos bancos públicos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua se inteirando da situação econômica do país. Ele passa o fim de semana em São Paulo, onde ainda mora, e deve prosseguir as conversas finais para definir os nomes. Na segunda-feira (16), o novo ministro fará o anúncio dos quadros que, segundo ele, já “estão encaminhados”. Na sexta-feira (13), ele passou o dia na capital federal, conversando com técnicos do ministério e analisando números em busca do que chamou de “real situação das contas públicas.
América e Gama se enfrentam na tarde deste sábado (14), às 17h, no estádio Bezerrão, em jogo válido pela Copa do Brasil. O confronto já havia sofrido quatro alterações de datas por causa de sucessivos adiamentos ocasionados pelas participações das equipes em torneios regionais.
Após perder o campeonato potiguar para o rival ABC e contratar um novo técnico, o Sérgio China, o América busca neste jogo reencontrar o seu futebol para voltar a trilhar o caminho das vitórias.
Além de perder o título para o rival, o América ainda teve uma grande baixa durante a semana: o jogador Flávio Boaventura, um dos principais atletas do clube – rescindiu contrato para acertar com o CRB. Diante da saída do xerifão da defesa e a chegada do novo técnico, ainda não se sabe o time que Sérgio China deverá levar a campo neste confronto.
Nominuto
14/05/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Governador Robinson empossou novos secretários
O governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira (13) oito novos secretários estaduais e enfatizou que a administração mantém o perfil técnico e o compromisso de governar para os que mais precisam. O ato de posse aconteceu em solenidade no Centro de Convenções de Natal que contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, representantes do Ministério Público, do Exército e dos diversos segmentos sociais.
“Estamos fazendo mudanças, mantemos a coerência e a determinação de governar para aqueles que mais precisam. Governamos com a sociedade e devemos atender os anseios da população. Recomendo aos novos secretários que não fiquem apenas nos gabinetes. Vão às ruas ouvir a população, conhecer de perto a realidade e tomar decisões que vão de encontro ao que as pessoas desejam e precisam”, disse o governador.
O novo secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren discursou em nome dos demais novos auxiliares e disse que chega para “somar e integrar esforços com dedicação, respeito à diversidade e zelo pela coisa pública. Vamos cumprir as determinações do chefe do Executivo e cumprir metas para melhorar a qualidade de vida da população”. Ele reconheceu que os desafios são grandes e que exigem a atuação integrada dos demais poderes, no âmbito federal e municipal e de órgãos como o Ministério Público e instituições representativas da sociedade.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza disse que apesar das dificuldades do momento político e econômico do país, o Governo do Estado vem tomando gestos inovadores e superando dificuldades. “Como presidente da Assembleia, atuamos como parceiro do Executivo. “A Casa Legislativa é plural na sua expressão política, mas apoia as medidas para melhorar o Rio Grande do Norte”, registrou Ezequiel Ferreira.
O sorteio do concurso 1.818 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (14). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Sorriso (MT). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 63 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 25 casas no valor de R$ 400 mil cada, ou montar uma frota de 400 carros populares.
14/05/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasUma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.
A iniciativa do Governo estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.
A Direção do Detran já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.
O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.
Além disso, oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o policial precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto de infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital e quem cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit, juntamente com o smartphone e o software.
Resumo do funcionamento do Auto de Infração Eletrônico
O policial de trânsito efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;
Faz-se a identificação do tipo de infrator;
Faz-se a identificação do veículo;
É possível juntar ao auto fotos do cenário de cometimento da infração;
Anotam-se informações referentes ao condutor infrator;
Faz-se a tipificação da infração e da medida administrativa a ela associada;
Finalizado o preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois disso, não é possível mais fazer alterações.
14/05/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Henrique Alves: Turismo para enfrentar a crise econômica
Na primeira reunião ministerial com o presidente interno, Michel Temer, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o setor de viagens como uma das atividades que responde com maior rapidez ao combate ao desemprego. O encontro foi no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (13). Henrique Eduardo Alves também ressaltou que o turismo, atividade presente em todas as regiões do país, proporciona a distribuição de renda em todos os níveis desse segmento da economia.
“O respeito e reconhecimento ao setor que rapidamente gera emprego e renda vai impulsionar o desenvolvimento regional”, disse o ministro quando lhe foi facultada a palavra pelo presidente Temer. Nos próximos dias, Henrique Eduardo Alves vai apresentar à equipe econômica do governo as prioridades da pasta. Ele citou como exemplo o projeto de criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico, locais com licenciamento diferenciado e crédito facilitado. A proposta que tem como objetivo acelerar investimentos privados em regiões com vocação turística já comprovada está pronta.
Investir em infraestrutura, qualificação profissional, divulgação e segurança dos destinos turísticos estão entre as prioridades do ministro. Ele cita o exemplo da passagem da tocha olímpica que está percorrendo mais de 300 municípios brasileiros e divulgando o Brasil para o mundo até a chegada da Olimpíada, quando todo o planeta estará voltado para o Rio de Janeiro. Ele ressaltou que a passagem da tocha, além de envolver a população local com o espírito olímpico, simbolizado pela chama, tem revelado um Brasil desconhecido, até mesmo dos brasileiros.
Retomar o enfrentamento de gargalos que emperram a economia do turismo, também está nos planos do ministro que reassumiu a pasta na última quinta-feira (12). A liberação temporária de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos foi o primeiro passo para atrair mais estrangeiros ao Brasil, principalmente durante a Olimpiada. Henrique Eduardo Alves também abriu o diálogo sobre a regularização de jogos como forma de aumentar a arrecadação.
13/05/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nélter lutará pela quebra da hegemonia do Banco do Brasil sobre servidores do estado
Sensibilizado com a atual situação dos servidores públicos do rio Grande do Norte, que estão impossibilitados de realizarem empréstimos consignados em instituições diferentes do Banco do Brasil (BB), por este ser parceiro do Governo do Estado, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) encampará a luta para mudar esta realidade.
“Com a hegemonia do Banco do Brasil o desemprego aumentou no setor da área de crédito e eliminou o direito dos servidores por outras opções bancárias, onde pudesse, por exemplo, haver concorrência das taxas de juros”, disse Nélter.
O servidor público que tem empréstimos em outras unidades bancárias e que tem o nome no SPC/Serasa/CCF não pode realizar estes empréstimos consignados no BB, o que também elimina a chance do servidor de pegar este dinheiro, quitar suas dividas e voltar a ter crédito. O episódio que mais chamou atenção do deputado foi quanto à situação de alguns servidores que ficaram sem dinheiro devido a agência do BB de Caicó ter zerado seus créditos, obrigando-os a quitar seus empréstimos.
13/05/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – A edição de hoje (13) do Diário Oficial da União traz as nomeações de todos os ministros do governo do presidente interino Michel Temer. O anúncio oficial dos nomes foi feito ontem (12) durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Como medida de economia, Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Seis nomes já integraram o governo de Dilma ou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sete ministros são do PMDB e os demais são do PP, do PSDB, do PSD, do DEM, do PRB, do PTB, do PSB e do PR. São eles:
– Fábio Medina Osório, para o cargo de advogado-Geral da União
– Sérgio Westphalen Etchegoyen, para o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
– Geddel Quadros Vieira Lima, para o cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
– Blairo Borges Maggi, para o cargo de ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Gilberto Kassab, para o cargo de ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Belens Jungmann Pinto, para o cargo de ministro de Estado da Defesa
– José Mendonça Bezerra Filho, para o cargo de ministro de Estado da Educação e Cultura
– Henrique de Campos Meirelles, para o cargo de ministro de Estado da Fazenda
– Marcos Antônio Pereira, para o cargo de ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
– Helder Zahluth Barbalho, para o cargo de ministro de Estado da Integração Nacional
– Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Cidadania
– Ricardo José Magalhães Barros, para o cargo de ministro de Estado da Saúde
– Fabiano Augusto Martins Silveira, para o cargo de ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle
– Bruno Cavalcanti de Araújo, para o cargo de ministro de Estado das Cidades
– José Serra, para o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores
– Fernando Coelho Filho, para o cargo de ministro de Estado de Minas e Energia
– Osmar Gasparini Terra, para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para o cargo de ministro de Estado do Esporte
– José Sarney Filho, para o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente
– Romero Jucá Filho, para o cargo de ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, para o cargo de ministro de Estado do Trabalho
– Henrique Eduardo Lyra Alves, para o cargo de ministro de Estado do Turismo
– Maurício Quintella Malta Lessa, para o cargo de ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
13/05/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasPor Estadão Conteúdo – O então ministro da Educação do Governo Dilma, Aloizio Mercadante, assinou portaria pela qual permite a ampliação em até 10% das vagas anuais de cursos custeados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ato, assinado em 11 de maio e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 também estende até o dia 16 de maio o prazo de adesão de instituições de ensino ao programa para o segundo semestre de 2016.
O prazo original de inscrição das empresas era dia 12 de maio. Quanto à adesão das empresas, o texto estabelece que “as mantenedoras de Instituições de Educação Superior – IES interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2016 deverão assinar Termo de Participação no período de 3 de maio de 2016 até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de maio de 2016, no qual constará proposta de oferta de vagas.”
13/05/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasEstadão Conteúdo – O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, recomendou na quarta-feira, 11, que o País deve tratar das questões “contra o ódio”. O magistrado sugeriu calma ante “ânimos inflamados”. Moro disse que considera fundamental que “num momento político tumultuado as pessoas pensem de forma apartidária e com tolerância”, em sua participação no Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná.
Ex-aluno da UEM, Moro afirmou ainda que o País não deve desprezar o combate aos malfeitos. “Devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica.” O juiz sugeriu à plateia que proceda com “racionalidade e sem rancor no coração”. Pregou que todos devem evitar “ódio a quem cair na tentação de cometer esse tipo de crime (corrupção)”. Ao abordar o que chamou de “quadro de corrupção sistêmica”, Moro disse que o poder público “não é o único vilão”. “A corrupção envolve quem paga e quem recebe”, afirmou. “Você quer mudar o País, quer superar a corrupção sistêmica? Não pague propina.”