Marliete Fonseca avalia o impacto do corte no Fies na UniFacex – Foto: Alex Régis

O corte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financiador do Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies), deverá atingir pelo menos cinco mil estudantes potiguares. Os números de novos contratos de financiamento de estudos através do Fies, que registraram altas consecutivas entre 2010 e 2014 deverão, pela primeira vez, decrescer este ano. Somente em uma universidade privada do Rio Grande do Norte que expôs os dados de matrículas à TRIBUNA DO NORTE, os novos financiamentos caíram 71,42%.

No Brasil, o número de estudantes que não conseguiu o financiamento dos estudos superiores via Fies chegou a 49,51% do total de inscrições protocoladas no Ministério da Educação. De acordo com a supervisora dos Programas Fies/Prouni da UniFacex, Marliete Fonseca, o impacto com a redução do número de novos financiamentos foi grande na instituição. Conforme levantamento da UniFacex, somente 30% dos alunos que ingressaram no complexo de ensino superior em 2015 conseguiram garantir o Fies e continuam estudando.

Ricardo Araújo da Tribuna do Norte

Por Neto Gregório (Gospel Prime) – Nesta terça-feira (12) a partir das 10 horas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá sabatinar o novo indicado para compor a Suprema Corte brasileira, o mais novo indicado pelo Palácio do Planalto para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) é o advogado Luiz Edson Fachin. Fachin é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família e defende, entre outras coisas, a “ampliação das entidades familiares, com inclusão das relações extraconjugais”. Um inimigo declarado da família, defendendo pensão para amantes, direitos homossexuais e teses que corroboram com o aborto.

A indicação do jurista tem preocupado lideranças religiosas, principalmente em um momento em que o Supremo tem assumido cada vez mais abertamente um perfil ativista, atuando no que chamam de “vácuo legislativo”, aprovando temas que se quer foram legislados. O gaúcho indicado pela presidente Dilma Rousseff é abertamente partidário ao PT e em 2010 chegou a gravar um vídeo em apoio à Dilma. Além disso, o novo indicado ao STF é simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e tem ligações com a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A pressão das lideranças politicas e religiosas contra o nome do indicado por Dilma deve quebrar a cômoda tradição de sabatinas protocolares e Fachin deve ser questionado a fundo sobre suas ideologias. O instituto dirigido por Fachin defende que cirurgias de esterilização devem ser feitas dispensando a autorização dos cônjuges, tese conexa à do aborto como um direito da mulher porque diz respeito a seu próprio corpo.

Autor do prefácio do livro intitulado “Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família”, que apoia abertamente o fim da monogamia como padrão cultural e jurídico, Fachin procurou pessoalmente os 81 senadores para pedir apoio à indicação e chegou a contratar uma equipe de comunicação para tentar limpar sua imagem. Para tentar aprovar o nome do indicado, a presidente Dilma Rousseff fez um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando apoio ao advogado. Uma possível aprovação do postulante ao cargo deve piorar a relação do PT com as lideranças religiosas.

Ministro de Portos faz visita administrativa ao Terminal Marítimo de Passageiros de Natal

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), recebeu a visita nesta segunda-feira (11), do Ministro de Portos, Edinho Araújo, que realizou uma visita técnica o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) e se reuniu com a Diretoria da Companhia. O TMP foi uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa de 2014, para as cidades sede do mundial de futebol, que ocorreu no Brasil. Na obra, que já está sendo utilizada e deverá ser inaugurada oficialmente nos próximos meses, foram investidos R$ 74 milhões.

Com a Diretoria da CODERN, composta por Emerson Fernandes Daniel Júnior (Diretor-Presidente), Gustavo Henrique Teixeira de Faria (Diretor Administrativo e Financeiro) e Hanna Youseff Emile Safieh (Diretor Técnico-Comercial), o Ministro Edinho se comprometeu em buscar uma alternativa junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o funcionamento de serviços comerciais nos terminais de passageiros dos portos do Nordeste (Natal, Fortaleza, Recife e Salvador). Atualmente a ANTAQ só autoriza os serviços da Receita Federal, Vigilância Sanitária e da Polícia Federal.

“Nosso pleito imediato junto ao Ministro Edinho Araújo foi conseguirmos a licença junto à ANTAC para o nosso Terminal de Passageiros poder ter o seu espaço comercial utilizado, gerando emprego e renda para a cidade de Natal, e ainda proporcionando lucro a CODERN”, observou Emerson Fernandes. O TMP já recebeu quatro mil passageiros de navios de pequeno e médio porte, e deverá aumentar o fluxo, após a reunião que ocorrerá nesta terça-feira (12), na sede da CODERN, com representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR), da MSC Cruzeiros e dos Secretários de Turismo do Estado e do Município de Natal, além de membros do trade turístico e entidades vinculadas.

Durante a visita com o Ministro de Portos também foi tratado sobre a construção do Berço 04 e o sistema de proteção na Ponte Newton Navarro. A construção do Berço 04 alinhado ao Berço 03 permitirá que o Porto de Natal tenha um cais com 360m contínuo e alinhado, podendo receber embarcações modernas. A visita do Ministro Edinho Araújo foi acompanhada pelo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pelo senador Garibaldi Filho, além de técnicos do Ministério de Portos e da CODERN.

Dunga inclui Kaká na lista de 30 pré-inscritos da seleção para a Copa América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta segunda-feira a relação completa dos 30 pré-inscritos para a Copa América. A novidade fica por conta dos sete jogadores que farão parte da chamada lista de suplentes – caso algum jogador já convocado por Dunga se machuque, o substituto terá que obrigatoriamente vir deste grupo pré-convocado. Na lista de reservas estão quatro jogadores convocados por Dunga desde que ele voltou ao comando da equipe, no segundo semestre de 2014: o goleiro Neto, o zagueiro Gil e os meias Fred e Kaká.

As surpresas ficam por conta dos nomes dos meias Rafinha Alcántara, Felipe Anderson – ambos chamado para treinos e torneios com a seleção olímpica então comandada por Alexandre Gallo, mas sem participação na equipe principal – e o atacante Leandro Damião. Na Copa América, o Brasil está no grupo C do junto com Colômbia, Peru e Venezuela. A estreia será no próprio dia 14 de junho, contra o Peru. Em seguida, Dunga e seus comandados enfrentam a Colômbia, no dia 17, e a Venezuela, no dia 21. Chile, México, Equador e Bolívia formam o grupo A, enquanto Argentina, Uruguai, Paraguai e Jamaica, estão no B.

Veja a lista de suplentes:

Goleiro: Neto (Fiorentina)
Zagueiro: Gil (Corinthians)
Meio-campistas: Rafinha Alcántara (Barcelona), Felipe Anderson (Lazio), Kaká (Orlando City) e Fred (Shakhtar Donestk)
Atacante: Leandro Damião (Cruzeiro)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa à população que está tomando as medidas necessárias para o monitoramento de todos os casos de meningite notificados no estado, como exames laboratoriais, investigação, e as medidas de controle da doença.

Segundo dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, a doença meningocócica registrou, no estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio, um total de 09 casos notificados.

São 3 casos de Meningite meningocócica (Natal, São José de Mipibu e Extremoz) e 6 meningococemia (Natal, Parnamirim, Monte Alegre, João Câmara, Lagoa D’anta e Ielmo Marinho). Quanto a óbitos, foi registrado 01 de meningite meningocócica (Extremoz) e 03 por meningococemia (Parnamirim, João Câmara e Lagoa D’anta).

Agentes penitenciários decidem paralisar atividades no próximo dia 20

“Vamos parar para o Governo acordar!”. Foi com esse grito de protesto que os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), paralisar as atividades no próximo dia 20 de maio, uma quarta-feira. A paralisação será de 24 horas e, no mesmo dia, haverá um ato público em frente ao prédio da Governadoria.

A categoria alega que tem esperado do Governo do Estado um plano de resgate do Sistema Penitenciário, bem como valorização dos agentes. “Mas, até o momento, nada de concreto tem sido feito. Apenas promessas, promessas e promessas. Somos nós agentes que estamos na linha de frente do caos nos presídios e, por isso, chegamos ao limite”, afirma Vilma Batista.

De acordo com ela, os agentes penitenciários têm uma pauta de reivindicações, que inclui reestruturação dos presídios, aquisição de materiais de trabalho, nomeação de novos agentes e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a Assembleia Legislativa.

“Além de todo o caos em que o Sistema Penitenciário se encontra, os agentes trabalham desestimulados e sem perspectiva de valorização. Por isso, esperam, desde o ano passado, o envio da mensagem do PCCR à Assembleia. Desde que assumiu, o governador Robinson não apresentou um prazo para isso, o que tem gerado ainda mais insatisfação”, completa.

Além da paralisação de 24 horas para o dia 20, os Agentes Penitenciários vão promover um ato público nas imediações da Governadoria e pretendem desenvolver outras ações a partir de agora. Uma nova assembleia da categoria já foi convocada para o dia 26.

Portal BO

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo oficial

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a formalização do novo contrato entre Flamengo e Caixa Econômica Federal. O acordo, que vai render R$ 16 milhões ao clube carioca, foi votado e aprovado na última semana. É o terceiro ano consecutivo da parceria.

O novo valor é inferior aos números do contrato de 2014. Contudo, essa mudança estava prevista, uma vez que o acordo não foi anual, ou seja, não durará 12 meses, como na última temporada. Logo, os R$ 16 milhões são proporcionais aos oito meses de vínculo, até o término de 2015.

Além da Caixa, o Flamengo também acertou mais um patrocínio: a montadora Jeep, que ficará exposta na parte de trás da camisa rubro-negra e vai gerar R$ 4,5 milhões ao clube da Gávea. Agora, o uniforme vermelho e preto atingiu um valor de R$81 milhões: R$ 38 milhões da Adidas, R$ 20 milhões da Viton 44, R$ 16 milhões da Caixa, R$ 4,5 milhões da Jeep e R$ 2.5 milhões da Tim.

A Polícia Rodoviária Federal e o IBAMA realizaram ontem (10) uma operação conjunta para combater a venda ilegal de pássaros que era realizada aos domingos em um campo de futebol no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. O planejamento contou com 35 policiais rodoviários federais e 11 agentes do IBAMA, inclusive com pessoal de fora do estado. A ação foi deflagrada às seis horas da manhã e culminou em 25 indivíduos presos. Muitas pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais e agentes. Houve tentativa de fuga do local, mas a chegada das viaturas por diversos pontos dificultou a evasão, resultando no alto número de pessoas detidas.

Os agentes públicos resgataram 189 pássaros silvestres, alguns deles com sinais de maus-tratos que ficarão sob custódia do IBAMA para tratamento. Os demais foram soltos em área silvestre ainda neste domingo pelos agentes do IBAMA, após a confecção de todos os termos registrando os animais recuperados e vinculando-os ao ato criminoso.

O comércio ilegal de animais silvestres é prática prevista como crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605, de 1998, e pelo Decreto 6.514, de 2008. A multa pela venda irregular é de R$ 500 por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção. Com um homem de 58 anos, já conhecido como grande vendedor ilegal de pássaros na região, foram apreendidos 42 aves e, com isso, foi lavrado em seu desfavor um auto de infração no valor de R$ 27 mil. Foram identificadas 19 espécies diferentes, como a Graúna e o Azulão, que eram vendidas por cerca de R$ 300 o indivíduo. Também havia Periquitos da Caatinga, Galo de Campina, Sabiá e Canários da Terra.

Nominuto

Geraldo Magela / Agência O Globo

O Globo – A CPI da Petrobras começa a ouvir nesta segunda-feira em Curitiba 13 investigados pela Operação Lava-Jato que estão presos no Paraná. Nesta segunda-feira serão ouvidos o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano), apontados como operadores do esquema de corrupção na estatal, além do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, os operadores Mario Goes e Guilherme Esteves, a doleira Iara Galdino e o empresário Adir Assad. Também deverá prestar depoimento o delegado da Polícia Federal Gerson Machado, chamado para colaborar com as investigações da CPI.

Os depoimentos acontecerão no auditório do prédio da Justiça Federal na capital paranaense, a partir das 9h, e serão abertos à imprensa. Os presos serão escoltados por policiais federais até as dependências do Judiciário. As sessões foram marcadas com a anuência do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Além do acesso aos presos, Moro também autorizou o compartilhamento com os parlamentares de provas obtidas durante as investigações da Polícia Federal e do Ministéiro Público Federal.

Na terça-feira, estão marcados os depoimentos da doleira Nelma Kodama, do operador René Luiz Pereira, dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (sem partido-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) e, por fim, do doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de gasolina em Brasília que deu nome à operação da Polícia Federal. Nesta segunda-feira, a Justiça Federal do Paraná inicia uma nova leva de depoimentos em Curitiba, com destaque para o de Ricardo Pessoa, da UTC.

Luiz Henrique: 44 anos de vida pública

A Liderança do PT no Senado vem a público manifestar o pesar de todos os seus senadores pelo falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo (10), em Joinville, Santa Catarina, vítima de um infarto fulminante, aos 75 anos de idade.

Advogado por formação e político por adoção, Luiz Henrique, como era chamado pelos colegas congressistas, dedicou 44 anos à vida pública, tendo sido prefeito por três mandatos de Joinville, deputado federal por cinco vezes , deputado estadual e primeiro governador reeleito da história de Santa Catarina.

Como integrante da Assembleia Nacional Constituinte, participou das comissões de Organização dos Poderes e Sistema de Governo, vice-líder da bancada do PMDB e fez parte das comissões de Trabalho e Legislação Social e Constituição e Justiça.

Luiz Henrique foi ainda presidente nacional do PMDB e ministro de Ciência e Tecnologia  (Governo José Sarney).

Além da intensa vida pública, sempre marcada pela correção, Luiz Henrique foi também advogado e professor de Direito Púbico na Universidade Federal de Santa Catarina, além de professor de Língua Portuguesa e História Geral – funções que que lhe conferiam a condição de um dos melhores oradores da atual Legislatura do Senado Federal.

Aos catarinenses, Luiz Henrique deixa como legado de um dos mais brilhantes e atuantes parlamentares que já representou Santa Catarina no Congresso.

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