Foto: Reprodução/Flickr/Adam Fagen
R7 – A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, obteve na tarde desta terça-feira (12) liminar para impedir o bloqueio de internet móvel após o término de franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel. A ação, movida pelo Procon-SP perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, foi motivada pela modificação unilateral que as operadoras fizeram em seus contratos de telefonia com internet ilimitada. Antes o serviço de acesso à rede era apenas reduzido após a utilização da franquia e passou a ser cortado.
A liminar concedida nesta terça-feira pelo juiz de direito dr. Fausto José Martins Seabra determina que as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo não podem mais bloquear o acesso à internet de clientes que tenham contratado serviços ilimitados de acesso à rede por telefonia e prevê multa diária de R$ 25 mil pelo descumprimento da decisão.
A Associação Brasileira de Procons se declarou contrária à medida adotada pelas operadoras e iniciou campanha em todo o País. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, já solicitou informações às operadoras de telefonia em relação às divergências entre a oferta de serviço ilimitado e as limitações contratuais. O objetivo é verificar se existe propaganda enganosa e falta de informação. O Procon-SP disponibilizou um canal específico, destinado aos consumidores residentes no Estado de São Paulo, para o registro de reclamações de bloqueio injustificado de internet móvel.
Nélter critica valor repassado pelo Governo Federal para obras de Oiticica
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para ser repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da barragem de Oiticica em Jucurutu.
De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões. “Hoje a obra da barragem de Oiticica tem 40% concluída. E esse valor de R$ 3 milhões, é muito pouco. É pouco para a realidade de uma obra que é de grande importância para o Estado, porém pequena para o Governo Federal que está sendo ingrato com a nossa tão sonhada Barragem de Oiticica”, disse.
13/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: DETRAN/RN
O Detran/RN está nesta quarta-feira (13) com a equipe de técnicos da Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito realizando inspeção de veículos nos municípios de Baraúnas e Serra do Mel. A operação visitou na terça-feira (12) a cidade de Mossoró, onde a organização das blitzen monitorou e fiscalizou 1.497 automóveis, sendo 822 motocicletas. Desse total, 66 veículos se encontravam com a documentação do transporte ou do condutor atrasada.
Os dados repassados pelos profissionais do Detran, que estão atuando na fiscalização, apontam que duas CNHs foram retidas e um automóvel foi apreendido e conduzido ao setor de apreensão de veículos do Órgão. As fiscalizações realizadas pelo Detran têm como objetivo principal impedir acidentes de trânsito envolvendo condutores que desrespeitam as normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Somente nos últimos meses, o Detran, com o apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), levou a operação de fiscalização de veículos para várias cidades do interior do Estado, entre elas Pau dos Ferros, Doutor Severiano, Luiz Gomes, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Tibau do Sul, Parnamirim, Parelhas e Tenente Ananias.
A equipe de fiscalização vem utilizando nas blitzen o sistema de fiscalização eletrônica móvel denominado ViaPK. O equipamento trata-se de um veículo de monitoramento que possui duas câmeras (dianteira e traseira) e dois aparelhamentos fixos com tecnologia que permite a leitura automática de placas para detecção de roubos e irregularidades dos veículos. O automóvel possui um sistema de conferência de dados junto ao cadastro do Detran e pode em tempo real aferir a situação dos veículos que trafegam na área fiscalizada.
13/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou nesta terça-feira (12) o acordo para destrancar a pauta de votações do Plenário. Segundo ele, houve comprometimento da oposição em não obstruir as votações. No entanto, todas elas serão nominais. “A partir da última semana de maio, o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. A ideia é, de segunda-feira (25) até sexta-feira (29), se for o caso, tratar só da reforma política”, ressaltou Cunha.
O presidente adiantou que uma reunião de líderes foi convocada para a quarta-feira (20) da semana que vem, para discutir “os procedimentos que serão adotados até a votação da reforma política”. O relatório da proposta de reforma política foi apresentado nesta terça-feira. O relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê, entre outros pontos, o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos. O texto prevê a coincidência das eleições e de duração dos mandatos, sendo que na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandatos de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada numa mesma data.
13/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Roberto Stuckert Filho
A presidente Dilma Rousseff declarou na tarde desta terça-feira que o programa Minha Casa, Minha Vida, assim como outros programas sociais, não vai parar por causa do ajuste fiscal tocado pela equipe econômica. Em entrevista coletiva após reunião com o Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, ela destacou que, no fim do segundo mandato dela, em 2018, o programa terá beneficiado cerca de 6,750 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 25 a 27 milhões de pessoas.
“O Brasil está passando por momento de dificuldade e fazendo o ajuste fiscal, mas esse programa, assim como os outros programas sociais, não vai parar”, afirmou. Dilma destacou que, desde o início do programa, já foram entregues 2,1 milhões de casas em todo o País e que há outras 1,6 milhão em construção. Só na capital carioca, ela ressaltou que já foram entregues 40 mil casas e há outras 40 mil em construção. Pela manhã, a presidente participou de cerimônia de entrega de 1.484 unidades na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Estadão Conteúdo
13/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Jácome é eleito Relator da Subcomissão de Carreira Médica na Câmara dos Deputados
O deputado federal, Antônio Jácome (PMN-RS), foi eleito Relator da Subcomissão da Carreira Médica na Câmara dos Deputados, no mês passado, em Brasília, para tratar, além da Carreira Médica, de um levantamento da situação da pós-graduação médica no país.
O novo relator é médico, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1987, ginecologista, e ainda exerce a profissão. Segundo ele, o fato de ainda trabalhar como médico “permite que ele conheça de perto a realidade da profissão médica, tanto no serviço público quanto no privado”. Jácome é, também, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer, composta por mais de 200 parlamentares. “Vamos fazer um grande trabalho pela oncologia brasileira”, afirma.
Via Blog do Heitor Gregório
Barragem Oiticica: Fátima luta por liberação de recursos
A senadora Fátima Bezerra acompanhada do deputado Betinho Rosado e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton, participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com ministro da integração, Gilberto Occhi, para tratar das obras em curso no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o ministro reafirmou que quatro obras estão sendo priorizadas pela pasta: Barragem de Oiticica, adutora do Alto-Oeste, adutora de Carnaúba dos Dantas e a adutora de engate rápido de Currais Novos.
Além dos R$ 3 milhões encaminhados para o estado, na semana passada, Fátima solicitou que sejam liberados ainda este mês mais recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica. “Estamos cumprido nosso papel de defender os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Hoje, mais uma vez, solicitamos a liberação de recursos para assegurar a continuidade e conclusão das obras de infraestrutura hídrica essenciais para o estado”, disse Fátima. Em relação a adutora de Carnaúba dos Dantas, o ministrou garantiu o compromisso na liberação de recursos para conclusão da obra, de iniciativa do governo do estado.
Foto: Paola Fajonni/G1
G1 – O sorteio do concurso 1.704 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (13), poderá pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 40,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 11 imóveis no valor de R$ 600 mil cada ou comprar uma frota de 46 carros de luxo.
Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 12.512,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
13/05/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência ANSA – O papa Francisco rezou nesta terça-feira (12), na basílica de São Pedro, a missa de abertura da 20ª assembleia geral da Caritas Internationalis, durante a qual disse que os “poderosos” serão julgados por Deus pela sua indiferença em relação à fome e ao meio ambiente.
“Devemos fazer o possível para que todos tenham o que comer, mas também precisamos lembrar aos poderosos da Terra que Deus os chamará a juízo um dia e dirá se eles realmente procuraram prover comida a cada pessoa e se atuaram para que o meio ambiente não fosse destruído”, declarou o Pontífice. Segundo Jorge Bergoglio, o planeta é capaz de nutrir toda a sua população, mas falta em algumas pessoas a vontade de compartilhar com todos.
Jucurutu disputará quartas de final da Copa Garoto Bom de Bola
Após uma brilhante atuação na primeira fase da “Copa Garoto Bom de Bola do RN”, a seleção de futebol masculina sub-14 de Jucurutu agora volta suas atenções para a disputa da segunda fase do campeonato. A equipe irá enfrentar o selecionado de Guamaré em partida eliminatória na próxima sexta-feira (15), em Natal.
Na primeira fase disputada na cidade de Currais Novos no último mês, os garotos de Jucurutu enfrentaram as equipes de Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Currais Novos e Santana do Seridó e realizaram a melhor campanha do Grupo do Seridó, obtendo 100% de aproveitamento (quatro vitórias em quatro jogos) e garantindo antecipadamente a única vaga destinada a região para a fase seguinte da competição (quartas de final). A Prefeitura de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz, junto a Secretaria de Esporte garante todo o apoio à participação do time no torneio.
