PEC da Bengala evita aposentadoria de 20 ministros durante governo Dilma
Estado de Minas – A aprovação da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala adia a aposentadoria de 20 ministros durante o período do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Isso porque, além das cinco indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente perde a chance de fazer, Dilma também deixará de nomear três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), três para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seis para o Superior Tribunal Militar (STM).
Entram ainda na conta, três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que iriam se aposentar até o final de 2018, mas permanecerão na Corte de Contas. No caso das indicações do TCU, no entanto, os nomes deveriam ser indicados pelo Congresso Nacional.
O primeiro ministro do STF beneficiado pela mudança na data de aposentadoria é o decano da Corte, Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro. Entram na lista de ministros do Supremo que teriam de deixar a Corte no governo Dilma mas poderão continuar na cadeira a partir de agora: Marco Aurélio Mello (que completa 70 anos em 2016), Ricardo Lewandowski (2018), Teori Zavascki (2018) e Rosa Weber (2018).
No STJ, o ministro Napoleão Nunes seria alcançado pela compulsória em dezembro deste ano e os ministros Félix Fischer e Laurita Vaz teriam de sair em 2017 e 2018, respectivamente. O TST tem três ministros beneficiados pela PEC da Bengala: Renato de Lacerda Paiva (2017), Emannoel Pereira (2017) e Fernando Ono (2018). No STM, são seis integrantes nesta situação: William de Oliveira Barros (2015), Alvaro Luiz Pinto (2015), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos (2017), Fernando Sérgio Galvão (2017), Luis Carlos Gomes Mattos (2017) e Cleonilson Nicácio Silva (2018). No TCU, a ministra Ana Arraes se aposentaria em 2017 e os ministros Raimundo Carreiro e José Múcio, em 2018.
Foto: Reprodução/TV Globo
G1 – O sorteio do concurso 1.702 da Mega-Sena, que será realizado nesta quinta-feira (7), poderá pagar o prêmio de R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 12 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá comprar uma frota de 66 carros populares.
Edição extra
Essa edição extra faz parte do especial da semana do Dia das Mães e alterou o cronograma dos demais sorteios desta semana. O concurso 1.703 será realizado no sábado (9). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 12.512,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
07/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
O governador Robinson Faria quando vice de Rosalba Ciarlini costumava criticar o modus operandi centralizador da Governadora.
Pouco antes de completar um ano, “desceu a rampa” – como gostava de destacar depois do Governo desandar.
Realmente, a ex- governadora tentou um Conselho Político, que não aconteceu. Foi uma reunião sem eco. O próprio Vice não se achou ouvido.
Agora, governando há quatro meses o Rio Grande do Norte, Faria repete o mesmo isolamento.
Depois de trocar o discurso da Segurança pelo do Turismo, Faria elegeu o Hub da TAM como seu grande trunfo.
Na última segunda-feira (04), participou de uma reunião com a diretoria da TAM em São Paulo. Levou como demonstração de força política apenas o filho, deputado federal Fábio Faria (PSD). Deixou de fora até sua amiga-senadora Fátima Bezerra, do PT. Há quem diga que a antecipação de 2018 já começa a atrapalhar a parceria umbilical de outrora.
Ah história que se repete…
Por Heitor Gregório
Foto: Reprodução/ WhatsApp
R7 – Uma cena inusitada em Planaltina de Goiás (GO), no entorno do Distrito Federal. Por volta das 9h30 desta quarta-feira (6), 18 presidiários, que ocupavam celas do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) saíram às ruas a pé em direção à Cadeia Pública da cidade. Eles caminharam cerca de 2 km escoltados por policiais.
A decisão de levar os detentos foi tomada pelo delegado Cristiomário Medeiros. Sem veículos e gasolina para fazer a transferência, ele saiu com os 18 presos algemados. Medeiros explica que não tinha como transportá-los nos três carros da delegacia. — Nós só temos três Gols na delegacia e nós levaríamos o dia inteiro para transferir todos. Seriam necessárias umas nove viagens e nós não temos gasolina suficiente para fazer essas viagens porque estamos com problema de abastecimento, explica o delegado.
Perguntado sobre o risco de colocar os presos nas ruas, o delegado afirma que preparou um esquema de segurança para evitar fugas, rebeliões e resgates. — Todos os agentes foram juntos, armados, nós colocamos uma situação sem riscos para a população e contamos com o apoio da Polícia Militar na operação. Todos estavam algemados de dois em dois, de três em três, não havia risco de fuga.
O delegado afirma que, durante o percurso, cerca de dois agentes para cada preso participaram da operação. Alguns detentos optaram por colocar camisas para tapar o rosto. O Judiciário autorizou, nesta terça-feira (5), a transferência dos detentos, que ocupavam duas celas da Delegacia depois que oito presos fugiram e deixaram uma das celas danificada. A Justiça autorizou a transferência temporária para Cadeia Pública até o dia 18 de maio, quando a reforma deve ser concluída. Depois deste prazo, os detentos devem ser novamente transportados para o Centro Integrado de Operações de Segurança.
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Do pacote de benefícios, sete deles estavam à espera de regulamentação para entrar em vigor: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.
O texto aprovado define como empregado doméstico aquela pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. A matéria veda a contratação de pessoa menor de 18 anos. O projeto aprovado no Senado confirma a jornada de trabalho diária de 8 horas, sendo que a semanal não poderá passar de 44 horas, conforme havia sido estabelecido na PEC. O empregado poderá fazer até duas horas extras por dia, mas desde que acordado entre as partes.
“Eu penso que nós atenuamos e nós criamos as condições reais de aumentar a formalização do trabalho doméstico, porque hoje 80%, segundo cálculos da categoria, é informal. Com isso nós estamos criando um regramento que dá segurança ao empregador e ao trabalhador doméstico”, disse a jornalistas a relatora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS) antes da votação. “Agora sim, acabamos de fechar a última senzala do Brasil”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação. “Se a ordem é igualdade, a igualdade deve começar nas nossas casas.”
06/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Jean confessou o crime e disse que não conhecia Máximo – Foto: Adriano Abreu
O suspeito de matar Máximo Augusto chorou e se mostrou arrependido ao confessar o crime na Delegacia de Homicídios (Dehom). Jean de Araújo Rocha, de 19 anos, confessou o crime, afirmou que não conhecia o estudante e disse que a morte aconteceu dentro do motel para onde eles seguiram. De acordo com o delegado titular da Dehom, Fábio Rogério, os dois estavam alcoolizados e discutiram dentro do quarto. “Jean é lutador de jiu-jitsu e não teve dificuldade de sufocar a vítima”, explicou o delegado.
Após o crime, Máximo foi colocado dentro da mala do carro e Jean seguiu dirigindo até o distrito de Arisco, em São Gonçalo do Amarante, onde abandonou o corpo. Depois disso, segundo Jean, ele seguiu até o bairro do Planalto, na zona oeste de Natal, onde entregou o veículo para outra pessoa vender. “Na segunda-feira (4), começamos a investigar e ouvir as testemunhas que viram Máximo pela última vez, as amigas, o segurança da boate e o recepcionista do motel. Com o aparecimento do veículo, começamos a seguir uma linha de investigação para descobrir quem teria tido acesso às partes que foram retiradas do veículo (ar condicionado e direção hidráulica)”, detalhou o delegado titular da Dehom, Fábio Rogério.
Foi descoberto que Jean repassou o veículo de Máximo, ainda na sexta-feira, para um outro homem, com o intuito de se livrar do objeto usado no crime. “Nó começamos a identificar os suspeitos quando recebemos informações de que o carro teria sido visto no Planalto”, explicou Fábio Rogério. O veículo foi parar nas mãos de Erick Jonatha que faria a intermediação da venda das peças do carro. A Polícia prendeu Erick primeiramente no bairro Planalto e com as informações passadas por ele, a Dehom chegou até Jean de Araújo, que foi preso em Pitimbú. Na casa de Jean, a Polícia Civil encontrou vários aparelhos celulares e relógios. Em depoimento, ele disse que receberia R$ 60 pelo programa, mas a discussão teria ocorrido antes.
Imagens de segurança do motel mostram o carro do universitário entrando no estabelecimento por volta das 5h30, conduzido por Máximo e com outra pessoa no banco da carona. A saída se deu menos de uma hora depois, às 6h20.
Memória
Máximo Augusto desapareceu na madrugada de sexta-feira (1º), após sair de uma boate na zona sul de Natal. O corpo dele foi encontrado no domingo (3) em um terreno baldio localizado no distrito de Arisco, em São Gonçalo do Amarante. Máximo estava nu, com hematomas pelo corpo e sinais de estrangulamento e estupro. O carro do estudante foi encontrado ontem (5) em uma rua no bairro de Candelária. Dentro dele a polícia encontrou roupas que seriam de Máximo.
Tribuna do Norte
Uma aposta da cidade de Ribeira do Pombal (BA) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta terça-feira (05), em Aparecida de Goiânia (GO) e levou sozinha o prêmio de R$ 2.018.423,55. Veja as dezenas: 03 – 09 – 18 – 32 – 40 – 56. A quina teve 59 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 18.571,45. A quadra teve 3.328 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 470,34.
06/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Do G1 RN – O Rio Grande do Norte tem 67 das duas 167 cidades com alta incidência de dengue. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue. Os números foram coletados até o dia 2 de maio. De acordo com a Sesap, 28 municípios estão com média, 49 com baixa e 23 apresentaram incidência silenciosa.
Ao todo, foram notificados 15.122 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 272,19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.724 casos foram confirmados. Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (4.006), Parnamirim (915), Mossoró (621), Currais Novos (576) e Santa Cruz (492).
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, vem sendo feita operação UBV (carro fumacê), de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo programa. Desde o início do ano, 16 municípios já foram contemplados com a ação. No momento, a operação está ocorrendo em Natal, Parnamirim e Santa Cruz e, nesta semana, iniciará em Riachuelo e Caiçara do Rio dos Ventos.
Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras. A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.
Foto: UOL
Do UOL – Vanderlei Luxemburgo e membros da diretoria do Flamengo travaram uma ‘guerra’ nos bastidores do clube por conta do planejamento para a disputa do Brasileiro. De um lado, o treinador tentava mostrar a importância de trazer reforços de peso para o elenco. Do outro, um discurso pés no chão de austeridade financeira. O comandante rubro-negro levou a melhor e já tem até um sonho de consumo: Robinho. O atacante do Santos é um antigo desejo do Flamengo, que jamais conseguiu avançar na negociação. Com o fim dos estaduais, o Rubro-negro já tomou uma decisão e abrirá os cofres para trazer o camisa 10 que tanto sonha.
A chegada do jogador significaria um investimento para comandar o atual elenco dentro de campo, mas não somente isso. O Flamengo acredita que Robinho tem potencial e carisma necessários para ser o garoto propaganda ideal e alavancar o programa de sócio-torcedor do clube, atualmente na oitava colocação do país com pouco mais de 53 mil adesões. Com a chegada do personagem, a diretoria projeta inflamar a torcida e alavancar as inscrições. Robinho, no entanto, não é o único nome que o Flamengo espera ter no elenco para a disputa do Brasileiro.
Outra posição considerada carente de um jogador de peso é o meio de campo. Após adiar o sonho de ter Montillo por conta de uma lesão do argentino na China, o Rubro-negro tem uma lista de nomes e Alex, do Internacional, está nela. O apoiador do Colorado tem contrato até julho e ainda não sabe se permanecerá em Porto Alegre. Devido à identificação, o Internacional tem a preferência e uma reunião nesta semana está agendada para definir o assunto. Caso não haja acordo, o Flamengo entrará na briga para trazer Alex ao Rio de Janeiro.
A criação das jogadas é uma tarefa que não foi resolvida no Flamengo desde a saída de Ronaldinho Gaúcho. Lucas Mugni foi contratado em 2013 para solucionar o problema, mas não se encontrou e passou a ser utilizado por Luxemburgo como volante na atual temporada. Arthur Maia e Almir comporão elenco para um jogador mais tarimbado. Sem Montillo, Alex é a bola da vez. O Flamengo tem pressa já que o Campeonato Brasileiro começa no domingo, quando o time medirá forças com o São Paulo, no Morumbi. Existe a possibilidade de as negociações já se iniciarem nessa semana, mas a tarefa não é das mais fáceis e dificilmente terá uma definição rapidamente. Aguardemos as cenas do próximo capítulo.
Nelter pede legalização de terrenos ocupados em Jucurutu – Foto: João Gilberto
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cobra do Governo do Estado a regularização da situação de famílias que ocuparam terreno que pertenciam ao Poder Público, em Jucurutu. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando oficialmente ações para a área.
Os terrenos em questão são referentes à área da antiga Coohab, onde foram erguidas diversas residências no Conjunto Residencial João de Barros. Para dar segurança jurídica aos ocupantes do local, o parlamentar cobra a regularização.
No requerimento, apresentado após discussão junto ao Colegiado de Líderes da Assembleia, Nelter solicita que o governador Robinson Faria (PSD) e a Datanorte (antiga detentora do terreno) procedam a legalização da área através do fornecimento de escrituras públicas dos imóveis aos moradores da região.
