20/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Coremas distribuirá três mil litros d’água por dia para o Seridó
Tribuna do Norte – O abastecimento de água em quatro municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte transformou-se em uma disputa política entre o Estado Potiguar e a Paraíba. Para garantir o consumo humano nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, regularizando a vazão do rio Piranhas/Açu, a Agência Nacional de Águas (ANA), na última quinta-feira (14), decidiu e autorizou o aumento da vazão do açude paraibano de Coremas, no Sertão Paraibano, de 2,4 para 3,0 metros cúbicos (três mil litros) por segundo. Ontem (19), o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Paraíba, Avanir Ponce Braga, pediu reunião com os envolvidos no caso para reavaliação da medida.
“O que temos proposto é que haja um encontro entre os envolvidos, não só os dois Dnocs, mas, também a ANA e os Governos Estaduais, para que se encontre uma solução plausível e legal, sem prejudicar qualquer qualquer um dos Estados, tendo em vista que a continuação desta liberação ocasionará em uma redução rápida do armazenamento em curto prazo”, disse Braga. A decisão pelo aumento da vazão, inclusive, ocorreu após reunião na capital potiguar, no último dia 13 de maio, que contou com a presença de representantes de várias instituições do RN e da Paraíba, ligadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente. “No dia seguinte, a ANA encaminhou email com a demanda, em virtude das condições climáticas e de abastecimento na região Seridó”, comentou Braga.
O município de Caicó, principal cidade da região seridoense é também uma das que mais tem sofrido, no Estado, com a escassez no abastecimento. Desde o dia 2 de março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) adotou um esquema de rodízio que atinge as quatro zonas administrativas, com 48 horas de fornecimento seguidas por 48 horas de suspensão. O coordenador regional do Dnocs/RN, José Eduardo Alves Wanderley, “nunca foi evidenciada uma situação como esta e os conflitos em decisões sobre o uso da água tendem a piorar com o tempo”. Em balanço atualizado ontem, o açude Itans apresentava 7,145 milhões de m³/s (8,74% de sua capacidade). Ao todo, o açude é capaz de comportar 81,750 milhões de m³. Ainda de acordo com José Eduardo, caso não sejam registradas novas chuvas, a expectativa é que a represa esvazie até outubro.
20/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Paulino Menezes
Henrique Eduardo Alves completou um mês no comando do Ministério do Turismo. Com 44 anos de experiência como parlamentar, ele falou do desafio de assumir um cargo no Executivo Federal, numa pasta com potencial para gerar emprego e renda como o Turismo. Confira abaixo entrevista com o Ministro do Turismo.
Muito se fala do potencial turístico do Brasil, mas no último ano recebemos apenas 6 milhões de turistas estrangeiros, enquanto países menores, como a Tailândia, recebe 24 milhões de estrangeiros. O país tem de fato este potencial turístico?
Henrique Alves: Recentemente o Fórum Econômico Mundial divulgou o estudo global de competitividade no turismo, realizado pelo organismo a cada dois anos. Nele, foram analisadas 14 dimensões que impactam no turismo. Como resultado, o Brasil saltou da 51ª posição em 2013 para a 28ª este ano em um ranking de 140 países. No quesito atrativo naturais, mantivemos o 1º lugar conquistado no estudo de 2011. É um indicativo importante do nosso potencial turístico.
O que falta então para transformarmos todo esse potencial em benefícios reais para a população?
Henrique Alves: Enganam-se aqueles que pensam que os atrativos naturais, o sol e praia, a cultura são suficientes para atrairmos turistas estrangeiros. O turismo é um setor extremamente complexo e competitivo, que impacta 52 atividades. Estamos falando de taxistas, donos de pequenas pousadas e grandes resorts, garçons, camareiras, agentes de viagem, pilotos de avião, apenas para citar algumas das carreiras que dependem do turismo. Em nível global disputamos o viajante com mercados como os Estados Unidos, destinos caribenhos, diversos países europeus bem preparados e conhecidos mundialmente, como a França, Espanha e Itália. Precisamos, portanto, tratar o turismo de maneira profissional, melhorar a infraestrutura, a qualificação e criar narrativas que despertem o interesse do consumidor.
Quais medidas objetivas podem ser adotadas nesse sentido?
Henrique Alves: A estratégia de promoção brasileira precisa ser mais agressiva e, para isso, temos de mudar o modelo de gestão da Embratur, nossa autarquia responsável por “vender” o Brasil no exterior. Essa semana encontrei-me com a ministra do Turismo do México, Claudia Salinas, e conversamos sobre o assunto. A agência de promoção deles pode fazer parceria com a iniciativa privada, é mais ágil e tem mais flexibilidade que a Embratur. Não precisamos ir muito longe para encontrar um modelo adequado. Aqui no Brasil temos a Apex, uma agência híbrida, que dialoga muito bem com o mercado e as diversas esferas de governo. Imagina se conseguirmos numa campanha de divulgação de um destino brasileiro num mercado prioritário combinar com as grandes empresas nacionais que para cada real que eles investirem o governo aportar a mesma quantia. Isso potencializaria muito a nossa promoção internacional.
Apenas a melhoria da promoção bastaria?
Henrique Alves: De maneira alguma. Temos também de criar condições básicas para a iniciativa privada investir no turismo, um ambiente de negócios mais amigável, com segurança jurídica, infraestrutura básica, saneamento e segurança. Vou me dedicar a um projeto piloto que tem tudo para abrir os olhos do Brasil para a importância do turismo para a economia. Trata-se da criação de uma Zona de Processamento Especial do Turismo, onde existirá condições propícias para o investidor. Estamos falando de benefícios econômicos, tributários e facilidades no processo de licenciamento. Lógico que tudo será acertado com os órgãos de controle como o Ministério Público. Mais uma vez o México pode servir de exemplo. Há 40 anos, a região onde hoje existe Cancun era abandonada, não tinha qualquer expectativa. Em 2014, um total de US$ 16 bilhões entraram no país pelo turismo e, apenas Cancun, respondeu por 70% desse montante, mais que todo o Brasil recebeu (US$ 6,9 bilhões).
Estamos num ano de entressafra no turismo, já que em 2014 tivemos a Copa e em 2016 teremos a Olimpíada?
Henrique Alves: Diria que estamos num ano ideal para nos preparar para o turismo desenvolver todo o seu potencial. Tenho falado constantemente com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e com as companhias aéreas para melhorarmos a nossa malha aérea regional e permitir que o brasileiro viaje ainda mais pelo próprio país. Atualmente, 62 milhões de brasileiros consomem turismo. Temos estudos que revelam que temos um potencial de inserir outras 70 milhões de pessoas nesse mercado. Para isso, elas têm de sentir-se motivadas. A qualificação dos profissionais que trabalham no setor é fundamental nesse processo. O Ministério do Turismo já enviou duas turmas de estudantes escolhidos por mérito para cursos de aperfeiçoamento em mercados consolidados como Portugal, Espanha e Reino Unido. Vou dar prosseguimento ao programa e tratar o tema qualificação com bastante carinho.
Via Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte

Prefeitura Municipal de Jucurutu fará cadastramento de artesãos
A Prefeitura Municipal de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz, através da Secretaria de Assistência Social, convoca todos os artesãos residentes nas zonas rural e urbana do município para na próxima sexta-feira (22), a partir das 08h da manhã, se cadastrar com a equipe do governo do estado, para entrega da carteira do artesão.
O evento será desenvolvido na Casa das Famílias, localizada na Rua Otávio Lamartine, (sem número), Centro. O documento garante ao artesão, participação em feiras de artesanato a nível regional e nacional, além de possibilitar o desconto na compra de matéria prima. Quem desejar fazer a carteira deverá levar documento original e cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e o material necessário para fazer uma peça na hora.
20/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Rafael Motta defende desenvolvimento do turismo regional
O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da audiência pública que discutiu o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros, e permitir que veículos com menos de 20 assentos possam efetuar o transportes de grupos turísticos entres os estados brasileiros.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, e estabeleceu que apenas os ônibus efetuem o transporte interestadual de passageiros. E as propostas que tramitam no Congresso Nacional buscam justamente permitir que microônibus possam também realizar o transporte de grupos turísticos entre os estados, e assim desenvolver o turismo regional.
Durante a audiência, Rafael Motta fez questão de defender o turismo regional. “Os microônibus devem realizar o transporte de passageiros interestadual, para que o turismo regional possa se desenvolver. Além disso, é preciso também permitir que grupos familiares ou de amigos possam fretar uma van para viajar com destino a cidades de outros estados”, afirmou o deputado Rafael Motta. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a presença do deputado federal Marco Tebaldi, da senadora Lídice da Mata, além de representantes da ANTT, do Ministério do Turismo e do trade turístico nacional.
20/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Fátima defende rejeição do PL da Terceirização – Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Durante a sessão temática do Senado que discutiu o projeto que trata dos contratos da terceirização (PLC30/2015), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ciriticou a proposta que, segundo ela vai precarizar as relações trabalhista no país. “O Senado precisa revisar o que foi feito pela Câmara e o caminho é rejeitar a proposta. O projeto da terceirização, da forma como veio da Câmara, representa um retrocesso na história de luta dos trabalhadores”, disse.
O projeto foi aprovado no mês passado pela Câmara e, no Senado, deverá passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Paolo Guerrero – Foto: Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians
A procura do Flamengo por um atacante de peso parece ter chegado ao fim. Isso porque, ao contrário dos rumores que apontavam Robinho e Alexandre Pato como principais alvos, o Rubro-Negro deve anunciar em breve a contratação de Paolo Guerrero, segundo o jornal Extra. O peruano tem vínculo com o Corinthians até 15 de julho e ainda não acertou renovação. De acordo com a publicação, o centroavante definiu as bases do acordo com o Flamengo há alguns dias e, inclusive, já recebeu cerca de R$ 2 milhões do clube carioca. O contrato teria duração de dois anos e meio, incluindo o pagamento de luvas – parte como “sinal” e o restante diluído entre julho de 2015 e dezembro de 2017.
A indefinição sobre o futuro de Paolo Guerrero se arrasta desde o fim do ano passado. Apesar de afirmar que deseja permanecer no Corinthians, o peruano não abre mão de exigências que inviabilizam um novo acordo. Além de cobrar valores atrasados, o atacante de 31 anos pede cerca de R$ 18 milhões para assinar um novo contrato e salário de R$ 500 mil mensais. O acerto de Guerrero com o Flamengo deve ser formalizado após a disputa da Copa América no Chile, entre 11 de junho e 4 de julho. O peruano deve se apresentar à seleção de seu país já nas próximas semanas.
Por FOX SPORTS
O sorteio do concurso 1.706 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (20), poderá pagar o prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 189 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 21 imóveis no valor de R$ 1,4 milhão cada ou uma frota de 50 carros esportivos de luxo.

Foto: Reprodução/BBC
Do R7 – As operadoras de telefonia celular entraram com recurso na Justiça para tentar derrubar uma liminar que proíbe o bloqueio da internet móvel após o fim da franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet pelo celular. Porém, Claro, Oi, Tim e Vivo perderam a disputa nesta terça-feira (19) e permanecem impedidas de cortar o serviço.
O relator do caso na 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Gomes Varjão, justificou a decisão dizendo que “a interrupção do serviço de navegação na internet […], depois de esgotada a franquia estabelecida contratualmente, surpreendeu milhões de consumidores”.
Em seguida, afirma que, embora a interrupção tenha sido baseada em “resolução da Anatel que autoriza modificação do padrão anteriormente estabelecido […], não se depreende que, no momento da celebração dos contratos, tenha a agravante [as empresas] informado com clareza que a forma de acesso à internet seria provisória e de caráter promocional, e que poderia ser modificada durante a execução do contrato, como aconteceu”.
O desembargador decide, então, pela “manutenção da liminar concedida” porque “o efeito suspensivo, a essa altura, pode resultar no bloqueio de acesso a serviço de relevância para os consumidores”. A decisão tem como base uma liminar conseguida pelo Procon-SP, que moveu ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. As operadoras que desrespeitarem a decisão estão sujeitas a multa diária de R$ 25 mil.
O motivo para o processo foi a modificação unilateral que as operadoras fizeram em seus contratos de telefonia com internet ilimitada. Antes, o serviço de acesso à rede era apenas reduzido após a utilização da franquia e passou a ser cortado. Os consumidores que tiverem a internet cortada podem reclamar por meio de um canal específico, disponibilizado pelo Procon-SP, destinado aos moradores do Estado de São Paulo. No sistema, é possível registrar as reclamações de bloqueio injustificado de internet móvel.
19/05/2015
Por Danilo Evaristo em
Caicó
CDL planeja implantação de monitoramento por câmeras em Caicó
Diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó visitaram Apodi para conhecer o sistema de monitoramento por câmeras que foi instalado na cidade. Os equipamentos de segurança foram doados por empresas e instituições de Apodi e a estrutura de monitoramento foi montada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Polícia Militar. “O sistema é via rádio e funciona 24 horas por dia, com 07 câmeras (ângulo 360°) instaladas em pontos estratégicos do centro comercial. Cada câmera tem uma bateria para operar mesmo com falta de energia”, explicou o presidente do CDL de Apodi, Márcio Valdivino.
A localização das câmeras foi sugerida pela própria polícia, ao avaliar os pontos sensíveis de Apodi. O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, Capitão Carvalho, destacou que o índice de ocorrência na área comercial de Apodi caiu para zero. “O cidadão liga 190 e as câmeras já tentam visualizar a rua ou o comércio onde o cidadão está chamando”, observou o comandante. “As câmeras também auxiliam a policia no monitoramento de pessoas e veículos suspeitos”, completou.
A CDL de Apodi também fez a doação de um celular com WhatsApp para a polícia. “O alarme do comércio aciona o WhatsApp do CIOSP, as câmeras visualizam a distancia se o estabelecimento está sendo violado”, relatou Capitão Carvalho. A ideia do comandante da polícia é instalar também uma câmera em uma viatura para atuação na segurança dos principais eventos da cidade. Segundo o presidente da CDL de Caicó, Erick Gomes, a Casa do Empresário fará o orçamento e o estudo de viabilidade para implantar um projeto semelhante em Caicó. “Nós já expressamos ao prefeito e ao comandante do 6º BPM a vontade de instalar um monitoramento também em Caicó”, reforçou o presidente da CDL.

Nivaldo Alves de Medeiros Júnior faleceu na manhã de hoje,
Blog PM Jucurutu – Faleceu, na manhã desta terça-feira, 19, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, o Jucurutuense Nivaldo Alves de Medeiros Júnior, 34 anos , que foi vítima de um acidente de moto na noite do dia 10 deste mês de maio (Dia das Mães), na BR 226, nas proximidades da Vila do Velame, logo na saída de Jucurutu, em direção a Triunfo Potiguar. Segundo o que foi apurado pela Polícia no dia do fato, Júnior teria perdido o controle de sua moto e se chocado contra o meio fio da pista de rolamento. Com a queda, ele acabou sendo lançado por vários metros. Embora tenha sido socorrido bastante consciente, ele estaria com parte do corpo dormente.
Desde o dia do sinistro, Júnior ficou hospitalizado sob cuidados médicos e faria uma cirurgia na coluna, ainda ontem, mas o procedimento foi remarcado para amanhã, quarta-feira. No entanto, houve complicações em seu quadro na manhã de hoje, e ele foi acometido por uma parada cardiorrespiratória, vindo a falecer. A família, consternada, avisa que o sepultamento de Nivaldo Alves de Medeiros Júnior acontecerá nesta quarta-feira, no Cemitério Municipal de Jucurutu, com horário ainda a ser acertado. Nosso Blog se sensibiliza com o sofrimento que ora toma conta da família e amigos de Júnior, e deseja que Deus conforte o coração de cada um.