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A elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) foi restabelecida em um dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A outra ação, também teve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendia os direitos políticos, foi cassada, mas ainda haverá embargo de declaração da defesa da ex-governadora. Ambos os processos são referentes a ações […]
Exame – O jornal Financial Times (FT), um dos mais influentes no mundo da economia e dos negócios, listou nesta quarta-feira 10 motivos para acreditar que o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff não irá durar muito tempo. O texto, publicado no blog Beyond Brics, lembra que durante anos opositores têm acusado o governo de incompetência nas áreas […]
Destaque da Agência Estado: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista, […]
UOL – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos novos. Pela proposta, apenas partidos com mais de cinco anos de existência podem se unir a outros para criar uma nova legenda. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. O projeto dificulta as […]
A senadora Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira (24) o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, durante sessão no Senado que debateu a Reforma Política. “Qualquer reforma, qualquer debate, ou qualquer mudança nas regras eleitorais que não tratem sobre o financiamento eleitoral é reforma para inglês ver. Precisamos mudar o sistema de financiamento nas eleições […]
O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados […]
O deputado federal Rogério Marinho segue um forte opositor ao governo petista. Sempre crítico ao governo Dilma Rousseff, ele não poupou o PT e acusou o partido de transformar a corrupção em via de regra. “O PT transformou a corrupção em método e prática, passou a ser algo sistematizado, virou regra”, disse lembrando dos escândalos como […]
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) defende que a denúncia do empresário George Olímpio – ao Ministério Público, na qual acusa o senador José Agripino de negociar propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010 – seja apurada com o rigor da lei. “Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça […]
O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês. Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a […]
Um dos temas recorrentes na Câmara dos Deputados no quesito segurança é a discussão em torno da revisão da maioridade penal. O deputado federal Walter Alves (PMDB) adiantou que vai utilizar o mandato para lutar pela redução para crimes violentos ou para aqueles praticados por reincidentes. O parlamentar lembrou que um dos agentes facilitadores da reincidência […]
