A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte súbita (CID I44.2), confirmando a concessão de medida liminar e determinando que o Estado do Rio Grande do Norte custeie o procedimento cirúrgico necessário ao tratamento da doença. A decisão é da 4ª Vara da […]

As vans de atendimento móvel da Caern repetirão a programação desta semana e estarão em Natal, São Miguel do Gostoso, Acari e Santana do Matos, no período de 7 a 11 de julho (segunda a sexta-feira). Na capital, o atendimento se dará em apenas um dia, 11 julho (sexta-feira), na Rua Professor Manoel Vilar, Capim […]

Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias. […]

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou o horário dos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (3) para registrar um apelo da população do Vale do Assu. Segundo o parlamentar, moradores dos municípios de Açu, Carnaubais e Porto do Mangue demonstraram insatisfação com a situação da RN-016 e com a ausência de obras de recuperação na […]

Nos dias 21 e 22 de julho, Natal será palco do Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025, evento inédito que reúne gestores públicos, especialistas e empreendedores para discutir o futuro das cidades inteligentes no Brasil. A programação será realizada no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), e marca o lançamento oficial do Smart Metropolis FIWARE iHub, primeiro […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de Itajá de fazer novas nomeações temporárias. A determinação inclui a anulação de todos os contratos temporários atualmente vigentes que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais, abrangendo os contratados para […]

Os deputados Gustavo Carvalho (PL), Taveira Jr (União) e Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciaram no horário de líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (3). Gustavo Carvalho questionou a alta carga de tributos do País. “Até onde o Brasil pode manter os investimentos, os incentivos e o que está prevalecendo hoje na pauta do governo […]

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 314 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 25 de julho para apresentar recurso contrário à penalidade […]

A cada edição do Programa Jovem Senador, o Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a formação cidadã dos estudantes da rede pública estadual. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer anunciou os três finalistas estaduais da edição 2025 do certame, sendo a estudante Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, da […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 233/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, relatado pelo deputado José Dias (PL), segue agora para votação em plenário. […]

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