Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), o líder do governo na Casa, Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos deputados para defender o cumprimento dos prazos regimentais referentes à Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Norte, que trata do Estatuto dos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais. A matéria […]

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O concurso oferecerá 300 vagas, sendo 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos. A iniciativa atende a um Termo de Ajustamento de […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) fez um balanço, no horário de lideranças partidárias, na sessão de quinta-feira (16), do conjunto de projetos de lei de sua autoria que estão em tramitação na Casa. “Todos para melhorar a vida dos potiguares com ações simples”, disse Ubaldo, citando entre os projetos, o que beneficia os setores […]

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 1.954.907.388,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores […]

Serviço de atendimento gratuito ao cliente, o Caern Móvel estará nas regiões do Seridó, Oeste, Alto Oeste e Metropolitana a partir da segunda-feira (20) até o sábado (25). Para resolver suas demandas junto à empresa, como alteração de dados ou vencimento, segunda via de fatura, emissão de documentos, religação de água e mudança de titularidade, […]

TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, entre os dias 20 a 24 de outubro, mais um ciclo de atendimentos do Projeto Itinerante das zonas eleitorais objetivando as Eleições 2026. Os atendimentos serão feitos nos municípios de Pedro Avelino, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Severiano Melo, Felipe Guerra e Upanema, conforme calendário […]

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública para discutir a situação previdenciária do Estado e debater investimentos técnicos e estruturais no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, IPERN, Procuradoria-Geral do Estado, entidades sindicais e servidores ativos e inativos, que […]

A deputada Eudiane Macedo (PV) abriu o espaço de lideranças partidárias na sessão de quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa, comentando sobre visita ao município de Maxaranguape, e parabenizando a prefeita Nira pela entrega de uma via pública ligando a BR-101 à praia de Caraúbas. “Uma obra que representa avanço e qualidade de vida”, disse a […]

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou ontem edital de seleção de especialista convidado para atuar no projeto Confidential IoT Applications (ConfloTA), voltado à pesquisa e inovação em computação confidencial. Está sendo ofertada uma vaga e a oportunidade oferece bolsa de R$ 6.500 e carga horária de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas até o dia 23 de outubro de 2025, conforme dispõe o edital nº 02/2025, e devem ser […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspender a circulação de veículos em toda a faixa litorânea de Touros, no Rio Grande do Norte. O município abrange destinos turísticos importantes, como as praias de Perobas, Touros e Tourinhos. Uma ação civil pública do MPF provou que o trânsito causa danos ao processo de […]

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