Agência Brasil Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro […]

“Considero que a deputada Natália Bonavides (PT) saiu gigante dessa campanha”, disse Isolda ao parabenizar a candidata, afirmando que reconheceu o resultado das urnas, desejando sucesso ao prefeito eleito. “Desejo boa gestão e dizer que estamos atentos”, afirmou Isolda, ressaltando que seu grupo político não questionou o resultado das urnas eletrônicas. O deputado Tomba Farias, […]

A partir desta sexta-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a bandeira amarela sobre a conta de luz de novembro. A taxa extra de energia cobrada será de R$ 1,885 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Essa é a primeira redução na bandeira tarifária desde setembro, quando a Aneel adotou a bandeira vermelha 2, a mais cara no parâmetro de cobrança. […]

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio por danos materiais, que precisou contratar caminhões-pipa nos anos de 2014 e 2015, por conta da falha de abastecimento de água às unidades habitacionais do empreendimento. Ainda foi alegado que […]

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (31), um edital que abre o processo de credenciamento de profissionais autônomos, que não fazem parte do quadro de membros ou servidores da instituição. O objetivo é compor um Banco de Profissionais Autônomos, para a Central de Apoio […]

O Projeto de Lei que institui o Marco Legal do setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do Executivo, segue em tramitação e […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai montar uma força-tarefa com seus servidores para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado em decorrência da falta de inscrição ou de atualização de informações do Cadastro Único (CadÚnico). A decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do […]

Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Renata Muniz são os novos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), titular e substituto respectivamente, no Rio Grande do Norte. Eles foram escolhidos por aclamação pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) no RN e assumiram as funções pelo prazo de dois anos, a partir da última […]

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (31) um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias […]

Ao longo desta quarta-feira, 30 de outubro, os cofres municipais recebem o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 5.234.132.147,40. Contudo, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), direto na fonte, o montante distribuído aos 5.568 […]

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