O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, especialmente na Região Metropolitana de Natal (que também abrange […]

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (19/11), 35 novos servidores para reforçar o quadro permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no Pleno do TJRN. Os recém-empossados são Analistas Judiciários – apoio especializado em Psicologia, Pedagogia e Serviço Social. Os novos servidores atuarão nas Comarcas de Natal, Mossoró, Pau dos […]

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Neilton Diógenes (PP) destacou o projeto Apodi Futsal, que promove a inclusão de jovens. O parlamentar citou o êxito do projeto e a participação no campeonato brasileiro de futsal. “Nosso mandato está relacionado diretamente a este projeto, que […]

Na reunião desta segunda-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) da ALRN que é o responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa Legislativa recebeu mais um diagnóstico setorial. Os diagnósticos fazem parte da fase inicial para elaboração do plano, previsto no Planejamento Estratégico. Além do diagnóstico, os responsáveis também elaboram e […]

O governo federal prorrogou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 31 de dezembro deste ano. A decisão está na Medida Provisória nº 1.273 assinada pelo presidente Lula e publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. O programa foi criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, com […]

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) encerrou o terceiro trimestre de 2024 desembolsando o volume de R$ 42,4 bilhões no acumulado do ano. Isso representa um incremento de 13,6% quando comparado com os nove primeiros meses de 2023. Já o volume de novas contratações alcançou o patamar de R$ 43,9 bilhões, apresentando um crescimento […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para garantir a continuidade dos serviços médicos em emergência obstétrica e ginecológica na rede pública de saúde do município. A medida visa evitar a interrupção dos serviços diante da insegurança dos profissionais […]

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um […]

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo a criação do programa ‘Escola do Professor’ no Rio Grande do Norte. O objetivo da matéria é promover bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à […]

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