Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna para destacar um ato público realizado na Praça dos Três Poderes, promovido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em defesa do direito à moradia.

Em seu pronunciamento, a parlamentar criticou a aprovação de uma lei que, segundo ela, penaliza justamente a população mais vulnerável do Estado. Isolda lembrou que a matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, vetada pela governadora e, posteriormente, teve o veto derrubado pela própria Casa.

De acordo com a deputada, a legislação atinge pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, desprovidas de direitos básicos, como acesso à alimentação e à moradia. A norma prevê que cidadãos que ocupem prédios públicos ou privados fiquem impedidos de receber qualquer tipo de assistência do Governo do Estado.

Isolda Dantas reforçou que as ocupações ocorrem por necessidade, diante da ausência de alternativas habitacionais. “Essas pessoas ocupam porque não têm para onde ir”, afirmou.

A deputada declarou apoio ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e garantiu que seguirá mobilizada para que a lei seja considerada inconstitucional. Ao final, manifestou indignação com a situação e reafirmou o compromisso com a luta pelo direito à moradia e pela garantia de dignidade à população mais carente.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que proíbe a circulação de veículos nas praias do litoral do município de Touros (RN). Localizada a 90 km de Natal, a cidade vinha sofrendo com o tráfego desordenado de carros, motos, quadriciclos e buggies, que colocam em risco a vida de frequentadores e trabalhadores da área, além de causar danos graves ao meio ambiente.

A decisão reforça que a proibição não impede o trânsito, devidamente autorizado e controlado, de ambulâncias, viaturas de segurança pública, veículos adaptados ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, veículos da limpeza urbana, bem como os de apoio às atividades tradicionais de pesca artesanal e às práticas esportivas autorizadas, desde que previamente cadastrados, identificados e supervisionados.

Na sentença, a Justiça Federal acatou os pedidos de uma ação civil pública movida pelo MPF, de autoria do procurador da República Felipe Siman, e confirmou uma liminar concedida anteriormente, reconhecendo a falta de fiscalização adequada por parte da prefeitura de Touros.

No período de novembro a junho, época de desova das tartarugas-marinhas, o município deve intensificar as medidas necessárias para coibir o trânsito e a permanência de veículos nas praias de seu território, exercendo o poder de polícia de trânsito e promovendo a efetiva fiscalização e a adoção das medidas administrativas cabíveis.

A prefeitura deve, ainda, instalar câmeras e placas de advertência, realizar ações educativas ambientais, criar um comitê local e adotar medidas de incentivo ao turismo para pessoas com mobilidade reduzida. O município também deve realizar a identificação de todos os veículos autorizados e adotar uma rota alternativa para passeios turísticos.

De acordo com a decisão da 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “enquanto não houver a definição e implantação da rota alternativa para os veículos de passeio, permanece em vigor, com força vinculante imediata, a proibição de circulação de veículos automotores não oficiais, excetuados aqueles expressamente autorizados e devidamente credenciados”.

A Justiça também manteve uma multa contra o município, fixada em decisão anterior, e estabeleceu o prazo de 30 dias para elaboração de cronograma para implementação das medidas. Foi determinada, ainda, a comprovação periódica do cumprimento do cronograma durante a fase de cumprimento da sentença.

Proteção da fauna – Uma das preocupações do MPF e da Justiça Federal foi exatamente a proteção da fauna. As praias de Touros, como a do Cardeiro, Perobas e Carnaubinha, são áreas essenciais para a desova de espécies como a Tartaruga-de-Pente. Ela está ameaçada de extinção no território nacional e faz parte da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), onde aparece como “criticamente ameaçada”, a mais severa categoria de risco.

O trânsito de veículos nessas praias resulta em atropelamento das fêmeas adultas e de filhotes, compacta a areia, destruindo ninhos e impedindo o nascimento das tartarugas, e prejudica a vegetação nativa e o habitat dessa e de outras espécies.

Na ação, o Ministério Público Federal destacou que o município já havia assumido a gestão de sua orla perante a União desde 2019, mas falhou em cumprir os deveres de proteção ambiental e ordenamento do uso das praias.

Para a Justiça, “essa proteção não pressupõe a vedação absoluta ao uso econômico ou recreativo das praias, mas sim a imposição de limites razoáveis, proporcionais e tecnicamente fundamentados, que assegurem o uso sustentável do território costeiro”. Ainda cabem recursos da decisão.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou, nesta segunda-feira (09) o resultado definitivo da seleção de estágio 2025. O certame contemplou estudantes das áreas de Direito, Administração, Jornalismo e Tecnologia da Informação, que atuarão nas unidades do MPT-RN em Natal e Mossoró (apenas Direito).

Respeitada a ordem de classificação, os candidatos podem ser convocados durante o período de validade do concurso, que é de um ano, a contar da data da publicação do ato homologatório (conforme item 7.2 do edital), e que pode ser prorrogado por mais um ano. O contrato de estágio é feito pelo prazo de um ano, prorrogável uma vez por igual período.

Confira o resultado aqui.

Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), que assegura aos profissionais de educação física, que atuam como personal trainers, o livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes. A nova legislação também estabelece limites para a cobrança de taxas por parte dos estabelecimentos.

De acordo com o texto legal, os profissionais que prestam serviços personalizados passam a ter garantido o acesso a academias, unidades de promoção da saúde física e estabelecimentos similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados. As academias poderão cobrar uma taxa de acesso, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a uma mensalidade básica praticada para os usuários do local.

Para ingressar no estabelecimento e acompanhar o aluno, o profissional de educação física deverá apresentar, obrigatoriamente, sua identificação profissional, contendo o número de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), além de documento que comprove sua contratação pelo cliente.

A lei também estabelece que, uma vez garantido o acesso, o personal trainer poderá apenas orientar e coordenar as atividades de seus próprios alunos, sendo vedada qualquer interferência nas atividades de outros usuários da academia. O texto ainda proíbe que os estabelecimentos aumentem o valor das mensalidades ou imponham taxas adicionais aos profissionais de educação física em razão do cumprimento da norma.

Outro ponto previsto na legislação é a obrigatoriedade de as academias afixarem, em local visível, um cartaz informando aos usuários o direito de serem acompanhados por um profissional de educação física de sua livre escolha, sem custo adicional.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), segue monitorando de forma permanente os principais reservatórios responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado nesta segunda-feira (09), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 1.926.257.165 metros cúbicos de água, o que corresponde a 36,41% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

No relatório anterior, divulgado em 02 de fevereiro, o volume acumulado era de 1.921.510.812 m³, equivalente a 36,31% da capacidade total, indicando um leve incremento nos volumes armazenados.

Entre os reservatórios que apresentaram recarga significativa, destaca-se a barragem Campo Grande, localizada no município de São Paulo do Potengi, que registrou aumento de 8,18% em seu volume acumulado, passando de 44,76% para 52,94% da capacidade total. O açude Japi II, em São José do Campestre, também apresentou recarga, subindo de 7,26% para 11,57%, um acréscimo de 4,31%.

O maior aumento proporcional foi registrado no açude público de Currais Novos, que passou de 4,26% para 13,95% da sua capacidade total.

A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, acumula atualmente 112.870.404 m³, correspondentes a 15,20% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. No levantamento anterior, o manancial apresentava 109.910.201 m³, ou 14,80% da capacidade.

Em relação aos reservatórios em situação mais crítica, o número de açudes com volumes inferiores a 10% da capacidade total foi reduzido de 25 para 21. São eles: Boqueirão de Parelhas (8,85%); Itans, em Caicó (seco); Sabugi, em São João do Sabugi (1,06%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%); Esguicho, em Ouro Branco (1,58%); Carnaúba, em São João do Sabugi (1,22%); Bonito II, em São Miguel (4,58%); Dourado, em Currais Novos (6,66%); Apanha Peixe, em Caraúbas (3,33%); Gangorra, em Rafael Fernandes (3%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,06%); Beldroega, em Paraú (5,46%); Tourão, em Patu (1,94%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (7,16%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (0,23%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (4,12%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (2,57%); Mundo Novo, em Caicó (seco); Inspetoria, em Umarizal (4,35%); Dinamarca, em Serra Negra do Norte (8,30%); e Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,01%).

O maior manancial do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.018.779.606 m³, o que representa 42,93% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. No início de fevereiro, o reservatório apresentava 1.024.096.024 m³, equivalentes a 43,15%.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi permanece com o mesmo volume do relatório anterior, acumulando 321.433.810 m³, correspondentes a 53,60% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

O IGARN reforça que o acompanhamento sistemático dos reservatórios é fundamental para o planejamento da gestão dos recursos hídricos, subsidiando ações estratégicas voltadas ao abastecimento humano, à segurança hídrica e ao uso sustentável da água em todo o estado.

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para todo o Rio Grande do Norte, com início às 8h51 desta segunda-feira (9) e validade até 23h59 da terça-feira (10). A previsão indica precipitações entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, acompanhadas de ventos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de cortes de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas. Nas últimas 24h, foi registrado até 80 mm em cidades do interior do RN.

A recomendação do Inmet é para que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, a orientação é buscar informações junto à Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).

O alerta ocorre em meio a um período de instabilidade que já vem se confirmando no estado desde a última sexta-feira (6). O aviso também abrange outros estados do Nordeste, como Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão, além de áreas da Bahia.

Tribuna do Norte

Equipe da Caern desligou trecho da adutora Monsenhor Expedito que atende Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

Será necessário esvaziar a rede de água para permitir a execução de serviço de manutenção em tubulação. A previsão é que o serviço seja concluído até o final da manhã de terça-feira (10). E o sistema será religado para Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Santa Cruz. Após sistema ser religado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas, para preenchimento total da rede e normalização do envio de água.

Já para Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, o sistema será restabelecido no final da tarde de terça-feira (10). E a normalização ocorre em até 48 horas, após o sistema ser religado.

A Caern recomenda que a população armazene água em reservatórios e utilize de forma racional durante a paralisação e normalização.

O Governo do Estado dá um passo inédito na modernização da gestão pública ao adotar, pela primeira vez no âmbito do Poder Executivo estadual, o modelo de concursos públicos com banca unificada. A medida, inspirada no Concurso Nacional Unificado do Governo Federal, amplia a transparência, agiliza processos e garante economia de recursos públicos.

A homologação da banca responsável pela organização dos concursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e das Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa) foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado. A instituição selecionada foi a Avalia – Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção.

A condução do certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que atuará de forma articulada com os órgãos envolvidos. A centralização da contratação de uma única banca organizadora permitiu maior padronização dos procedimentos, mais eficiência administrativa e resultou em uma economia estimada de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos, reafirmando o compromisso do Governo do RN com a boa gestão e o uso responsável dos recursos.

BENEFÍCIOS AOS CANDIDATOS

Além do impacto positivo para a administração pública, o modelo também traz benefícios diretos para os candidatos, que passam a contar com regras mais uniformes, maior previsibilidade e processos seletivos mais organizados. Com a homologação, a banca dará início aos trâmites administrativos necessários para a elaboração dos editais e definição dos cronogramas dos concursos, que deverão ser divulgados em breve.

Ao todo, os certames contemplam 175 vagas distribuídas entre os órgãos. No Detran/RN, serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro de reserva, sendo 24 destinadas a cargos de nível superior, na função de Analista de Trânsito, e 56 para cargos de nível médio, na função de Assistente de Trânsito. Já o Ipern contará com 90 vagas, com 45 oportunidades para candidatos com formação superior em qualquer área, destinadas ao cargo de Assistente Técnico Previdenciário, e outras 45 para nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário. Quanto ao concurso da Ceasa, serão ofertadas cinco vagas para nível superior, destinadas ao cargo de Técnico em Abastecimento.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Rio Grande do Norte com a valorização do serviço público, a ampliação do acesso ao emprego formal e a modernização dos processos de seleção, alinhando o Estado às melhores práticas adotadas no país.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando a instauração de uma investigação especial para apurar o assassinato do senhor Ivo Silva, ocorrido no último dia 17 de janeiro, no município de Florânia, na região Seridó potiguar.

“Ações eficazes de investigação são fundamentais não apenas para elucidar o crime, mas também para fortalecer a confiança da população nas instituições de segurança pública e atuar de forma preventiva contra novos episódios de violência”, destacou o parlamentar, observando também que a iniciativa busca assegurar justiça à família da vítima e à sociedade, além de reforçar o compromisso do poder público no combate à violência e à impunidade.

Ainda na oportunidade, o Nelter Queiroz também cobrou urgência do Governo do Estado para que inicie recuperação asfáltica no trecho da RN-407, entre a comunidade Mulungu até a sede do município de Pendências. Segundo o deputado, a rodovia foi inaugurada em agosto de 2001, durante a gestão do então governador Garibaldi Alves Filho e nunca passou por uma reforma estrutural completa.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ao menos 29 brasileiros morreram em janeiro deste ano por complicações em decorrência da Covid-19, segundo o informativo Vigilância das Síndromes Gripais. A informação coloca o SarsCov-2 como o vírus mais mortal entre os identificados para os brasileiros nesse mês. Os números podem aumentar, pois parte das investigações sobre causas de óbito ainda está em andamento ou pode não estar atualizada. 

Das 163 mortes causadas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) nas primeiras quatro semanas deste ano, 117 não tiveram o principal vírus causador identificado.

A mais letal, com 29 casos, foi a Covid-19, seguida pela Influenza A H3N2, com sete casos, pelo Rinovírus, com sete casos, e pela Influenza A não subtipada, com seis casos.

Vírus

Os demais vírus – H1N1, Influenza B e VSR – somaram cinco mortes. Ao todo, 4.587 casos, incluídos os não letais, foram registrados no período, dos quais 3.373 não tiveram os vírus causadores identificados. O estado com mais mortes confirmadas foi São Paulo: 15 óbitos em 140 casos registrados.

As mortes atingiram principalmente os idosos com mais de 65 anos: 108 no total. Entre os casos com identificação de SarsCov-2, 19 tinham mais de 65 anos. Dados de vacinação indicam que a cobertura está abaixo do considerado ideal.

Desde 2024, a vacina contra a Covid-19 foi incluída no calendário básico de vacinação de três grupos: crianças, idosos e gestantes.

Além disso, pessoas que fazem parte de grupos especiais devem reforçar a imunização periodicamente. No entanto, cumprir esse calendário tem sido um desafio no Brasil.

Vacinas

A cobertura, no entanto, está longe do ideal. Em 2025, de cada dez doses distribuídas pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, menos de quatro foram utilizadas. Foram, ao todo, 21,9 milhões de vacinas, e apenas oito milhões aplicadas.

Dados da plataforma Infogripe – da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que monitora a ocorrência da chamada síndrome respiratória aguda grave (SRAG), mostram que, em 2025, pelo menos 10.410 pessoas adoeceram com gravidade após a infecção pelo coronavírus, com cerca de 1,7 mil mortes.

Agência Brasil

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