02/08/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasMPRN se reúne com Sesap para levantar informações sobre a Atenção Primária à Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de reunião estratégica na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) na quarta-feira (30). A reunião teve como propósito discutir as principais potencialidades e desafios no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
O encontro contou com a presença da 62ª promotora de Justiça de Natal, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, da assessoria da Promotoria, da secretária adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes de Queiroz, e da equipe técnica de coordenações da Secretaria.
A reunião, que se soma a outras iniciativas recentes da Promotoria de Justiça com órgãos de saúde, reforça o papel proativo e vigilante do MPRN como um guardião do interesse público, na fiscalização e no aprimoramento contínuo dos serviços de saúde pública. Na ocasião, foi apresentado um panorama completo da APS no Estado, com detalhes dos principais indicadores monitorados pela Secretaria, assim como os seus desafios estruturais e operacionais, além de delinear perspectivas e caminhos para o fortalecimento da APS no Estado.
Além disso, outras áreas da saúde pública foram abordadas, sendo descritos os serviços sob a responsabilidade da Coordenadoria de Vigilância à Saúde, que destacou suas ações mais relevantes. Ao final do encontro, a promotora de Justiça Elaine Cardoso visitou o espaço físico da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), em que a Diretora Miranice Crives compartilhou experiências significativas relacionadas à Promoção à Saúde.
A Atenção Primária em Saúde, como eixo estruturante nos cuidados com a saúde, e a análise baseada em indicadores e na identificação de problemas fundamentais, permite que a 62ª Promotoria de Justiça direcione sua atuação de forma mais eficaz, focando em questões sistêmicas e soluções estruturantes. Assim, o MPRN poderá promover intervenções mais qualificadas baseadas em evidências, influenciando o planejamento estratégico de longo prazo da saúde pública e contribuindo para melhorias sustentáveis no acesso e na qualidade dos serviços.
Durante esta semana, também com o objetivo de colher informações sobre a realidade atual, a 62ª Promotoria de Justiça reuniu-se com a Ouvidoria SUS Municipal de Natal, na pessoa da Ouvidora, Francisca Rego.
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