O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública contra o Município de Arez. A decisão judicial determina que o Poder Executivo Municipal estruture sua Controladoria Interna, promovendo a criação de cargos efetivos e a realização de concurso público para provimento.

A Ação Civil Pública foi instaurada após o MPRN apurar a necessidade de providências para a estruturação da Controladoria Interna da Prefeitura de Arez. O objetivo é fomentar os Poderes Executivo e Legislativo municipais a implantar, adequar e estruturar suas respectivas Controladorias Internas, conforme a legislação.

A atuação do MPRN teve como motivação a verificação de falhas no ato normativo que instituiu o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do município. Constatou-se que o cargo de controlador era de provimento em comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração, o que está em desacordo com a Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra para provimento de cargos públicos.

Para chegar a essa conclusão, o MPRN instaurou um Inquérito Civil, desmembrado de um procedimento original que também incluía a Câmara Municipal de Arez. Foram solicitadas informações ao chefe do Executivo e realizada a análise de documentos, que confirmaram as irregularidades no sistema de controle interno.

A sentença destaca que a destinação da chefia da Controladoria Interna a cargo em comissão prejudica a atuação independente do Controlador, violando a autonomia e tornando o trabalho de fiscalização menos eficiente. As funções de controle e fiscalização exigem autonomia e independência em relação à autoridade nomeante.

Para o MPRN, a estruturação da Controladoria Interna, com cargos providos por concurso, fortalece a fiscalização e o controle dos gastos, beneficiando diretamente a população de Arez.

Com a procedência do pedido, o Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna. Após a publicação da lei, o Município terá 120 dias para adotar as providências administrativas para a realização do concurso público. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Confira a íntegra da sentença.

MPRN

As festas juninas já são uma realidade em todo o Nordeste e muitas pessoas estão aproveitando o período para ganhar um dinheiro extra – comercializando produtos diversos – ou aproveitando os polos de festividades com shows musicais, espetáculos teatrais e concursos de quadrilhas. O consumo de latinhas de alumínio, embalagens plásticas e de papel tendem a aumentar nas cidades com grandes eventos, como Natal, e os clientes da Neoenergia Cosern têm a possibilidade de aproveitar a festa e garantir um desconto na conta de energia a partir da reciclagem dos resíduos sólidos.

Isso porque não é raro encontrar com famílias carregando caixinhas de isopor ou caixas térmicas de fibra com latinhas de refrigerante, cerveja e lanches diversos nos polos juninos. Após o consumo, as pessoas que optarem pela reciclagem contribuem com a preservação do meio ambiente e podem trocar os itens em pontos fixos e itinerante do Projeto Vale Luz, do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Através do Projeto Vale Luz, a companhia incentiva a adoção da coletiva seletiva como uma prática cotidiana. Essa iniciativa proporciona economia de energia elétrica, pois, ao reciclar materiais, evita-se a necessidade de produzir novos produtos a partir de matéria-prima bruta, que demanda muito mais energia. Além disso, a prática auxilia na redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, colabora para a preservação dos ecossistemas e ainda ajuda no orçamento mensal dos clientes participantes.

Implementado em 2008 de maneira pioneira no setor elétrico pela Neoenergia, o Projeto Vale Luz consiste na troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na fatura de energia. As distribuidoras do grupo no Nordeste (Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE) e Neoenergia Cosern (RN) foram as primeiras a implementarem o Vale Luz, em 2008, 2010 e 2013, respectivamente. A partir de 2023, a Neoenergia Elektro (SP/MS) e a Neoenergia Brasília (DF) também passaram a oferecer o serviço aos clientes.

Ao longo dos últimos 17 anos, os descontos foram concedidos a 47.298 clientes na Bahia através da Neoenergia Coelba, num montante de R$ 2,5 milhões; a 13.386 clientes em Pernambuco via Neoenergia Pernambuco, somando R$ 2 milhões; no Rio Grande do Norte, pela Neoenergia Cosern, a 12.815 clientes que receberam R$ 790,8 mil em descontos. Desde 2023, no estado de São Paulo, pela Neoenergia Elektro, os descontos concedidos via Projeto Vale Luz já somam R$ 21,6 mil a 679 clientes; e a outros 755 clientes no Distrito Federal, via Neoenergia Brasília, somando R$ 26,5 mil.

Onde encontrar os pontos do Projeto Vale Luz

Parnamirim

Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado)

Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges

São Gonçalo do Amarante

Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h (segunda a sábado)

Endereço: Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 258 – SuperFácil Atacado

Natal

Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h

Endereço: Estacionamento do Supermercado Nordestão, no Conjunto Santa Catarina, na Av. Dr. João Medeiros Filhos, zona Norte de Natal

Tendas Itinerantes

https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

Materiais aceitos

Vidro;

Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;

Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);

Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;

Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;

Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;

Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

Retorna Machine

As máquinas coletoras são o ponto de partida para o Programa Triciclo de Benefícios, que garante ao cliente, a cada descarte, os tricoins – pontuação que será revertida em créditos na conta de energia. Todo o material descartado deve estar higienizado e constar o código de barras legível. É por meio da leitura desse código que a máquina identifica o material e contabiliza os pontos ao usuário. Aquele que depositar 10 latas de alumínio ou 15 garrafas PET, por exemplo, em qualquer uma das máquinas, receberá a pontuação de 150 tricoins, equivalente a R$1,00, que poderá ser creditado na conta de luz.

Para participar, cada usuário deverá criar uma conta Triciclo que poderá ser gerada através do site cliente.triciclo.eco.br ou pelo aplicativo Triciclo (disponível para IOS e Android nas lojas App Store e Google Play). O cliente poderá descartar até 25 embalagens por dia para converter os tricoins em desconto na conta de energia. Se houver um descarte superior a este número, o material será recolhido e reciclado, mas não contabilizará na pontuação de tricoins.

Os consumidores poderão colocar latas de alumínio e aço, embalagens de plástico e longa vida, e vidro nas máquinas Retornas Machine em qualquer lugar do Brasil e solicitar o resgate dos tricoins por descontos nas contas de energia da Neoenergia Cosern.

A Neoenergia Cosern conta com quatro máquinas automáticas de reciclagem, chamadas de Retorna Machines, que estão dispostas em locais distintos da cidade (veja lista abaixo), aumentando as possibilidades de acesso ao Projeto Vale Luz.

Onde encontrar a Retorna Machine?

Natal Shopping, na Av. Sen Salgado Filho, Candelária – Zona Sul;

Carrefour, na BR-101 (trecho urbano), Candelária – Zona Sul;

Supermercado Favorito, na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio – Zona Sul;

Supermercado Nordestão, na Av. Sen Salgado Filho x Av. Antônio Basílio, Lagoa Nova – Zona Sul.

Foto: Sam PANTHAKY / AFP

Um avião caiu próximo ao aeroporto da cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia, na manhã desta quinta-feira (12). Segundo a polícia local, 242 pessoas estavam a bordo da aeronave, sendo 232 passageiros e 10 membros da tripulação.

O voo era operado pela Air India e tinha o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido, como destino. A aeronave, um Boeing 787-8 Dreamliner, caiu após a decolagem, em uma área residencial próxima ao aeroporto de Ahmedabad. Entre os passageiros, 169 eram cidadãos indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense.

Ainda não há informações sobre vítimas. Kinjarapu Rammohan Naidu, ministro da aviação civil da Índia, disse que equipes de resgate foram mobilizadas para o local do acidente e que a cidade foi colocada em “alerta máximo”. A Air India, por sua vez, informou estar apurando os detalhes do incidente.

“Neste momento, nosso foco principal é apoiar todas as pessoas afetadas e suas famílias. Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para ajudar as equipes de resposta a emergências no local e fornecer todo o apoio e cuidados necessários aos afetados. Um centro de emergência foi ativado e uma equipe de apoio foi criada”, disse o presidente da Air India, Natarajan Chandrasekaran.

SBT News

A noite de São Antônio está chegando e, para celebrar o santo casamenteiro na tradição junina, muitas famílias acendem fogueiras, principalmente no interior do estado. É preciso muita atenção com o local onde as fogueiras serão acesas, principalmente, se existir rede de distribuição de energia por perto. Fogo e eletricidade não combinam e podem causar sérios acidentes. Para orientar a população e mitigar riscos, a Neoenergia Cosern lista orientações de segurança para que as festas juninas sejam tranquilas.

Não monte fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão de energia. Caso decida montá-la, procure um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia Cosern. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos.

Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes, extensões, benjamins e lâmpadas são conectados perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio.

Orientações de segurança para o período junino

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade;

– Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica;

– O ideal é não acendê-las mas se optar por acender fogueiras, elas só devem ser montadas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação;

– Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Cosern (116);

– Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação elétrica. Nesse último caso, pode haver risco de explosões;

– Não solte fogos de artifício ou bombas próximo à rede elétrica. Esses itens produzem o mesmo risco das fogueiras: incêndios, interrupções no fornecimento de energia e acidentes;

– Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

– Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os filtros de linha;

– Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites

juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios;

– Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado;

– Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116), caso envolva nossa rede de distribuição de energia.

Campanha de Segurança São João 2025

O São João 2025 da Neoenergia é embalado por uma trilha sonora vibrante que ressalta as orientações de prevenção de acidentes com a rede elétrica para que o período junino seja festivo e ainda mais seguro nas áreas de concessão da distribuidora (RN – Neoenergia Cosern; PE – Neoenergia Pernambuco; BA – Neoenergia Coelba; SP/MS – Neoenergia Elektro e DF – Neoenergia Brasília).

O objetivo da companhia é conscientizar milhares de pessoas, em casa e nas festas juninas, com diversão e bom-humor para falar de um tema relevante no dia a dia e que não pode ser esquecido nem mesmo durante os festejos: a segurança na rede elétrica.

Com o refrão “Agora é São João, agora é alegria! Não deixe o fogaréu acabar sua energia”, o jingle da campanha reforça a importância com a segurança durante as festas juninas pelo país. A iniciativa se soma às ações preventivas que incluem manutenções contínuas já realizadas rotineiramente.

Neoenergia Cosern

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) abordou questões demonstrando preocupação sobre a administração estadual. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar apresentou observações sobre a aplicação de recursos e questionou a disponibilidade de insumos na área da saúde, além de pontuar aspectos relacionados à qualidade de obras rodoviárias.

O parlamentar alertou para a situação de pacientes que necessitam de equipamentos médicos essenciais. “Pacientes do Rio Grande do Norte que necessitam de bolsa de colostomia estão, infelizmente, recorrendo a sacolas de supermercado”, mencionou ele, sublinhando a urgência na oferta desses insumos. Ele enfatizou que a Secretaria de Saúde do estado tem sido alvo de protestos por parte da população que busca o fornecimento adequado desses materiais.

As colocações do deputado foram fundamentadas em visitas recentes aos municípios de Campo Redondo e Currais Novos, onde o parlamentar realizou a prestação de contas de seu mandato e coletou sugestões para o estado. Nelter Queiroz fez ponderações sobre a gestão, indicando que o governo está enfrentando desafios na adequação a certas demandas. Ele exemplificou suas observações com dados de gastos, mencionando que o governo estadual estaria destinando cerca de R$ 3 milhões por mês em publicidade – um total de mais de R$ 36 milhões ao ano – enquanto “há necessidades urgentes na saúde pública e na recuperação de estradas”, observou.

Outro ponto levantado trata da construção de um posto fiscal na divisa com a Paraíba, orçado em R$ 35 milhões. Para o deputado, essa estrutura poderia ser questionada quanto à sua efetividade, considerando que a fiscalização moderna já é informatizada e os custos com diárias de auditores fiscais são consideráveis. Ele também apontou um contrato na Secretaria de Saúde, onde o aluguel de um veículo teria tido um ajuste de valor de R$ 5 mil para R$ 9 mil mensais após a contratação de uma empresa de Minas Gerais.

No que tange à infraestrutura, Nelter Queiroz expressou preocupação com a durabilidade de alguns serviços de recuperação de estradas. Ele citou o caso da estrada que liga à Santana do Matos, recentemente inaugurada em maio. O deputado relatou que, após a recuperação ter sido divulgada, a estrada “estourou de novo” em pouco tempo, levantando questionamentos sobre a execução do trabalho. Diante disso, o parlamentar informou ter solicitado a formação de uma comissão de deputados para vistoriar as estradas que estão sendo recuperadas, “a fim de avaliar a celeridade e a qualidade dessas obras pelo governo estadual”, justificou.

Além das questões levantadas, o deputado também mencionou a proposição da ‘CNH Popular’ nos municípios, “uma iniciativa que busca facilitar o acesso da população à carteira de motorista, com apoio de emendas parlamentares e parcerias com prefeituras”, concluiu.

As seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Foto: Maralice Freitas

Maralice Freitas de Ascom-Reitoria

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, nesta quarta-feira, 11, em seu gabinete, a visita de representantes do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza. O grupo trouxe uma proposta de parceria com a Universidade em ações na área de comunicação que ajudem a garantir os direitos de crianças e adolescentes. Uma das sugestões é implementar a cátedra Luiz Lobo (primeiro diretor da Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza, em Natal) para articular estudos, práticas e experiências voltadas ao tema.

De acordo com Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, a ‘mudança de comportamento por comunicação’ é uma das áreas de trabalho do Unicef e a ideia inicial é criar um curso de extensão para formação de profissionais (jornalistas, pedagogos, publicitários) para trabalhar com divulgação científica focada em crianças e adolescentes, além de produzir conteúdo em conjunto com a UFRN para utilização em ações sociais concretas de conscientização e informação. “Muitos dos casos de negacionismo, discriminações, racismo e outros preconceitos envolvendo jovens estão relacionados à informação que não chega completa e com base científica para essa parcela da população, principalmente na internet”, afirmou Aguiar.

O reitor apresentou exemplos da atuação da UFRN em cooperação com diversas instituições e demonstrou a satisfação da Universidade em colaborar com o Unicef na promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O Superintendente de Comunicação (Comunica/UFRN), Sebastian Faustino, informou que vai fazer um levantamento dos projetos e da estrutura de comunicação da UFRN que possam integrar e dar suporte à iniciativa, levando conteúdo com perspectiva crítica aos jovens estudantes.

O Unicef está fazendo 75 anos e a primeira reunião da instituição no Brasil foi realizada em Natal. O grupo do escritório em Fortaleza cumpre no Rio Grande do Norte uma extensa agenda que vai do lançamento da nova edição do Selo Unicef 2025/2028 até ações de capacitação de conselheiros tutelares em municípios potiguares.

Sobre Luiz Lobo 

O mineiro Luiz Lobo foi assessor do Unicef para a América Latina e o Caribe e assessor da Unesco para a área de Educação.  Em 1962, se tornou o primeiro diretor da Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza, criada pelo governador do Rio Grande do Norte, Aluísio Alves. Em Angicos, no sertão potiguar, fez a cobertura jornalística da experiência pioneira de alfabetização desenvolvida por Paulo Freire.  No início dos anos 1980, Lobo foi trabalhar na área de pedagogia da Fundação Roberto Marinho, em São Paulo, onde participou da criação de um projeto de educação de pais, em parceria com o Ministério da Educação; da idealização da campanha ‘Criança Esperança’ e de desenvolvimento do programa de marketing social das novelas da Rede Globo. Ele recebeu o título de Jornalista Amigo da Criança, concedido pela Abrinq, e dirigiu o Grupo de Jornalistas para a Divulgação da Ciência.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), uma placa de reconhecimento pela sua contribuição à educação legislativa no Brasil. A entrega da placa foi feita pelo diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, e a homenagem foi concedida durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal.

A placa, concedida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), registra o papel de destaque do parlamentar no apoio institucional às ações da Escola da Assembleia Legislativa do RN. O texto da homenagem ressalta que a educação legislativa é essencial para o fortalecimento do processo democrático e da cidadania.

A homenagem simboliza o reconhecimento à gestão de Ezequiel, que tem priorizado a educação como instrumento de transformação social e aproximação entre o Legislativo e a população.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos superiores de graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Ao todo, estão sendo ofertadas 148 vagas em cursos das modalidades de licenciatura e tecnologia, distribuídas entre os campi Macau, Mossoró e Natal-Zona Norte.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio do Portal do Candidato, até 23h59 do dia 7 de julho. A seleção será realizada com base nas notas obtidas nas edições de 2020 a 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com interesse devem possuir certificado de conclusão do Ensino Médio e não ter obtido nota zero em nenhuma das provas do Enem escolhido.

As vagas são divididas entre ampla concorrência, ações afirmativas (Lei de Cotas) e reserva para pessoas com deficiência, conforme previsto em legislações federais. Parte das vagas é reservada para quem estudou integralmente em escolas públicas, com critérios de renda, etnia (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e deficiência. Há também vagas específicas para pessoas com deficiência na ampla concorrência.

Inscrição, taxas e matrícula

Para se inscrever, é necessário criar uma conta no sistema do IFRN e preencher o formulário online. A taxa de inscrição é de R$ 25, com prazo de pagamento até o dia 8 de julho. Estudantes que integram famílias de baixa renda e estão inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa até 22 de junho, no próprio sistema.

O resultado final será divulgado no dia 19 de agosto. As pessoas aprovadas deverão realizar a pré-matrícula online entre os dias 21 e 25 de agosto, por meio da plataforma Gov.br. A documentação exigida inclui identidade, CPF, foto 3×4, histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio e demais documentos específicos, conforme o tipo de vaga.

Mais informações

Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail processoseletivo@ifrn.edu.br ou via WhatsApp no número (84) 4005-0781, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O acesso à página do Processo Seletivo, com o edital completo, está disponível abaixo.

linkEdital n° 34/2025 – Página do Processo Seletivo

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