TJRN e FIERN debatem ampliação de convênios e cenário industrial do RN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 6, a visita do recém-empossado presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, que pretende estreitar o contato com outros órgãos e poderes do Estado.

Durante a conversa, os dois gestores debateram a possibilidade de um aditivo para a expansão da chamada Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem – objeto de convênio entre a entidade e Judiciário estadual – que podem ser solicitados por pessoa física ou jurídica que possuam conflitos cíveis ou comerciais, envolvendo Direitos Patrimoniais Disponíveis nas mais diversas áreas, disponíveis a toda sociedade. A FIERN representa 7 mil indústrias no Estado.

“O convênio com o TJRN se estende até 2025. Pretendemos ampliar, tanto o prazo, quanto a implantação em outros municípios”, antecipa o advogado e superintendente jurídico da FIERN, Sérgio Freire, ao ressaltar que os serviços da Câmara vão desde conflitos ligados à Propriedade Intelectual, Direito alimentar, Contratos de Concessão com a Administração Pública, Conflitos sobre Franquias, dentre outros.

Para o presidente do TJ potiguar, desembargador Amílcar Maia, é preciso passar pelo que definiu como uma “profunda mudança de visão”, com o fim de substituir a cultura do embate pela mediação e conciliação.

“Não há qualquer empecilho para o alargamento desses convênios”, afirma o dirigente do TJRN, que completa: “Somos o país que mais litiga no mundo. Só perdemos para a Índia. Precisamos passar por essa mudança”. A meta, conforme os gestores, é administrar procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem de forma autônoma e independente, prestando o devido assessoramento e assistência, com a sua consequente condução e finalização.

“Nossas casas estão à disposição uma da outra, para agregar e somar”, concordaram o desembargador e o representante dos industriais.

TJRN