11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Educação

Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano é que conta com a maior participação de instituições e também a que tem a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. Já a segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Agência Brasil

11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Esporte

Campeões gerais dos JERNs 2023 serão conhecidos nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira, dia 13, o Rio Grande do Norte vai ficar sabendo quais foram as escolas campeã e vice do JERNs 2023, bem como a escola estadual com a melhor qualificação. A cerimônia também vai premiar os atletas e técnicos ouro.  O evento terá início às 18 horas, no auditório master da Escola de Governo.

Ao todo serão 112 Atletas Ouro, escolhidos de acordo com o seu desempenho na competição.  Segundo o coordenador do desporto escolar da Subsecretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação, João Pessoa, a escolha da premiação passa por crivos diferentes dependendo da modalidade.  No caso das individuais o atleta é avaliado pelo índice técnico nas vitórias alcançadas, já nos esportes coletivos uma comissão composta por técnicos, coordenadores e professores que acompanharam a fase final, avalia o desempenho geral do atleta. “Em caso de empate, ganha aquele com melhor desempenho escolar” ressalta João Pessoa.

Quanto aos Técnicos Ouro, serão considerados os naipes feminino e masculino.  Como foram 23 modalidades disputadas, o número de premiados vai para 46.  João Pessoa explica que este ano houve um aperfeiçoamento na premiação.  “Antes, bastava ter um atleta campeão para merecer a comenda de Técnico Ouro, o que dava uma duplicidade de premiação.  Este ano, vamos premiar o resultado conjunto. Assim, o técnico de uma modalidade que for campeão em uma categoria e reunir melhores posicionamentos em outras vai levar o título, de acordo com o conjunto da pontuação obtida.” Esclarece João Pessoa.

Para o subcoordenador estadual do esporte e lazer da Secretaria de Educação, Cezinha Nunes, a edição 51 dos JERNs, cumpriu com louvor sua tarefa de estimular o desporto estudantil potiguar.  “O fato de termos essa quantidade de atletas e técnicos recebendo a comenda Ouro é de extrema importância para o incentivo ao esporte, inclusive pelo reconhecimento público dos seus principais expoentes”, observou.

11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia rende homenagens em sessão solene com Medalhas do Mérito

Foto: Assessoria de Comunicação

Escolhidas pelos parlamentares, as  personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação serão homenageadas nesta terça-feira (12), em sessão solene na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade irá acontecer no plenário Clóvis Motta, às 14h.

Estão sendo concedidas as medalhas de Mérito Legislativo, Mérito em Segurança Pública, Mérito Educacional Noilde Ramalho, Mérito Cultural Câmara Cascudo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Direitos Humanos Marcos Dionísio, Mérito Desportivo Marinho Chagas e Mérito do Trabalho Voluntário Irmã Lúcia Montenegro.

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social; o Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção  das  tradições  potiguares  e  fomento  da  cultura. Já  a  Medalha  do  Mérito Legislativo é direcionada  a  pessoas  que  comprovadamente  tenham  oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado.

A Medalha do Mérito Educacional Noilde Ramalho foi instituída no Parlamento para os profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte.

“Com esta importante honraria, nossa Casa homenageia as pessoas pelo seu trabalho, dedicação e por serem exemplos em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento dos potiguares”, destacou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

HOMENAGEADOS:

Maria Luci Gomes Maia
Sebastião Dias Filho
Cristiano Gomes de lima Júnior
Franklin Jorge do Nascimento Roque
Arnaldo Neto Gaspar
Dr. Paulo Xavier
Edmilson Pereira de Assis
Maria Neíze de Andrade Fernandes
Pastor Elinaldo Renovato de Lima
José de Arimateia Silva
Carlos André Nascimento
Ayrton Lucas Dantas de Medeiros
João Paulo Silvano
Sônia Alexandre da Costa
Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro
Major Emerson Mendes da Silva Almeida
Soraia Maria Bezerril Castelo Branco
Irmã Maria Socorro Lima
Ilca Bezerra de Araújo
Bispo Dom Mariano Mazana
Mércia Maria Almeida de Carvalho (In memoriam)
Manoel Alves do Nascimento

11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Saiba como receber incentivos do MIDR para produção agrícola irrigada

Uma das estratégias prioritárias do Governo Federal, a produção agrícola irrigada recebe apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio das debêntures incentivadas. O instrumento é um título privado de renda fixa que permite às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos.

No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

O ministro Waldez Góes falou sobre o potencial do setor de irrigação no Brasil. “O MIDR é o responsável por coordenar a Política Nacional de Irrigação. O Brasil tem um potencial de 55 milhões de hectares para irrigar, dos quais apenas 8,5 milhões são irrigados. Isso significa que temos muito a crescer, tanto na geração de emprego quanto na produção de alimentos. O setor pode contribuir fortemente para o crescimento do País”, destacou.

“Além disso, aumentar a área irrigada e plantada é aumentar também a resposta do Brasil para a diminuição das emissões dos gases de efeito estufa e da pobreza, o combate à fome e a produção de riquezas”, ressaltou.

Experiências anteriores

Entre os projetos contemplados em 2023, destacam-se iniciativas de empresas como Equipav e BRASILAGRO. A Equipav apresentou um projeto com potencial para gerar 16 mil empregos diretos e 8 mil indiretos no Projeto Público de Irrigação do Baixio do Irecê, totalizando um investimento de R$ 555 milhões.

Enquanto isso, a BRASILAGRO planeja beneficiar diretamente 30 empregos e indiretamente 800 pessoas na região de Jaborandi, Bahia, por meio de um investimento total de R$ 182,1 mil para a implantação de mais de 4 mil hectares de irrigação por pivot central.

“Os avanços representam não apenas um impulso financeiro para o setor de irrigação, mas também a perspectiva de melhorias significativas na produção agrícola, geração de empregos e no fortalecimento da infraestrutura nacional. As debêntures incentivadas se apresentam como uma ferramenta vital para promover o desenvolvimento sustentável no campo e impulsionar a economia do país”, destaca a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.

A captação de recursos por meio das debêntures incentivadas para o setor de irrigação foi regulamentada pela Portaria nº. 2.127, de 2022. Para acessar essa modalidade de financiamento, as empresas interessadas devem submeter os projetos de investimento ao MIDR, de forma individual.

Projetos

São considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condições adequadas à prática da irrigação em cultivos agrícolas. Estão incluídos neste escopo a aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e os componentes necessários à instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; além das estruturas de captação de água, elevação, condução, reserva, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo; e benfeitorias de apoio à produção agrícola.

Como solicitar o enquadramento do projeto

A solicitação de enquadramento do projeto deve ser enviada por meio de ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pelo e-mail debentures܂irrigacao@mdr܂gov܂br. Caso o requerente pretenda apresentar mais de um projeto, é preciso protocolar uma solicitação específica para cada um.

Quem pode submeter projetos?

Pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, ou também por suas sociedades controladoras, de modo a se enquadrarem nos benefícios previstos no art. 2° da Lei n. 12.431, de 2011.

Quem não pode submeter projetos?

Microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples/Simples nacional; empresas que estejam irregulares em relação às contribuições e aos impostos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Documentos necessários

No ato da solicitação, devem ser apresentados os seguintes documentos:

a) Quadro de Sócios e Administradores (QSA) emitido online no sítio eletrônico da Receita Federal;

b) Cópia do contrato social ou estatuto social da Proponente, arquivado na Junta Comercial competente.

c) Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido online no sítio eletrônico da Receita Federal;

d) Relação das pessoas jurídicas que integram a Proponente, com a indicação de seus respectivos números de inscrição no CNPJ;

e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União da Proponente.

Acesse a página das debêntures incentivadas de irrigação

11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: CREAS ganha transporte para visitas domiciliares

A chave de um automóvel zero quilômetro foi entregue pelo gestor municipal Iogo Queiroz à Secretaria de Assistência Social de Jucurutu, representada por sua titular, Ioneide Silva, no final da manhã desta segunda-feira, 11.

O Renault Kwid 1.0 servirá ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), agilizando e tornando mais eficiente o serviço domiciliar prestado aos usuários.

“Vamos ter mais visitas a serem feitas e [o carro] vai também fazer por onde o trabalho não pare”, explicitou o chefe do Setor de Proteção Social Especial, Roberto Soares.

O investimento com o transporte urbano adquirido pela prefeitura somou R$ 79.900,00. O custo dessa contratação está programado em dotação orçamentária própria e alocado no Fundo Municipal de Assistência Social.

11/12/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsa Família chega a 503,8 mil beneficiários no RN a partir desta segunda (11)

No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 503,8 mil famílias contempladas no Rio Grande do Norte. O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chega a R$ 670,68. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 337,6 milhões para o Rio Grande do Norte. Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,99 a partir de um investimento federal de R$ 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Pureza, com R$ 710,79 na média para 1.698 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ceará-Mirim (R$ 708,87), João Câmara (R$ 707,12) e Lagoa de Velhos (R$ 706,12).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 191,8 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 na Bahia, a partir de um repasse de R$ 88,2 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância.

A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 9,2 mil gestantes potiguares, 9,2 mil nutrizes (em fase de amamentação), 266,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 68,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

10/12/2023
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Isolda solicita ampliação das rondas e patrulhamento policial em Mossoró

Devido às constantes ocorrências policiais, a deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou pleito para reforço da segurança pública em Mossoró. Em requerimento para a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a parlamentar solicitou a ação para o bairro Costa e Silva.

“Destaco a preocupação das moradoras do referido bairro com relação ao aumento das ações criminosas. Devido aos constantes crimes, é importante intensificar o patrulhamento e manter o policiamento militar para ampliar as rondas e a sensação de segurança”, ressaltou a parlamentar.

Isolda destacou a importância do aumento da vigilância e da realização de rondas policiais regularmente. “Além  de  garantir  às  comunidades  o  apoio  e  atendimento  a  possíveis ocorrências, auxilia efetivamente na prevenção de outros acontecimentos e demonstra a preocupação e atenção dispensadas pela gestão pública com os cidadãos e cidadãs”, disse.

09/12/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Nome, idade, cor e comida favorita; nova ‘trend’ nas redes sociais pode causar risco para usuários, alerta Itep

Foto: PA Media

G1 RN

Quem usa redes sociais diariamente já publicou ou viu algum amigo publicando uma lista com respostas como nome, idade, cor favorita, prato preferido, se tem tatuagem ou não. Até mesmo personalidades políticas potiguares aderiram à ‘trend’, ou tendência, que ganhou os aplicativos nos últimos dias.

Porém, o compartilhamento de informações pessoais pode guardar alguns perigos para os internautas, conforme alertou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.

De acordo com o setor de Perícias de Informática e Audiovisuais do Itep, alguns dados compartilhados por meio das redes sociais podem ser usados por criminosos que atuam no mundo digital.

Informações pessoais aparentemente inofensivas podem ser coletadas para, junto com outras, falsificar documentos, criar contas bancárias e tomar empréstimos no nome do usuário, informou o órgão.

Ainda segundo o Itep, os criminosos camuflam pedidos de informações importantes em meio a perguntas banais, como o número de tatuagens, por exemplo.

“Cor preferida, tamanho do sapato, viagens, comida e bebidas preferidas, gostos, medos, idade, nome dos pais, dos filhos, pets, e datas comemorativas são só alguns exemplos de senhas e perguntas de segurança para recuperação das suas senhas”, afirma o alerta publicado pela instituição nesta quinta-feira (7).

Ainda de acordo com o órgão, criminosos podem usar informações sobre os gostos do usuário para ludibriar vítimas em sites de relacionamento.

“Informações pessoais são tão importantes, que são protegidas por diversas leis no Brasil e no mundo”, informou Itep.

09/12/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Banco do Nordeste divulga resultado dos Editais Sociais 2023

O Banco do Nordeste (BNB) divulgou, nesta sexta-feira, 8 de dezembro, o resultado da seleção de projetos a serem beneficiados por meio de seus Editais Sociais 2023. Os projetos podem receber recursos entre R$ 50 mil e R$ 300 mil cada, totalizando R$ 20 milhões, um recorde na história dos editais sociais do banco. Os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil deste ano, e correspondem a quase três vezes o total liberado na última edição, R$ 7 milhões.

Foram classificados 60 projetos que beneficiam crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e projetos de incentivo ao esporte. A lista é composta ainda por 34 classificáveis. A partir de segunda-feira, dia 11, as entidades proponentes devem apresentar a documentação necessária que consta nos editais publicados no site da instituição. Até 28 deste mês, transcorre a fase de formalização dos Termos de Doação e liberação dos recursos.

Para o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, os editais sociais do BNB representam um reforço da atuação do banco na promoção da inclusão social e da dignidade humana em sua área de atuação.

“Além da importante função de prover a região Nordeste do crédito necessário para o seu desenvolvimento, a atual direção do BNB quer também ampliar a participação do banco em ações sociais por meio da oferta de recursos não reembolsáveis, de modo a atender a essa importante vertente da inclusão social. Nossa intenção é a cada ano oferecer um montante maior de recursos nessa modalidade, ampliando também o escopo das áreas a serem atendidas”, afirma o diretor.

Inscreveram-se nos editais sociais 211 iniciativas. Entre os critérios de seleção se incluem os impactos sociais dos projetos; a adequação de aplicação dos recursos; e temas como educação ambiental, segurança alimentar e nutricional e atividades de formação cidadã ou apoio pedagógico.

Para acessar o resultado dos editais, clique nos links a seguir:

Resultado do Edital FIA
Resultado do Edital do Idoso
Resultado do Edital do Esporte
Resultado do Edital Pronon e Pronas/PCD

09/12/2023
Por Danilo Evaristo em Loterias

Mega-Sena realiza sorteio com prêmio estimado em R$ 30 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

A Caixa Econômica Federal (CEF) realizará neste sábado (9) um sorteio para a Mega-Sena que tem prêmio estimado em R$ 30 milhões.

O concurso será o de número 2666 e terá suas dezenas divulgadas às 20h. As apostas podem ser realizadas até as 19h.

No último sorteio, foram sorteadas as dezenas 03, 14, 21, 22, 37 e 39, e ninguém acertou as seis.

Apesar disso, 56 apostas ganharam o prêmio de cinco acertos, que foi de R$ 43.607,57. Já com quatro acertos, 3.900 apostas ganharam R$ 894,51.

Agência Brasil


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