09/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Sandro Araújo/Agência Saúde DF
O Instituto Butantan vai iniciar os testes pré-clínicos da vacina contra a Zika no segundo semestre de 2024. O anúncio foi feito esta semana pela instituição.
De acordo com os pesquisadores, o imunizante é composto pelo vírus inativado, uma plataforma considerada mais segura para aplicação em gestantes.
Os primeiros estudos de prova de conceito, para avaliar a viabilidade da vacina, mostraram que ela é capaz de gerar anticorpos neutralizantes. Os testes pré-clínicos vão verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas.
Depois dos testes em animais é que a vacina poderá ser testada em humanos, em três fases: de segurança, de verificação da capacidade de induzir produção de anticorpos e o teste de eficácia.
O vírus da Zika causa a microcefalia em bebês quando a infecção acontece na gestação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o país registrou, de 2015 a 202,2 mais de 1,9 mil casos de microcefalia congênita.
Cabe sempre lembrar que o transmissor do Zika vírus é o mosquito Aedes aegypti. Portanto, a melhor forma de prevenção ainda é eliminar os criadouros desse inseto, seja eliminando focos de água parada em vasilhas, pneus velhos, ou chamando serviços da prefeitura e vigilância sanitária para atuarem em terrenos baldios.
Agência Brasil
Foto: Presidência
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7/12) mostra um cenário estável na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista é aprovado por 38% da população, mesmo percentual do levantamento anterior do mesmo instituto, divulgado em setembro.
Outros 30% disseram que a administração de Lula é ruim ou péssima. No levantamento de setembro, o percentual era de 31%, o que representa uma oscilação, uma vez que a variação está dentro da margem de erro — de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Enquanto isso, 30% consideram a gestão regular, número que também se repetiu na última pesquisa.
A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades brasileiras na última terça-feira (5/12).
Ao longo do ano, os números do Datafolha sobre a aprovação de Lula se mantiveram com poucas oscilações deste a primeira aferição, em março. A maior diferença ocorreu no índice de reprovação entre junho e setembro, quando o percentual passou de 27% para 31%.
Metrópoles
09/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou na quinta-feira (7) relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.
“É com satisfação e responsabilidade que apresentamos um resumo das atividades da comissão em 2023. Esse trabalho visa garantir a adequada proteção dos direitos fundamentais e promover a cidadania em nosso estado. Nossos trabalhos foram todos pautados com transparência e eficiência na resolução de questões que são essenciais para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, um dos pilares fundamentais de nossa comissão”, destacou Ubaldo.
Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. “Nosso objetivo foi assegurar que os cidadãos do RN estivessem plenamente informados sobre seus direitos e evitassem práticas abusivas, reforçando assim a defesa do consumidor”, frisou.
Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. “Com isso, afirmamos nosso compromisso para, no ano que vem, manter o ritmo ou melhorar o ritmo de produtividade em prol do povo potiguar. Estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores, direitos humanos e cidadania em nosso RN”, afirmou.
Por último, mas não menos importante, Ubaldo destacou a dedicação da comissão na análise e deliberação do mérito de 13 matérias legislativas dentro do escopo de suas competências e as reuniões conjuntas com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo para tratar acerca dos aumentos de preço de combustíveis no RN.
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para concurso público com o objetivo de preencher 18 vagas de nível médio/técnico. A remuneração inicial é de R$ 2.667,19, com mais R$ 658 em vale alimentação. As inscrições começam em janeiro de 2024.
A própria Comperve fará o concurso. Para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (suporte e redes) é necessário curso técnico completo (integrado ou concomitante) na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino Médio Completo acrescido de curso técnico subsequente na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais. Além dessa área, haverá também a oportunidade para técnico em sistemas.
As inscrições vão ocorrer entre o dia 22 de janeiro e 25 de fevereiro, com taxa de R$ 100. As provas estão previstas para ocorrer no dia 7 de abril.
Confira edital completo aqui.
Tribuna do Norte
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e na adoção de boas práticas agrícolas”, destacou a agência. 
Do total de 1.772 amostras analisadas e coletadas em supermercados de todo o país, 41,1% não tinham resíduos e, em 33,9% delas, estes estavam dentro do limite permitido. As amostras são coletadas semanalmente pela vigilância sanitária dos estados e municípios. Cada amostra é cadastrada em um sistema de gerenciamento antes do envio.
Os resultados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos mostram que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor e 23%, até o produtor rural. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente.
Ainda de acordo com a pesquisa, três amostras apresentaram risco agudo para o consumidor de danos à saúde pelo consumo de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo.
Quanto ao risco crônico, nenhum dos agrotóxicos pesquisados apresentou exposição pelo consumo de alimentos maior que a ingestão diária aceitável.
Ciclo 2018-2019
A Anvisa apresentou ainda os resultados do ciclo 2018-2019 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Das 3.296 amostras analisadas, 33,2% não tinham resíduos; 41,2% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25,6% tinham inconformidades. Dezoito amostras apresentaram risco agudo ao consumidor, 66% puderam ser rastreadas até o distribuidor e 28%, até o produtor rural.
Laranja
Um dos destaques citados pela agência no histórico do programa é a redução do risco agudo na laranja. No ciclo de 2013/2015, 12,1% das amostras analisadas tinham potencial de risco agudo. Já no ciclo de 2018/2019, o número caiu para 3% e, nas amostras de 2022, ficou em 0,6%.
“Um dos principais motivos dessa evolução foi a proibição do uso de carbofurano no processo de reavaliação e a exclusão do uso de carbossulfano na cultura de citros [plantas cítricas]”, destacou a Anvisa, que restringiu outras substâncias, como a metidationa e o formetanato.
Para esses agrotóxicos, também houve a exclusão de autorização do uso em alimentos como laranja, uva e morango.
Entenda
Nos últimos dez anos, os dados da pesquisa têm sido usados para orientar a reavaliação de agrotóxicos no Brasil. O programa também permitiu a elaboração da norma conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a rastreabilidade de alimentos.
“Os resultados orientam ainda a possibilidade de restrições de determinados agrotóxicos para culturas específicas, como o carbossulfano, a metidationa e o formetanato, que tiveram restrições para algumas lavouras”, conclui a Anvisa.
Agência Brasil
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância), encerrou nesta semana o ciclo de lançamento da Formação Introdutória para os Conselhos Tutelares eleitos para o mandato 2024-2028. O curso, que é uma iniciativa do Governo Federal, está sendo coordenado no estado pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesta quarta e quinta (6 e 7), a capacitação foi realizada nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros.
A formação se destina aos 173 conselhos tutelares existentes no RN e aos 1.038 novos conselheiros tutelares do estado, sendo os cinco titulares mais o primeiro suplente de cada município, todos eleitos no pleito deste ano. O lançamento é composto de uma palestra sobre o tema: “O papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Diretos” e pela apresentação do Curso de Formação Continuada que será desenvolvido pela Escola de Conselhos do RN. O curso busca introduzir o tema, como forma de garantir às conselheiras e aos conselheiros tutelares que serão empossados em 10 de janeiro de 2024, para o mandato 2024-2028, inicialmente, um mínimo de conhecimento sobre o seu papel. Uma formação continuada, mais extensa e com conteúdos diversos e mais aprofundados será ofertada a partir do primeiro semestre de 2024, através da Escola de Conselhos do RN, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que está na fase de estruturação.
A Escola de Conselho será voltada à formação continuada dos novos conselheiros tutelares, para que possam bem cumprir as suas funções, que têm tantos desafios e lidam com temáticas tão diversas, tais como a violência intrafamiliar, o trabalho infantil, a socioeducação, o fortalecimento dos vínculos familiares, o acolhimento de crianças e adolescentes e a perda do poder familiar, dentre muitos outros. A formação continuada terá inicialmente o prazo de 10 meses. A iniciativa visa à parametrização das atuações; o fortalecimento dos Conselhos Tutelares; a valorização das experiências e troca de conhecimentos; e o papel formativo das universidades.
A Comissão Interinstitucional que coordenou o projeto é formada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJF-MPRN), pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN), pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS).
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.
“Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que foram identificadas pela equipe técnica da Comissão”, disse o relator do PPA, o deputado estadual José Dias (PSDB), declarando voto a favor da aprovação da matéria com a inclusão de somente duas emendas de sua autoria. O parlamentar chamou a atenção para os equívocos identificados na proposta, classificando como “medidas que chegaram de última hora” enviadas pelo Governo. O relatório foi aprovado por unanimidade, mas as emendas deverão ser votadas individualmente no plenário.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.
Já a LOA teve como relator o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que também votou favorável ao projeto com a inclusão das alterações solicitadas pelo próprio Executivo e com a recepção de emendas. A Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
O parlamentar destacou que incluiu na proposta a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%.
A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.
A Comissão também aprovou requerimento apresentado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que é presidente do colegiado. O parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Administração que informe quantos militares perderam o benefício da isenção fiscal após a reforma da previdência implementada no Estado, e quanto isso representa em valores.
Além dos citados, a reunião ainda contou com as presenças dos deputados George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT).
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
As contratações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste, ultrapassaram a meta do exercício 2023 ainda na posição de 30 de novembro. Foram negociados R$ 38 bilhões em toda a área de atuação da instituição de desenvolvimento regional, tendo o Rio Grande do Norte alcançado participação de 8,1% do volume total, com R$ 3,1 bilhões contratados junto aos setores produtivos.
Os resultados foram apresentados ontem pelo superintendente Jeová Lins de Sá numa visita de cortesia à governadora Fátima Bezerra, que registrou o encontro nas redes sociais do Governo do RN, aproveitando para destacar o fortalecimento de parcerias de secretarias e órgãos de Estado com o Banco do Nordeste, e, mais tarde, em evento de confraternização com a imprensa potiguar.
A aplicação dos R$ 3,1 bilhões, 128,7% do orçamento anual do FNE em território potiguar, um mês antes do fechamento do exercício 2023, resultou em alguns recordes históricos para a Superintendência do BNB. As atividades rurais (agricultura, pecuária e agroindústria) já receberam R$ 481,8 milhões este ano, enquanto as contratações urbanas para comércio, serviços, turismo e indústria chegaram a inéditos R$ 939 milhões.
Todos os 167 municípios potiguares receberam novas operações de crédito e 83% dos recursos, R$ 2,57 bilhões, foram destinados a empreendimentos localizados no semiárido norte-rio-grandense, incluindo R$ 1,68 bilhão aplicado em infraestrutura. Destaque também para os micros e pequenos negócios, considerados prioritários para o Banco, que superaram a marca de R$ 1 bilhão em créditos.
“O ano não acabou e nós pretendemos melhorar ainda mais esses números, quiçá, pela quantidade de projetos em tramitação nas nossas agências, chegar aos R$ 3,4 bilhões. Levando em conta o crescimento nas contratações com microfinanças urbanas e rurais, médios e grandes projetos de infraestrutura, podemos considerar que cumprimos o nosso papel de fomento à economia do Rio Grande do Norte”, avalia o superintendente Jeová Lins de Sá.
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Assessoria de Comunicação
Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.
“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.
Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.
“Este pedido se faz com base em solicitação da própria população rural, que sofre com a precariedade de recursos hídricos para consumo próprio e para a atividade agrícola que exercem”, justificou o parlamentar, informando que através do Programa RN + Água serão beneficiadas quinze famílias.
08/12/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nesta quarta-feira (7) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) participou de uma ação de cidadania em conjunto com outros órgãos públicos, realizando atendimentos a pessoas em situação de rua. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPRN), aconteceu no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na Cidade Alta, de 8h às 16h.
A equipe do TRE-RN, coordenada pela Comissão de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prestaram serviços como alistamento eleitoral, quitação de multas, transferência de local de votação, entre outros. Ao todo, foram realizados 58 atendimentos.
“É questão de dar visibilidade a pessoas em situação de rua, dando a elas oportunidade de votar, escolher seus representantes e serem vistos. É poder exercer cidadania”, disse Renata Pinheiro, da Corregedoria do TRE-RN, integrante da comissão.
Além dos serviços da Justiça Eleitoral, foram também oferecidos atendimentos de saúde, emissão de documentos como RG, CPF e certidões, atualização de Cadastro Único e corte de cabelo.
TRE-RN
