Na próxima semana, o atendimento itinerante da Caern estará concentrado em Natal e Mossoró. Em Natal, o funcionamento será de segunda (27) a sexta-feira (1º) e na cidade do Oeste, a van chegará na terça-feira (28), e ficará em atendimento até sábado (2). O Caern Móvel reforça o atendimento durante a campanha de negociação de débitos que está em andamento, além de realizar todos os serviços comerciais da Companhia.
Na segunda-feira, o Caern Móvel estará em duas localidades da capital. A unidade móvel estará no estacionamento do complexo SESI/SENAI/CTGAS, até sexta-feira, das 8hàs 17h. E também haverá uma unidade na Redinha, no mesmo horário, na Escola Estadual Professora Dulce Wanderley, no endereço Rua Cícero Bucha, s/n.
Em Mossoró, o atendimento começa na terça-feira (28), e vai até sábado (2), no escritório central da Caern, localizado na Rua Campos Sales, s/n, bairro Bom Jardim. Até sexta-feira (1º), o atendimento será das 8h às 17h. No sábado, vai de 8h ao meio dia.
PROGRAMAÇÃO
NATAL (27/11 A 1º/12) Avenida capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, no estacionamento do complexo SESI/SENAI/CTGAS 8h às 17h
NATAL (27/11) Escola Estadual Professora Dulce Wanderley Rua Cícero Bucha, s/n – Redinha 8h às 17h
MOSSORÓ (28/11 A 1º/12) Escritório central da Caern Rua Campos Sales, s/n – Bom Jardim 8h às 17h
MOSSORÓ (2/12) Escritório central da Caern Rua Campos Sales, s/n – Bom Jardim 8h às 12h
Entre os diversos projetos aprovados durante a 15ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT), os deputados aprovaram o que reconhece a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como patrimônio cultural do RN. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e a reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (23).
Outros projetos na mesma linha aprovados são o do deputado Francisco do PT que reconhece a Mostra de Cinema de Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN.
Da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial os Grupos de Teatro de São Gonçalo do Amarante e o projeto, de autoria do mandato do deputado Luiz Eduardo (SDD) que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó.
O projeto que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos também foi aprovado na Comissão. A propositura é do deputado Hermano Morais (PV). Também foi aprovado, com substitutivo, o projeto do deputado José Dias (PSDB) que denomina “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” o trecho da RN-269.
A Comissão de Educação aprovou também o projeto, de autoria de Francisco do PT, que reconhece a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.
O estado do Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 18 municípios do estado.
A capital do estado, Natal, concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480). Confira a lista completa, divulgada no Diário Oficial da União.
“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (23).
Os números sorteados foram 11 – 36 – 46 – 53 – 55 – 60.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (25), está estimado em R$ 26 milhões.
A quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 64.043,99. Já a quadra registrou 1.291 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.629,97.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Em uma partida atrasada do Campeonato Brasileiro, o Botafogo visitou o Fortaleza nesta quinta-feira (23).
No Castelão, o clube promoveu a estreia de Tiago Nunes no comando da equipe e buscava recuperar a liderança do Brasileirão. Com gols de Pikachu e Guilherme, para o Fortaleza, e Brítez, contra, e Danilo Barbosa, o Alvinegro empatou o jogo por 2 a 2 e perdeu a oportunidade de voltar à primeira posição.
Agora, as equipes voltam a campo no próximo domingo (26). O Fortaleza recebe o Palmeiras, enquanto o Botafogo recebe o Santos.
A campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”, lançada na manhã de ontem (22), recebeu destaque durante o horário destinado aos oradores durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (23).
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) falou sobre a ação, realizada através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo e em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.
“É uma campanha estadual com o objetivo de conscientização e educação por parte dos consumidores nesse momento da Black Friday, uma campanha de marketing muito forte, apelativa. E essa campanha traduz nossa preocupação de conscientizar a sociedade para observar o que diz o Código de Defesa do Consumidor em relação às compras. Queremos que o consumidor fique atento”, alertou o deputado.
A campanha, iniciada do Alecrim, na Praça Gentil Ferreira, segue nesta quinta-feira (22), no Partage Norte Shopping e na sexta-feira (24), na área externa do Midway (ao lado da STTU). Durante a ação, a Assembleia Legislativa do RN levou a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizou técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, explicou.
Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.
Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse o presidente.
O programa
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Para esta nova etapa, uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. A ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
As alterações na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecidas pela reforma da Previdência em 2019 poderão ser revistas a partir do ano que vem, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista para o programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira, 22.
Lupi afirmou que possui opiniões pessoais que deverão ser discutidas entre os membros do Conselho Nacional da Previdência Social. “Se o seu esposo morre, amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso”, disse o ministro na entrevista.
Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício. Atualmente, após a reforma, a pensão por morte passou a pagar uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do falecido, com um adicional de 10% por dependente, com o limite de 100% do benefício. O cônjuge é considerado um dependente.
“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lupi.
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), decidiu que a redução da pensão por morte feita na reforma da Previdência é constitucional.
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso colocou que as pensões “são um alento, normalmente temporário, para permitir que os dependentes se reorganizem financeiramente”.
Durante as atividades da 25ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira (24/11), os cinco Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Norte atingiram o feito com o cumprimento de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este segmento especializado do Poder Judiciário. As informações que comprovam esta informação foram extraídas do sistema GPSJus, do Gerencial de Metas.
A estatística foi divulgada pelo juiz responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Fábio Ataíde. Segundo ele, os Juizados de Violência de Mossoró, os três de Natal e o de Parnamirim cumpriram: a Meta 1, Meta 2, Meta 4 e Meta 8 do CNJ.
O magistrado disse que a Meta 1 foi cumprida satisfatoriamente por todos os juizados, com destaque para o de Parnamirim, que obteve o melhor rendimento de cumprimento com percentual de 165%. Quanto à Meta 2, também cumprida por todos os juizados, o Juizado de Parnamirim também alcançou o melhor rendimento, com 126,7%.
Na Meta 4, todos os juizados cumpriram satisfatoriamente e ficaram com percentuais equivalentes, muito semelhantes. Em relação à Meta 8, todos os juizados cumpriram e novamente o Juizado da Violência de Parnamirim apresentou o melhor resultado, 198,53%. “O cumprimento dessas metas significa uma grande satisfação para as equipes”, salienta o juiz.
CE-Mulher divulga balanço das ações em 2023
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) fez um balanço das ações que foram feitas durante o ano de 2023, com destaque para a parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) na realização de ações de panfletagem no Centro de Cidadania e Acolhimento, localizado na Central do Cidadão, com acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
O coordenador da área da Mulher no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte destaca ainda que no mês no qual se comemora a Semana Nacional pela Paz em Casa, foi realizada blitz informativa na Avenida Roberto Freire, Zona Sul Natal, promovendo a campanha “Sinal Vermelho”. Outra ação salientada pelo magistrado foi o projeto “Papo de Lei”, com palestras com adolescentes, promovido na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.
Fábio Ataíde lembra que foi feita ação em Bahia Formosa com o projeto “Ondas de Apoio”, fazendo atendimento à mulheres da localidade do Litoral Sul potiguar. Além disso, revelou que a Coordenadoria preparou um projeto para monitoramento de homens agressores reincidentes em violência doméstica. O projeto está em vias de ser assinado pela Presidência do TJRN, assim como um Termo de Cooperação com o Estado, que visa aprimorar a campanha “Sinal Vermelho” no Estado do Rio Grande do Norte.
Atenta às demandas das comunidades, a deputada Eudiane Macedo (PV) solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que seja feito um estudo e posterior perfuração de poço tubular no município de Santa Maria. No requerimento a parlamentar especifica a comunidade do conjunto Manoel Machado.
“Queremos sensibilizar o governo para que tome providências urgentes a fim de atender ao apelo da comunidade que ali reside”, defende Eudiane. A parlamentar relatou que o problema da falta de água é constante e vem prejudicando serviços básicos como higiene e consumo humano, além das atividades da agropecuária de subsistência. “Diante da crise no abastecimento, é de estrema relevância o atendimento deste pleito”, disse.
