22/10/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasProcesso que pode cassar Moro avança, e TRE-PR marca depoimento de ex-juiz
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Duas ações na Justiça Eleitoral que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil), e de seus suplentes, avançaram no TRE-PR e têm marcados para esta semana os depoimentos das testemunhas e, para 16 de novembro, os dos investigados.
Ao longo de setembro e outubro, a fase de produção de provas caminhou com a inclusão de uma série de documentos solicitados pelas partes.
Negado pelo relator anterior, o pedido de oitiva de Moro foi agora deferido pelo desembargador D’ Artagnan Serpa Sá, que assumiu a relatoria da ação com o fim do mandato de Mário Helton Jorge no tribunal em julho.
O advogado Gustavo Guedes, à frente da defesa do senador no TRE, disse à reportagem nesta sexta-feira (20) que ainda não está decidido se o ex-juiz prestará ou não o depoimento.
Anna Paula Mendes, professora de direito eleitoral e coordenadora acadêmica da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), explica que Moro pode tanto informar antes que não quer depor quanto simplesmente não comparecer. “A jurisprudência é pacífica dizendo que não tem essa obrigatoriedade de depor.”
As ações, que tramitam conjuntamente, foram apresentadas pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PC do B e pleiteiam a realização de nova eleição para senador no estado.
Folhapress
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