27/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasLula sanciona reajuste do salário mínimo e aumento da faixa de isenção do IR nesta segunda-feira

Foto: RICARDO STUCKERT/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (28), em cerimônia marcada para as 16h, o projeto de lei que torna permanente a medida que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 e subiu para R$ 2640 a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). O texto ainda prevê que a partir de 1º de janeiro de 2024 o reajuste do salário mínimo siga os mesmos critérios que vigoraram até 2015: reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a inflação oficial, mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado apenas pelo INPC. As correções serão feitas por decreto presidencial. Como não há data para o fim desse mecanismo, ele valerá até que outra lei o modifique.
R7
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