O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC) realize, no prazo de 20 dias, consulta prévia ao povo indígena Mendonça, em João Câmara, sobre a gestão de unidade escolar em seu território.
Na recomendação, o MPF indica que, se for do interesse da comunidade, o cargo de diretor da Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, localizada no território dos Mendonça, deve ser ocupado por um indígena oriundo daquele grupo étnico.
A nomeação de pessoa não-indígena para a direção da escola foi objeto de apuração do MPF no Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001955/2022-61. De acordo com a Organização do Povo Indígena Mendonça (OPIM), é consenso entre as lideranças das quatro comunidades do território que a direção da escola que os atende seja ocupada por pessoa indígena oriunda dali.
No curso do procedimento administrativo, a Secretaria informou ao MPF que, conforme legislação estadual, só podem concorrer às funções de diretor ou vice-diretor das escolas estaduais servidor ativo da carreira do Magistério Público Estadual ou servidor do quadro efetivo da SEEC, e que não há indígenas nessas condições, no momento.
O procurador da República Felipe Valente Siman ressalta, na recomendação, que a realidade sociocultural indígena é diferenciada e que é dever do poder público buscar maneiras de conciliar as particularidades das relações sociais indígenas ao regime jurídico-administrativo que rege todos os serviços públicos prestados na região. “A lei foi elaborada para a gestão das escolas de forma geral, e não pensada a partir das especificidades dos povos indígenas do estado, de modo que o seu dispositivo não pode ser utilizado como obstáculo à implementação das políticas de educação escolar indígena diferenciada”, frisou o procurador.
A recomendação destaca que “o Conselho Nacional de Educação (CNE) editou a Resolução nº 04/2010 em que expressamente prevê que, na organização de escola indígena, deve ser considerada a participação da comunidade na definição do modelo de organização e gestão, bem como suas estruturas sociais, práticas socioculturais e religiosas”.
O MPF destaca que |diversos tratados internacionais preveem o direito a uma educação escolar diferenciada aos indígenas e a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional também determina o desenvolvimento de programas voltados à oferta de educação bilíngue e intercultural. “Ainda que não se possa vislumbrar como imperativa a nomeação de indígenas para cargos de gestão na administração pública, é fato que há nítida orientação para que a gestão na escola indígena seja construída com a efetiva participação daquelas comunidades”, complementa o procurador.
Consulta prévia – O MPF requisitou ainda que a SEEC encaminhe, em até cinco dias, relatório com as medidas adotadas ou a serem adotadas para atender à recomendação, que busca resguardar a cultura e a autonomia do povo ao garantir seu direito ao consentimento prévio, de forma livre e informada, antes de que medidas que possam afetá-los sejam adotadas.
O direito à consulta prévia, livre e informada está previsto em diversos diplomas jurídicos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas (DNPI) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DAPI) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Os bairros Centro, Emboca, São José e Santo Amaro, em Jardim de Piranhas, estão com abastecimento suspenso. A Caern está trabalhando em conjunto motobomba que é responsável pelo envio de água para os quatro bairros. A previsão é concluir o serviço nesta quinta-feira (9), no final da tarde. Após religar o abastecimento são necessárias 48 horas para normalizar a chegada de água em todas as áreas.
No Rio Grande do Norte, 300.066 veículos com placas terminando em 3 ou 4 devem efetuar o pagamento da taxa de licenciamento nestas quarta-feira (08) e quinta-feira (09), respectivamente. O valor da tarifa é único e anual para todas as categorias de veículos e não sofre reajuste desde 2018. A taxa é uma das mais baixas de todo Brasil.
O cronograma para Licenciamento em 2023 para os condutores do RN teve início em fevereiro e segue até junho, mudando o prazo de acordo com o número final da placa do veículo. Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.
De acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir o veículo sem a quitação do licenciamento é uma infração Gravíssima, com multa no valor de R$293,47, além do acréscimo de sete pontos na CNH. O veículo também pode ser apreendido até que as pendências sejam regularizadas.
O Licenciamento de Veículos é uma autorização administrativa que certifica que o veículo automotor pode transitar legalmente nas vias. Essa taxa é investida na melhoria dos serviços de responsabilidade do Detran, na manutenção da estrutura do órgão, no investimento em operação, soluções e desenvolvimento de sistemas de manutenção de dados, entre outros. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.
Confira o Calendário completo de Licenciamento 2023: http://bit.ly/3ZcyDoI.
Saiba como pagar o Licenciamento:
Boleto Digital – No Portal de Serviços do Detran, o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico (portal.detran.rn.gov.br). Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – Consulta de Veículos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Banco do Brasil – Para correntista do Banco do Brasil o pagamento também pode ser feito pelo aplicativo da instituição bancária, indo em “Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos” e digita Renavam e Placa do automóvel.
Boleto Digital – PágFácil: Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.
O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), por meio da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), abriu processo seletivo para contratação de profissionais de diversas áreas através do regime celetista. Ao todo, são ofertadas 8 vagas para cadastro reserva.
São dois editais abertos para a seleção. Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 9 de março, por meio do preenchimento de formulário disponibilizado nas áreas do Edital n° 04/2023 e do Edital n° 03/2023 no site da Funpec. Tais documentos, além de todos os demais necessários e descritos nos referidos editais, deverão ser digitalizados em formato PDF em um arquivo único e enviados para o e-mail processo.seletivo@funpec.br.
As vagas são direcionadas, no caso do Edital nº 04, para os cargos de Analista de Redes e Comunicação de Dados; Designer Educacional; Psicólogo Organizacional; e Organizados de Eventos. A variação de remuneração é de R$ 3.251,32 a R$ 4.685,72. Todas as ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Já no caso do Edital nº 03, as vagas ofertadas são para os perfis de Analista de Marketing; Analista de Negócios; Analista de Estudos de Mercado; e Advogado (dedicação exclusiva). Nesses casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 5.737,60.
O processo de seleção será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica, ambos com caráter classificatório e eliminatório. A convocação dos candidatos habilitados para a contratação obedecerá à lista de classificação do resultado. O resultado final do processo seletivo será divulgado no site da Funpec.
O açude Dourado não tem mais água suficiente para atender Currais Novos e a Caern está enviando água do Açude Gargalheiras para atender a cidade. Mesmo com a redução no volume de água que chega na zona urbana é possível abastecer todos os bairros de Currais Novos de forma igualitária. A região Seridó é a que possui mananciais com volumes mais baixos em 2023 e a Caern recomenda uso consciente de água.
A previsão de chuva para esse ano é dentro do normal a acima do normal no Estado, entretanto, a distribuição nem sempre é igual para todas as regiões que a Caern abastece. O RN tem atualmente sete cidades em rodízio e uma em colapso parcial que é Serra do Mel. Se não chover o número de rodízios pode aumentar, particularmente no Seridó.
O Zangarelhas, também em Jardim do Seridó já não tem água desde o ano passado. A Caern passou a usar a água da barragem Passagem das Traíras para abastecer Jardim. Mas em 13 de janeiro passado, Passagem das Traíras colapsou e a cidade agora está sendo abastecida pelo Boqueirão de Parelhas.
Bodó e Lagoa Nova estão em rodízio de abastecimento desde o final do ano passado por causa da ausência de chuvas. A previsão é que se não chover a próxima cidade que terá dificuldade será Santana do Seridó, a água disponível é suficiente para abastecer por mais dois meses. Cerro Corá e Equador têm água disponível em seus mananciais até meados de 2023.
Diante de tantos casos de afogamento na Lagoa de Extremoz, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor do Município de Extremoz para que contratem profissionais salva-vidas para trabalhar no local. Outro pedido feito na ACP é que o Juízo da Comarca também determine que a gestão municipal adote medidas para reparar irregularidades encontradas na lagoa.
Inicialmente, o MPRN pede na ACP a convocação dos profissionais para realizar nos períodos de sexta à segunda e aos feriados a fiscalização nas dimensões da Lagoa de Extremoz. Porém, salienta que durante o verão é imprescindível a ampliação dos dias de fiscalização, considerando a abrangência da lagoa e o aumento da aglomeração de pessoas no período.
O MPRN aponta ainda para a necessidade de fixação de placas de sinalização alertando sobre o risco de afogamento. O pedido ministerial é que sejam colocadas no mínimo quatro placas na praça da Lagoa – Passagem da Vila e no mínimo duas no Balneário Jangadão.
Outra providência requerida pelo MPRN é que o Município proceda com a identificação de boias e a delimitação de áreas que visem orientar os banhistas e condutores de embarcações sobre os riscos existentes no local.
Os pedidos feitos pelo Ministério Público se baseiam no Relatório de Medidas de Prevenção de Afogamentos na Lagoa de Extremoz, emitido pela Defesa Civil do próprio Município de informações prestadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado, após realizarem inspeções no local.
Afogamentos e inércia da Prefeitura
A ação tem origem em um inquérito civil instaurado, no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz em março de 2022, com o fito de apurar a falta de sinalização e de profissionais salva-vidas na mencionada lagoa. O procedimento, por sua vez, se originou diante das diversas ocorrências de afogamento na lagoa, algumas das quais ganharam as páginas jornalísticas.
Após diversas tentativas de resolver as irregularidades junto à Prefeitura, inclusive com emissão de recomendação, não restou outra alternativa ao MP se não mover a ação judicial diante da inércia da gestão municipal para prevenir novos afogamentos.
O concurso 2570 sorteado neste sábado (4/3) premiou uma aposta de Vila Velha, no Espírito Santo (os números sorteados foram: 08 – 18 – 26 – 27 – 47 – 50). O bilhete ficou com exatos R$ 33.139.056,49. Mas o Distrito Federal passou perto de levar a bolada. Três apostas da capital acertaram cinco dezenas e ficaram com R$ 61.594,54, cada.
As três apostas foram simples de seis números. Dois bilhetes foram registrados por canais eletrônicos (e a Caixa não divulga o bairro por segurança). O terceiro bilhete foi registrado na Casa Lotérica Líder Lotérica, no Núcleo Bandeirante (Av. Central).
Com o prêmio deste sábado saindo para o Espírito Santo, o valor do prêmio para o próximo sorteio fica em média de R$ 3 milhões.
Segundo a Caixa, neste sábado — em todo o Brasil —, 75 apostas acertaram cinco dezenas na Mega-Sena (além do ganhador que acertou seis números). Outros 5.940 bilhetes acertaram quatro dezenas.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), durante pronunciamento, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, elencou nomes de pacientes que estão esperando por cirurgias ortopédicas e pediu resolutividade, por parte do Governo do Estado, para o problema.
“Existem pessoas sofrendo dentro dos hospitais do Estado. Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra para que abrace a saúde da população mais humilde, uma vez que agora existe parceria entre Governo do Estado e Governo Federal”, cobrou o parlamentar.
Ainda em sua fala, Nelter cobrou ação mais efetiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte na melhoria dos serviços de saúde ofertados pelo Estado e parabenizou o prefeito de Caicó, Judas Tadeus, por seu trabalho a frente do município que viabilizou a conclusão das obras da Policlínica de Caicó no início deste mês.
A previsão das chuvas para o próximo trimestre de 2023 — março, abril e maio — é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Este foi o resultado da Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e anunciada na manhã desta terça-feira (28) no auditório da empresa, localizada em Parnamirim/RN. A agenda contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e de representantes da Sala de Situação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh).
A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, devem favorecer a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil.
“Os resultados dos modelos meteorológicos dos diversos núcleos de meteorologia do país e do mundo apontam a tendência de chuvas na categoria de normal a acima do normal para o período de março a maio de 2023 no RN com uma boa distribuição espacial”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, coordenador da reunião, Gilmar Bristot.
Depois dos dois primeiros meses de 2023 com volumes abaixo da média esperada no estado, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de no mínimo 433,2 milímetros no RN. “A estação pré-chuvosa apresentou acumulados abaixo da média esperada, devido a bloqueios meteorológicos que, climatologicamente, atuam sob o estado”, explicou Bristot.
O coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel Marcos de Carvalho apresentou o Programa de Redução de Riscos e Desastres no RN, o Defesa Civil +Presente. Na oportunidade Carvalho apresentou algumas medidas de prevenção e orientações para evitar desastres ou minimizar os impactos para a população, no caso de ocorrência de chuvas com volumes intensos. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, destaca a necessidade de integração entre as instituições, especialmente os municípios, com objetivo de prevenção e redução do tempo-resposta à medida que ocorram eventos adversos. As informações disponibilizadas pela Emparn, destaca Marcos de Carvalho, são essenciais a este planejamento.
O pesquisador bolsista, Anderson Queiroz, da Sala de Situação, também esteve presente e falou sobre as ações de acompanhamento das tendências hidrológicas, com análise da evolução das chuvas, níveis dos reservatórios e das vazões dos rios.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611; ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199
Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023
Oeste 479,2 mm
Central 376,9 mm
Agreste 343,2mm
Leste 533,8mm
Estado 433,2mm
De hoje até sábado, no Partage Norte Shopping, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae promove a Feira do Empreendedor 2023. Com forte presença no segmento MPE, o Banco do Nordeste é parceiro institucional da iniciativa – além de patrocinador -, e preparou uma atuação intensa no estande e no Espaço de Negócios e Finanças, destinado a palestras.
Os gerentes da agência São Gonçalo do Amarante, Luiz Gustavo Brasil, e da microfinança urbana Crediamigo, Carpeggiani Andrade, vão falar sobre “Soluções do Banco do Nordeste para o Empreendedorismo” em duas oportunidades: amanhã, às 18h, e sexta-feira, às 20h. Já o atendimento no estande, que inclui a exposição de clientes no espaço do Crediamigo, será das 16h às 22h.
Com uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, a Zona Norte é a região que tem apresentado um crescimento econômico mais vigoroso da capital potiguar. A vizinhança com os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante, inseridos na Região Metropolitana de Natal, torna efervescente o ambiente de negócios, notadamente para micro e pequenos empresários.
“A feira tem foco no empreendedorismo, e quem quer começar ou ampliar um negócio já existente, normalmente, vai precisar de crédito. O Banco do Nordeste exerce esse papel extremamente relevante de fomento para todos os segmentos e portes. E se a Zona Norte tem cerca de 20 mil pequenos negócios, nós precisamos e queremos estar ao lado deles”, evidencia o superintendente Thiago Dantas e Silva.
A expectativa dos organizadores é de que aproximadamente oito mil pessoas passem pela feira, com estrutura de seis mil m² no estacionamento Partage Shopping, na Av. Dr. João Medeiros, bairro Potengi.
