Na próxima segunda-feira (13), Rio Grande do Norte recebe um lote com 244 doses da vacina contra a monkeypox (mpox), popularmente conhecida como varíola dos macacos. A vacinação será restrita a um público específico: profissionais de laboratório que trabalham diretamente com o vírus, pessoas vivendo com HIV/Aids com contagem de linfócitos inferior a 200 células nos últimos seis meses, além de pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está definindo as estratégias para alcançar este público-alvo, em uma articulação entre o Programa Estadual de Imunização, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e Programa Estadual de IST/Aids . A expectativa é que a vacinação seja concentrada no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Em julho de 2022 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a monkeypox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). No Brasil, até 18 de fevereiro de 2023, já haviam sido confirmados 10.301 casos da doença. No RN, o último boletim aponta 152 casos confirmados da doença até 03 de março. Os municípios com maior número de caos no estado são: Natal (97), Parnamirim (25), Extremoz (5) e Mossoró (5).
De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o esquema de vacinação será de duas doses (0,5mL cada) da vacina Jynneos Mpox, com quatro semanas de intervalo (28 dias) entre as doses. A imunização está indicada para uso em adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Neste momento não se recomenda a administração simultânea da Jynneos Mpox com outras vacinas.
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para provimento de 229 vagas de servidor e formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 10 de abril. Os valores das inscrições variam de R$ 85,00 a R$ 110,00 a depender do cargo pretendido. A isenção da taxa poderá ser solicitada no período entre às 16h do dia 8 de março até às 16h do dia 10 de março.
Ao todo, o concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.
No primeiro edital estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44. Já no segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.
Provas
A prova objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.
Já a prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.
Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.
Com o concurso público, a visão institucional predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos, cujas placas têm terminação 1 ou 2, aproveitarem para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. A data marca o primeiro vencimento do calendário do IPVA 2023 no Rio Grande do Norte e, para ter direito à redução do valor integral do tributo, os contribuintes devem quitar o imposto em cota única.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que também é possível dividir o total a ser quitado até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.
No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar o tributo neste ano. O valor do IPVA tem como base de cálculo o preço constante na nota fiscal para veículos novos e, no caso dos usados, o parâmetro é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A alíquota vigente do IPVA no estado é de 3%.
As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Ao acessar o endereço, é preciso digitar a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.
Redução até 15%
O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma. Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de quitar o imposto com uma redução de até 15%. Esse percentual de desconto é válido para aqueles usuários que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e também pagarem o imposto em cota única. Se parcelado, a dedução será de até 10%.
“O contribuinte deve verificar o desconto oferecido pela Nota Potiguar na própria guia de pagamento. O valor total a ser pago já está com o desconto de até 10% calculado e relatado no boleto. Por isso, se quitar integralmente o total, o valor cai mais 5%, finalizando com uma redução de até 15%”, explica.
O calendário de pagamentos do IPVA 2023 segue até dezembro, com vencimentos pré-estabelecidos até junho, variando conforme a numeração final da placa dos veículos e alongando-se pelos meses subsequentes ao vencimento de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas. Estão isentos da taxação os veículos adquiridos há mais de dez anos, as motocicletas com potência inferior a 50 cilindradas e os veículos exclusivamente elétricos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a confirmação por parte da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.
A partir da conclusão dos projetos, o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, por etapas.
A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho. Trata-se de entendimento que dá continuidade à pauta tratada pela governadora Fátima Bezerra com o ministro dos Transportes Renan Filho em janeiro deste ano, por ocasião da apresentação de agendas prioritárias pela chefe do Executivo estadual.
“Nossa gratidão ao Presidente Lula e ao ministro dos Transportes Renan Filho pela sensibilidade com o pleito, que é um antigo sonho do Rio Grande do Norte. São novos tempos! Governo Federal e Estadual trabalhando juntos pelo desenvolvimento do RN e do Brasil!”, comemorou a governadora Fátima Bezerra em postagem nas redes sociais, nesta quarta-feira (08).
As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por tratar-se de uma rodovia pode onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado. O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 Km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226 — início também da Reta Tabajara — em Macaíba, chegando até a divisa do RN com o Ceará.
Representando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza titular da corte Adriana Magalhães foi uma das mulheres homenageadas na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“Força e resiliência marcam a história das mulheres do nosso querido Rio Grande do Norte”, foi com essa frase que o presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, deu início ao seu discurso e abriu as homenagens. Ele fez menção ao protagonismo potiguar na presença feminina na política brasileira e desejou que o exemplo da bancada feminina atual possa chegar nas jovens com sororidade e gerar esperança de um lugar mais igualitário e de oportunidades para todas.
Cada deputada da Assembleia também realizou seu discurso, destacando a necessidade de combater com mais firmeza a violência contra mulher e o feminicídio. Também falaram sobre a importância de celebrar as conquistas até o momento e de continuar a lutar por maior representatividade feminina na política, bem como em todas as áreas. “Nossa primeira celebração é que somos cinco e vamos abrindo caminhos para sermos mais”, discursou a Presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Divaneide Basílio.
A juíza Adriana Magalhães foi uma das homenageadas no evento, além da magistrada, 20 mulheres também receberam das mãos de um parlamentar uma placa de menção honrosa e foram anunciadas com a lembrança de seus feitos e posições que ocupam na sociedade.
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por uma companhia aérea brasileira, em virtude do cancelamento do voo contratado pelo casal que provocou atraso de cerca de 40 horas para o retorno dos autores do Rio de Janeiro para Natal, em um voo com escala, o que acarretou cansaço, frustrações e imprevistos como, por exemplo, alteração de programação de compromissos.
Nos autos do processo ajuizado pelos autores, eles contaram que adquiriram passagens aéreas em um voo com saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 22 horas do dia 2 de dezembro de 2021 e chegada ao aeroporto de Natal às 01h05min do dia 3 de dezembro 2021.
Disseram que quando se encontravam na fila de embarque, foram informados que o voo seria cancelado e, após longa espera, foram recolocados em outro voo, este com saída do Galeão prevista para às 11 horas do dia 4 de dezembro de 2021, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e, em seguida, fariam a conexão em outro voo, com saída de Guarulhos às 13h35min do dia 04 de dezembro de 2021 com destino à Natal, com previsão de chegada às 17 horas.
Eles narraram ainda que, em razão do cancelamento do voo, chegaram ao destino com atraso de cerca de 40 horas em relação ao horário inicialmente previsto e em um voo com escalas, totalmente diferente do inicialmente contratado. Por isso, buscaram o Judiciário pedindo pela condenação da companhia aérea ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.
Já a empresa aérea alegou que os voos precisaram ser alterados em razão da ocorrência da reestruturação da malha aérea e que os autores foram previamente informados da alteração. Afirmou que não houve qualquer descumprimento contratual por sua parte, uma vez que comunicou a alteração do horário do voo com prazo razoável de antecedência, conforme determina o artigo 12, da Resolução 400 da ANAC. Sustentou que não houve prática de qualquer ato ilícito.
Quarenta horas de atraso
Ao analisar o caso, o juiz Otto Bismarck reconheceu a relação de consumo existente entre as partes e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (fato do serviço).
Para ele, não restou dúvidas do fato de que houve o cancelamento do voo adquirido pelos autores no trecho do Rio de Janeiro para Natal, marcado para 2 de dezembro de 2021, com saída às 22 horas e chegada às 01h05min, do dia 03 de dezembro de 2021, sendo fornecida aos autores a opção de viajar em outro voo, com saída do Galeão prevista para a manhã do dia seguinte, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e conexão em outro voo, com saída de Guarulhos na tarde daquele dia com destino à Natal, com previsão de chegada ao final da tarde.
Segundo o magistrado, a companhia aérea não provou o alegado e considerou que s alterações no fluxo do tráfego aéreo e suas consequências devem ser suportadas pela companhia aérea pois são proveniente do risco do negócio em face da natureza da atividade desenvolvida. “Apesar da companhia aérea fornecer outro voo no mesmo dia, tal opção não era a adquirida pela família, ainda mais por se tratar de um voo com escalas, fazendo com que os autores chegassem ao destino cerca de 40 horas após o horário inicialmente previsto”, assinalou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Infância, Juventude e Família (Caop Infância), divulga a realização do encontro estadual preparatório para o processo de escolha unificado para os conselhos tutelares 2023.
O evento promovido pela Comissão Interinstitucional de Assessoramento ao Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte, e destinado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s), ocorrerá nos dias 15 e 16 de março de 2023, das 9h às 13h, no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).
Na oportunidade serão repassados vários modelos de editais, resoluções e ofícios diversos relativos ao processo de escolha. Será também uma oportunidade para sanar as dúvidas sobre esses modelos, bem como, sobre o processo como um todo.
A participação dos municípios potiguares será dividida em duas turmas, por regiões: no dia 15/03 (quarta-feira) – Alto Oeste, Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Sertão Central, Mato Grande (Inscrições em https://tinyurl.com/ct23dia15); e no dia 16/03 (quinta-feira) – Terra dos Potiguaras, Agreste Litoral Sul, Seridó, Potengi e Trairí (Inscrições em https://tinyurl.com/ct23dia16).
A organização do evento lembra aos Conselhos Municipais que, até os dias 15 e 16, já tiverem sua Comissão Especial Eleitoral (CEE) formada, preferencialmente, deverão enviar dois membros da CEE, sendo um do Poder Público e um de Organização da Sociedade Civil (OSC), para participar do referido encontro.
Histórico
A Comissão Interinstitucional teve sua primeira atuação no Processo de Escolha de 2015; também atuou no Processo de Escolha de 2019, e é formada pelas seguintes instituições parceiras:
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN);
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH);
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJ/MPRN);
Federação dos Municípios do RN (FEMURN);
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);
Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV);
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA/Natal).
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado terça-feira (07), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 42,97% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 7 de março de 2022, o percentual acumulado nas reservas hídricas potiguares era de 38,97% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,182 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 49,82% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de metros cúbicos. No início de março de 2022, o manancial acumulava 1,088 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 45,85% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula, aproximadamente, 218 milhões de m³, percentualmente, 36,42% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2022 o reservatório estava com, aproximadamente, 202 milhões de m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, aproximadamente, 164 milhões de m³, equivalentes a 56,20% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 07 de março de 2022, o manancial estava com, aproximadamente, 159 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total.
O reservatório Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula, aproximadamente, 11 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 19,37% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com, aproximadamente, 10 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 16,70% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula, aproximadamente, 35 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,40% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com, aproximadamente, 20 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 37,26% da sua capacidade total.
A situação das estradas norte-rio-grandenses foi novamente pautada em pronunciamento realizado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8). Para o parlamentar, as rodovias têm importância direta na vida da população no que diz respeito não só à infraestrutura de transportes, mas também no turismo, no desenvolvimento econômico e na saúde pública, dentre outras.
“A população tem nos demandando sobre o desmando das estradas no Seridó, no Vale do Assú, no Médio Oeste, no Oeste, no Agreste e em todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o parlamentar, lembrando que, a governadora Fátima Bezerra fez melhorias pontuais, em algumas estradas estaduais, no último ano de sua primeira gestão, mas que estas estradas estão novamente precisando de manutenção.
Ainda em sua fala, Nelter Queiroz citou a situação crítica da RN-041 entre Currais Novos e Lagoa Nova; da RN-118 entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira, e entre Jucurutu e São Rafael até a BR-304; da RN-288 entre Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas; e da RN-089 entre Jardim do Seridó e Ouro Branco.
“A governadora, durante a leitura da mensagem anual, aqui em nossa Assembleia Legislativa, também falou da situação da BR-226, que já é federalizada. O que falta é a devolução de sua administração para o Governo Federal”, esclareceu Queiroz.
MELHORIAS
Em sua explanação, Nelter também defendeu a construção de uma nova estrada entre Caicó e Jardim de Piranhas (RN-288), e destacou audiência entre o governador cearense, Elmano de Freitas (PT) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (7), onde foi garantida a duplicação do trecho da BR-304 entre o município de Aracati, no Ceará, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.
“Quero perguntar se a governadora Fátima [Bezerra] leu esta matéria? Peço a governadora, urgentemente, para abraçar e conseguir tal feito para nosso Estado e anunciar também a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró”, defendeu Nelter Queiroz, sugerindo que esta luta seja defendida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal.
“Guia-me a emoção de poder governar este município, que não se rende e não teme desafios. No dia a dia, estou trabalhando, fiscalizando, informando e solicitando a colaboração de todos a fim de que Jucurutu continue assistida, educada, saudável, sustentável e limpa, rumo ao seu destino e vocação de desenvolvimento”, leu o prefeito Iogo Queiroz, nos minutos iniciais de sua mensagem anual, na tarde da última terça-feira, 07, em virtude da inauguração dos trabalhos 2023 da Casa Legislativa.
O administrador municipal dirigiu seu discurso ao presidente da Câmara, Alan Amaral, parlamentares do Plenário Vereador Augusto Queiroz, secretários, chefes de setores, autoridades, populares presentes na oportunidade e internautas. Em seu resumo administrativo de 2022, Iogo destacou que sua equipe esteve pautada na “legalidade, eficiência e ética”, agindo “com veemência na zona rural e urbana, desempenhando deveres e conquistando inúmeras metas”.
Ele falou a respeito de educação, cultura, agricultura, meio ambiente, saúde, esporte, turismo, assistência social, serviços urbanos e obras, acrescentado planos para o corrente ano, a saber: aprimoramento do ensino-aprendizagem, dedicação para uma vivência menos árdua no campo, tratamento humanitário na rede de saúde, maior estímulo ao esporte, cuidado aos vulneráveis e conclusão de execuções estruturantes em andamento.
“Encerro a apresentação desta mensagem externando o meu incondicional desejo de progresso coletivo, ao passo que reitero a minha crença em um governo sem ódio, rancor, com debates abertos e sinceros de ideias, em que prevaleçam os bons argumentos e o bom senso”, ultimou suas palavras o gestor, pondo-se à disposição e agradecendo a toda a assembleia.
