14/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Estudantes de Direito podem se inscrever para estágio em unidades de 1° grau, até 16 de novembro, 56 vagas são oferecidas

A Comissão Permanente de Seleção de Estágio de Graduação, por meio do Edital nº 001/2022, tornou pública a abertura de inscrições para seleção destinada ao preenchimento de vagas de estagiários de graduação em Direito nas Secretarias Unificadas e Gabinetes de Magistrados do Poder Judiciário do RN.

O processo seletivo é destinado ao preenchimento de 56 vagas para a função de estagiário de graduação em Direito, nessas unidades, além de formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para futuras vagas. As inscrições serão realizadas através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço, até a quarta-feira, 16 de novembro, encerrando-se às 23h59 da data final.

– Para fazer a inscrição clique AQUI

– Para ver a íntegra do Edital acesse  AQUI

Jornada e remuneração

A jornada de estágio é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto, a critério dos juízes coordenadores das Secretarias Unificadas ou juízes das Varas Judiciais elencadas no item 2.1 do edital.  A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período das 8h às 12h ou das 13h às 17h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

A carga horária será reduzida pela metade nos períodos de avaliação de aprendizagem, mediante declaração da instituição de ensino para o supervisor com antecedência de três a cinco dias. O estagiário receberá, a título de bolsa mensal de estágio, pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$ 1.000,00, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 9/2016-TJRN, de 11 de maio de 2016.

O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJRN, de 22 de fevereiro de 2017.


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