30/11/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

11ª Vara Cível de Natal seleciona estagiário de pós em Direito; inscrições até 17 de dezembro

A 11ª Vara Cível da comarca de Natal publicou edital para a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga para estagiário, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] até o dia 17 de dezembro.

Para ver o edital clique AQUI.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 20 de janeiro de 2022.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, consistindo na elaboração de sentença cível abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações).

A prova será realizada presencialmente, no dia 14 de fevereiro de 2022, às 9h, na sede da Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 1000, Candelária) e terá duração de quatro horas. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os dez primeiros colocados na prova discursiva (cujo resultado será divulgada na edição do DJe de 18 de fevereiro), serão convocados para a fase de entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 18 de março, às 9h, nas dependências da 11ª Vara Cível, situada no 5º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal).

O resultado final será publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março de 2022.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente interno do TJRN, em horário previamente acordado com a magistrada da unidade, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e vale-transporte, atualmente nos valores de R$ 1.874 e R$ 127,60, respectivamente.

A duração máxima do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano.


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