O Ministério da Saúde abriu dois editais do programa Mais Médicos que somam cerca de 3 mil vagas. De acordo com o cronograma, os Municípios têm até 15 de março para indicar à pasta federal que precisam de provimento de profissionais médicos. Os certames foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, na segunda-feira, 8 de março.
De acordo com o Ministério, o objetivo é fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde e ampliar o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ainda segundo a pasta, as vagas vão reforçar o atendimento em locais com situação epidemiológica mais crítica.
Após o período para adesão dos Municípios, começará a fase de inscrição dos profissionais de saúde interessados – no período de 16 a 22 de março. A primeira chamada de convocação de médicas está agendada para 24 a 26 de março, enquanto a validação dos Municípios ocorrerá de 12 a 23 de abril.
A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos selecionados comecem a atuar nos Municípios a partir de 23 de abril. O tempo de permanência dos profissionais no Mais Médicos será, inicialmente, de três anos, prorrogáveis por mais três. Hoje, segundo informação da pasta, 15.370 médicos atuam no programa. Para participar do Mais Médicos, os profissionais precisam de formação em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (registro no CRM).
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.351 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
Para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar um novo período de negociação de débitos atrasados em condições especiais. A campanha começa na segunda-feira, dia 15, e vai até a sexta-feira, dia 19.
Os consumidores poderão saldar seus débitos anteriores a janeiro de 2021 pagando 5% de entrada e parcelando o restante em até 36 vezes. Será dado o desconto integral de juros e multas. Caso o cliente tenha parcelamento anterior ainda não quitado, pode incluir na negociação, mas a entrada mínima passa a ser de 10%.
A última campanha de negociação realizada pela Caern foi em fevereiro. No período, foram parcelados R$ 9,223 milhões, mais R$ 1,183 milhão pago de entrada. Com as campanhas, a companhia tem conseguido promover a diminuição da inadimplência e do número de contas cortadas e suprimidas.
Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou edital para seleção de 100 estagiários de ensino médio remunerados. Eles irão atuar em Natal junto à Coordenação Estadual de Digitalização. São ofertadas 50 vagas para o turno matutino e outras 50 para o turno vespertino, além da formação de cadastro de reserva com 100 vagas para cada turno.
Os estagiários de ensino médio reforçarão o projeto de digitalização dos processos físicos, iniciado em 2019. Esta é uma das prioridades da gestão do Judiciário potiguar e sua conclusão ganhou relevância ainda maior com o cenário da pandemia da Covid-19 e a adoção do trabalho remoto, uma vez que o uso do processo eletrônico permite a continuidade dos serviços prestados à população.
Podem se inscrever estudantes com matrícula e frequência regular em instituição pública de Ensino Médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, de estar cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).
O edital assegura reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para estudantes negros, conforme a Resolução nº 336/2020 do CNJ.
Para se inscrever o candidato ou a candidata deverá preencher o requerimento de inscrição que estará à disposição no formulário eletrônico (https://forms.gle/QuZ3tVMNnh5Fyhxk9), no período de 15 a 22 de março.
O estágio tem duração de um ano, prorrogável por mais um ano. Já a seleção é válida por um ano, a contar de sua homologação.
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova escrita com questões objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Ela deverá ser aplicada na data provável de 26 de março, a partir das 13h30, via plataforma digital, cujo acesso será disponibilizado no e-mail cadastrado na inscrição. A prova terá duração de três horas.
A prova online será composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 16 questões de língua portuguesa, quatro de matemática e raciocínio lógico, seis de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades. O candidato deve acertar pelo menos metade de cada uma das matérias.
Condições
A jornada de estágio é de quatro horas diárias e 20 semanais. A jornada diária será exercida no horário de 7h30 às 11h30 ou de 12h30 às 17h30, dependendo do turno de estudo do aluno.
O estagiário de nível médio receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60.
As águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegaram ao Reservatório Castanhão, no Ceará. A barragem, que recebe águas do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), é responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza. A liberação das águas ocorreu no dia 1º de março e garantirá segurança hídrica para cerca de 4,5 milhões de habitantes.
Até o momento, o Governo Federal já repassou R$ 1,18 bilhão para o CAC, que tem 65,41% de execução.
O titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, ressalta que uma das prioridades do Governo Federal é levar água para as localidades que mais precisam, sobretudo no Nordeste. “Depois de oito anos do início das obras do Cinturão das Águas, estamos chegando ao Ceará com as águas do São Francisco. Essa medida é fundamental para garantir que a população de Fortaleza e de toda a região metropolitana tenha garantido o acesso à água em qualidade e quantidade.”
Desde 2012, o estado do Ceará enfrenta uma das piores crises hídricas da história. A Região Metropolitana de Fortaleza correu riscos de precisar de abastecimento por meio de carro pipa em diversas ocasiões, como em 2016 e 2017. Antes da abertura das comportas no último dia 1º, segundo o governo do estado, o volume disponível do Sistema Integrado Jaguaribe estava em apenas 13,8%. Com essa chegada das águas do Projeto São Francisco, o abastecimento regular fica garantido.
Percurso da água
Após a abertura das comportas em Jati, as águas do São Francisco percorreram, em 10 dias, 294 quilômetros do Reservatório Jati até chegar ao Castanhão. Com uma vazão de 8 mil litros por segundo, o recurso hídrico passou pelo leito do Riacho Seco e depois pelo Rio Batateiras, que desce do Crato. Na sequência, seguiu pelo Rio dos Porcos e, depois, pelos Rios Salgado e Jaguaribe até chegar ao Castanhão.
O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que inclui o CAC, tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento (EBI 1, 2 e 3), 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.
Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara estão concluídas, restando apenas a recuperação da tubulação em Atalho e outros serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é 97,7%.
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas e em funcionamento, a expectativa é que o Eixo Norte garanta segurança hídrica a mais de 220 cidades paraibanas, pernambucanas, cearenses e potiguares. Cerca de 6,5 milhões de pessoas contarão com abastecimento de água regular.
Projeto São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a lei que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Lei 14.125/21 foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei tem origem em proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator foi o deputado Igor Timo (Pode-MG).
Pela lei, as doses adquiridas pelo setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
A lei também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.
Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato. Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen (pertencente à Johnson & Johnson). Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para reforçar os novos parâmetros temporais de obrigatório cumprimento pelas unidades solicitantes e prestadoras de leitos Covid-19 no Estado. A recomendação foi emitida após análise de dados assistenciais lançados na sala pública do RegulaRN que recentemente apontaram uma demora excessiva no tempo de resposta de algumas unidades.
Os parâmetros analisados pelos MPs na sala do RegulaRN foram: a não regulação do número completo de vagas disponibilizadas, o alto número de expiração da solicitação de internação por excesso de prazo e o tempo médio entre a Regulação indicar o paciente e o prestador avaliar a condição clínica do enfermo.
No dia 4 de março de passado, identificou-se que 50 leitos críticos foram disponibilizados, mas apenas 31 foram devidamente regulados e que o maior motivo de cancelamento da solicitação de internação foi a expiração da solicitação (903 casos), seguido dos cancelamentos decorrentes da impossibilidade de transporte (630 casos).
Outro critério analisado foi o tempo médio entre a Regulação indicar o paciente e o prestador avaliar. Das 25 unidades hospitalares que integram a rede hospitalar Covid-19 do (Sistema Único de Saúde-SUS), 15 delas estão com tempo médio de resposta acima de 2h; enquanto sete delas chegam a patamares elevadíssimos de tempo de resposta, como 4h30; 6h40 e até as mais demorada que alcançou 7h57.
A recomendação ministerial, portanto, indica que as unidades solicitantes devem atualizar os dados clínicos do paciente, de modo a favorecer o acesso pelos médicos reguladores e otimizar o processo de regulação, assim como adotar todas as medidas necessárias para a definição diagnóstica na realização de RT-PCR, conforme os prazos estabelecidos pelo Complexo Regulador. E ainda: acionar de forma célere o transporte do paciente já “aceito/regulado” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Para as unidades prestadoras, a orientação é que a partir do recebimento da solicitação de leito, adotem o tempo limite orientado pela Nota Informativa do CER/Sesap para a avaliação e a indicação do paciente; que atuem sempre de forma o mais célere possível para otimizar o tempo de regulação e evitar qualquer ociosidade de leitos Covid-19.
A recomendação conjunta foi publicada pelos MPRN e MPF levando também em consideração que a crise sanitária agravou-se no Brasil neste início de ano com a presença de novas variantes do coronavírus, tanto que o RN está vivenciando alta taxa de transmissibilidade desde o início de fevereiro. Isso tem resultado em um número elevado de casos novos diários que, por consequência, elevou drasticamente as taxas de ocupação de leitos críticos, alçando o patamar de 94,8% na ocupação de leitos no Estado. Exemplo disso, é que no dia 4 de março passado, verificou-se 129 solicitações para leitos críticos Covid-19, atingindo-se uma média móvel de 106 pedidos nos últimos sete dias. A situação é de evidente saturação do sistema de saúde pública que, por fim, resulta em um aumento no número de óbitos.
O MPRN e o MPF deram prazo de 5 dias, sobre o acatamento da recomendação elaborada pelo MPF e MPRN e também sobre as providências efetivamente adotadas para a sua efetivação.
Nesta quarta-feira (10) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento aos deputados federais e senadores integrantes da bancada federal potiguar, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, bem como aos presidentes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales e ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, solicitando adesão e apoio destes ao movimento “Simplifica Já”, que defende uma reforma tributária mais simples.
Seguindo a mesma linha de raciocínio do empresário potiguar, presidente do grupo Interfort e diretor nacional da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edmilson Pereira de Assis, forte defensor do movimento, o parlamentar lembra que, em todo o país, o “Simplifica Já” tem adesão de mais de 100 entidades empresariais e que os representantes da classe pressionam o Governo Federal e o Congresso Nacional pela aprovação de reformas que contemplem mudanças viáveis e benignas para o setor, inclusive, com a desoneração da folha salarial.
“O movimento defende a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, como prefere o ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC 45, principal proposta em análise no Congresso, propõe um IVA unificado”, revela Queiroz. O parlamentar também destaca que o movimento “Simplifica Já” apoia a Emenda Substitutiva Global 144, apresentada pelo senador major Olímpio (PSL-SP) à PEC 110, que tramita no Senado.
A cidade de Carnaúba dos Dantas e parte de Jardim do Seridó estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (10). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou um vazamento na adutora que fornece água para as duas cidades, na noite dessa terça-feira (9), e já está com equipes trabalhando no conserto.
Além de toda a cidade de Carnaúba dos Dantas, a suspensão afeta também o setor 1 de Jardim do Seridó, compreendendo os bairros de Alto da Caixa de Água, Baixa da Beleza Comissão e os conjuntos habitacionais Ana Cunha, Luzia Leopoldina e Aluízio Alves.
A previsão é que o conserto seja concluído até as 18 horas desta quinta-feira (11). Reativado o sistema, é preciso aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.
Ao tentar obter uma Declaração Anual de Isento, o vigilante Pedro Lima Pereira descobriu que tinha uma empresa de materiais de construção com irregularidades aberta no nome dele. Isso ocorreu após ele ter tido os documentos roubados. Pedro contou que, desde então, só tem dor de cabeça.
“Em 2005, fui fazer uma Declaração Anual de Isento e acusou que eu tinha que procurar a Receita Federal. Fui lá e constava que eu tinha uma empresa de materiais de construção. Desde então, só tenho problema, não posso abrir conta em banco, vaga de emprego foi difícil conseguir, cartão, comprar em loja. Então, ficou tudo mais difícil porque uma pessoa usou meus dados, meus documentos, identidade, CPF”, relatou.
Esse tipo de problema pode ser descoberto e revertido com mais agilidade por meio do Registrato, sistema do Banco Central. Por meio dele, é possível ao cidadão monitorar, pela internet, informações sobre o relacionamento com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio e descobrir se seu nome ou de sua empresa está sendo usado por terceiros. É possível verificar, por exemplo, todas as contas bancárias ativas ou inativas abertas no nome de uma pessoa, as dívidas liquidadas ou não e envio de dinheiro para o exterior.
O cidadão também pode conferir o Relatório de Chaves Pix, documento que traz a lista dos bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras e de pagamento onde o cidadão tem uma chave do novo meio de pagamento. Os dados do relatório são fornecidos pelas próprias instituições participantes do Pix.
Como usar
O cadastro no Registrato pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas pelo aplicativo e site do banco de relacionamento ou diretamente com o Banco Central. É preciso estar com o CPF ou CNPJ válido. A consulta no sistema é feita de forma rápida, segura e gratuita.
O que fazer em caso de irregularidade?
O Banco Central orienta que, em caso de constatação ou suspeita de informações incorretas, o cidadão deve entrar em contato com a instituição financeira prestadora da informação.
É importante lembrar que há defasagem de tempo entre o envio das informações pelas instituições financeiras e a apresentação delas por meio dos relatórios do Registrato.
No Registrato, o cidadão pode consultar:
Informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome;
Indicação das suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros;
Lista dos bancos e financeiras onde tem conta ou outro tipo de relacionamento, como investimentos; e
Dados sobre operações de câmbio e transferências internacionais.
Quem não possui conta ativa em um banco, pode emitir a certidão de inexistências de contas em bancos.
