Foto: MS

O Ministério da Saúde destinará mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), por meio da Portaria nº 361. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro e março de 2021.

A medida apoiará ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos – sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários – em 2.061 municípios, visando a ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a crise, especialmente agora, durante a imunização”, ressaltou o secretário.

Por se tratar da porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel essencial na identificação de casos graves da Covid-19 logo no início. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão da Covid-19 ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.

O que são os Centros?

Os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a crise da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência, aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e organizando o fluxo de atendimento nas unidades.

Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.444) foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 (criados pela Portaria nº 1.445), disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não).

Trata-se de uma estratégia que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à Covid-19 (e a pessoas não infectadas) e evitando sobrecarga das emergências e hospitais.

Com informações do Ministério da Saúde

Foto: Cícero Oliveira

Hellen Almeida de Agecom

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), publicou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. São ofertadas 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os programas serão divulgados no dia 10 de março e as inscrições acontecem entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.

As provas serão aplicadas no dia 4 de julho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Além das vagas existentes para provimento imediato, o concurso terá a formação de cadastro de reserva. Vale destacar que as nomeações para os cargos de Médico/ Área Psiquiatria (códigos 103 e 104), Técnico em Tecnologia da Informação (códigos 204 e 205), Técnico de Laboratório/Área Química (código 203) e Assistente em Administração (códigos 206, 207 e 208) vão acontecer após a convocação e esgotamento da lista de aprovados nos concursos anteriores ainda vigentes da UFRN.

Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. O plano prevê a perda operacional de até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

Com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde. O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico. Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.

Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”. Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.

Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu no país ao longo de 2020. Do total de 3.359.750 empresas abertas no período, 2.663.309 eram MEIs, representando um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. Os dados são do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.

No fim do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no Brasil, 11.262.383 MEIs ativos. Hoje, eles respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país.

Um desses negócios que teve início no ano passado na área de tecnologia da informação é o de Mateus Batalini, que mora em Toledo, no Paraná. Ele afirma que está satisfeito com os resultados e conta como o processo de abertura da empresa foi bem mais ágil do que esperava.

“A abertura de minha empresa foi um processo super rápido. Estava com bastante medo antes de abrir a empresa, porque eu precisava abrir com urgência, pois o momento era propício, então eu precisava fazer o quanto antes. E, quando eu fui de fato abrir, foi uma surpresa pra mim pela rapidez e a facilidade que eu tive. Em pouquíssimos dias eu já estava trabalhando. A empresa já está funcionando e estou bem contente com os resultados”, afirmou Mateus.

O que é MEI

É uma classificação de empresa criada no Brasil para regularizar de forma simplificada a situação de muitos empreendedores no país que antes eram considerados trabalhadores informais.

Quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano pode ser um Microempreendedor Individual.

Mapa de Empresas

No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses. Em relação ao quadrimestre anterior, por exemplo, houve uma queda de 11,6% e, em relação ao fim de 2019, de 43%.

O Governo Federal trabalha com uma meta de, até o fim de 2022, a abertura de empresas em todo o país ocorrer em até um dia.

“A missão é simplificar e desburocratizar ao máximo o processo de abertura de empresas no Brasil. A principal estratégia que usamos para atingir esse objetivo é a transformação digital de serviços. Em 2020, atingimos a marca histórica de mais de 20 milhões de empresas ativas no Brasil e reduzimos praticamente pela metade o tempo de abertura no Brasil”, ressaltou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia, André Santa Cruz.

No país, há uma forte predominância das atividades do setor terciário da economia. O setor de Serviços é responsável por 46,2% do total de empresas existentes. E o de Comércio, por 34,8%. Logo em seguida, aparecem os de Indústria de Transformação (9,5%); Construção (8,1%) e Agropecuária (0,6%).

Para virar um Microempreendedor Individual, acesse o Portal do Empreendedor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai manter a suspensão do atendimento presencial ao público externo até o dia 15 de março deste ano. A resolução sobre essa prorrogação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, será publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da Covid-19.

Além da suspensão do atendimento presencial ao público, a resolução trata da necessidade de otimização e contenção de despesas por parte do MPRN em decorrência da pandemia.

Todas as medidas adotadas levaram em consideração o significativo aumento da taxa de transmissibilidade e do número de casos de Covid-19 no Estado, inclusive pelo fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte está girando em torno de 90%, estando prestes a ocasionar um possível colapso na disponibilidade de leitos.

Os integrantes e estagiários deverão cumprir expediente em regime de trabalho remoto, pelo período de 14 dias, excetuadas as atividades presenciais que sejam imprescindíveis e não puderem ser realizadas remotamente, que deverão ocorrer sob a forma de rodízio. As atividades presenciais imprescindíveis compreendem os serviços de protocolo, logística, manutenção e conservação predial, segurança patrimonial, tramitação de processos físicos, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e determinadas atividades do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As diligências externas para a realização de estudos técnicos terão sua imprescindibilidade avaliada pela chefia imediata. Estão excluídos da participação no rodízio, as lactantes, as pessoas com comorbidades comprovadas, os idosos e quem coabite com idosos.

O atendimento ao público externo será realizado por meio telefônico ou eletrônico, conforme relação de telefones e e-mails constantes do portal de serviços do MPRN, salvo em situações emergenciais e inadiáveis, em que poderá ser feito presencialmente, bem como as audiências e reuniões extrajudiciais deverão ocorrer de forma remota.

As unidades que estejam em trabalho remoto deverão utilizar os meios eletrônicos disponíveis pela instituição, tais como o e-mail funcional, o aplicativo WhatsApp, o Google Meet, telefone funcional, entre outros meios, seja para atendimento ao público ou para serviço interno. O MPRN estará disponível para atendimento ao público das 8h às 17h, através dos meios acima referidos, e ainda pelo disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (84-98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (84-99994-6057), bem como, fora do horário de expediente, por intermédio do telefone de Atendimento ao Cidadão (84-99972-5298).

Medidas de contenção

A mesma resolução trata de medidas de contenção de despesas por parte do MPRN neste ano em virtude da pandemia de Covid-19. A instituição decidiu contingenciar as despesas com concessão de diárias e passagens áreas a membros e servidores e suspendeu os serviços técnicos especializados decorrentes de contratos com órgãos externos.

Além disso, o MPRN vai revisar e reduzir as despesas decorrentes de contratos de prestação de serviço, locação de imóveis e terceirização de mão de obra, e fazer o contingenciamento das despesas com manutenção e funcionamento da instituição, tais como material de consumo, serviço de transportes, reprografia e fornecimento de material de expediente.

O MPRN também decidiu pelo cancelamento de eventos, cursos e treinamentos voltados para capacitação de membros e servidores desta Instituição que exijam desembolso de recursos, salvo situações excepcionais autorizados pela Procuradoria-Geral de Justiça ou cursos em EaD. O procurador-geral de Justiça poderá ainda, em caso de necessidade, adotar medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas da instituição.

FOTO: ASCOM/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (01), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, teve aporte hídrico com relação ao último relatório divulgado no dia 16 de fevereiro e acumula 1.218.636.408 m³, correspondentes a 51,35% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 1.208.479.237 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

Outro reservatório que recebeu aporte hídrico foi a  barragem de Pau dos Ferros, que acumula 11.433.386 m³, equivalentes a 20,85% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No relatório anterior ela estava com 11.119.562 m³, percentualmente, 20,27% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também teve aumento de volume e acumula 9.274.305 m³, correspondentes a 20,88% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro ele estava com 8.758.385 m³, equivalentes a 19,72% do seu volume total.

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, recebeu bom aporte hídrico e está represando 11.334.800 m³, correspondentes a 44,09%, da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.750.360 m³, equivalentes a 41,81% do seu volume total.

O reservatório Beldroega, localizado em Paraú, também recebeu águas e acumula 4.005.354 m³, equivalentes a 49,71% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório o açude estava com 3.798.495 m³, correspondentes a 47,14% do seu volume total.

Já o reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 2.290.000 m³, percentualmente, 32,71% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório do dia 16 de fevereiro, o manancial estava com 2.170.000 m³, correspondentes a 31% da sua capacidade total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, está represando 5.133.333 m³, correspondentes a 73,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior ele estava com 5.086.667 m³, correspondentes a 72,67% do seu volume total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que ganharam pequenos aportes hídricos são: Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que passou de 21,92% para 22,29%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, que passou de 14,84% para 14,97% e Zangarelhas, que passou de 6,57% para 6,77%.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que são os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam  1.854.192.836 m³, equivalentes a 42,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório elas somavam  1.847.667.072 m³, correspondentes a 42,21% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 161.305.556 m³, equivalentes a 26,9% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro, ela estava com 162.751.240 m³, correspondentes a 27,14% do seu volume total.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, está represando 201.802.021 m³, correspondentes a 68,92% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório ela estava com 203.706.057 m³, equivalentes a 69,57% do seu volume total.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis inferiores a 10% das suas capacidades, são: Itans, localizado em Caicó, com 4,38%; Flechas, localizado em Tenente Ananias, com 4,33%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,55%. Existe ainda, Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que passa por reformas e não pode acumular grande percentual de águas, que está com 0,03%.

Os mananciais secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos

Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

– Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;

– Ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;

– Ser pessoa com deficiência.

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