Em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (25), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) deu publicidade ao vídeo, gravado pelo doutor Eduardo Pontes, médico do Hospital Regional Dr Mariano Coelho, de Currais Novos. Na publicação, o médico agradeceu ao parlamentar por emenda destinada e paga, no valor de R$ 100 mil, que viabilizou a compra de dois bisturis elétricos.
“Estes recursos foram de grande importância, pois, graças a eles, o Hospital adquiriu dois bisturis elétricos, equipamentos úteis em vários tipos de procedimentos cirúrgicos por possuir múltiplas funções de corte e coagulação, proporcionando mínimo dano tecidual, melhorando assim a qualidade nos procedimentos cirúrgicos realizados na instituição”, destacou Queiroz.
Durante os dias 10 e 11 deste mês os profissionais do centro cirúrgico do Hospital Dr Mariano Coelho receberam treinamento dado pelo engenheiro eletrônico, Filipe Lyra, sobre a utilização destes equipamentos.
O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), mais 19.400 doses da vacina CoronaVac. Os imunizantes chegaram às 15h10 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no voo 3368 da Latam.
O lote vai garantir a imunização de 100% dos idosos maiores de 85 anos. As novas doses se somam às 35 mil da Astrazeneca/ Oxford – Fiocruz que aterrissaram em solo potiguar na quarta-feira (24), totalizando 54.400 doses nesta semana.
A campanha de vacinação no estado entra na quinta etapa e avança para dar cobertura principalmente aos idosos e população indígena. Todas as doses que chegarem serão aplicadas para ampliar o número de vacinados e à medida que for chegando mais, o esquema vacinal será complementado, conforme estratégia do Ministério da Saúde.
A Nota Informativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) Nº 13/2021 orienta os municípios para que a vacinação de idosos acamados com 75 anos ou mais e daqueles que têm mais de 90 anos seja concluída até o dia 2 de março. Enquanto isso, a campanha para os que estão entre 85 e 89 anos de idade deve ser realizada entre os dias 1º e 5 de março, e pessoas entre 80 e 84 anos devem ser vacinadas até o dia 16 do mesmo mês.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encerra nesta sexta-feira (26), a campanha de negociação de débitos. Até a manhã desta quinta-feira (25), aproximadamente 4 mil pessoas já tinham aproveitado as oportunidades especiais da Companhia, totalizando R$ 8 milhões negociados.
CONDIÇÕES ESPECIAIS
Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.
Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.
Foto: Miguel Schincariol/saopaulofc.net/Direitos Reservados
Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
O Flamengo visita o São Paulo nesta quinta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de alcançar uma vitória que lhe garanta o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogo decisivo ao vivo.
Líder do campeonato com 71 pontos, o Rubro-negro depende apenas da vitória sobre o Tricolor paulista para conquistar o segundo título nacional consecutivo, o que seria o oitavo de sua história. Caso empate ou perca, o time carioca precisará torcer por tropeço do vice-líder Internacional, que tem 69 pontos.
O Colorado enfrenta o Corinthians, também a partir das 21h30, no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre. Ocorrendo um empate em pontos, a vantagem é da equipe do Rio Grande do Sul no saldo de gols. O time carioca tem 21 vitórias e 21 gols de saldo, enquanto o Inter soma 20 vitórias e 26 gols de saldo.
Pela primeira vez na história do Brasileirão Assaí, dois troféus vão viajar o Brasil na última rodada! Um estará no Beira-Rio, onde o Internacional encara o Corinthians. Outro no Morumbi para São Paulo x Flamengo.
Na tarde desta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comemorou os 89 anos da Justiça Eleitoral do Brasil com uma solenidade virtual que contou com a presença de membros da Corte e de autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de videoconferência.
O Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, conduziu o evento, que foi transmitido no canal do YouTube do tribunal. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia. “Ao longo destes 89 anos, a Justiça Eleitoral vem contribuindo para o fortalecimento da democracia, zelando pela realização de eleições transparentes e livres de fraudes”, ressaltou.
“Com o avanço da tecnologia, foi criado o sistema de votação eletrônica. A Urna Eletrônica, que completa 25 anos em 2021, assim como o sistema de totalização, já passaram por inúmeros testes e auditorias, sendo comprovadas sua segurança, celeridade e credibilidade”, completou o Desembargador.
A juíza Adriana Magalhães proferiu um discurso em nome dos membros da Corte Eleitoral potiguar, também apontando para o fortalecimento da democracia por parte da Justiça Eleitoral. “Desde seus primórdios, a Justiça Eleitoral tem contribuído de maneira efetiva para a transparência e o fortalecimento da democracia brasileira. Não apenas pelo trabalho de interpretar a legislação eleitoral, mas pela diligência em aplicá-la de maneira intransigentemente rigorosa”, afirmou a magistrada.
“Superados incontáveis desafios, hoje o Brasil se jacta de uma Justiça Eleitoral respeitada, firme e compromissada a realizar altaneiramente o seu papel de protagonista na melhoria do processo eleitoral. Mundo afora o nosso sistema eleitoral é aplaudido e adotado como paradigma de eficiência. Nesse contexto, sobrelevo o papel de todos nós que fazemos a Justiça Eleitoral — juízes, Ministério Público e servidores — de zelar para que o primado constitucional de que todo o poder emana do povo seja fielmente observado”, concluiu.
O Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin), que realiza estudos com as vacinas contra Covid-19 em Natal, abriu cadastro de voluntários para uma nova fase de pesquisas – dessa vez para testes dos imunizantes em crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos.
O centro é dirigido pelos médicos Kleber Luz e Eveline Pipolo, que são professores do Departamento de Infectologia da UFRN, e já realizou testes da vacina de Oxford em cerca de 1.500 adultos voluntários, na capital potiguar, em uma fase que começou em setembro de 2020.
De acordo com os pesquisadores, as novas fases de testes, dessa vez com menores, deve ocorrer nos meses de abril e maio. O pai e a mãe dos interessados precisarão assinar um termo de consentimento para aplicação da vacina no filho. O cadastro é feito online (aqui).
Ao G1, Eveline Pipolo informou que o centro já fechou parceria para realização de testes da vacina desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson e Johnson. Porém, o centro ainda está em negociações para realizar testes da vacina da Pfizer e também tem a perspectiva de realizar estudos para a vacina de Oxford, com a qual realizou o teste em adultos.
“Já temos mais de 500 cadastrados, mas ainda não sabemos quantos vão participar, porque esse número é determinado pelo patrocinador da pesquisa”, explicou a médica.
Como funciona
Metade dos voluntários vai receber uma das vacinas contra a Covid-19, e a outra metade receberá a meningocócica ACWY, chamada vacina de controle, um imunizante contra a meningite, que será o usada como placebo (sem eficácia para Covid-19).
Um sistema define randomicamente quem receberá qual vacina ou placebo. Cada participante recebe duas doses e é acompanhado pela equipe do estudo com frequência, ao longo de um ano.
Ao término da aplicação das doses, será revelado se a pessoa tomou a vacina ou o placebo. Quem tomou o placebo receberá, então, a vacina.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.
A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença.
A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.
O presidente da FEMURN, Babá Pereira, participou da reunião virtual com os presidentes das associações regionais de municípios e com a governadora Fátima Bezerra, a fim de alinhar com as prefeituras ações que possam ajudar a frear a disseminação do vírus nas cidades potiguares.
A FEMURN considera imprescindível a colaboração das prefeituras no sentido de adotarem medidas restritivas, para que a situação, já delicada em todo o Estado, não se agrave ainda mais.
O decreto estadual publicado no último sábado (20) recomenda, entre outras, medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.
“A situação em todo o Estado é bastante delicada e já começam a faltar leitos em determinadas regiões. Por isso precisamos do empenho de todos os prefeitos nesse momento crítico de combate à doença”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé-RN.
A ampliação da prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada nesta terça-feira (23). Agora, 5,3 milhões de pessoas em todo o país poderão utilizar o serviço que retira a exigência do deslocamento até as agências para garantir o recebimento de benefícios do instituto. A comprovação é feita por meio de reconhecimento facial.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o serviço será ampliado gradativamente, já que o INSS tem 36 milhões de beneficiários. A prova de vida digital foi iniciada em agosto do ano passado como um projeto-piloto, do qual participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.
A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo Meu gov.br. Já o aplicativo Meu INSS deverá ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após fazer o procedimento.
Os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem comprovar que estão vivos todos os anos. O ato é uma forma de garantir segurança para o próprio cidadão e evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Identificação por biometria
O serviço com o uso de biometria facial digital utiliza o reconhecimento dos traços do rosto para concluir a etapa do processo de identificação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por isso, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor. É importante também ter celular com câmera fotográfica.
O serviço foi desenvolvido pelo INSS em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia; a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Passo a passo
No aplicativo Meu Gov.br, os segurados serão encaminhados para fazer a biometria facial.
Após permitir o uso da câmera do celular, o usuário utilizará dados da CNH para fazer a captura facial. É preciso, então, fotografar o rosto dentro da área circular indicada e a validação estará concluída.
Os postos de combustíveis deverão informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. É o que determina o Decreto nº 10.634, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
O texto prevê que as informações estejam disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias.
“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, registra o texto do decreto.
Informações sobre tributos
De acordo com o decreto, os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento.
As informações a serem prestadas são: o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e o valor do ICMS.
E também o valor da Contribuição para os programas de Integração Social (PIS), de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool etílico combustível.
Desconto por aplicativo
No caso de descontos vinculados ao uso de aplicativo de fidelização, o consumidor deve ser informado do preço real, de forma destacada, do preço promocional vinculado ao uso do aplicativo de fidelização e do valor do desconto.
Quando o uso do aplicativo proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa e legível.
Clareza na formação do preço
De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, as medidas previstas no decreto permitirão que o consumidor entenda a formação do preço final do combustível e isso dará noção sobre o real motivo na variação.
“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, afirma nota da Secretaria-geral da Presidência.
A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério de Minas e Energia e pela Advocacia-geral da União.
Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.
As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.
Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.
Nesse sentido, é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis.
O atual contexto configura situação de excepcionalidade. Não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município. Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.
Bares e restaurantes funcionando até as 22h
O decreto nº 30.379 do Estado foi publicado em 19 de fevereiro de 2021 e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h.
No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática.
