Na manhã desta terça-feira 02, a secretaria municipal da Educação, realizou uma carreata com representantes das unidades de ensino para divulgar a campanha de matrícula escolar no município de Caraúbas.

A movimentação motorizada puxada por um carro de som, saiu da Escola Municipal Professora Leônia Gurgel Fernandes de Azevedo, no Alto da Boa Vista e percorreu todas as unidades municipais encerrando no bairro Sebastião Maltês, na Escola Municipal Josué de Oliveira.

De acordo com o secretário de Educação, Francisco Antônio Alves da Silva, a movimentação foi para incentivar os pais ou responsáveis pelos alunos a matricular seus filhos, mesmo em momentos de pandemia, quando as atividades acontecem remotamente.

“A nossa intenção é que os alunos renovem ou mesmo se matriculem nas escolas municipais que já fazem parte. Mesmo nesse período difícil da pandemia do novo Coronavírus, as aulas estão acontecendo virtualmente e a renovação do vínculo é de grande importância para que o aluno assista a sua aula virtual e continuei tendo direito aos benefícios e incentivos que o município tem dado”, destacou o secretário.

Ascom PMC

Marina Gadelha de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofertará 7.921 vagas para ingresso de novos alunos em 2021, sendo 7.016 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O quadro de vagas foi aprovado nesta terça-feira, 2, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFRN), que também acatou a proposta do Centro de Tecnologia (CT) para alterar a forma de oferta para os cursos de engenharia de 2º ciclo vinculados ao Bacharelado em Ciências e Tecnologia (BCT).

O ingresso via Sisu apresenta aumento de 83 vagas em comparação a 2020, com oferta de 4.732 para o 1º semestre e 2.284 para o 2º semestre. Neste ano, parte das vagas que eram ofertadas pelo BCT serão direcionadas aos cursos de Reingresso de 2º Ciclo (Engenharia Ambiental, Engenharia Biomédica, Engenharia de Computação, Engenharia de Materiais, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica e Engenharia Mecatrônica).

Dessa forma, além da oferta usual de vagas para esses cursos pelo Reingresso de 2º Ciclo, eles passarão também a ter o quantitativo correspondente a metade da sua oferta destinada ao Sisu – exceto o curso de Engenharia Mecânica, que mantém 80 vagas do turno diurno por reingresso e disponibiliza 50 vagas do turno noturno via Sisu. São oferecidas, no total, 750 vagas para Reingresso de 2º Ciclo.

A UFRN ainda dispõe em 2021 de 63 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 42 vagas para mobilidade interna, em que os estudantes são transferidos para o mesmo curso de outro campus; e 50 vagas oferecidas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, ressalta que neste ano haverá mudança na forma de ingresso para os cursos de Dança e Teatro, que optaram pela não realização de Teste de Habilidades Específicas (THE), e ofertam suas vagas via Sisu. O curso de Letras Libras, por sua vez, conta com reserva de 75% das vagas para candidatos surdos, conforme a Resolução nº 077/2020 do Consepe.

Em 2021 ainda serão adicionadas duas vagas ao Bacharelado em Ciências Sociais, com aumento de 50 para 52, e uma vaga ao Bacharelado em Psicologia, que passa a dispor de 46 vagas. Também haverá o redimensionamento de 15 vagas do Bacharelado para a Licenciatura em História no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), que aumenta o número de alunos para 45 no turno diurno e 50 no turno noturno.

Nesta segunda-feira (01/02) o Amazonas ultrapassou a marca de 400 pacientes diagnosticados com Covid-19, em situação leve ou moderada, que foram transferidos para tratamento em outros estados, em ação realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e Governo do Amazonas, com o apoio do Ministério da Defesa. No total, foram removidas 414 pessoas, sendo 406 com coronavírus e oito para cirurgia oncológica. Já retornaram ao estado, após tratamento, 105 pessoas.

Na tarde da última segunda-feira, um voo com 17 pacientes com Covid-19 saiu de Manaus/AM com destino a Porto Alegre/RS. A previsão é que mais de 100 pessoas sejam transferidas nos próximos dias. Os voos partem da capital amazonense e dos municípios de Parintins e Tabatinga. São realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB), em aeronaves com estrutura e equipamentos adequados para o transporte seguro dos pacientes.

A meta, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é transferir 1,5 mil pacientes do estado, como medida para reorganizar e desafogar o sistema de saúde local. Outras ações estão sendo executadas com esse foco, como a ampliação de leitos em hospitais, além da implantação, já realizada, da Enfermaria de Campanha de Manaus.

Na base aérea de Manaus, de onde partem os voos com os pacientes, os familiares acompanham a operação de transferência. A chefe de cozinha Luciene Barros, ao lado dos filhos, acompanhou o embarque do marido Cristiano Lopes para Porto Alegre. “Eu não queria que ele fosse, mas percebi que será melhor, porque aqui está muito sobrecarregado, não há leitos”, contou Luciene, que segue para Porto Alegre nesta terça-feira, para acompanhar o tratamento do marido. “Espero que dê tudo certo e ele volte para casa e para os nossos filhos e netos”, afirmou.

Apreensivo e tentando fazer imagem do que podia, para repassar ao restante da família, o autônomo José Dantas seguia os passos do filho Vanderlan, também transferido para tratamento em Porto Alegre. “Eu estava esperando muito por essa transferência. Espero que ele volte curado”, disse ele.

Os pacientes estão sendo transferidos para leitos de hospitais universitários federais, vinculados ao Ministério da Educação, disponibilizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). E, também, para leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) de outros estados.

Dos 414 pacientes transferidos do Amazonas, 55 foram para o Rio Grande do Norte, 48 para Goiás, 39 para o Maranhão, 36 para o Espírito Santo, 30 para Alagoas, 30 para o Paraná, 26 para Pernambuco, 23 para o Piauí, 23 para o Pará, 18 para Minas Gerais, 17 para Tocantins, 17 para o Rio Grande do Sul, 15 para o Distrito Federal, 15 para a Paraíba, 11 para Santa Catarina, oito para o Rio de Janeiro e três para o Acre.

Mais 105 pessoas retornaram para Manaus, após tratamento em outros estados, até este domingo (31/01), vindas de João Pessoa (PB), Natal (RN), Teresina (PI), São Luís (MA), Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL) e Uberaba (MG).

Fábio Leite, especial para o Ministério da Saúde

Para facilitar e ampliar o acesso aos serviços do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo destinado ao seguro.

Na plataforma, é possível dar entrada no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas diretamente à Caixa. O app permite o envio de documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização.

O aplicativo está disponível de forma gratuita nos sistemas Android e iOS, basta pesquisar “DPVAT CAIXA” nas lojas de aplicativos de cada plataforma.

Para utilizar a ferramenta, o usuário deve se cadastrar no login Caixa. Caso já tenha cadastro em outros apps da Caixa, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma. Ao clicar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT”, o usuário deve informar os dados do acidente, preencher os dados da vítima e enviar a documentação necessária.

DPVAT

Criado em 1974, o DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, sem apuração de culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou pelas cargas.

O acesso ao DPVAT é gratuito. Para solicitar uma indenização, é necessário apresentar documentos obrigatórios, como RG, comprovante de residência e o boletim de ocorrência do acidente, além de documentos específicos, como laudos e comprovantes de despesas médicas.

Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso.

A gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do seguro DPVAT dos acidentes com vítimas ocorridos desde o dia 1° de janeiro de 2021 estão sob responsabilidade da Caixa. A mudança proporciona eficiência e transparência na gestão dos recursos e rapidez na análise e pagamento das indenizações.

Com informações da Caixa Econômica Federal

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Demais candidatos

Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Perfil

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento em 2016.

Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.

No lançamento de sua candidatura, ele exaltou o papel dos partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Afirmou ainda que pretende instaurar o critério da proporcionalidade partidária na definição dos relatores.

Agência Câmara de Notícias

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) retiraram as candidaturas para apoiar a senadora.

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Rodrigo Pacheco reforçou o que havia falado no seu discurso como candidato, em que defendeu a “pacificação das relações políticas e institucionais”. Ele também reafirmou o compromisso com a independência do Senado, mas disse que trabalhará em prol da governabilidade, para que reformas e projetos de interesse da sociedade sejam aprovados.

— Vamos atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Urge livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia, que já vitimou mais de 225 mil irmãos brasileiros — disse o novo presidente, que pediu o apoio dos demais senadores.

Ele prometeu respeitar as opiniões divergentes e garantir os direitos da minoria, colocando em pauta projeto para a criação de uma liderança da oposição. Também se comprometeu a ouvir o Colégio de Líderes para elaborar a pauta do Senado e a ouvir todas as forças políticas e a trabalhar em conjunto com os demais Poderes.

Ao cumprimentar Pacheco, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), reproduziu as palavras que ouviu do senador José Maranhão (MDB-PB) durante a última eleição para a presidência do Senado, em 2019.  Maranhão está internado desde dezembro em razão de complicações decorrentes da covid-19.

— Eu quero neste momento congratular-me com o senador Rodrigo Pacheco pela sua eleição à presidência do Senado da República, desejando-lhe todo o sucesso, todo o êxito, e lembrando a Vossa Excelência que, agora, não existem mais três, quatro, cinco candidaturas. Existe o Senado da República e caberá ao senador Rodrigo Pacheco conduzir esta Casa com equilíbrio, altivez e independência em favor do Brasil — afirmou Davi.

Apoio

Rodrigo Pacheco recebeu o apoio formal de dez partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros, Rede e Republicanos. Além disso, foi apoiado por parte do MDB, partido da senadora Simone Tebet. Após ter anunciado o nome dela como candidata, o partido, que tem a maior bancada do Senado, retirou o compromisso e a senadora se lançou como candidata independente.

Ao fazer seu pronunciamento e pedir os votos dos colegas, Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a retomada da agenda de reformas estruturantes, especialmente a tributária, para que haja crescimento com distribuição de renda. Ela também ressaltou o fato de ser a primeira mulher a disputar a presidência da Casa e citou uma frase do seu pai, o ex-presidente do Senado Ramez Tebet, que morreu em 2006.

— Vi e aprendi que uma disputa não se ganha elevando-se o tom, mais ou menos como o som de um berrante, mas com a força do argumento. O Congresso Nacional não é a Casa do radicalismo. O Congresso Nacional é a Casa dos grandes debates, do entendimento.

Antes de anunciarem a desistência das candidaturas para apoiar Simone Tebet, os senadores Jorge Kajuru, Lasier Martins e Major Olímpio também se pronunciaram. Os pronunciamentos dos três foram marcados por críticas à condução do Congresso por Davi Alcolumbre e à interferência no processo de eleição do novo presidente.

Votação

A eleição foi feita com voto secreto e presencial, com os votos de 78 senadores, já que três parlamentares estavam impossibilitados de comparecer. A votação se deu por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Além das duas urnas dentro do Plenário, foram instaladas mais duas, uma no Salão Azul e uma na Chapelaria, destinadas aos senadores considerados do grupo de risco da covid-19 e aos que não se sentissem à vontade para votar em plenário.

A eleição dos novos membros da Mesa do Senado será feita na terça-feira (2). No dia seguinte, será a vez da sessão solene de abertura do ano legislativo. A cerimônia, conduzida pelas novas Mesas das duas Casas, marca a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. Já para quinta-feira (4) Rodrigo Pacheco anunciou sessão deliberativa para votar medidas provisórias.

Perfil

O novo presidente do Senado tem 44 anos. Nascido em Porto Velho (RO), Pacheco cresceu em Passos (MG) junto à mãe, Maria Imaculada Soares, que era professora estadual, e aos irmãos. Aos 15, mudou-se para Belo Horizonte (MG), onde concluiu a faculdade de direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e iniciou a carreira.

Especialista em direito penal, ele foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Além disso, Pacheco foi auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

Em 2014, foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, Pacheco presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 2018, ele foi eleito senador, com 20,49% dos votos de seu estado, Minas Gerais. No Senado, Pacheco foi vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no biênio 2019-2020.

Agência Senado

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). “Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual”, declarou a governadora.

Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança”, ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso “é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei”. Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados”. Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, “a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN”.

CONCURSO ITEP

– O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.

– A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.

– Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

– O último concurso ocorreu em 2018.

– O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

– Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, visitou na noite de sábado (30) o Hospital Infantil Varela Santiago. A visita fez parte da agenda da 91ª edição do #CAIXAMaisBrasil no Rio Grande do Norte.

Desde o início de janeiro de 2019, comitivas lideradas pelo presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, percorrem o país para entender como o banco pode contribuir, cada vez mais e melhor, com o bem-estar da população, ofertando soluções, produtos e serviços, com foco nos clientes que mais precisam.

A comitiva visitou com o diretor Superintendente, Dr. Paulo Xavier Trindade, as instalações do hospital, conheceu o trabalho que é realizado pela instituição há 103 anos e viu o projeto de expansão, uma área de 5 mil metros quadrados, que será construída em breve. A obra, de aproximadamente quinze milhões de reais, irá proporcionar mais conforto e humanização às crianças internadas na instituição.

“Será uma obra que trará acomodações ainda mais dignas para os nossos pacientes. Construiremos vinte apartamentos individuais para as crianças que tratam câncer, além de um moderno núcleo de imagem com ressonância magnética”, explicar Paulo Xavier.

Em visita aos municípios de Triunfo Potiguar e Santana do Matos, na última sexta-feira (29/01), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), na companhia do titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, entregou ações de seu mandato destinadas ao homem do campo.

A primeira parada do parlamentar foi em Triunfo Potiguar. Lá, Queiroz foi recebido pela prefeita Darkinha, pelo vice-prefeito Manoel Félix, por vereadores da base governista e por outras lideranças locais. Na oportunidade, o deputado anunciou emenda no valor de R$ 200 mil destinada à recuperação do açude da comunidade São Paulo, que está arrombado há mais de 12 anos.

Posteriormente, em Santana do Matos, Nelter foi à comunidade Barão de Serra Branca, onde entregou trator e implementos agrícolas, frutos de uma emenda parlamentar, destinada por seu mandato, no valor de R$ 250 mil à Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha (ACVJMC). Na oportunidade, o deputado foi recebido por João Lopes (ex-prefeito), Evaneide Soares (presidente da ACVJMC), por Romeu, pelos ex-vereadores Zé de Neguinho e Kerginaldo, e pelos vereadores Dedé de Basiaca, Tomezinho e Romeika (presidente da Câmara).

“Em nosso Estado o homem do campo, o trabalhador da enxada, o produtor rural, sofreu nos últimos anos com a falta de chuvas, a estiagem foi severa. Somos sensíveis a toda esta dificuldade e, em parceria com a SAPE, concentramos esforços de nosso mandato para lutar e viabilizar melhorias para a zona rural dos municípios potiguares”, destacou Nelter Queiroz.

Hellen Almeida de Agecom

A Universidade Federal do Rio Grande do  (UFRN) está com inscrições abertas para a seleção de professores substitutos/temporários do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo destina-se à formação de quadro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, via internet, até às 23h59 do dia 3 de fevereiro, por meio do SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos), no qual está disponível o edital e o formulário de inscrição (Anexo II). A taxa de inscrição é R$ 50.

São ofertadas vagas para cadastro de reserva em Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais. As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino, conforme a necessidade da instituição expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.

Em razão da declaração de estado de calamidade pública em todo o território nacional, estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as provas do processo seletivo simplificado serão realizadas, em sua totalidade, na forma remota, a fim de atender às medidas de distanciamento social. A aplicação das provas está prevista para acontecer entre os dias 26 de fevereiro e 12 de março.

A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, de acordo com a vaga pretendida, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado. As normas do processo seletivo estão disciplinadas na Resolução nº 225/2018 – Consepe, disponível nas páginas eletrônicas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

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