08/06/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Covid-19: TJRN produz 61 mil sentenças até maio em regime de trabalho remoto
No período de 16 de março a 31 de maio, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 61.127 sentenças. O intervalo compreende o funcionamento do Poder Judiciário em regime de trabalho remoto devido à pandemia do novo coronavírus. Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça.
Em 17 de maio, o TJRN contabilizava 48.626 sentenças, o que significa um aumento de 25,71% desde então. O TJRN é o quarto na produção de sentenças entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs de Alagoas (90.729), do Mato Grosso do Sul (81.256) e do Amazonas (61.688).
Entre os dias 16 de março e 31 de maio o Poder Judiciário potiguar conseguiu baixar (arquivamento definitivo) 61.975 processos, enquanto foram recebidos 36.587 novos casos, o que significa redução do acervo processual no período. Em 17 de maio a marca era de 56.812 processos baixados e 34.429 novos casos recebidos.
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões proferidas, com 61.647. Em 17 de maio eram 49.278 registradas, aumento de 25,1% no período. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (157.539), TJAL (116.999), TJMS (98.711) e o TJAM (83.713).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 147.386 despachos produzidos. Eram 119.757 na contagem de 17 de maio, o que representa aumento de 23%. Este quesito é liderado pelo TJPB (217.253), TJMS (196.560) e o TJSE (147.429).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 1.707.196. Até 17 de maio eram 1.347.891 movimentos contabilizados, crescimento de 26,6%. A liderança é do TJMS (3.906.157), seguido do TJRO (2.368.037) e do TJAM (2.147.317).
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