Quem ainda não fez o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até 31 de março para resgatar o dinheiro. O saque começou a ser liberado em setembro do ano passado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Agora, o valor já está disponível para todos que têm direito e ainda não fizeram a retirada.

O saque imediato prevê a retirada de R$ 998 para quem tem até este valor de saldo em contas ativas ou inativas vinculadas ao FGTS. Para aqueles que têm saldo acima desse valor, o limite de saque é de R$ 500 e também vale para cada conta ativa e inativa em nome do trabalhador. O saldo da conta é referente ao dia 24 de julho de 2019, dia em que a medida provisória liberando o saque entrou em vigor.

O brasiliense Antônio dos Santos Souza sacou o dinheiro no fim do ano passado. “Para mim foi um dinheiro muito bom. Veio como um alívio, porque eu estava muito apertado”, disse. Segundo a Caixa Econômica Federal, 57,9 milhões de trabalhadores já fizeram o saque imediato do FGTS. Até agora, R$26,9 bilhões já foram pagos dos R$42,6 bilhões liberados.

Como fazer o saque imediato

O crédito do dinheiro foi feito de forma automática para quem tem conta poupança na Caixa de 13 de setembro a 9 de outubro de 2019.

Para quem tem o Cartão Cidadão e senha, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não é correntista da Caixa e não possui Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa para solicitar o recurso relativo ao saque imediato. Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve levar a Carteira de Trabalho.

A consulta do saldo da conta pode ser feita no site da Caixa ou pelo aplicativo de celular do FGTS. Caso o saque não seja feito até a data limite, o dinheiro permanecerá no fundo de garantia.

Ao blog do Danilo Evaristo chega a triste informação do falecimento do ex-vereador Raimundo Pedro da Silva. O fato se deu nesta noite de sexta-feira (24), em Jucurutu.

Raimundinho – assim ele era popularmente conhecido – tinha 60 anos e exerceu um mandato de vereador, de 1993 a 1996. Ele faleceu em decorrência de um infarto fulminante.

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

Quitação eleitoral

O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Começa nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar.

As inscrições poderão ser feitas no período das 8h do dia 27 de janeiro até às 23h59 do dia 4 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), banca responsável pela seleção. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio será de R$ 80 e para o de nível superior será de R$ 100.

Veja o edital completo AQUI.

Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O prazo de validade da seleção será de dois anos, prorrogável por igual período, de acordo com a conveniência do TJRN.

Cargos

Para os cargos que exigem nível superior, as vagas são distribuídas entre os cargos de analista de suporte pleno – infraestrutura (6 vagas); coordenador técnico de atendimento e suporte (1 vaga); analista de suporte pleno – banco de dados (6 vagas); analista de sistemas sênior (5 vagas); e administrador de sites (web master) com 3 vagas.

Já para o nível médio são ofertadas 12 vagas para o cargo de técnico de suporte sênior.

Do total das 33 vagas, o edital prevê a reserva de quatro vagas para pessoas com deficiência, sendo uma vaga para cada um dos seguintes cargos: analista de suporte pleno – infraestrutura; técnico de suporte sênior; analista de suporte pleno – banco de dados; e analista de sistemas sênior.

A remuneração dos cargos varia entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (o qual varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário).

Seleção

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de análise profissional específica, de caráter classificatório.

A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 50 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões sobre Lei de Organização Judiciária e 30 questões de conhecimentos específicos.

As provas serão aplicadas no dia 1º de março, no município de Natal, em local a ser definido. As provas para o cargo de nível médio serão aplicadas no turno matutino, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno vespertino.

Serão classificados para a segunda etapa, de análise profissional específica, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha.

A prova de análise profissional específica tem caráter classificatório e será realizada por meio da comprovação de experiência profissional específica. Nesta fase, para todos os cargos, haverá duas categorias: experiência profissional específica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; e experiência profissional específica em ferramentas judiciais.

Confira abaixo as remunerações e o número de vagas para cada cargo:

NÍVEL MÉDIO

Técnico de suporte sênior – R$ 2.676,61 (12 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência)

NÍVEL SUPERIOR

Coordenador técnico de atendimento e suporte – R$ 4.811,28 (1 vaga);

Analista de suporte pleno – infraestrutura – R$ 5.142,80 (6 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência);

Analista de suporte pleno – banco de dados – R$ 5.142,80 (6 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência);

Analista de sistemas sênior – R$ 5.520,16 (5 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência);

Administrador de sites (web master) – R$ 4.285,64 (3 vagas).

O Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas.

As aquisições incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores, garantindo o transporte de 13 estudantes sentados.

Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus, tanto para as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Melhorias

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisições

Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada, a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

Caminho da Escola

Desde 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos estados e municípios por meio de assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Hoje, a necessidade de frota para atender a demanda de estudantes, tanto de áreas rurais quanto urbanas, gira em torno de 104 mil veículos com capacidade média para 31 passageiros. Além dos ônibus e micro-ônibus, também são utilizados cerca de 670 lanchas escolares desenvolvidas e construídas em parceria com a Marinha do Brasil, e quase 6,5 mil bicicletas e capacetes escolares.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação concluíram que o fornecimento de bicicletas aos estudantes pode atenuar o esforço daqueles que precisam percorrer pequenas e médias distâncias para chegar à escola ou aos pontos dos barcos e dos ônibus escolares.

Com informações do FNDE/MEC

Tribunal Superior Eleitoral

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

O senador Jean Paul Prates conheceu na última sexta-feira (17), a sede da nova indústria da Del Rayssa em Jucurutu.

Acompanhado da vereadora Da Guia e do ex-vereador Márcio Soares, Jean Paul foi recepcionado pelo casal de empresários Menezes e Fátima.

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.226 da Mega-Sena desta terça-feira (21). Foram sorteados os números 02 – 04 – 07 – 16 – 30 – 38. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quinta-feira (23) deverá pagar R$ 35 milhões.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 46.161,97. A quadra saiu para 3.798 apostadores, que receberão prêmio de R$ 746,62. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos – às terças, quintas e sábados.

Agência Brasil

O vice-prefeito de Triunfo Potiguar, Francialison Almeida dos Santos, anunciou na tarde desta segunda-feira (20), em um grupo de WhatsApp que não faz mais parte do grupo político da prefeita Lúcia Estevam.

Francialison disse que estava se sentindo insatisfeito e não tinha respaldo, nem oportunidade de fazer mais pelas pessoas, que o cargo de vice-prefeito exige.

Confira o texto publicado por Francialison:

Boa tarde, venho através deste espaço comunicar a todos do município de Triunfo Potiguar, especialmente a todos os amigos da Serra de João do Vale que tomei uma decisão política, a partir de hoje não faço mais parte do grupo da prefeita Lúcia Estevam, por motivos os quais não estava sentindo satisfeito, entre eles não estava tendo o respaldo, nem oportunidade de fazer mais pelas pessoas, que o cargo exige de vice-prefeito. Peço a compreensão de todos.

Também quero informar que irei tomar futuramente uma posição política na hora certa. Não abandonarei a política completamente, irei ajudar um candidato quando definirem as chapas. Aqueles que me procurarem continuarei fazendo e ajudando da mesma forma. Minhas portas estarão sempre abertas para todas as pessoas que me procurarem.

Atenciosamente,

Francialison Almeida dos Santos, vice-prefeito de Triunfo Potiguar-RN

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