29/07/2019
Por Danilo Evaristo em
NotasComarca de Santana do Matos obtém 71% de resolutividade já em primeiro leilão judicial
Durante o primeiro leilão de imóveis e outros itens realizado em 18 de julho, na Comarca de Santana do Matos, 43% dos bens oferecidos foram arrematados, 19% foram retirados de hasta pública por pagamento do devedor e 9% foram retirados por desistência processual do credor. Os índices geraram 71% de resolutividade já na realização do primeiro leilão judicial.
Segundo o juiz titular da unidade, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, o resultado se deve ao empenho de toda a equipe, com destaque para a precisão na realização das avaliações feitas pelo Oficial de Justiça, para a troca de experiências com outros ramos da Justiça e para a ampla publicização das regras aplicáveis, mediante a elaboração de cartilhas informativas e o envolvimento dos servidores na divulgação perante os meios de comunicação.
“Durante longo tempo de nossa cultura jurídica, o procedimento referente aos leilões judiciais foi vivenciado como algo moroso. As regras previstas no Novo Código de Processo Civil facilitaram bastante o desfecho das arrematações e otimizaram as condições de pagamento. Com isso, ganha o Judiciário, em efetividade e em diminuição de acervo processual executivo, que normalmente requer movimentações processuais contínuas, tomando bastante tempo e recursos”, pontuou o magistrado.
A expectativa é que os seis bens ainda não arrematados o sejam em segundo leilão, que será realizado no dia 8 de agosto, quando as regras processuais permitem arrematação desde que o preço não seja vil, com possibilidade de arrematação por metade do valor de avaliação, sendo pago 25% do valor de entrada e o restante em 30 vezes, conforme permite o art. 895, §1º do Código de Processo Civil.
Com informações da Comarca de Santana do Matos
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