O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, de 13 de agosto de 2018, definiu o horário de funcionamento, em regime de plantão e mediante a prestação de serviço extraordinário, das unidades que compõem as secretarias do Tribunal, para o período de 15 de agosto a 12 de outubro de 2018. O documento prevê que este prazo poderá ser estendido até 11 de novembro, em decorrência do segundo turno.
Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos, das 14h às 19h. Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior funcionarão das 08 às 13h, para atendimento ao público externo, e das 13 às 15h, em expediente interno.
As Seções de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias e a de Processamento de Feitos permanecerão em regime de plantão até o dia 16 de dezembro de 2018. A prestação do serviço extraordinário, durante período citado pela Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, está em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 22.901/2008.
Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência Brasil
Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.
Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.
O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.
Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.
Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.
O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.
Sob as bênçãos de Nossa Senhora dos Navegantes, o deputado Federal Rafael Motta (PSB), candidato à reeleição, comemorou seu aniversário nesta quarta-feira (15) participando dos festejos da padroeira de Areia Branca.
Na cidade, Rafael Motta foi recebido pelo deputado estadual Souza Neto com quem conversou e percorreu as ruas da cidade durante a procissão. “É um momento de muita fé e emoção na região Costa Branca do estado. Nada melhor que celebrar mais um ano de vida com a proteção da padroeira dos marítimos”, afirmou o deputado federal.
Durante as conversas com lideranças e amigos, Rafael Motta lembrou do trabalho na Câmara dos Deputados e a liberação de emendas parlamentares para investimentos no município. O parlamentar citou que os recursos foram destinados para as áreas de infraestrutura, educação e saúde pública de Areia Branca.
Além disso, Rafael Motta falou de suas ações em defesa do Porto Ilha, em Areia Branca, que enfrentou problemas de interdição. “Não é de hoje que alertamos para a importância do Porto e também que é necessário um cuidado maior com este importante equipamento de logística em nosso estado”, afirmou.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) dedicou a tarde desta quarta-feira (15) ao município de Acari. Na oportunidade, o parlamentar participou da missa que marcou o encerramento da festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira no município.
Ao lado de doutor Juarez Bezerra (ex-prefeito), Leó Ferreira (vereador) e Armando Medeiros (vereador), Nelter cumprimentou e foi cumprimentado por diversos seridoenses devotos de Nossa Senhora da Guia.
“Mais uma vez participei deste momento glorioso, repleto de fé, emoção e carinho. Aproveito para parabenizar padre Fabiano Dantas pela grandiosa e bela festa”, destacou Nelter.
Benes Júnior, de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal (Foto: Reprodução/Facebook)
Por G1 RN
O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.
De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.
Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.
Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.
Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.
Em nota, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, afirmou que “o crime não terá trégua”. “O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia”, diz.
Eleições 2018: período de propaganda eleitoral começa nesta quinta (16)
TRE RN
O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis.
Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.
Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.
As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.
A prefeitura de Caraúbas, RN por meio da secretaria de Saúde está a todo vapor trabalhando na campanha contra Sarampo e poliomielite, que está acontecendo desde o dia 06 e se estenderá até 31 de agosto no município.
A secretária de Saúde, Williana Samara Praxedes, disse que a campanha está sendo realizada no município com total apoio dos gestores municipais e da secretaria municipal de Saúde.
A coordenadora da Atenção Básica, Eva Jordana, informou que a campanha está acontecendo em todo o território nacional, e acontecerá o Dia “D” nas unidades da zona urbana no próximo dia 18 e na zona rural está acontecendo ao longo da semana no município de Caraúbas.
“Vamos todos levar nossas crianças para se vacinarem e prevenir-se contra as doenças, pois a campanha está acontecendo em todo o município”, disse Juninho Alves.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira (15), sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17).
A legislação eleitoral prevê que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, pode – no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidaturas – dar notícia de inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), órgão competente para julgar tais impugnações. A notícia deve ser minimamente fundamentada. Quando o noticiante não contar com um advogado, poderá apresentar a notícia de inelegibilidade na Secretaria Judiciária do TRE, caso em que deve ser providenciada a inserção no Sistema Eletrônico da Justiça Eleitoral.
O cidadão poderá optar por apresentar a notícia de inelegibilidade por meio do endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac ou diretamente na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (na Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, em Natal, das 9h às 16h dos dias úteis). A Procuradoria Regional Eleitoral, após verificar os fundamentos das denúncias, decidirá sobre a apresentação, ou não, da impugnação ao pedido de registro.
Inelegibilidade – Entre as várias inelegibilidades que podem ser noticiadas, estão as que decorrem de sanções sofridas pelo candidato, tais como condenação por improbidade, condenação criminal, rejeição de contas, exclusão de conselhos profissionais, servidores públicos demitidos por faltas disciplinares etc. As inelegibilidades também decorrem da situação jurídica do cidadão, como sua profissão, que pode gerar incompatibilidades para a disputa do cargo. Assim, servidores públicos só poderão ser candidatos caso tenham solicitado o afastamento ou a desvinculação do cargo, função ou emprego até o último dia 7 de julho.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), fez o levantamento do período chuvoso em todas as regiões do Estado. Com o fim do mês de julho, praticamente o ano pluviométrico de 2018 chegou ao final, tanto para o semiárido potiguar, como para as regiões do Leste e Agreste.
Numa análise realizada pela Unidade de Meteorologia da EMPARN, é possível dizer que em relação as chuvas ocorridas no período de 2012 a 2017, quando tivemos predominância de seca na maior parte do Estado, o volume de chuvas nesses 6 anos, ficou 35,9%, abaixo da média para o Estado que é de 758,3 milímetros no período de janeiro a julho.
Destaque para o ano de 2012, que choveu apenas 378,6mm, volume que ficou 53,4% abaixo da média. O ano de 2018 apresentou um comportamento pluviométrico melhor, mesmo com algumas microrregiões apresentando chuva abaixo da média, do volume normal para o período. No balanço para o Estado, o acumulado entre os meses de janeiro a julho de 2018 ficou em 734,6mm, um volume bem próximo da média esperada que é de 758,3mm.
Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, “o volume de chuvas registrado neste ano, possibilitou a recuperação parcial do volume armazenado nos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, amenizando de forma significativa o problema no abastecimento de água em muitos municípios do interior do Estado”.
O destaque positivo, onde choveu acima da média, fica por conta das microrregiões de Macau (35%), e do Médio Oeste (20,2%). Enquanto que o destaque negativo, onde choveu abaixo da média, fica for conta das microrregiões da Serra de São Miguel (-19,3%), Seridó Oriental (-13,3%), Borborema Potiguar (-16,4%) e o Agreste Potiguar com -16,0%.
Obs: A Média climatológica utilizada neste estudo, refere-se aos Postos Pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2006
A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (14) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 903 testes de etilômetro nas várias operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 96 autos de infração, sendo 76 por infração a Lei Seca, com três condutores presos por crime de trânsito.
As ações de fiscalização ainda flagraram sete veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.
As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros que compreendem a zona Oeste de Natal. Durante as rondas diversos suspeitos foram abordados e passaram por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.
Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que quando a Operação vai além da fiscalização do trânsito ela se torna uma ferramenta capaz de evitar e combater vários tipos de delitos. “Ações como essas são necessárias para aproximar cada vez mais a Operação Lei Seca da comunidade. Além de realizar policiamento ostensivo para garantir a segurança dos cidadãos, demonstra que a lei seca é mais que uma operação para coibir o uso de álcool, ela é uma atividade policial como a exercida por qualquer outra unidade policial do Estado”, comentou.
