17/08/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Dia bastante produtivo para o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) em Açu. Acompanhado do ex-vereador Everaldo Marques, o parlamentar percorreu nesta quinta-feira (16) diversas ruas e residências na zona rural do município.
“A receptividade, o carinho e as palavras de incentivo dos amigos das zonas urbana e rural de Açu foi bastante importante e motivador neste início de jornada”, destacou o deputado.
Este foi o primeiro compromisso de campanha de Nelter Queiroz após a liberação da propaganda eleitoral e homologação de sua candidatura à reeleição.
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasAcontece amanhã, dia 18 de agosto, o Dia D de vacinação contra a poliomielite e o sarampo.
https://www.facebook.com/VacinacaoMS/videos/1615952128526897/
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas.
O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).
A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.
“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.
Agência Senado
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO abono salarial referente a 2017 já está liberado para trabalhadores da iniciativa privada que nasceram no mês de agosto e para os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1. O recurso foi disponibilizado nesta quinta-feira (16) e o prazo final para recebimento é 28 de junho de 2019.
O crédito do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 foi iniciado em 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é realizada de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição dos beneficiários.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Já os funcionários públicos vinculados ao Pasep recebem pelo Banco do Brasil.
Programação
Segundo o calendário de pagamento, os inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram entre julho e dezembro vão receber o benefício ainda em 2018. Os nascidos entre janeiro e junho poderão sacar no ano que vem. Quando o tema é o Pasep, os servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano e os de 5 a 9 no ano que vem.
Requisitos
O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Fora o tempo de serviço, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono, além de ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Nova chance
O novo período para pagamento do abono salarial ano-base 2016 está aberto desde 26 de julho. O novo prazo beneficia quase 2 milhões de trabalhadores que não retiraram os recursos até 29 de junho deste ano. O valor chega a R$ 1,44 bilhão.
Agência Brasil
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasPara concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.
A vereadora Da Guia Cruz que votou e deu apoio a campanha eleitoral do atual prefeito de Jucurutu, usou as redes sociais nesta quinta-feira (16), para mostrar ruas com lixo e entulhos, e chamar a atenção do gestor para a realização da limpeza urbana.
“Jucurutu hoje está assim”, disse a vereadora no início de sua publicação mostrando fotos em que aparecem lixo e entulhos nas ruas do centro da cidade. Da Guia classificou a situação que viu como descaso. “Saí de casa cedo para ir ao banco, vejam descaso: lixo por toda parte”.
Da Guia disse ainda que foi até a prefeitura pedir providências na limpeza, mas ficou surpresa pois nas proximidades do gabinete também tinha lixo. “Então fui até a prefeitura para pedir previdências e para minha surpresa, veja como está: mais lixo. Acorda Prefeito”.
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasProblemas operacionais ocorridos no mês de agosto, em decorrência de falhas técnicas nas bombas do sistema de abastecimento de Martins, dificultaram a distribuição de água na cidade.
Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não irá cobrar a conta referente ao mês de agosto em Martins.
Para resolver a questão do abastecimento da cidade a Companhia fez o investimento no valor de R$ 170 mil com a aquisição de novos conjuntos motobombas e obras para a cidade. Previsão para regularização do abastecimento é dia 27 de agosto.
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu emplacar quatro projetos como finalistas do Prêmio 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Comissão de Planejamento Estratégico do órgão selecionou 27 projetos em nove categorias. O MPRN e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foram as instituições com mais projetos finalistas. Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. O MPRN concorre em Indução de Políticas Públicas, Tecnologia da Informação, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional e Redução da Criminalidade. Os projetos concorrentes são: Abrace Vidas – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; Evidência: módulo de gestão de evidências e aquisições forenses; Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos no MPRN e Sinapses.
Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, o resultado chega como reconhecimento pelo empenho de todo o MPRN em otimizar a atuação do órgão. “O Prêmio CNMP representa um instrumento de reconhecimento de boas práticas administrativas e de execução. É uma honra poder chefiar uma instituição que, ano após ano, tem ganhado diversas premiações. O MPRN sempre teve uma atuação marcante, firme e reconhecida. O nosso desafio é manter esse ritmo, sempre em busca de excelência institucional”, declarou.
Em 2017, o MPRN arrematou dois troféus de primeiro lugar com os projetos “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”, na categoria Tecnologia da Informação, e “Recrutalento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”, na área de Profissionalização da Gestão.
Prêmio CNMP 2018
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Nesta edição, 686 projetos de todo o Brasil concorreram em nove categorias: defesa dos direitos fundamentais, transformação social, indução de políticas públicas, redução da criminalidade, redução da corrupção, unidade e eficiência da atuação institucional e operacional, comunicação e relacionamento, profissionalização da gestão e tecnologia da informação.
A Comissão Julgadora é formada por conselheiros do CNMP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de classe do MP, escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, de organizações dos movimentos sociais, de organizações não governamentais, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Conheça os projetos finalistas do MPRN:
Abrace Vidas
Inserido na categoria de Indução de Políticas Públicas, o Abrace Vidas objetiva fomentar a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no RN, por meio de adesão ao projeto, visando ampliar a oferta do serviço para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
Evidência: módulo de gestão de evidências e aquisições forenses
Este projeto tem a finalidade de desenvolver um sistema que permitirá o gerenciamento de todas as evidências forenses digitais oriundas de materiais apreendidos como resultado das operações realizadas pelo MPRN, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Evidência concorre na categoria de Tecnologia da Informação.
Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos no MPRN
Esta iniciativa foi desenvolvida para que o MPRN se alinhasse a uma resolução do CNMP, que tem a meta de implementar a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição na rotina funcional de Promotorias, Procuradorias de Justiça e outras unidades ministeriais. Para isso, o projeto promove capacitações introdutórias e formações técnicas em autocomposição, cria Núcleos Locais de Autocomposição e realiza Assessoramento Técnico continuado, para aplicação de métodos de mediação, conciliação, negociação, práticas restaurativas e convenções processuais buscando a resolutividade por intermédio da solução consensual de conflitos.
Sinapses
O quarto projeto do MPRN, selecionado na área de Redução da Criminalidade, é o Sinapses. A iniciativa busca adequar o Gaeco a uma cultura institucional que visa obter máxima resolutividade na atuação ministerial, criando-se uma teia de transmissão e troca de informações de interesse investigativo.
