A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer está trabalhando para trazer para o Rio Grande do Norte a fase regional ou nacional dos Jogos Escolares da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e que pode reunir até 6 mil atletas na capital potiguar. Na quinta-feira (22), a equipe da SEEL se reuniu com os associados da ABIH-RN e Natal Convention Bureau para apresentar o projeto.

Também foi apresentado o projeto dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (VII JUVERNs), evento promovido pelo Governo do Estado e que desde o ano passado vem realizando a fase final em Natal, oferecendo hospedagem, transporte e alimentação para as delegações do interior. Em 2017, os jogos reuniram 1.700 pessoas entre atletas e dirigentes.

“A SEEL entende que tanto os JUVERNs e os Jogos Escolares da Juventude ajudam a fortalecer o nosso esporte, seja incentivando a prática esportiva nas escolas e melhorando o nível técnico e educacional de nossos atletas, como também colaborando para o aquecimento da economia em nossa cidade, favorecendo a rede hoteleira, o setor de transporte, alimentação e comércio”, explica Cezar Nunes, chefe de gabinete da SEEL.

Os associados da ABIH e Natal Convention Bureau conheceram os projetos e o presidente da ABIH-RN, José Odécio, elogiou a iniciativa da SEEL. “A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer está de parabéns, pois mostra através desta importante iniciativa de parceria que está preocupada tanto no aspecto do incentivo e promoção do esporte como também com a economia, pois um evento dessa proporção movimenta o turismo em nossa cidade”, disse Odécio.

De acordo com Cezar Nunes, que vem respondendo pela SEEL, uma comitiva do Comitê Olímpico do Brasil (COB) chegará a Natal no dia 1º de março. Os dirigentes irão conhecer a infraestrutura da cidade e depois se reunirão com governador Robinson Faria, na Governadoria. No mesmo dia, o COB apresentará o projeto aos associados da ABIH e Natal Convention Bureau, em local a ser confirmado. Também participaram da reunião a coordenadora de eventos da SEEL, Amanda Costa, e o coordenador dos JUVERNs, Fábio Bezerra.

Foto: Danilo Evaristo

Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas.

Esse resultado da reunião, é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará. Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido “a temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino

A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou que há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal, na faixa do Nordeste, que engloba todo o semiárido potiguar.

No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.

No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.

Média anual de chuva por região, do semiárido:

* Central- 630.4 mm (74.9% da chuva ocorre no período de fevereiro a maio)

* Oeste- 778.4 mm (75.6% da chuva ocorre de fevereiro a maio)

* Agreste- 639.1 mm (83% da chuva ocorre no período de fevereiro a agosto)

Lembrando que a variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.

Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).

Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.

Encerrando a II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, o pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.

O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.

Ao lado do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) acompanhou a entrega do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Saquinho do Padre, nesta sexta-feira (23), em Jucurutu, bem como da inauguração de cinco barreiros construídos pela SEMARH nas comunidades Pau Ferrado, Angicos, Pangoá, São Bento e Aroeira.

Em sua fala, Nelter destacou o empenho do então prefeito George Queiroz e do então secretário de Agricultura, Pablo Cassiano, para viabilizar ações do Programa Água para Todos no município. “Agradeço a gestão do ex-prefeito George Queiroz na pessoa do ex-secretário Pablo que cadastrou Jucurutu no Programa e fez com que essas obras fossem construídas. Nossa Jucurutu foi um dos 50 municípios contemplados pelo Programa em meio aos 167 existentes no Estado”.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também mencionou a importância do governador Robinson Faria (PSD) para a concretização daquele momento. “Com o empenho do governador Robinson, do secretário Ivan junto com toda a equipe da SEMARH, chegamos a essa inauguração com muita luta”, lembrou.

Assistida por moradores da localidade e de comunidades vizinhas, a solenidade também contou com a participação do prefeito Valdir Medeiros (Solidariedade) e parte de seu secretariado. Representando a Câmara Municipal, os vereadores Edivan Fernandes (MDB), Rubens Batista (MDB), Fagner Brito (PSD), Francinildo Aquino (MDB), Willame Lopes (PSDB) e Gilson Brito (PP), prestigiaram o evento. O ex-secretário municipal de Agricultura, Pablo Cassiano e o presidente da Associação Saquinho do Padre, Erivanildo Pinheiro, também estiveram presentes.

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados responde a processo naquele estado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados à construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), e apurados em meio à chamada “Operação Manus”, deflagrada em junho de 2017.

Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPF no Rio Grande do Norte para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas. Assim, determinou que fosse apontada a ligação dessas pessoas com o fato a respeito do qual pudessem prestar algum esclarecimento.

Insatisfeita, a defesa de Eduardo Cunha apelou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, por meio de habeas corpus, alegando que os critérios estabelecidos para intimação das testemunhas violaria o direito do acusado à ampla defesa. O pedido foi negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do TRF5, e os advogados do deputado recorreram ao STJ.

Em sua manifestação, o MPF ressalta que em casos como este, quando há grande quantidade de acusados e testemunhas apontadas por eles, cabe ao juiz afastar aquelas que nada tenham a contribuir com a apuração dos fatos, para garantir a celeridade do processo. É, portanto, uma obrigação do juiz assegurar o direito à defesa, mas indeferir medidas meramente protelatórias ou desnecessárias, como a oitiva de testemunhas que não sejam relevantes para a causa.

Além disso, o MPF argumenta que o habeas corpus não é o instrumento adequado para a reclamação feita pela defesa do deputado, pois destina-se a reparar ato ilegal que restrinja o direito de locomoção, e não é esse o caso.

Quer saber se você já cumpriu os requisitos para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição? É só entrar no portal Meu INSS e usar o novo serviço do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Informações

Na página, o usuário fornece o número do CPF e o sistema busca as informações necessárias disponíveis ao INSS. Caso alguma delas não apareça no resultado, o usuário pode adicionar manualmente. Com esses dados, o sistema calcula e informa ao contribuinte se ele já tem direito à aposentadoria.

Confirmação

Independentemente do resultado, é importante que o segurado entre em contato com o INSS para confirmar se já pode ou não iniciar o processo de aposentadoria.

Facilidade

Quando entrar no Meu INSS para saber se já pode se aposentar, aproveite para conhecer todos os serviços disponíveis no portal. Por lá, você pode fazer agendamentos, consultas, acessar e acompanhar informações da história de trabalho, dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Em breve, o usuário também poderá fazer atualização cadastral de dados como telefone e endereço diretamente pela página. Hoje já é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 ou diretamente em uma agência do INSS.

Governo do Brasil, com informações do INSS

O cidadão que necessita obter uma certidão encontra no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte uma série de opções disponíveis. Assim, se antes o interessado precisava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter sua certidão e esperava um prazo para resposta, com este serviço ele pode conseguir o documento na comodidade de seu lar ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente pela internet.

Desde 2013, o TJRN disponibiliza em seu site a emissão da Certidão de Antecedentes Criminais. Apenas no ano de 2017, foram disponibilizadas 47.696 certidões negativas deste tipo. O que significa praticidade, celeridade e comodidade ao usuário.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

Além das certidões do tipo criminal, também estão disponíveis certidões sobre Ações e Execuções Cíveis e Fiscais; Interdição, Tutela ou Curatela; e de Falência ou Recuperação Judicial.

O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, renovou determinação anteriormente feita ao Município de Marcelino Vieira, ao prefeito e ao secretário de Saúde para que formalizem convênio com a Maternidade Padre Agnelo Fernandes (APAMI), na presença do promotor de Justiça daquela Comarca, no prazo de cinco dias – tendo em vista a urgência do caso, que trata de questões ligadas ao direito à saúde coletiva.

Caso as autoridades públicas municipais descumpram a determinação judicial poderão receber multa diária e pessoal de R$ 2 mil, a ser revertida em favor da APAMI, sem prejuízo de incidirem na prática de ato atentatório a dignidade da justiça e demais cominações previstas em lei.

O magistrado esclareceu que o momento da assinatura do convênio será também oportuno para mais uma tentativa de conciliação entre as partes, tendo em vista que ocorrerá na presença do representante local do Ministério Público – instituição de defesa dos direitos sociais. Por isso, intimou o secretário de Saúde para que em três dias anexe aos autos cópia do Plano Municipal de Saúde do ano de 2018.

O Ministério Público do RN moveu Ação Civil Pública de intervenção judicial para reabertura da instituição prestadora de serviços de saúde – Maternidade Padre Agnelo Fernandes, que desde março de 2017 está sob intervenção judicial sem a reativação dos serviços de urgência e proteção a gestante, bem como sem receber qualquer recurso financeiro para aquisição/execução de serviços mínimos. Além disso, até o fornecimento de energia foi suspenso.

Daniel Augusto observou, por parte dos gestores do Município de Marcelino Vieira, um comportamento inadequado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como desrespeitoso para com a população que representa e se espera cuidar. Isto porque, explicou, embora tenham sido empreendidas várias atuações pelo MP e – no dia 17 de janeiro de 2018 por aquele Juízo, na tentativa de resolução dessa calamitosa situação – o município se manteve inerte e os problemas relatados continuam assolando a população vieirense.

“Não pensava eu que em pleno século XXI estaria a obrigar um Gestor a cumprir seu papel Constitucional e legal de garantir e ampliar o direito a saúde de seus munícipes. Não compreendo qual a intenção do gestor público que assim age. Sequer deveria receber o qualificativo de ‘gestor público’”, assinalou.

Assim, decidiu que, diante da pública e notória precariedade e falta de assistência materno-infantil e de urgência na cidade de Marcelino Vieira, bem como os riscos de danos de difícil reparação ou irreparáveis se renovam a cada dia, a imediata determinação de assinatura do convênio do Município de Marcelino Vieira com a APAMI Maternidade Pe. Agnelo Fernandes é medida necessária, razoável e justa ao caso.

Redação – ACS Caern

As chuvas registradas em Natal e interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias ativaram o sinal de alerta para um problema corriqueiro, principalmente nas áreas urbanas da capital: as ligações clandestinas que dão a destinação errada para as águas pluviais, jogadas na rede de esgotos. Um bom sistema de drenagem evitar transtornos como alagamentos e outros males. Mas ligações clandestinas feitas em rede de esgotos para escoar água de chuva, além de ser um crime ambiental, traz grandes prejuízos para a cidade.

Normalmente nesses períodos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recebe muitos chamados na sua Central 115 sobre transbordamentos em vias públicas através das tampas dos “poços de visita”, local de acesso exclusivo da companhia à tubulação de esgotos, especialmente para desobstruir duto.

Até o dia 22 de fevereiro, a Central de Atendimento 115 havia recebido somente na capital 812 reclamações de problemas de esgoto, sendo 380 na rede e 432 em ramais. O mês de janeiro fechou com 1.178 registros de problemas no sistema.

A tubulação de esgotos é dimensionada para receber apenas água servida oriunda da pia da cozinha, área de serviço e dejetos do banheiro. Quando águas pluviais são lançadas na tubulação de esgotos, os transbordamentos são quase imediatos, misturando dejetos com água, poluindo o meio ambiente. Alguns tipos de doenças como diarreia, hepatite, gastroenterite, entre outras, são transmitidas por água contaminada.

Quando a água de chuva é lançada na rede de esgoto, a tubulação não tem capacidade para suportar o volume, trazendo graves consequências: a rede coletora de esgoto entope; o esgoto volta pelos ralos e invade a casa ou prédio; mau cheiro e sujeira, aumentando o risco de doenças; as tubulações podem romper dentro da casa ou prédio; e ainda pode prejudicar o tratamento biológico, pois acaba “diluindo o esgoto”.

Antes de realizar ligações pluviais ou de esgotos, os usuários devem procurar os órgãos prestadores de serviços para obter as informações necessárias. Quando for água de chuva, procurar a prefeitura; esgotos, procurar a Caern, ligando para 115.

As multas para ligações clandestinas na tubulação de esgotos são calculadas de acordo com o valor da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern. Por exemplo, a infração ligação clandestina cometida por um cliente residencial receberá multa calculada 20 vezes sobre o valor R$ 38,32 (atual tarifa mínima da categoria), que totaliza R$ 766,40.

A adutora Sertão Central Cabugi, que atende oito municípios da região Central do Estado, está com o abastecimento suspenso a partir desta sexta-feira (24), em razão de serviço de manutenção nas comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) inicia hoje o trabalho de reparo de uma válvula da comporta, motivando a interrupção na captação da adutora, que é feita diretamente no rio Piranhas-Açu.

Com isso, está temporariamente suspenso o fornecimento de água para as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo e comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.

A previsão é que o sistema seja religado na manhã do domingo (25), sendo que o abastecimento será totalmente normalizado em 48 horas, quando a rede estará completamente pressurizada.

O monitoramento pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registra boas chuvas no interior do estado entre o início da manhã de ontem até a manhã de hoje, principalmente nas regiões Agreste e Central, onde as chuvas foram mais intensas devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical.

Em Natal choveu 33,2mm, com destaque para a pancada forte de chuva que caiu entre às 16h e 17h, só nesse período choveu 27mm. Veja os maiores volumes de chuva foram registrados nas seguintes cidades:

Região Agreste
Bento Fernandes- 140mm
Santa Maria- 105mm
Região Central
Macau- 91,5mm
Parelhas- 83mm
Região Oeste
Porto do Mangue- 50,3mm
Paraú- 15,3mm
Litoral Leste
Macaíba- 39,2mm
Natal- 33,2mm
Parnamirim- 29,2mm

Previsão para o fim de semana

De acordo com a meteorologia da Emparn, as chuvas devem continuar ocorrendo durante o final de semana devido a presença da Zona de Convergência Intertropical. No litoral as chuvas deverão se concentrar mais durante pela madrugada e início das manhãs. No interior as chuvas ocorrerão durante à tarde e noite.

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